Política
CRISE GRANDE: Dias, Chefe do GSI no Governo Lula pede demissão após vídeo de 08 de janeiro vir à tona
19/04/2023
O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República até o fim de investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.
O pedido de demissão foi feito após reunião do agora ex-ministro com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto.
A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.
A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.
As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.
Em nota, o GSI afirmou que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto”.
Envolvimento de militares com atos
O GSI, formado majoritariamente por militares, é o órgão responsável pela segurança das instalações da Presidência da República. Até o início de 2023, também fazia a segurança pessoal do presidente e de seus familiares.
Mas Lula decidiu ter sua segurança composta por policiais federais, alguns que já o acompanharam durante a campanha presidencial.
Lula e boa parte do governo tem receio da atuação de militares no núcleo da administração federal. A quantidade de militares que participaram do governo Bolsonaro deixou a impressão no governo petista de que parte das Forças Armadas assumiu uma atuação ideológica.
Vídeos gravados durante o dia 8 de janeiro mostram, por exemplo, o então comandante do Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) pedindo uma atuação mais branda da Polícia Militar do Distrito Federal com os invasores.
Quem é Gonçalves Dias?
Marco Edson Gonçalves Dias é natural de Americana (SP).
Ele entrou para o Exército em 1969, por meio da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1986 e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 1994.
Chegou a ocupar o cargo de Comandante da Sexta Região Militar e a comandar o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado.
Foi alçado ao cargo de general e, atualmente, está na reserva (como os militares chamam a sua aposentadoria).
Dentro do governo, já foi Secretário de Segurança da Presidência da República do governo Lula e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
G1
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Eduardo Bolsonaro xinga e ameaça ‘enfiar a mão na cara’ de deputado
19/04/2023
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima e xingou o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 19. Ambos debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o no ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. Marcon afirmou que a “facada foi fake” e “não teve sangue”.
O filho do ex-presidente levantou da cadeira e foi em direção a Marcon, mas foi contido pelos colegas. Eduardo continuou xingando e o ameaçou de violência física. “Seu viado, quis me tirar do sério conseguiu”, disse. “Tu tá maluco, vocês tentaram matar meu pai, filho da p****. Está achando que está na internet? Te enfio a mão na cara!”, continuou.
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Pacheco adia para a próxima semana sessão do Congresso em que CPI sobre 8 de janeiro pode ser criada
19/04/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para o dia 26 de abril a sessão do Congresso que estava prevista para esta terça-feira (18).
Havia uma expectativa, por parte de parlamentares de oposição ao governo, de que poderia ser lido na sessão desta terça o pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os ataques às sedes do Três Poderes, em 8 de janeiro.
Em entrevista, Pacheco informou que a leitura do requerimento de criação da CPI mista ocorrerá na próxima semana.
“Houve um fato superveniente, em relação ao projeto do piso da enfermagem. A maioria solicitou adiamento. Houve um arbitramento do Congresso para fazer uma sessão do congresso na quarta que vem para a gente analisar todos os vetos, todos os projetos e fazer a leitura do requerimento”, disse Pacheco.
Nesta terça, os atos completam 100 dias e o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se torna réus os 100 primeiros acusados de participação nos ataques.
Com informações de g1
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Bolsonaro aciona STF e processa deputado André Janones por calúnia e injúria
19/04/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria. O processo foi motivado por postagens do parlamentar em referência ao ex-presidente.
Nas redes sociais, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Mesmo sem citação ao ex-presidente, os advogados sustentam que como Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias oferecidas pelo governo da Arábia Saudita, “dúvida não há”.
A defesa de Bolsonaro pede que Janones seja condenado e pague indenização de R$20 mil por cada ofensa, além dos custos do processo.
Diário do Poder
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Ala do STF descarta prisão de Moro, mas defende pressão sobre senador
18/04/2023
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) considera improvável que o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão leve de fato o ex-juiz da Lava Jato para a cadeia.
Ministros críticos da operação chefiada pelo então magistrado entre 2014 e 2019, no entanto, avaliam que a ação da Procuradoria é importante por manter Moro sob pressão.
O movimento de uma parte do tribunal para pressionar o senador também envolve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski de, pouco antes de se aposentar, fixar a corte como competente para apurar declarações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado pelo Podemos-PR.
