Economia
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Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril
28/03/2026
Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril.
Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.
A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.
Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:
disponibilidade de recursos hídricos;
avanço das fontes renováveis;
necessidade de acionamento de fontes térmicas.
Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor.
Fonte: Agência Brasil
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Governo federal propõe subsídio para conter alta do diesel
25/03/2026
Em meio à alta internacional no preço do petróleo, o governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova proposta para conter a alta do diesel, após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados: R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 pelos estados. A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio.
A nova proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. De acordo com o ministério, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em São Paulo
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo. A medida busca reduzir o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
A proposta anterior feita pela União sugeria que estados e o DF zerassem temporariamente o tributo sobre o combustível, até 31 de maio. Em contrapartida, a União se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação.
Essa medida foi apresentada pelo então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o hoje ministro Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no último dia 18.
Com base nessa proposta anterior, se o Rio Grande do Norte zerasse o ICMS sobre a importação do diesel, o impacto médio seria de R$ 11,5 milhões em dois meses, considerando a compensação federal. A estimativa foi feita pelo Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) a pedido da Tribuna do Norte.
Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) afirma que “o Governo acompanha a discussão no âmbito do Consefaz e, após a consolidação das tratativas, adotará posicionamento oficial sobre o tema”.
Na avaliação do economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon/RN), os governos da região Nordeste não teriam condições de arcar com o impacto financeiro e acatar a proposta anterior. “Acho difícil, no estágio em que se encontram os estados, notadamente o Rio Grande do Norte, que a gente possa arcar em torno de R$ 5,5 milhões mensais”.
“O momento é muito deficitário para os caixas dos estados. Temos que levar em consideração que, a partir do mês de abril, o Estado [do RN] está aplicando o restante dos acordos e reajustes que foram feitos com os funcionários. Por outro lado, a partir do mês de maio, junho em diante, começa a cair a receita do Estado”, diz Valério.
Já o economista Arthur Néo, vice-presidente do Corecon-RN, lembra que a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre o diesel importado acarretaria perda líquida de arrecadação, apesar da eventual compensação parcial. “Isso pressiona diretamente o equilíbrio fiscal estadual, especialmente em um contexto de forte rigidez orçamentária, onde grande parte das despesas é obrigatória”, diz.
“Na prática, o Estado teria que absorver essa perda via ajuste fiscal, o que em período pré-eleitoral é quase impossível, seja reduzindo investimentos, contingenciando despesas ou buscando novas fontes de receita”, afirma Néo.
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio) avalia que “toda desoneração tributária contribui para aumentar a competitividade do setor produtivo e tende a reduzir a pressão inflacionária dos combustíveis sobre o preço dos produtos transportados”.
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Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada
23/03/2026
Reprodução
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira 23 o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada - Agora RNDeclaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada - Agora RN
O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.
O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira 19. A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.
Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.
Novidades
Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.
Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.
Principais mudanças
Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.
Cashback do IR
Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.
A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.
Principais pontos:
pagamento em lote especial em 15 de julho;
estimativa de 4 milhões de beneficiados;
restituição média de R$ 125;
valor máximo de R$ 1 mil;
previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.
Quem terá direito
não estava obrigado a declarar em 2025;
tem restituição de até R$ 1 mil;
possui CPF regular e baixo risco fiscal;
em chave Pix vinculada ao CPF.
Bets e apostas
A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.
Devem informar os valores os contribuintes que:
tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.
Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
Quem deve declarar
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
teve receita rural acima de R$ 177.920;
possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
passou à condição de residente no Brasil em 2025;
possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.
Quem está dispensado
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
constam como dependentes em declaração de outra pessoa.
Calendário da restituição
Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:
1º lote: 29 de maio de 2026;
2º lote: 30 de junho de 2026;
3º lote: 31 de julho de 2026;
4º lote: 28 de agosto de 2026.
A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.
Prioridade no pagamento
A ordem de prioridade definida pela legislação é:
idosos acima de 80 anos;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
contribuintes cuja principal renda seja magistério;
quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
demais contribuintes.
Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
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Novas regras do pix contra golpes começam a valer em todo o Brasil; veja o que muda
19/03/2026
O Pix mudou o jeito que a gente lida com dinheiro, mas também atraiu muitos espertinhos. Por isso, o Banco Central colocou em prática nesta semana um novo pacote de regras para deixar as transferências mais seguras e evitar que você caia em ciladas.
A principal mudança é para quem troca de celular. Se você comprar um aparelho novo e instalar o aplicativo do banco, terá um limite de apenas R$ 1.000 por dia nas primeiras 24 horas. Isso serve para evitar que criminosos limpem a conta de alguém logo após roubarem um aparelho.
