Policial
À PF, Dias diz que não efetuou prisões de invasores no Palácio do Planalto porque estava fazendo “gerenciamento de crise”
22/04/2023
Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (21), o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que estava retirando invasores de um setor do Palácio do Planalto, mas não efetuou prisões, porque estava fazendo “gerenciamento de crise”.
Dias foi ouvido por 5 horas pela PF. Ele se demitiu na quarta-feira (19), após a divulgação de imagens que mostram que ele estava circulando em meio aos extremistas dentro do Planalto no dia 8 de janeiro, data do ataque.
As imagens, divulgadas inicialmente pela CNN Brasil, mostram também agentes do GSI conversando com os extremistas. Um deles, o major José Eduardo Natale, oferece água aos invasores.
Dias disse que estava no Planalto para retirar os invasores de lá. A PF perguntou por que ele não prendeu ninguém.
“Que indagado porque, no 3° e 4° pisos, conduziu as pessoas e não efetuou pessoalmente a prisão, respondeu que estava fazendo um gerenciamento de crise e essas pessoas seriam presas pelos agentes de segurança no 2° piso tão logo descessem, pois esse era o protocolo”, registrou a PF durante o depoimento de Dias.
O ex-ministro afirmou que, sozinho, não teria conseguido prender os invasores.
“Que o declarante não tinha condições materiais de, sozinho, efetuar prisão das 3 pessoas ou mais que encontrou no 3° e 4° andares, sendo que um dos invasores encontrava-se altamente exaltado”, relatou o general à PF.
Ele afirmou ainda que, se tivesse visto a cena do major Natale oferecendo água aos invasores, teria prendido o militar.
“Que indagado a respeito de o major José Eduardo Natale de Paula Pereira haver entregue uma garrafa de água a um dos invasores; que deve ser analisado pelas circunstâncias do momento os motivos do major, mas que, se tivesse presenciado, o teria prendido”, disse.
g1
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Uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte muda após 29 anos; veja novo modelo
21/04/2023
O uniforme da Polícia Militar do Rio Grande do Norte mudou após 29 anos. A cerimônia para apresentação oficial do novo fardamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (21) no Quartel do Comando Geral da PM, que fica na Zona Leste de Natal.
A mudança já passa a valer nesta sexta-feira. Dessa forma, todos os mais de 29 mil policiais militares do estado passarão a utilizar o novo uniforme - o antigo, usado desde 1994, não será mais visto nas ruas e em atividades oficiais.
Cada policial ganhou dois fardamentos novos. O investimento para desenvolvimento e produção dos uniformes foi de R$ 10 milhões, divididos entre o governo do RN, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do RN.
O novo uniforme, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, garante mais visibilidade para a população e mais conforto para os policiais.
"Ele é uma composição de poliamida com algodão, se torna mais fresco e mais confortável para o policial. Ele é ripstop [tecido]. Se o policial estiver em alguma operação, se houver algum dano, ele não abre totalmente. Ele tem a diagramação que segura mais o rasgão", explicou o comandante.
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Foragido morre após reagir a abordagem e atirar contra os policiais em Pau dos Ferros
21/04/2023
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Pau dos Ferros), em ação conjunta com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), entraram em confronto com Ítalo Alan Martins Alves, também conhecido como “Tantin”. O fato aconteceu nessa quinta-feira (20), em Pau dos Ferros. “Tantin” foi baleado, socorrido ao hospital regional, não resistiu e morreu. Ele foi atingido após reagir e atirar contra os policiais durante abordagem.
“Tantin” era foragido da justiça e tinha dois mandados de prisão, além de ser investigado por vários roubos violentos a residências, praticados nas últimas semanas em Pau dos Ferros. Com ele, foi encontrado um revólver de calibre 38, municiado; assim como aparelhos celulares, maconha, cocaína e “crack”.
Com informações de Portal da Tropical
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Três adolescentes são apreendidos suspeitos de articular ações de violência contra escolas no interior do RN
20/04/2023
Três adolescentes foram apreendido suspeitos de articular ações de violência, na internet, contra escolas no interior do Rio Grande do Norte. A operação foi realizada da Polícia Civil na quarta-feira (19).
A corporação confirmou que policiais das delegacias de Parelhas e de Jardim do Seridó, ambas na região Seridó potiguar, cumpriram mandados de busca e apreensão e internação provisória contra três menores de idade, sendo dois de 14 anos e um de 16 anos.