O ministro Gilmar Mendes, que acionou a PGR contra Moro, disse a pessoas próximas que o ex-magistrado precisa ter respeito pelo Senado e lembrar que não está mais em Curitiba, em referência à 13ª Vara Federal da capital do Paraná, unidade da Justiça Federal que era responsável pela Lava Jato.
Embora acreditem que a denúncia da PGR sirva para desgastar o parlamentar, a prisão de Moro é descartada por uma ala do Supremo. A opinião leva em conta o fato de ser muito incomum o crime de calúnia ser o suficiente para uma detenção, muito menos em regime fechado.
Aliados de Moro, por sua vez, afirmam, nos bastidores, que a Procuradoria tem atuado de maneira política e que o procurador-geral, Augusto Aras, usa o senador para fazer gestos a Lula e tentar viabilizar sua recondução à frente da instituição.
A análise é que Moro se consolidou como principal adversário de Lula e que a atuação da Procuradoria no caso de Tacla Duran, somado ao caso da calúnia a Gilmar, podem credenciar Aras a ser mantido no cargo por Lula.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, número dois do órgão e uma das principais aliadas de Aras na PGR.
Na última sexta 14, viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pede que o senador seja condenado à prisão e que, se a pena for superior a quatro anos, ele perca o mandato.
Araújo afirma que Moro cometeu o crime de calúnia, que está previsto no Código Penal e prevê pena de detenção de seis meses a dois anos.
Também diz que a conduta de Moro se enquadra em situações que requerem a ampliação dessa pena, como o fato de ser direcionada a integrante do STF e na presença de várias pessoas. Ainda menciona o trecho da lei que estabelece a aplicação do triplo da pena quando o “crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores”.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz o documento da PGR.
A vice-procuradora afirma também que o ex-juiz proferiu a frase em público, “na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
O caso foi distribuído nesta segunda-feira e será relatado pela ministra Cármen Lúcia, que notificará Moro a apresentar resposta em 15 dias. Depois desse momento, a ministra libera a denúncia da PGR para julgamento coletivo no Supremo, em plenário virtual ou físico.
Caso a denúncia seja aceita, Moro se tornará réu e será iniciada a chamada instrução processual, que consiste em oitiva de testemunhas de defesa, de acusação, e coleta de provas, por exemplo.
Posteriormente, o STF decidirá se condenará ou não o ex-juiz. Caso haja condenação, a pena pode ser convertida em prestação de serviços, se for pequena, e há ainda a possibilidade de Moro fechar um acordo.
Nesta segunda, Moro se pronunciou sobre o caso no Senado, afirmou ter sido pego de surpresa pela denúncia sem que tivesse sido escutado e criticou o que chamou de “açodamento” da PGR.
“Lamento que o procurador-geral da República veja com tanta facilidade a possibilidade de denunciar um senador da República e pedir sua prisão. Não quero que esse seja o Brasil que nós queremos e para o qual queremos caminhar”, disse.
“Agora eu estou preocupado como senador da República para onde caminhamos neste país quando nós vemos esse açodamento e a propositura de uma ação penal, sem o cuidado de ouvir um senador, pedindo a prisão de um senador por algo que foi esclarecido na própria sexta-feira, que não representava aquilo que o senador pensava.”
Moro comentou que foi procurado ainda na sexta, quando o vídeo veio à tona, e se justificou dizendo que o caso se tratou de uma brincadeira e que ele mantém “profundo respeito pelo Supremo”.
“Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet com um único objetivo, de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-juiz.
“Hoje, três dias depois, fui surpreendido com uma denúncia do procurador-geral da República pedindo a minha prisão, a prisão de um senador da República. Sem sequer esclarecer como esses fatos ocorreram. Sem sequer ter realizado a minha oitiva para que eu pudesse esclarecer e ignorando completamente as explicações que eu dei daquela fala.”
Segundo Moro, a edição do vídeo foi feita pelas “mesmas pessoas” que buscam atualmente incriminá-lo “falsamente em outros processos” com o objetivo de o indispor com o STF.
JULIA CHAIB, MATHEUS TEIXEIRA, THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
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PGR dá parecer favorável para soltura de Anderson Torres
18/04/2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, é assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocrático. Ele condiciona a liberdade do ex-secretário ao uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de cargo da Polícia Federal, proibição do ex-ministro da Justiça de se ausentar do Distrito Federal e de manter contato com os demais investigados.
