Economia
Nova fiscalização do Pix gera dúvidas no comércio
15/01/2025
A nova norma da Receita Federal que estabelece o monitoramento de transações eletrônicas, incluindo transferências via Pix, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. Apesar dos rumores sobre uma possível taxação, o Fisco esclareceu que a medida tem como foco o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro, sem qualquer criação de imposto para as transferências digitais. As mudanças geraram debates nas redes sociais e impacto no comércio, com consumidores preocupados sobre as implicações das novas regras.
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2219/2024, o Fisco ampliou o controle sobre transações financeiras realizadas por meio de instituições de pagamento, fintechs e bancos digitais. A regra determina que todas as transações que ultrapassem R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas sejam informadas à Receita Federal. O objetivo é modernizar o sistema de fiscalização e incluir novas instituições financeiras no escopo de monitoramento.
No comércio de Natal, os efeitos das novas regras já foram sentidos, especialmente diante das dúvidas de vendedores e consumidores sobre possíveis tributações. Luciana Lucena, que trabalha em um restaurante na Cidade Alta, diz que ainda há muitas dúvidas. “A gente ficou sem entender, se seria mais um imposto mesmo ou algo assim, mas depois ficamos sabendo que seria mais uma questão de controle. Mesmo assim, a gente percebeu que toda essa questão teve um efeito no comércio porque as pessoas ficaram com medo de usar o Pix e aí eles vêm com dinheiro”, contou.
Luciana explicou que, antes da mudança, cerca de 97% das vendas no restaurante eram realizadas via Pix. No entanto, a desinformação fez com que muitos clientes passassem a preferir o pagamento em espécie, o que gerou dificuldades para o estabelecimento, que nem sempre possui troco disponível. “Eles vêm com o dinheiro e a gente não tem troco, então é difícil. A situação é essa, o cliente não quer mais pagar com o Pix. E não tem troco, na Cidade Alta caiu as vendas”, completou.
Números
R$ 2 mil era o limite anterior informado à Receita Federal. Nova norma aumentou esse limite para
R$ 5 mil em caso de pessoa física.
Evolução natural
O contador Anailson Gomes, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), destacou que a atualização é uma evolução natural do controle financeiro realizado pelo Fisco desde o início dos anos 2000. “Esse tipo de controle é feito desde o início dos anos 2000. De lá para cá, a evolução é muito grande. Em 2015 já houve uma mudança na normativa que tratava desse controle. Só que nessa época não existiam Pix, fintechs, nem os bancos digitais que nós temos hoje”, explica o contador.
Gomes reforçou que a nova instrução normativa tem como objetivo incluir essas instituições financeiras no sistema de monitoramento e evitar crimes como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. “Qual foi a novidade? Que as instituições de pagamento, bancos digitais, cartões de crédito de lojas, de departamentos, foram obrigadas agora a informar também a movimentação que tinham. Essa movimentação já era informada, era R$ 2 mil por pessoa física e R$ 10 mil por pessoa jurídica. Foi majorado, agora é R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas”, disse.
O presidente do Conselho também explicou que a Receita está mais preocupada com a origem dos recursos movimentados, principalmente em transações consideradas atípicas. “A tributação nunca vai ser no Pix, nem vai ser no cartão de crédito, vai ser na origem desse recurso. Se eu ganho R$ 6 mil por mês e todo mês eu transfiro R$ 15 mil ou R$ 20 mil para cartões de crédito via Pix, a Receita vai pensar que essa pessoa não tem somente essa renda. Deve ter uma outra fonte de renda também, que talvez esteja informal”, exemplifica.
Embora a fiscalização tenha sido ampliada, a contadora Radna Rocha, reforça que não haverá novas obrigações tributárias para as pessoas físicas. “Não será exigida nenhuma nova declaração ou ação específica por parte dos contribuintes. Contudo, é essencial que pessoas físicas continuem a declarar anualmente todos os rendimentos à Receita, independentemente da origem, e garantam que seus rendimentos sejam compatíveis com os valores movimentados e informados pelas instituições financeiras”, afirmou.
Receita diz que medida trará mais transparência
De acordo com a Receita Federal, a nova fiscalização trará mais precisão às informações fornecidas pelos contribuintes e ajudará a evitar mal-entendidos que levem o contribuinte à malha fina. O secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, destacou que a medida moderniza o sistema de controle fiscal e diminui as chances de inconsistências nas declarações de Imposto de Renda. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos”, afirmou.
A plataforma e-Financeira, utilizada para envio das informações à Receita, centraliza os dados financeiros de diferentes instituições. As informações são enviadas ao Fisco a cada seis meses e serão utilizadas para cruzamento de dados nas declarações de Imposto de Renda. O objetivo, segundo o Fisco, é garantir mais transparência e segurança ao sistema tributário brasileiro.