Segundo o delegado responsável pelo caso, os três postaram na internet articulações de ações de violências contra escolas. As investigações começaram há uma semana. Segundo as mensagens, ataques aconteceriam nesta quinta-feira (20).
Após a apreensão, os adolescentes confessaram que publicaram as postagens, mas afirmaram à polícia que elas não passavam de uma "brincadeira" para amedrontar colegas.
A apreensão provisória determinada pela Justiça do Rio Grande do Norte tem validade de 45 dias.
Também nesta quarta-feira (19), uma operação cumpriu 10 mandados de internação de menores em 5 estados contra violência em escolas. As investigações tiveram início após o ataque na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, em 5 de abril. Quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas. O assassino foi detido.
G1 RN
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PODEM FECHAR O ESTADO: Escola pública do RN cancela aula por suposta ameaça de massacre
20/04/2023
O BLOGDOBG recebeu informações sobre o cancelamento das aulas presenciais na Escola Estadual Raimundo Soares, situada no bairro Cidade da Esperança, em Natal, nesta quinta-feira (20). O motivo seria uma suposta ameaça de massacre às instituições de ensino.
Do blog: Podem fechar tudo e declarar falência do Estado. Mais uma vez os alunos condenados a ficar em casa porque a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC-RN) não consegue levar um mínimo de segurança aos estudantes potiguares.
fonte: blog do BG
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Prefeito assassinado no interior do RN é sepultado e recebe homenagens em São José do Campestre
20/04/2023
O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município.
Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar.
O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal.
Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura.
Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), que prestaram suas homenagens ao gestor.
O vice-prefeito do município, Eribaldo Lima, também compareceu ao velório para prestar solidariedade à família de Nenem Borges. Ele vai assumir o cargo de prefeito, com o falecimento do antecessor. A posse ainda não foi marcada.
Na manhã, outro cortejo aconteceu do ginásio até o cemitério da cidade, acompanhado pelos moradores da cidade, familiares e amigos.
O crime
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h da terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa e sofreu três tiros na altura da cabeça. Segundo o Itep, ele também foi atingido no ombro e em um dedo.
Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram feridos. Câmeras de segurança gravaram a chegada do assassino à residência, bem como a fuga dele.
Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.
Sobre o prefeito
Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos. O prefeito estava no seu segundo mandato no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.
Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges. No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.
Por G1 RN.
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Prefeito de São José do Campestre, Neném Borges, é assassinado
19/04/2023
Uma tragédia foi registrada no município de São José do Campestre, o Prefeito Neném Borges, de 44 anos, foi assassinado na noite desta terça-feira (18).
Segundo informações do Via Certa Natal, Neném Borges estaria em sua casa com familiares, quando homens encapuzados chegaram em uma moto, invadiram sua residência e efetuaram disparos que atingiram o Prefeito.
Os assassinos chegaram a anunciar um assalto, porém o crime teve características apenas de execução.
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Fátima Bezerra anuncia reforço de policiamento nas redes de ensino do RN
19/04/2023
A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio das redes sociais, na manhã desta terça-feira 18 que está acompanhando os casos de violências nas escolas por todo o Brasil nas últimas semanas. Fátima está em missão oficial na China desde o dia 13 e segue em agenda com a comitiva potiguar até o próximo dia 19 de abril.
Através de sua conta oficial no Twitter, a chefe do Executivo estadual afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os governadores para debater sobre pactuação de políticas de proteção do ambiente escolar. O encontro está marcado para esta terça-feira, em Brasília, e contará com a presença do governador em exercício, Walter Alves (MDB).
Ainda de acordo com Fátima, a Secretaria de Educação realizou uma reunião na última sexta-feira 14 com diversas instituições de ensino para elaborar medidas de proteção escolares. “medidas imediatas foram adotadas, como reforço de policiamento, contratação de psicólogos, além de um projeto que está sendo elaborado por nossas equipes da Segurança e Educação para captar recursos a serem destinados à segurança da nossa comunidade escolar”, informou a governadora.
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Filho é preso após ser flagrado estuprando a própria mãe em hospital
18/04/2023
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17/4), na casa do acusado, na AsaNorte.
A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.
A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.
Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil. As informações são do Metrópoles.