“Considerando o cenário atual das investigações, existem medidas cautelares diversas da prisão que cumprem de forma mais adequada as finalidades em tela”, diz o subprocurador parecer. Ele considera que o monitoramento eletrônico e a restrição de deslocamento são providências adequadas ao caso, e cita a proibição de contato com outros investigados e o afastamento do cargo como medida evitar “que o investigado possa utilizar de sua influência política para interferir no andamento da apuração”.
O posicionamento da Procuradoria acontece após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça.
No pedido, os advogados de Torres citam a família do ex-secretário, incluindo a saúde da mãe dele. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, diz o pedido.
Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro, quando retornou de uma viagem aos Estados Unidos. Ele é investigado por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, época em que estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Jovem Pan
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Cármen Lúcia será relatora no STF do pedido da PGR para que Moro seja preso
18/04/2023
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro foi denunciado nesta segunda-feira por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A definição do relator é feita por meio de sorteio entre todos os ministros, com a exceção do próprio Gilmar.
A denúncia da PGR é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Na denúncia, Lindôra afirma que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Por isso, a vice-PGR pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a PGR.
O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, “considerando os prejuízos sofridos”.
Ainda segundo a vice-PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciando SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e tem previsto como pena detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Essa penalidade pode ser aumentada caso a calúnia seja proferida contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. Além disso, pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
O Globo
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Lula volta da China com reunião sobre violência nas escolas e indicação para o STF entre prioridades
17/04/2023
De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarca em Brasília na noite deste domingo.
A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores.
O favorito para ocupar a vaga é o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, que foi advogado do presidente e responsável pela estratégia que derrubou sua condenação na Operação Lava-Jato. Lula elogiou o desempenho de Zanin publicamente em mais de uma oportunidade, o chamou “grande revelação jurídica” e tem dito que tomará a decisão sobre o STF sozinho.
Violência nas escolas
Em outras frentes, o presidente comandará, na terça-feira, uma reunião com todos os governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado e do STF, Rosa Weber, para discutir medidas que contenham a escalada de violência em ambiente escolar.
O Ministério da Educação tem trabalhado na elaboração de um programa de proteção às escolas que envolve um pacote de investimentos, uma série de recomendações e a formação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o MEC debaterá as ações que serão levadas à reunião.
Com informações de O Globo
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Michelle Bolsonaro diz que móveis retirados do Alvorada eram da sua casa e sugere CPI
17/04/2023
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na tarde deste domingo (16/4) para falar sobre onde estariam os móveis retirados do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, depois que ela deixou de viver no local.
“Esses móveis estão ou no depósito 5 do Palácio do Alvorada ou no depósito da Presidência. Existe esse depósito com várias cadeiras, mesas, sofás, quadros, que você pode fazer esse rodízio”, afirmou Michelle. Ela conta ter sido informada sobre a possibilidade de usar diferentes móveis, assim como os que ela já possuía, pela também ex-primeira-dama Marcela Temer, quando conheceu o Alvorada em 2018.
“No segundo semestre de 2019 a minha mudança chegou, até a pedido da minha filha Laura, que queria que nós fizéssemos uma sala com os nossos móveis da nossa casa do Rio de Janeiro. Então nós tiramos os móveis, esses móveis foram para o depósito, eu coloquei os móveis do meu quarto e os móveis da sala”, disse a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Vexame para a política externa brasileira”, diz Bolsonaro sobre Lula
16/04/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (16) que as declarações recentes do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são um “vexame para a política externa brasileira”. Em viagem à China, Lula afirmou que os Estados Unidos e a União Europeia precisam parar de incentivar a guerra na Europa para que negociações pela paz possam avançar.
“Da China o cara acusa os EUA de incentivar a guerra. Diz também que o conflito, no momento só está interessando a [presidente da Rússia, Vladimir] Putin e a [presidente da Ucrânia, Volodymyr] Zelensky. Lula, Dilma e [João Pedro] Stédile, juntos, mais um vexame para a política externa brasileira”, disse no Twitter.
Ao chamar a diplomacia de Lula de “vexame”, Bolsonaro mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que assumiu a presidência do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics. Também mencionou João Pedro Stédile, presidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que fez parte da comitiva de Lula na viagem à China.
Na publicação, Bolsonaro compartilhou vídeo de trecho da fala de Lula a jornalistas em Pequim. “É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente poder convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando por enquanto aos 2”, disse o petista na sexta-feira (14).