TRIBUNA DO NORTE
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14/01/2025
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Calendário do IPVA 2025 no RN tem primeiro vencimento previsto para Março
11/01/2025
Foto: Sefaz-RN.
O primeiro vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 no Rio Grande do Norte está programado para março. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN) divulgou o calendário com os prazos de vencimento do imposto ao longo do ano. O cronograma tem início no dia 10 de março para os veículos com placa de numeração final 1 e 2, e se estende até dezembro, com vencimentos variando conforme a terminação das placas dos veículos e opção por parcelamento.
Os contribuintes podem optar pelo pagamento do imposto em cota única com 5% de desconto, ou pelo parcelamento em até sete vezes, desde que o valor total seja superior a R$100. Além disso, os usuários do aplicativo Nota Potiguar podem obter até 10% de desconto adicional, com base na quantidade de pontos acumulados no ano anterior, o que pode resultar em um abatimento total de até 15% sobre o valor do tributo.
Os proprietários podem consultar e imprimir a guia do IPVA diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), ou através do link https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp, ao informar a placa do veículo e o número do Renavam. Além disso, é possível fazer o download do documento pelo aplicativo Nota Potiguar, para os usuários cadastrados.
Novidades
Entre as novidades para 2025, destaca-se a redução da alíquota do IPVA para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), de 3% para 1,5%, Além disso, foi implementada a inclusão de veículos elétricos na cobrança do imposto, com uma alíquota inicial de 0,5%, que aumentará progressivamente até atingir 50% das alíquotas gerais. A frota atual dos elétricos e híbridos no estado está estimada em mais de dois mil veículos.
As mudanças fazem parte de uma política estadual voltada a incentivar tecnologias sustentáveis e mais acessíveis, capazes de reduzir emissões de poluentes, como é o caso do GNV, assim como modernizar a arrecadação tributária, equilibrando responsabilidade fiscal com atenção ao meio ambiente.
A regulamentação foi estabelecida na Portaria SEI Nº 1441, de 30 de dezembro de 2024, com base legal na Lei Nº 12.026/2024 e no Decreto Nº 34.282/2024, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 e 30 de dezembro de 2024, respectivamente. Os documentos estão disponíveis para consulta nos portais da SEFAZ/RN e do Governo do Estado. Em caso de dúvidas, os contribuintes podem acessar os canais de atendimento online da SEFAZ ou comparecer às unidades presenciais do DETRAN-RN e Fazenda Estadual.
ANNA RUTH DANTAS
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Entenda como era e o que mudou na fiscalização da Receita para o PIX, cartão e outras operações
11/01/2025
A notícia de que a Receita Federal ampliou as regras de fiscalização sobre transações financeiras dos contribuintes gerou confusão nesta semana.
O monitoramento dessas movimentações já existia. O que muda é que mais instituições serão obrigadas a informá-las ao órgão.
Ao contrário do que circulou pelas redes sociais, a medida não implica a cobrança direta de nenhum imposto. Mas o contribuinte deve estar atento porque movimentações atípicas podem gerar problemas para quem não declara seus rendimentos de forma correta.
Entenda como era a regra e o que mudou a partir das perguntas abaixo:
Como era antes?
O que mudou agora?
Quando foi anunciada a mudança?
O PIX será taxado?
A que dados a Receita tem acesso?
O que eu preciso fazer?
Devo me preocupar?
1. Como era antes?
A Receita Federal recebe informações consolidadas dos bancos sobre as movimentações financeiras dos contribuintes desde 2003, quando foi instituída a Decred. Na época, o foco eram as operações de cartão de crédito.
Conforme a Receita, "a evolução tecnológica e as novas práticas comerciais" trouxeram a necessidade de atualizar a norma, para alcançar outros tipos de operação financeira. A Decred foi substituída pela plataforma "e-Financeira", criada em 2015.
O sistema funciona da mesma forma: serve para que as instituições financeiras informem as operações à Receita, sem que o contribuinte tenha que fazer nada.
Desde então, os bancos tradicionais, públicos e privados, passaram a ser obrigados a informar ao Fisco os montantes globais mensalmente movimentados pelos contribuintes quando os valores fossem, por tipo de operação financeira:
maiores que R$ 2 mil por mês, por pessoa física (CPF);
maiores que R$ 6 mil por mês, por empresa (CNPJ).
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2. O que mudou agora?
Além dos bancos tradicionais, outras instituições foram incluídas na obrigação de repassar à Receita Federal os dados das movimentações financeiras dos seus clientes.
São elas: as operadoras de cartão de crédito, que cuidam das famosas "maquininhas", e as instituições de pagamento (IP), empresas de menor porte como os bancos virtuais, que viabilizam a movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos.