Além disso, os bancos agora têm ferramentas mais inteligentes para identificar as “contas laranjas”. Se uma conta começar a receber muitos valores estranhos e repassar rápido demais, o sistema trava a operação automaticamente para análise.
Essas medidas podem parecer um pouco chatas no começo, mas são fundamentais para garantir que o seu suado dinheiro não desapareça num piscar de olhos por causa de um golpe de engenharia social.
Se você precisar fazer um pagamento de valor alto, como a compra de um carro ou um móvel planejado, a dica é programar a transferência com antecedência. O banco permite que você aumente seu limite, mas a aprovação demora de 24 a 48 horas por segurança.
Evite clicar em links que prometem “Pix premiado” ou “estorno de valores”. O Banco Central reforçou que não entra em contato com clientes para pedir transferências de teste. Tudo o que você precisa resolver deve ser dentro do chat oficial do seu banco.
Outra novidade é o monitoramento de CPFs vinculados a fraudes. Se alguém tentar te dar um golpe e você denunciar no aplicativo, essa pessoa terá muito mais dificuldade de abrir contas em outros bancos no futuro.
A segurança digital é uma responsabilidade dividida. O banco faz a parte dele com tecnologia, mas a gente precisa ficar de olho aberto e desconfiar de qualquer proposta que pareça boa demais para ser verdade.
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Prazo do IR 2026 começa dia 23; veja erros que levam à malha fina
17/03/2026
A Receita Federal do Brasil começa a receber na próxima segunda-feira, 23 de março, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O prazo para envio vai até 29 de maio com expectativa de que cerca de 46,2 milhões de declarações sejam entregues em todo o país. Com a proximidade do início do prazo, o contribuinte deve ficar atento aos cuidados no preenchimento das informações, já que erros simples podem levar à chamada malha fina.
O contador Gustavo Vieira explica que falhas de digitação ou inconsistências entre dados informados e registros da Receita estão entre os problemas mais comuns. “Quando o profissional faz algum tipo de digitação errada e ele erra algum centavo, ele tem a possibilidade de cair em malha fina. Outro erro é quando um dependente tem algum tipo de renda, seja isenta ou uma bolsa de estudo, muitas vezes a pessoa esquece de declarar esse rendimento”, explica.
Outro problema recorrente envolve a inclusão indevida de despesas médicas que não podem ser abatidas. “Todo mundo acha que qualquer tipo de despesa médica é dedutível, e isso não é verdade. Uma cirurgia estética, como prótese de silicone sem finalidade reparadora, não dá possibilidade de abatimento e pode levar à malha fina”, afirma. Entre outros erros frequentes estão a dedução de cursos de idiomas ou a inclusão de valores acima do limite permitido em contribuições para previdência privada.
A orientação do contador é sempre utilizar a declaração pré-preenchida, porque as informações já estão validadas da própria Receita Federal, que aplica automaticamente um desconto padrão de cerca de R$ 16.700, sem precisar comprovar despesas. “O sistema faz o comparativo e mostra qual opção resulta em menor imposto ou maior restituição”, acrescenta.
Se o total das despesas médicas e de educação ultrapassar esse valor, normalmente vale mais a pena fazer pela completa, que costuma ser mais vantajosa para quem teve gastos dedutíveis elevados. O próprio programa da Receita ajuda nessa escolha. Para quem opta pela declaração completa, algumas despesas podem reduzir o imposto devido ou aumentar a restituição. Entre elas estão gastos com saúde, educação formal e previdência privada. “Dentista, médico, fisioterapeuta, previdência privada e despesas com educação do ensino fundamental até a pós-graduação podem ser utilizadas para abatimento”, explica Vieira.
Segundo o contador, algumas dessas despesas possuem limites. É o caso da educação. “Você pode ter pago 30 mil reais na escola, mas existe um limitador de cerca de 3.800 reais para dedução”, afirma. Já despesas médicas não têm limite e todo o gasto pode ser abatido, desde que seja comprovado.
Quem tiver imposto a restituir pode receber o dinheiro mais cedo se enviar a declaração logo no início do prazo. Neste ano, a restituição será paga em quatro lotes, de maio a agosto. “Quem entrega primeiro tem mais chance de receber antes, mas o primeiro lote é prioritário para idosos, pessoas com doença grave e professores”, explica Vieira.
Depois desses grupos, passam a receber os contribuintes que enviaram a declaração primeiro, especialmente os que utilizarem a declaração pré-preenchida.