Poder 360
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“Superbloco” formado por Lira reúne Paulinho Freire e Benes em apoio ao governo
16/04/2023
Um “superbloco” parlamentar formado na Câmara dos Deputados por iniciativa do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), colocou dois deputados potiguares na base de apoio ao presidente Luiz Inácio da Silva (PT).
O grupo é composto por parlamentares do União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4). No RN, o União Brasil é composto pelos deputados Benes Leocádio e Paulinho Freire, que em 2022 apoiaram a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu para Lula.
Ao todo, o bloco reúne 173 deputados e é a maior força política em número de deputados, superando o bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, com 142 parlamentares. Esses são os dois únicos blocos em funcionamento atualmente na Câmara.
Nos bastidores, o supergrupo é chamado de “bloco do LL”, em referência a Lira e Lula.
O primeiro líder é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), mas o superbloco terá um rodízio no comando.
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Governo Lula defende cassação de Nikolas Ferreira
16/04/2023
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania elaborou uma nota técnica em que recomenda o início do julgamento pela cassação do deputado federal Nikolas Ferreira por transfobia.
Assinado pelo ministro Silvio Almeida, o documento cita o discurso em que o parlamentar, no Dia Internacional da Mulher, usa uma peruca e fala sobre as mulheres transexuais.
Para o ministério, a conduta do deputado é passível de “responsabilização criminal”. A nota descreve ainda a fala como uma “transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero”.
Segundo a pasta, o comunicado será enviado também para o Conselho Nacional do Ministério Público, à Polícia Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, à Defensoria Pública da União, aos representantes do Poder Legislativo e aos representantes das empresas de plataformas digitais com atuação no território.
Durante sessão no plenário em 8 de março, Nikolas discursou usando uma peruca e afirmou ser uma mulher.
“A esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui”, afirmou. “Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”.
O Antagonista
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Doria diz que Bolsonaro foi o “pior presidente que o Brasil já teve”
15/04/2023
O ex-governador de São Paulo, João Doria disse na sexta-feira (14), em entrevista à GloboNews, que Jair Bolsonaro (PL) “foi o pior presidente que o Brasil já teve“.
“Foi um conto do vigário. Aliás, tristemente, foi o pior presidente que o Brasil já teve. É uma memória muito triste que, espero, se apague ao longo da história. Mas esse (o apoio a Bolsonaro) foi um erro que cometi. Me custou esse erro”, disse Doria.
Durante a entrevista, o ex-governador de São Paulo disse que “a comunicação era aliada da ciência e da vida” durante a pandemia de covid. “Eu tinha que ser responsável e usar a comunicação justamente no contraponto [das fake news]”.
Gazeta Brasil
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“É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra”, diz Lula
15/04/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15.abr.2023), em Pequim (que está 11 horas à frente do horário brasileiro), que os Estados Unidos e a União Europeia precisam parar de incentivar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia para que negociações pela paz possam avançar.
Ele também voltou a defender a criação de um grupo de países que não estejam envolvidos com o conflito para dialogar por possíveis soluções. Lula disse ainda que a China tem “talvez o papel mais importante” na mediação da guerra, mas destacou que norte-americanos e europeus também precisam ter “boa vontade”.
“É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente poder convencer o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin e o [presidente da Ucrânia, Volodymyr] Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando aos 2”, disse o petista.
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Governo envia ao Congresso projeto de diretrizes orçamentárias com salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
15/04/2023
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2024. No documento, o Executivo propõe um salário mínimo de R$ 1.389 para o ano que vem, o que representa um aumento de quase 7% em relação ao valor atual, de R$ R$ 1.302,00.
Tramitação do projeto
O governo tem uma projeção de aumento de 2,34% no PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa converge com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o crescimento do país. Ele tem afirmado que não concorda com as avaliações negativas do tema e disse, no início do mês, estar convencido de que “o país vai dar um salto de qualidade”.
A tramitação regular do projeto começa na Comissão Mista de Orçamento (CMO). É no colegiado que as emendas ao texto são apresentadas. No início da semana, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi escolhido como o relator da matéria.
Teto de gastos
O texto apresentado nesta sexta (14) segue as regras estabelecidas pelo teto de gastos em vigor, mas deve trazer projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal (novas regras fiscais) nas contas públicas.