A norma também trouxe uma especificação de que as transações via PIX, cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas passaram a fazer parte das operações que devem ser informadas.
O valor mínimo que o contribuinte precisa movimentar para que a instituição seja obrigada a enviar seus dados à Receita também foi estipulado: na soma de todas as transações, por cada tipo de operação financeira, precisa ser:
maior que R$ 5 mil por mês, por pessoa física (CPF);
maior que R$ 15 mil por mês, por empresa (CNPJ).
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3. Quando foi anunciada a mudança?
A ampliação da fiscalização foi anunciada em setembro do ano passado e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.
O envio dos dados à Receita começa em agosto, relativos às transações feitas entre janeiro e julho deste ano. As informações referentes ao segundo semestre serão enviadas até fevereiro de 2026.
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4. O PIX será taxado?
As novas regras não implicam a cobrança direta de nenhum imposto. Conforme a Receita, "não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira".
O órgão, inclusive, emitiu um alerta para uma nova tentativa de golpe sobre o assunto que está circulando nas redes sociais.
Criminosos estão abordando possíveis vítimas dizendo que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e, por isso, pedem que um boleto seja pago.
No entanto, a notícia é falsa. A Receita não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais.
G1 RN
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Fiscalização da Receita: por que emprestar o cartão de crédito pode ser um problema
10/01/2025
Quem tem o costume de emprestar o cartão de crédito para familiares e amigos precisa ficar atento às novas regras de fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras.
É que, a partir deste ano, mais instituições serão obrigadas a repassar para o órgão dados sobre as movimentações dos contribuintes. E, se o valor movimentado for diferente do declarado no Imposto de Renda, pode acender um alerta da Receita.
“Se uma pessoa tem uma renda declarada (que é de conhecimento da Receita) de R$ 4 mil, mas a fatura paga do cartão é R$ 8 mil, a Receita pode entender que a diferença é 100% sonegação e uma malha fiscal pode acontecer para explicações”, afirma Jorge Martinez, empresário contábil parceiro da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem.
Por isso, quando há transação entre familiares, também é necessário explicar a origem do dinheiro no Imposto de Renda, o declarando como doação ou empréstimo, ensina o especialista.
E, se for o caso de emprestar o cartão para uma pessoa que consta no IR do titular como dependente, como uma filha de até 24 anos que esteja estudando, por exemplo, os eventuais rendimentos dela também precisam estar discriminados na declaração. Assim, as rendas somadas poderão explicar o gasto.
“Mas o ideal é que cada um tenha o seu próprio cartão”, ressalta a economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“No Brasil, tem um caso grande de inadimplência na terceira idade porque o idoso empresta o cartão para o neto, para a filha que tem o nome sujo fazer compras”, pontua.
Amigos e parentes que dividem as contas da casa também devem se atentar à forma de declaração da renda. É o caso de um contrato de aluguel que está no nome de uma só pessoa, mas é pago por várias.
“Além de guardar os comprovantes de PIX, eu faria um contrato particular dizendo que as pessoas estão rateando o custo. Aí, se o Fisco chamar, tenho como provar que estou sublocando e que todo mundo está informando isso nas suas respectivas declarações”, orienta Arnaldo Marques de Oliveira Neto, coordenador do MBA de Gestão Financeira e Econômica de Tributos da FGV.
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VERÃO MARÉ TUDO QUE TODO MUNDO QUER O #SEXTOU que todo mundo quer
10/01/2025
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Alta do comércio no RN cresce 6,4% em novembro e supera média do País
10/01/2025
Os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (9) revelam um desempenho positivo do comércio varejista do Rio Grande do Norte. Com um crescimento expressivo de 6,4% no índice de volume de vendas em novembro de 2024, na comparação com o mesmo mês de 2023, o estado potiguar está acima da média nacional, que registrou uma alta de 4,7%, consolidando um ciclo de 12 meses consecutivos de alta interanual. O resultado coloca o RN como o quinto melhor do Nordeste e é visto com otimismo por especialistas e comerciantes.
Segundo William Figueiredo, economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN), a boa performance do comércio potiguar é vista como reflexo da recuperação econômica do estado e do país, além de um comportamento mais calculado dos consumidores em relação ao momento das compras. O crescimento também se mantém consistente ao longo de 2024 com alta real de 5,9% no ano para as vendas.
“Com o passar dos anos, a população começa a entender mais sobre a Black Friday [período promocional no comércio que acontece na última sexta-feira de novembro], então vai se preparando para aquele momento propício para se fazer compras. Além disso, também tem a questão da ampliação da Black Friday, em que o empresário aumenta o número de dias com boas condições, pega uma onda maior e consegue sair na frente das vendas”, explica William Figueiredo.