Atualizações
Entre as atualizações deste ano estão mudanças nos critérios de obrigatoriedade. O limite de rendimentos tributáveis que exige a entrega da declaração foi atualizado para R$ 35.584. Também houve alteração para contribuintes com atividade rural. “Quem teve receita bruta da atividade rural acima de 177.920 reais passa a ser obrigado a declarar”, afirma o contador Gustavo Vieira.
Outra novidade anunciada pela Receita é um mecanismo para devolver automaticamente valores de imposto retido na fonte para contribuintes que não atingem o limite de obrigatoriedade. “Se a pessoa teve retenção de imposto, mas não alcançou o limite para declarar, a Receita vai devolver esse valor em um lote específico sem que o contribuinte precise enviar a declaração”, explica.
Apesar do anúncio do governo sobre a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a regra ainda não se aplica à declaração deste ano. “A declaração de 2026 refere-se aos rendimentos recebidos em 2025, quando essa regra ainda não existia”, explica o contador. Segundo ele, a mudança só deve valer na declaração de 2027, referente ao ano-base 2026.
TRIBUNA DO NORTE
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Bancos liberam novo lote do PIS/Pasep de 2026; veja quem recebe
16/03/2026
Os bancos liberam, nesta segunda-feira (16), o novo lote do salarial PIS/Pasep 2026, ano-base 2024. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento segue unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em fevereiro.
Têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2024, com a carteira de trabalho assinada e recebendo até R$ 2.765,93 por mês. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo (R$ 1.621), enquanto os que trabalharam seis meses receberão metade do valor.
Para trabalhadores privados, o pagamento do abono ocorre por meio da Caixa Econômica Federal, que libera o recurso na conta corrente ou poupança. Já para os servidores públicos, o crédito acontece por meio do Banco do Brasil. Em ambos os casos é possível resgatar o dinheiro presencialmente nas agências bancárias até 30 de dezembro.
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Bares e restaurantes do RN sentem queda nas vendas e 25% já operam no prejuízo
12/03/2026
Foto: Magnus Nascimento
Quase metade dos bares e restaurantes do Rio Grande do Norte registrou queda no faturamento em janeiro. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no estado, 45% dos empresários tiveram retração nas receitas em comparação com dezembro, enquanto 40% apontaram crescimento e 13% relataram estabilidade.
O estudo também mostra que um em cada quatro estabelecimentos operou no prejuízo no primeiro mês do ano, o equivalente a 25% do setor — índice levemente acima da média nacional, que ficou em 23%. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março e acendeu um alerta para o desempenho financeiro do segmento.
De acordo com o presidente da Abrasel no estado, Thiago Machado, o início do ano costuma ser mais difícil para o setor. Ele aponta fatores como viagens para o litoral, Carnaval e a concentração de despesas típicas do período — como IPTU, IPVA e volta às aulas — que acabam reduzindo o consumo em bares e restaurantes.
Outro fator que pesa é o cenário econômico. Para o economista Helder Cavalcanti, a taxa básica de juros elevada e mudanças no comportamento do consumidor influenciam diretamente o movimento nos estabelecimentos. Segundo ele, parte do público tem priorizado hábitos mais saudáveis ou reduzido gastos com alimentação fora de casa.
Apesar do início de ano mais apertado, representantes do setor acreditam em recuperação ao longo de 2026, impulsionada por feriados prolongados e eventos como a Copa do Mundo. A expectativa é que o movimento volte a crescer já nos próximos meses, especialmente em cidades como Natal, onde restaurantes e serviços de delivery começam a retomar o fluxo habitual de clientes.
Com informações da Tribuna do Norte
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Governo Federal aciona Cade e pede investigação sobre aumento de combustíveis no RN
11/03/2026
Pedido foi enviado após sindicatos informarem aumento de preços por distribuidoras com base na alta do petróleo após conflito iniciado no Oriente Médio
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando análise sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no Rio Grande do Norte, em outros três estados e no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos. Segundo as entidades, a justificativa apresentada foi a alta no preço internacional do petróleo associada ao conflito iniciado em 28 de fevereiro de 2026 no Oriente Médio.
As declarações foram feitas por representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro (MG) e Sulpetro (RS).
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. O pedido inclui a análise de eventual tentativa de influência para adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
Segundo a Secretaria, a iniciativa ocorre a partir do monitoramento contínuo realizado pelos órgãos responsáveis sobre o mercado de combustíveis.
A Senacon informou que o objetivo é garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores.