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Polícia Militar do Rio Grande do Norte terá novo uniforme
18/04/2023
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou a mudança do novo uniforme operacional geral, que será implementado na próxima sexta-feira, 21 de abril. O objetivo da mudança é modernizar e padronizar o uniforme dos policiais, proporcionando mais conforto e segurança nas atividades diárias.
Cinco principais modificações:
– A cor do tecido passará a ser cinza pardo, trazendo melhor conforto térmico para as condições climáticas do estado;
– Tecido agora será do tipo Ripstop, para garantir maior conforto, flexibilidade e durabilidade;
– Já o Gorro Polícia Militar passa a ter em sua frente o nome Polícia Militar em destaque, bem como o padrão internacional de polícia chamado de Silitoe;
– As Cores dos apetrechos que compõe o uniforme como cinto e camisa interna passa a ser de cor preta;
– A Bombacha passa a ficar na altura do tornozelo do policial militar.
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Fátima Bezerra anuncia reforço de policiamento nas redes de ensino do RN
18/04/2023
A governadora Fátima Bezerra (PT) informou, por meio das redes sociais, na manhã desta terça-feira 18 que está acompanhando os casos de violências nas escolas por todo o Brasil nas últimas semanas. Fátima está em missão oficial na China desde o dia 13 e segue em agenda com a comitiva potiguar até o próximo dia 19 de abril.
Através de sua conta oficial no Twitter, a chefe do Executivo estadual afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os governadores para debater sobre pactuação de políticas de proteção do ambiente escolar. O encontro está marcado para esta terça-feira, em Brasília, e contará com a presença do governador em exercício, Walter Alves (MDB).
Ainda de acordo com Fátima, a Secretaria de Educação realizou uma reunião na última sexta-feira 14 com diversas instituições de ensino para elaborar medidas de proteção escolares. “medidas imediatas foram adotadas, como reforço de policiamento, contratação de psicólogos, além de um projeto que está sendo elaborado por nossas equipes da Segurança e Educação para captar recursos a serem destinados à segurança da nossa comunidade escolar”, informou a governadora.
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RN registra uma tentativa de fraude de identidade a cada 15 minutos
17/04/2023
O Rio Grande do Norte registrou um tentativa de fraude de identidade a cada 15 minutos em janeiro deste ano, segundo levantamento da Serasa Experian. Ao todo, o estudo contabilizou 3.154 fraudes praticadas contra os potiguares no primeiro mês do ano.
Em todo o país, os brasileiros sofreram 284.198 mil tentativas de fraude de identidade em janeiro de 2023. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 24,2%, quando foram registradas 375.064 tentativas.
Na fraude de identidade, o golpista usa dados de outras pessoas para obter vantagem ilícita, como para fazer compras, transferir dinheiro, abrir contas ou solicitar empréstimos no nome de terceiros ou de uma pessoa fictícia com dados de pessoas reais.
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Polícia promete demitir servidor que vazou fotos da autópsia de Marília Mendonça
16/04/2023
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou no sábado, 15, que desligará o servidor responsável pelo vazamento das fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça. Nos últimos dias, imagens da artista, que morreu em acidente aéreo, circularam pelas redes sociais.
A PCMG assegurou que o caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral. Um inquérito foi aberto para apurar o vazamento, a autoria e a responsabilização dos culpados. Em nota, a PCMG afirmou que não compactua com os desvios de conduta de seus servidores, que serão punidos com rigor e celeridade.
“As medidas administrativas após apuração e direito à defesa podem ir desde o afastamento do servidor à demissão do cargo público. A Polícia Civil reforça seu compromisso com o resguardo dos dados sensíveis que envolvem a investigação criminal em todas suas vertentes, bem como a punição de todos os servidores que eventualmente derem causa ao vazamento de dados, informações ou documentos de natureza sensível ou sigilosa”, diz um trecho do comunicado.
A família de Marília Mendonça já informou que pretente processar o Governo de Minas Gerais pelo vazamento. De acordo com o advogado da família, as imagens fazem parte de um inquérito sigiloso da Polícia Civil de Minas e só deveriam ser acessadas por pessoas autorizadas.
Marília Mendonça morreu em 5 de novembro de 2021, em um acidente aéreo em Caratinga, interior de Minas Gerais. Além da artista, o tio Abicieli Silveira, o produtor Henrique Bonfim, o piloto e o copiloto do avião morreram.