Karla Lima, 31 anos, vendedora há quatro anos, notou que as compras de novembro, impulsionadas pelas promoções da Black Friday, superaram as expectativas em relação a 2023, especialmente entre as clientes que compram presentes para amigos e familiares. “A Black Friday foi um sucesso, eram promoções muito atrativas, mesmo aqui na Cidade Alta não tendo o mesmo fluxo de clientes que os grandes shoppings da cidade têm”, afirma Karla, que trabalha em uma loja de calçados.
Com base nos dados do IBGE, o estado com maior crescimento no índice de volume de vendas no comércio varejista, entre novembro de 2024 e novembro de 2023, foi Roraima com 14,9%, seguido do Rio Grande do Sul com 11,6% e Amapá com 10,5%. Já no recorte do Nordeste, o ranking é liderado por Alagoas (10,0%), seguido por Ceará (7,9%), Paraíba (7,5%), Piauí (7,3%), Rio Grande do Norte (6,4%) e Sergipe (6,2%). Bahia (5,8%), Pernambuco (5,1%) e Maranhão (3,7%) registraram os três menores crescimentos da região.
Apesar desses números positivos para os potiguares, a Pesquisa Mensal de Comércio também relevou uma queda no volume de vendas no comparativo de novembro de 2024 em relação a outubro de 2023. Nesse período, o Rio Grande do Norte registrou um declínio de -1,1%, número superior à média nacional de -0,4%. William Figueiredo explica que isso acontece em razão da retirada do período da BlackFriday na composição dos dados.
“O IBGE olha que a Black Friday é um período sazonal, ou seja, é algo que só acontece em novembro, então ele tem um ‘boom’ de vendas que não é viável comparar com o mês anterior. É diferente do comparativo de novembro de 2024 com novembro de 2023, que você tem o mesmo período promocional em ambos os meses”, esclarece o economista da Fecomércio. Ele também aponta que os períodos estendidos da Black Friday são retirados da pesquisa, gerando um comparativo desproporcional em número de dias com outubro.
Fernando Xavier, 64 anos, dono de uma loja de roupas na Cidade Alta, também observou um crescimento no volume de vendas durante o período de Black Friday. “No começo de novembro a movimentação foi menor, pois muitos se planejaram para fazer compras durante as promoções do fim do mês e depois houve esse crescimento”, explica. Para ele, a primeira parcela do 13º salário, recebida em novembro, impulsionou as compras no mês, enquanto a segunda parcela, normalmente destinada para presentes e alimentação, também teve um impacto positivo no comércio no final de ano.
TRIBUNA DO NORTE
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Governo conclui pagamentos do 13º salário do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (10)
10/01/2025
Foto: Sandro Menezes.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta sexta-feira (10), o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas.
O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto). O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”.
Os servidores que ganham até R$ 4.200,00 já receberam o pagamento do décimo terceiro salário de forma integral no dia 20 de dezembro de 2024. Também já receberam o benefício no ano passado os empregados públicos, regidos pela CLT, e os servidores ativos da Educação, assim como os que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: Arsep, DEI, Detran, Idema, Ipem, Ipern e Jucern.
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Varejo inicia período de liquidações
09/01/2025
O início do ano chega acompanhado das liquidações no comércio varejista. Grandes redes já iniciaram suas campanhas de queima de estoque, e o movimento começa a se refletir também no comércio local, que aposta nos descontos de até 30% para atrair clientes e compensar a baixa natural nas vendas após as festas de fim de ano. Após o aquecimento das vendas em dezembro, lojistas tentam manter o otimismo, especialmente com ofertas e descontos. O segmento de eletrodomésticos, por exemplo, tem sido impulsionado pela procura por ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e climatizadores, em meio ao forte calor do verão.
O calor intenso típico da estação traz consigo uma oportunidade para o comércio local. Diego Rodrigo, vendedor em uma loja de eletrodomésticos há 25 anos, explica que o início do ano costuma ser um período desafiador para o setor. No entanto, ele ressalta que há oportunidades como essas podem impulsionar as vendas. “Apesar disso, a gente tem um mercado aquecido de aparelhos de climatização: ventilador, ar-condicionado, climatizador. Temos uma expectativa muito grande em vender esses produtos nesse início do ano”, conta.
O vendedor destaca ainda que, no segmento de eletrodomésticos, o planejamento é um fator importante para garantir as vendas, portanto apostar em descontos e condições especiais é uma alternativa. “Não é como a compra de um item de sapataria, roupas e supermercado. Às vezes, são itens que demandam um pouco de planejamento para comprar um ar-condicionado, uma televisão, um sofá. A gente aposta muito no preço, às vezes um parcelamento para que aquela pessoa possa fazer a compra e, é claro, um bom atendimento”, completa Diego.