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 65 milhões
11/03/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.982 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (10). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 02 – 35 – 41 – 46 – 49 – 58
27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 87.399,64 cada
2.786 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.396,18 cada
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (12), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Fonte: Agência Brasil
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Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 60 milhões
08/03/2026
41 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 61.085,40 cada - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.981 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (7), e o prêmio principal acumulou para R$ 60 milhões.
Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal foram: 15 — 22 — 27 — 32 — 50 — 58.
Em todo o país, 41 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 61.085,40 cada. Outras quase 3 mil apostas acertaram a quadra e terão prêmio de R$ 1.379,77.
O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (10), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 20h em casas lotéricas ou pela internet.
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Jornada para 40h aumentaria gasto público com pessoal em até R$ 4 bi, diz CNI
07/03/2026
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que os impacto da redução e jornada de trabalho para 40 horas semanais pode significar um aumento do gasto público com pessoal de até R$ 4 bilhões quando se somam estatais, municípios, Estados e União. Estudo ao qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso diz ainda que poderia haver outros R$ 2 bilhões em custos indiretos em novos contratos e serviços no âmbito federal.
“A proposta de redução da jornada de trabalho pode modificar a dinâmica dos contratos e da folha de pagamento. O custo por hora aumenta e novas contratações se tornam necessárias, o que pressiona as despesas públicas. Os efeitos se estendem do orçamento à capacidade de manter a regularidade dos serviços prestados”, explica o presidente da CNI, Ricardo Alban.
A entidade levou dois cenários em consideração: o primeiro considera a necessidade de pagamento de horas extras e, o segundo, a contratação de novos trabalhadores para manutenção da carga horária.
No primeiro cenário, o acréscimo de despesas poderia chegar a R$ 4 bilhões por ano. Na segunda hipótese, com novas contratações, o valor estimado seria de R$ 2,6 bilhões anuais.
Caso a solução fossem horas extras, os custos seriam divididos assim:
Estatais: R$ 1,9 bilhão;
Municípios: R$ 1,6 bilhão;
Estados: R$ 364,2 milhões;
União: R$ 30,8 milhões.
No cenário em que haveria novas contratações, os impactos ficam assim:
Estatais: R$ 1,3 bilhão;
Municípios: R$ 1,1 bilhão;
Estados: R$ 242,9 milhões;
União: R$ 20,5 milhões.
A CNI calcula ainda que poderia haver impactos indiretos no setor público com o fim da escala 6×1. Segundo a entidade, haveria aumento no valor de contratos de compras e serviços, com possível aumento de custos em R$ 2 bilhões na esfera federal.
“As concessões públicas também podem sentir os efeitos dessa mudança, porque as empresas tendem a enfrentar custos operacionais mais altos, o que pode se refletir nos contratos ao longo do tempo. Além disso, a recomposição da jornada por meio de novas contratações pode reduzir a eficiência no curto prazo, já que há um período necessário para recrutamento, treinamento e adaptação dos profissionais”, completa Alban.
Em 12 de fevereiro, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) respondeu à reportagem sobre possíveis impactos do fim da escala 6×1 no setor público: “Eventual impacto dependerá da regra que for aprovada pelo Congresso”. A Pasta informou que havia, naquele momento “19 mil servidores/empregados CLT da Administração Direta, Autárquica e Fundacional que, por regra, já cumprem jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias da semana, inclusive os temporários”.
Além disso, o MGI afirmou que os “empregados de hospitais universitários/federais/HFA podem ter jornada 30h/semana, em função das escalas de plantão”. De acordo com o ministério, o cenário de terceirizados é diferente, com decreto e instruções normativas regulamentando a redução de jornada de 44h para 40h semanais.
“Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), atualmente, há aproximadamente 69 mil trabalhadores terceirizados alocados em contratos da administração pública federal. Destes, cerca de 19 mil já se encontram abrangidos pela jornada de 40 horas (27,5%). A implementação da medida se dá por meio da celebração de termos aditivos aos contratos já existentes, sem alteração do valor contratual”, concluiu o ministério à época.
TRIBUNA DO NORTE
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Gasolina volta a passar de R$ 7 em Natal e pressiona bolso do motorista
05/03/2026
Foto: reprodução
A gasolina voltou a ultrapassar a marca dos R$ 7 em Natal. Motoristas já encontram o litro sendo vendido por até R$ 7,19 em postos da capital, reacendendo o alerta sobre o peso dos combustíveis no orçamento de quem depende do carro todos os dias. A informação é do Portal Novo NotíciasAnálise de dados
O aumento foi registrado em diferentes regiões da c
A nova escalada atinge principalmente trabalhadores que usam o veículo como ferramenta de renda. Motoristas de aplicativo, taxistas e profissionais autônomos relatam dificuldade para manter a margem de lucro diante dos reajustes sucessivos.