Terra
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Advogado de Marília Mendonça diz que Murilo Huff ficou abalado com vazamento de fotos da cantora
15/04/2023
A família e a equipe jurídica de Marília Mendonça, que morreu em novembro de 2021, trabalham para tentar encontrar os responsáveis pelo vazamento das fotos do corpo da sertaneja no IML.
Em entrevista ao apresentador Geraldo Luís, no Balanço Geral SP deste sábado (14), Robson Cunha, advogado de Marília, contou que soube das imagens vazadas por Murilo Huff, pai do filho da cantora.
"Quem me passou essa informação foi o próprio Murilo, ele me liga, muito abalado, de não acreditar. Tanto ele, quanto eu, a gente não conseguiu ver as imagens. As pessoas próximas [da Marília que viram [as imagens] confirmaram se tratar do documento oficial, inclusive, com logomarca da Polícia Civil do Estado de Minas", afirmou Robson.
"A partir daí, a gente desenvolve todo um trabalho de fato de entender o que estava acontecendo. Entrei em contato com o pessoal lá de Minas Gerais, eles já estavam cientes, estavam tentando averiguar, fato é que até agora a gente não teve nenhuma resposta oficial com relação a essa responsabilidade", completou.
O advogado da sertaneja também disse ter ficado incrédulo com a situação, ainda mais depois de tanto tempo da morte de Marília.
"Meu sentimento é muito semelhante ao da família, até pela relação de proximidade, dá até uma certa revolta, inacreditável. Quando você acredita que todo esse conteúdo está sob a tutela do estado e está sob segurança, resguardado, uma situação dessa ocorre", lamentou.
O vazamento de fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça pode levar à demissão de servidores, caso a Polícia Civil de Minas Gerais identifique a participação de algum funcionário no caso.
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Estados realizam treinos e simulados com diretores e professores após ataques em escolas
15/04/2023
Após ataques e onda de ameaças de violência no ambiente escolar, diretores e professores de diferentes Estados passaram a receber treinamento e participar de simulações de como atuar em casos de emergência e como realizar atividades de apoio psicossocial a alunos e funcionários.Treinamentos dessa natureza estão sendo implementados ou planejados em Estados como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de Piauí e Amazonas.
São Paulo
Segundo a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, os treinamentos que serão realizados nas escolas estaduais são voltados para o preparo de docentes em relação ao apoio psicossocial e identificação de possíveis riscos. Quanto às situações de emergência, a única orientação da Secretaria é de que os profissionais acionem imediatamente os órgãos de emergência, como a Polícia Militar e o Samu. Foi anexado ao aplicativo da Polícia Militar, o “190 SP”, um botão de emergência específico para casos de violência em escolas, a partir do qual esse tipo de ocorrência será priorizada.
Para as escolas municipais, a Prefeitura de São Paulo criou protocolos de alarde e de emergência.
Santa Catarina
A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina informou que tem feito treinamentos com educadores sobre como agir em situações de emergência. O programa, feito em parceria entre a PM e a Secretaria Estadual de Educação (SED), tem cerca de duas horas e já formou cerca de mil educadores em Blumenau, cidade onde ocorreu um atentado a uma creche no início do mês. Agora, o Estado pretende expandir o treinamento para outras cidades.
Acreditamos que a formação é o caminho, o trabalho intersetorial com outras secretarias e com as forças de segurança trouxe para os profissionais da educação as diretrizes para agir em um momento de crise que possa acontecer nas escolas”, destacou a secretária adjunta da Educação de Santa Catarina, Patricia Lueders. O treinamento é feito a partir de apresentações com exemplos de situações de emergência e as condutas ideais para cada uma delas.
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Filho mata o pai com golpes de foice e pedradas em Mossoró
15/04/2023
Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante na manhã deste sábado (15) após matar o próprio pai com golpes de foice e a pedradas em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na casa onde os dois moravam.
A vítima foi identificada como Francisco Sueldo Silva, de 62 anos de idade. Ele era ambulante e tinha um comércio de verduras em casa.
O crime foi avenida São Jerônimo, no bairro Santa Delmira, por volta das 6h. Francisco se preparava para trabalhar, quando a esposa o ouviu pedir por socorro na residência. Foi neste momento em que o crime aconteceu – a Polícia Militar não explicou o que causou o conflito.