Já Costa Brandão, vendedor no mesmo segmento há 15 anos, afirma que o movimento ainda está tímido, mas as promoções devem ajudar a melhorar o cenário. Ele lembra que as liquidações de janeiro costumam atrair um público significativo, o que pode ser um alívio para o comércio após o pico de vendas no fim de ano. “Estamos esperando que aqueça um pouco mais porque a economia precisa disso, o comércio de Natal, da Cidade Alta, precisa aquecer um pouco”, diz.
Costa também comenta que a chegada de novas lojas no Centro da cidade trouxe um impacto positivo para o comércio local. “As novas lojas que chegaram no Centro tiveram um impacto positivo e trouxeram mais pessoas para o comércio, e tudo isso ajuda. Neste momento estamos na expectativa das vendas do início do ano. Os clientes estão buscando muito promoções de ventiladores, ar-condicionado, climatizadores, e temos essa oportunidade para tentar retomar o ritmo de vendas com a estratégia de promoções, descontos especiais e produtos de qualidade”, afirma o vendedor.
Para Melquisedec Jefferson, que também trabalha no setor de eletroeletrônicos, o otimismo é uma característica natural do comerciante, especialmente em períodos pós-festas, quando o ritmo de consumo tende a diminuir. “O otimismo é uma característica do comerciante já, mas nós queríamos muito que melhorasse. O comércio da nossa cidade precisa bastante disso, de movimento, de pessoas circulando. Esse período é realmente um pouco abaixo, mas é também o período que o calor está muito forte, então o pessoal aproveita para comprar um ventilador novo, investir um pouco mais no conforto”, observa.
Do lado dos consumidores, a expectativa de encontrar descontos significativos e fazer compras planejadas é evidente. Maria do Socorro, dona de casa, percorre as lojas do Centro de Natal em busca do melhor preço antes de fechar negócio. “Hoje a gente tem que pesquisar mesmo. Estou querendo comprar um celular simples mesmo para mim porque tenho medo de comprar um caro e o ladrão levar, então a gente tem que pensar nisso também. Fui aqui numa loja, vi os preços, estou indo agora em outra e mais tarde vou descer para ir numa outra loja. Se não for assim a gente não consegue comprar”, relata.
Chave para vendas
As liquidações de início de ano, que trazem descontos de até 30%, crediários das lojas, parcelamentos facilitados e ofertas para quem pagar à vista, são vistas pelos lojistas como uma oportunidade para manter o fluxo de vendas e “limpar” estoques. “Essa é uma estratégia que temos para tentar compensar esse período. Assim todo mundo sai ganhando, porque a venda só é boa quando o cliente e o vendedor saem ganhando”, diz Diego Rodrigo.
O bom atendimento, segundo os vendedores, é outro fator essencial para fidelizar os clientes, que chegam cada vez mais informados, graças à internet. “Hoje em dia, com a internet, o pessoal já vem aqui sabendo muito, com muita pesquisa. Então, são esses fatores do bom atendimento que vão fazer com que o cliente nos escolha”, conclui Diego Rodrigo.
Com o mercado local se ajustando às tendências de consumo, a expectativa é que o comércio local consiga aquecer as vendas nas próximas semanas, diz o vendedor Melquisedec Jefferson. “Estamos em um cenário onde preço, qualidade e atendimento serão decisivos para atrair os consumidores. É assim que a gente espera que mais e mais pessoas venham para as lojas, porque só aqui eles podem olhar os produtos, testar, tirar dúvidas, então essa é uma grande vantagem que temos”, completa.
TRIBUNA DO NORTE
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Receita Federal esclarece que não cobrará imposto por Pix
09/01/2025
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.
O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.
Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.
As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.
A TARDE
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Potiguares receberão mais de R$ 21,6 milhões em descontos na conta de energia de janeiro
08/01/2025
Foto: Divulgação
A conta de energia de aproximadamente 1,2 milhão de potiguares em janeiro pode chegar com desconto de até R$ 46 reais. O bônus é válido para os clientes residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensal durante o ano de 2023, conforme a Resolução homologatória Aneel n°3.420/24.
O cálculo do desconto foi feito individualmente,de acordo com o consumo de cada cliente, e está sendo aplicado nas faturas de janeiro pela Neoenergia Cosern. O valor total a ser concedido em forma de bônus nas contas de energia dos clientes elegíveis no Rio Grande do Norte passa dos R$ 21,6 milhões. O “bônus Itaipu” se refere à distribuição do resultado positivo da comercialização da energia de Itaipu pela Eletrobras.