Em Natal e na Região Metropolitana, onde muitos deslocamentos dependem do transporte individual, o impacto é imediato. Cada centavo a mais no litro representa custo maior ao fim do mês.
Fonte: Novo Notícias
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Economia brasileira cresce 2,3% em 2025, revela IBGE
03/03/2026
Agência Brasil
A economia brasileira cresceu 0,1% no quatro trimestre de 2025 na comparação com o terceiro trimestre. Com esse desempenho, o ano de 2025 fechou com expansão de 2,3%. O resultado representa o quinto ano seguido de crescimento.
O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi divulgado na manhã desta terça-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/ibge)
O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.
O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria.
Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.
O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida.
É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.
Fonte: Agência Brasil
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Alívio no bolso: março tem bandeira verde de energia
02/03/2026
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
O mês de março inicia com um alívio no bolso do consumidor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança adicional na conta de energia ao longo deste mês, pois a bandeira tarifária em vigor é a verde.
Mesmo com essa boa notícia, a Neoenergia Cosern reforça as orientações para que o cliente consuma energia de maneira consciente.
Com a separação dos resíduos recicláveis dos orgânicos, por exemplo, é possível obter descontos na fatura através do Projeto Vale Luz, que integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Aneel.
O conta com pontos fixos e itinerantes em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. O Vale Luz se divide em duas linhas: os pontos fixos e itinerantes das tendas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante; e com a Máquina Inteligente, em cinco pontos de Natal.
Todos os meses, o cronograma do projeto é publicado no seguinte endereço: https://www.neoenergia.com/eficiencia-energetica/vale-luz . Nele, você pode acessar os endereços das tendas fixas e itinerantes, além de outras informações do Projeto Vale Luz, como o cadastro para catadores, condomínios e empresas.
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Prévia da inflação de fevereiro atinge 0,84%, diz IBGE
28/02/2026
foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Agência Brasil
A prévia da inflação oficial de fevereiro ficou em 0,84%, o que representa avanço em relação ao mês anterior, quando ficou em 0,20%. O maior impacto (0,32 p.p.) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) partiu do grupo educação, que teve alta de 5,20%. A explicação está nos reajustes no início do ano letivo que ocorreram nas mensalidades de escolas e cursos.
Outro grupo que influenciou o indicador foi o de transportes, com elevação de 1,72%. Neste caso, o peso no índice ficou em 0,35 p.p. (ponto percentual). Os demais grupos oscilaram entre -0,42% de vestuário e 0,67% de saúde e cuidados pessoais.
A alta acumulada do IPCA-15 no ano é de 1,04%, enquanto nos últimos 12 meses foi de 4,10%. O resultado é menor do que os 4,50% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Os dados do IPCA-15 de fevereiro, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam ainda que no grupo saúde e cuidados pessoais a alta ficou em 0,67% e impacto de 0,09 p.p, com destaques para os avanços em artigos de higiene pessoal (0,91%) e do plano de saúde (0,49%).
No grupo alimentação e bebidas, que subiu 0,20% com impacto de 0,04 p.p., a alimentação no domicílio avançou 0,09% em fevereiro, que representa recuo em relação a janeiro, quando marcou 0,21%. Conforme o indicador, as principais variações positivas ficaram com o tomate (10,09%) e as carnes (0,76%).
Nas queda de percentual, os destaques foram o arroz (-2,47%), o frango em pedaços (-1,55%) e as frutas (-1,33%).
“A alimentação fora do domicílio registrou maior variação que no domicílio: 0,46%, com as altas da refeição (0,62%) e do lanche (0,28%)”, informou o IBGE.
Após cair 0,26% em janeiro, o grupo habitação teve alta de 0,06% em fevereiro. Os resultados da taxa de água e esgoto (1,97%) e do aluguel residencial (0,32%) foram destaques.
Em sentido contrário, a energia elétrica residencial caiu 1,37% e foi o subitem com o maior impacto negativo no indicador (0,06 p.p.). O motivo foi a ocorrência no período de bandeira tarifária verde, que é sem custo adicional para os consumidores. “A taxa de água e esgoto teve alta de 1,97%, enquanto o subitem gás encanado registrou queda de 0,71% nas tarifas”, informou o IBGE.
Fonte: Agência Brasil
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