O filho foi preso por policiais militares da Força Tática quando tentava fugir da residência.
A mulher de Francisco – que era madrasta do jovem desde que ele tinha 2 anos – contou ao policiais militares que essa não foi a primeira vez que o filho tentou matar o pai.
Segundo ela, o jovem era dependente químico e tinha tentado o crime por pelo menos outras três vezes. Ele já havia sido internado em hospitais psiquiátricos anteriormente.
O filho foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia após o crime por conta de ferimentos e vai ser encaminhado em seguida para a Delegacia de Plantão de Mossoró. A PM acredita que o pai, tentando se defender do crime, entrou em luta corporal com ele.
g1-RN
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Acusado de estuprar criança é preso dentro de igreja evangélica em Natal
15/04/2023
Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma igreja evangélica no bairro Cidade Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusado de estuprar uma menina – menor de 12 anos de idade -, que é filha da ex-companheira dele.
O crime ocorreu em 2018 e ele estava foragido desde então. Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.
A prisão foi realizada por policiais Militares da Força Tática do 9° Batalhão em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RN.
O acusado é autônomo e atuava também como obreiro dessa igreja evangélica onde foi preso. Ele foi detido momentos antes de uma ação religiosa no local. De acordo com as investigações, ele congregava no espaço há pelo menos seis anos.
“A abordagem policial foi feita antes da atividade religiosa nessa igreja onde ele congregava e ele não esboçou reação. Ele foi conduzido à delegacia, provavelmente fazer o exame de corpo de delito para poder daí ser encaminhado ao sistema prisional”, explicou o Major Carlos Bezerra, do 9º Batalhão da PM, que atuou na operação.
A PM e o Gaeco não informaram o município onde o crime ocorreu e nem a idade exata da menina que foi vítima do acusado.
“Como esses crimes correm em segredo de Justiça, a gente não tem acesso aos detalhes. Sabe-se que foi cometido contra uma criança, que era filho de sua ex-companheira e que esse crime foi cometido e em seguida ele evadiu-se, ficou em local incerto e não sabido até no dia de hoje ser localizado”, completou o Major Carlos Bezerra.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde ficará à disposição da Justiça.
g1-RN
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Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por mais 30 dias
14/04/2023
Após o pedido do governador em exercício, Walter Alves, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 30 dias, até 13 de maio. Uma portaria que trata da prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
A prorrogação pelo mesmo período também vale para a força-tarefa de intervenção na penitenciária estadual.
A presença da Força Nacional no RN foi solicitada pelo Governo do Estado no início de março, diante dos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa em mais de 50 municípios, incluindo a capital, Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), mais de 300 ataques criminosos foram registrados.
O documento assinado pelo ministro Flávio Dino aponta que os militares vão continuar atuando em ações conjuntas e coordenadas com os órgãos de segurança pública do RN, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
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STJ mantém prisão de membro do PCC acusado de planejar sequestro de Moro
14/04/2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, preso preventivamente pelo envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na decisão, a ministra não verificou ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva. O habeas corpus foi apresentado ao STJ contra decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido em outro habeas corpus.
De acordo com o processo, a prisão preventiva foi decretada no dia 21 de março, com base no plano de sequestro — idealizado a mando da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) — e no cometimento, em tese, de uma série de delitos, entre eles integração de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
No entendimento da defesa, a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados.
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode ser examinado no STJ, pois o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário.
“Não visualizo manifesta ilegalidade. A matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, disse a ministra.
No início de abril, um novo procurador da República assumiu a investigação sobre o plano para sequestrar o senador.
Depois de ter pedido o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerido a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba.
R7
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Jovem é preso após invadir escola com faca em Salvador (BA)
13/04/2023
Um aluno, que não teve a sua identidade revelada, invadiu a Escola Estadual Luiz José de Oliveira, localizada no bairro da Fazenda Grande I, na manhã desta quinta-feira (13.abr). A informação foi confirmada ao Aratu On, em nota, pela assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o rapaz, que tem 20 anos, alega ter sido “instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores”. Ainda de acordo com o texto, o objetivo dele era gerar pânico.
“Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando”.
Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido. O rapaz foi visto sendo retirado do local por um agente das rondas escolares da Polícia Militar.
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