Outra medida positiva é a aplicação da Bandeira Verde para este mês, confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do mês passado. Em vigência, não há cobranças adicionais na conta de luz, o que contribui ainda mais para a redução das despesas com energia elétrica.
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MEI tem novo valor de contribuição mensal com reajuste do salário mínimo
07/01/2025
Foto: Divulgação
Mudança no MEI – Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2025.
Além disso, é preciso ficar atento ao prazo para a regularização de dívidas, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025.
Qual será o novo valor? O MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).
É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae.
O valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs.
g1/ #MEI #empreendedorismo #saláriomínimo
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Material escolar tem aumento de até 9%; veja como economizar na hora da compra
06/01/2025
Muitos pais e responsáveis já começaram a compra do material escolar. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares estima que os itens estão mais caros entre 5% e 9% neste ano em relação a 2024. Os principais fatores que afetaram os preços são a inflação e o dólar.
Para evitar mais gastos no começo do ano, o primeiro passo, segundo a educadora financeira Aline Soaper, é fazer um levantamento do que é realmente necessário na lista de material das escolas, evitando compras impulsivas ou desnecessárias.
Além disso, ela orienta a pesquisar preços em diferentes lojas e sites, já que as variações podem ser grandes entre um estabelecimento e outro. “Uma boa alternativa é comprar alguns itens de segunda mão, como livros didáticos usados”, afirma.
Outra indicação é reutilizar materiais do ano anterior que estejam em bom estado. Sobras de cadernos, folhas, canetas, lápis de cor e tintas, bem como outros materiais devem ser reaproveitados, diminuindo assim a lista de itens e dando fôlego ao orçamento das famílias, que poderão adiar em alguns meses essas compras.
Aline destaca ainda que é importante negociar o preço, principalmente se estiver comprando em grande quantidade, para dois ou mais filhos.
Parcelamento
Levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro mostrou que as compras de material escolar impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar. Segundo a pesquisa, um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025.
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Com IPVA, IPTU e seguros, gastos de início de ano exigem atenção e planejamento
05/01/2025
Com previsão de boletos chegando para o início do ano, junto com os altos gastos das festas de Natal e Reveillón, o planejamento financeiro e cuidados com o dinheiro para evitar novas dívidas e contas não pagas são essenciais para os brasileiros. Entre as contas comuns que chegam neste começo de ano – somadas às contas diárias – estão o IPVA, IPTU, licenciamentos, renovações de seguros e matrículas escolares. Segundo especialistas, o planejamento financeiro e um olhar atento sobre as contas podem ajudar a evitar ‘bolas de neve’ nos primeiros meses de 2025.
No Rio Grande do Norte, o calendário de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) foi divulgado na semana passada, e os potiguares precisam se atentar para as primeiras parcelas ou cotas únicas a partir do dia 10 de março. Aliado a isso, a capital potiguar já divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com perspectiva de desconto de 16% para quem pagar à vista, podendo ser ainda dividido em 10 cotas mensais fixas. A legislação estabelece o pagamento de 1% do valor de mercado do imóvel.
Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, é importante que o cidadão se debruce sobre as contas anuais e elenque as prioridades, observando as datas de vencimentos e eventuais juros sobre atrasos.
“Orientamos que o trabalhador utilize o 13º salário dividindo para os gastos de festas de fim de ano e o que acontece em janeiro, com material escolar, matricula, IPTU, IPVA. Então é preciso se preparar para esses gastos que são necessários e fundamentais”, comenta.
O presidente do Corecon orienta ainda que aqueles que têm reserva de dinheiro que tentem negociar descontos para pagamentos à vista, por exemplo. “Quem tem um dinheiro em reserva normalmente paga com abatimento. Então, se o consumidor for na escola e negociar a matrícula, pode ser que tenha uma condição melhor. No IPTU, o valor total também tem abatimento também. Esses gastos precisam ser colocados como prioritários”, cita.
Além desses impostos, é comum também que potiguares se debrucem sobre seguros de carros e matrículas de filhos, além de material escolar e compra de livros, fardas, entre outros itens. É o caso de Caio Dênio Santos, 33 anos, analista de redes de computadores. Ele conta que tem adotado uma estratégia de guardar o dinheiro desde meados de novembro, visando amenizar as altas contas que chegam em janeiro.
“As contas de início de ano sempre são difíceis para mim. Começo a me preparar normalmente em novembro, visualizando o que tenho para janeiro, como IPTU e IPVA. Tenho dois filhos e uma das minhas maiores despesas são a escola, fardamento, mensalidade. Tudo isso pesa, principalmente agora com custo de combustível e alimentação altos. Minha maior estratégia é começar em novembro, juntando nesses meses para que em janeiro eu ter esse fôlego para não atropelar as contas e honrar as despesas”, comenta.
Quem também se organiza é Luiz Tavares, 32 anos, engenheiro de software. Ele cita que utiliza uma estratégia há alguns anos para não ter apertos financeiros no começo do ano, como separar as despesas por estrutura, visando o controle dos gastos.
“Geralmente eu costumo dividir as contas em três tipos, como fixas, variáveis e extras. Para as fixas, eu já deixo separado o dinheiro e não mexo mais, que são as contas mais importantes. As variáveis são contas que sei que vão vir, mas não sei quanto, como supermercado, gasolina. Tento deixar um valor médio para essas contas e vou controlando conforme vou gastando”, explica.
“O final e início do ano são diferentes, porque esses gastos extras aumentam muito e no meio disso há contas essenciais, como IPVA, seguro do carro, material escolar e também coisas que não são essenciais, como presentes de Natal, confraternizações, viagens. Apesar de não serem essenciais, são coisas que gostamos de fazer”, acrescenta. “Para esse período especificamente passo o ano inteiro tentando me preparar, determino um valor que quero ter guardado até o fim do ano. Tento me programar, ver para onde vou viajar. Tendo isso em mente guardo aos poucos e quando chega o fim do ano já tenho um valor para esses gastos extras”, acrescenta.
Empréstimos: solução ou novo problema?
Com parte dos brasileiros sem uma organização financeira prévia para pagar as contas do início de ano, surge uma dúvida entre os consumidores: contrair empréstimos é uma alternativa plausível?
Na avaliação de William Eufrásio Nunes Pereira, do Departamento de Economia da UFRN, é necessário “cuidado” ao aderir a essa modalidade financeira para pagamento de dívidas.
“Existe um tipo de empréstimo, que é o consignado, que é o menos ruim de todos os tipos, pois as taxas de juros são mais baixas, mas mesmo assim não é adequado. Mesmo assim, não é adequado. O ideal é o trabalhador procurar pagar as contas à vista ou no caso parcelá-las, mas sempre pagá-las em dia. Se acaso acontecer situações inesperadas, que exigem recursos acima do que se tem, deve-se procurar esses empréstimos com taxas de juros mais baixas. CDC, cheque especial, cartão de crédito, todos têm taxas de juros mais elevadas”, explicou.
Já o presidente do Conselho Regional de Economia (Coreron-RN), Helder Cavalcanti, aponta para os riscos de “bola de neve” com empréstimos bancários.
“Qualquer tipo de empréstimo envolve um custo que são as taxas de juros. Quem faz esse tipo de estratégia, se não couber dentro do orçamento, está só adiando o problema, porque não vai conseguir pagar. O bom senso é tentar organizar a sua renda mensal para caber dentro do orçamento e cumprir seus compromissos. Uma regra fundamental: primeiro o que é necessário, como alimentação, moradia, escola, transporte, depois os demais gastos, como a cerveja do fim de semana, passear, mas o que sobrar disso. Fazer empréstimo por fazer sem caber no orçamento é criar uma bola de neve, porque não vai conseguir pagar e terá mais juros lá na frente”, acrescenta.
Na avaliação de Thaíne Clemente, executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal online, a alternativa pode ser uma solução possível. “Um novo ano muitas vezes começa com desafios financeiros, ou com contas acumuladas durante as celebrações, o que pode escalar rapidamente. Ter um dinheiro extra pode dar aquela ajuda e garantir estabilidade e flexibilidade financeira”, explica.
“O ideal é que, mesmo ao aderir a essa modalidade de crédito, a pessoa continue cuidando das contas por meio de planilhas de gastos ou aplicativos, o que for mais fácil de assimilar no dia a dia. A organização precisa ser levada a sério o ano inteiro, não somente na transição de um para o outro”, orienta a executiva.
Hierarquizar contas pode ser alternativa
Na avaliação de William Eufrásio Nunes Pereira, professor do Departamento de Economia da UFRN, é importante que o trabalhador tenha cuidado com os gastos nas contas e estabeleça uma ‘hierarquia’ nas despesas, sejam elas previstas ou não.
“É importante hierarquizar, organizar e estruturar, pagando primeiro aquilo que é essencial, urgente e obrigatório, que não pode ser deixado para depois. E o também tem que fazer os demais pagamentos, compras e quitar as dívidas. Para se organizar é importante reduzir alguns aspectos do consumo, diminuir esses gastos para sobrar recursos e fazer frente a essas outras despesas urgentes e inesperadas”, orienta.
O professor cita ainda que o consumidor precisa ficar atento às contas com taxas de juros mais altas. “Elencar prioridades é uma boa saída. É preciso organizar a estrutura de pagamento para dar prioridade às contas com taxas de juros mais altas. Toda conta com esse fator deve ter uma certa prioridade porque, se não for paga, pode explodir com a taxa de juros. É o caso do cartão de crédito. Atrasá-lo não é bom para ninguém. Em seguida, outras despesas como tributos, também tem multas relativamente altas”, acrescenta.
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Mega-Sena, concurso 2.811: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 8,5 milhões
05/01/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.811 da Mega-Sena, o primeiro da loteria em 2025, realizado na noite deste sábado (4), em São Paulo. O prêmio acumulou e, para o próximo sorteio, o valor para as apostas vencedoras
Veja os números sorteados: 08 – 27 – 36 – 37 – 39 – 45
Veja quantas apostas foram premiadas no concurso 2811:
6 acertos – Não houve ganhadores;
5 acertos – 24 apostas ganhadoras, cada uma vai levar R$ 85.719,03;
4 acertos – 2.225 apostas ganhadoras, cada uma vai levar R$ 1.320,87.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (7).
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Novo salário mínimo terá impacto de mais de R$ 81 bilhões na economia
04/01/2025
O salário mínimo foi reajustado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para R$ 1.518 este ano. O novo valor já está em vigor desde o início de janeiro e representa um ganho real (ou seja, acima da inflação) de 2,5% no piso salarial.
Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, instituto vinculado ao movimento sindical brasileiro), o novo valor do salário mínimo vai gerar um incremento de renda de R$ 81,5 bilhões para a população brasileira. Neste valor, está incluído um incremento de R$ 43,9 bilhões na arrecadação de impostos sobre o consumo.
O Dieese estima que 59,9 milhões de brasileiros são afetados, direta ou indiretamente, pelo reajuste do salário mínimo.
Na compra de uma cesta básica, por exemplo, o reajuste tem um pequeno efeito. Segundo o Dieese, em janeiro de 2024, quando a cesta custava R$ 793,39, o poder de compra do salário mínimo era equivalente a 1,78 cesta. Estimando em R$ 850,00 o valor do conjunto de alimentos básicos em janeiro de 2025, o novo salário mínimo de R$ 1.518,00 compra 1,79 cesta básica no mês.
INSS: São 28,145 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários que recebem um salário mínimo, o que deve gerar um incremento de renda de R$ 38,78 bilhões e um impacto na arrecadação com consumo de R$ 20,9 bilhões.
Trabalhadores com carteira assinada: Ao todo 17,328 milhões recebem pelo piso salarial, e o impacto estimado é de R$ 23,87 bilhões na renda e de R$ 12,87 bilhões na arrecadação tributária.
Trabalhadores domésticos: São 4,044 milhões recebendo um salário mínimo, com impacto de R$ 5,57 bilhões no consumo e de R$ 3 bilhões nos impostos.
Conta própria: Muitos trabalhadores informais têm seus rendimentos atrelados ao mínimo. O Dieese estima 10,075 milhões nesta situação, com impacto de R$ 12,82 bilhões no consumo graças ao aumento do piso salarial e de R$ 6,91 bilhões na arrecadação.
Empregadores: São 332 mil com rendimento atrelado ao mínimo. O impacto estimado no consumo deste grupo é de R$ 442 milhões e na arrecadação, de R$ 227 milhões.
AGORA RN
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Preços da gasolina e do diesel sobem na refinaria do RN
04/01/2025
Foto: Reprodução
O início de ano veio com aumento aumento no preço dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré. O primeiro reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel ocorreu nessa quinta-feira (2). A refinaria é controlada pela Brava Energia, antiga 3R Petroleum.
O preço do óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,541 para R$ 3,591, o que representa um aumento de cinco centavos para cada litro do combustível vendido na refinaria potiguar.
Já a gasolina tipo A comercializada às distribuidoras subiu de R$ 3,173 para R$ 3,203, ou seja, um aumento de três centavos.
Tribuna do Norte
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RN define calendário de pagamento do IPVA 2025; veja datas
03/01/2025
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário com os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2025. Os valores foram calculados com base nos preços de veículos a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), na última terça-feira (31).
De acordo com a portaria, os contribuintes poderão optar pelo pagamento do IPVA em cota única ou em até sete parcelas. No entanto, o imposto será parcelado apenas se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. A medida vale para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos.
No caso de veículos movidos a gás natural (GNV), o IPVA terá alíquota de 1, 5%. Marcas e modelos ausentes na tabela serão incluídos em 2025, com os respectivos valores de impostos.
No caso dos condutores que optarem pelo pagamento em cota única, é concedido um desconto de 5% no imposto. Quem não pagar a parcela única nos prazo estabelecido pela portaria, perde o direito a redução no valor.
TRIBUNA DO NORTE
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