O novo arcabouço fiscal deve ser entregue ao Poder Legislativo na próxima semana, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estão em viagem oficial à China. A proposta deve ser enviada como um projeto de lei complementar, que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
De acordo com o novo arcabouço, o governo vai poder ampliar os gastos públicos em até 70% do que for registrado de crescimento da receita. Ou seja, se for constatado que o Executivo aumentou a arrecadação tributária em R$ 200 bilhões em um espaço de 12 meses, o máximo que ele vai poder gastar com novas despesas no ano seguinte são R$ 140 bilhões.
Patamar de crescimento
Mas não será sempre que o governo terá o direito de assumir novos gastos nesse patamar de 70%. Segundo as regras do arcabouço fiscal, mesmo diante de uma situação bastante positiva para a economia, o Executivo só poderá ampliar as despesas até um nível que represente crescimento real, isto é, acima da inflação.
Mesmo quando o governo federal não tiver saldo positivo, os gastos públicos deverão subir no mínimo 0,6%. Por outro lado, se a arrecadação exceder as expectativas do Executivo, as despesas poderão crescer até 2,5%. Gastos com saúde e educação, no entanto, não ficarão limitados a esse parâmetro.
R7
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Governo do RN assina protocolo para novos investimentos chineses
14/04/2023
A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira, 14, em Pequim, na China ao participar de reunião com o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral. A reunião também contou com a participação dos diretores da ASBM, Luiz Guimarães e Chen Jun.
“Assinamos agora um memorando de entendimento com a ASBM para cooperação técnica e científica em recursos minerais, infraestrutura e logística, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva da cadeia mineral do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância da missão brasileira e do RN à China para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.
A reunião integrou a pauta do Simpósio sobre o Desenvolvimento dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que constituem o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição que tem como presidente até 2025 a ex-presidente da República brasileira, Dilma Rousseff.
A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Fátima Bezerra explicou que o novo governo brasileiro retoma a política desenvolvimentista e de paz visando as boas relações internas e externas ao país visando o crescimento econômico e a promoção da cidadania e da dignidade.
A ASBM promove simpósio neste sábado, 15, para empresas investidoras da China nos setores de mineração, energia, agricultura e infraestrutura. O simpósio pretende inaugurar uma nova era para as relações China-Brasil, fortalecer parcerias e gerar novas contribuições à promoção da prosperidade e estabilidade regional.
Além da Governadora assinam o memorando os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, da Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca. Pela ASBM assinam o presidente Luís Fernando Camargo Guimarães e o secretário geral, Chen Jun.
AGORA RN
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MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro
14/04/2023
O Ministério Púbico Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por entender haver indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos por ele contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.
O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição para este tipo de ilícito é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições.
A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi entregue na noite desta quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo caso.
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Dilma Rousseff toma posse como presidente do Banco dos Brics em Xangai, na China
13/04/2023
Dilma Rousseff tomou posse nesta quinta-feira (13) como nova presidente do banco do Brics, instituição composta de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Seu mandato vai até julho de 2025. A cerimônia, em Xangai, na China, também contou com a presença do presidente Lula.
Em seu discurso, Dilma reforçou o papel da instituição no financiamento de projetos nos países que compõem o bloco e de outras nações em desenvolvimento.
“Assumir a presidência do NBD (Novo Banco do Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande oportunidade de fazer mais para os países dos Brics, mas não somente para os seus membros, mas também para os países emergentes e em desenvolvimento.”
Dilma deve ganhar cerca de R$ 220 mil por mês. Ela assume o lugar de Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Além de seus membros originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o banco também tem como integrantes Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.
R7
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Em audiência, ministro dos Direitos Humanos defende descriminalizar drogas para combater tráfico
13/04/2023
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), ser favorável à descriminalização das drogas para combater o crime organizado no país.
Em fala na Comissão de Segurança Pública da Câmara, Silvio afirmou que o uso das drogas é “um problema de saúde pública, e não de natureza criminal”.
O ministro disse que não há uma posicionamento específico do governo federal quanto a esse tema, e que suas afirmações tratam de um posicionamento pessoal dele.
“Não há nenhum direcionamento do governo em relação a esse tema, mas eu tenho uma opinião, que é uma opinião minha, pessoal e que está baseada em ampla literatura sobre o tema e experiências internacionais sobre a descriminalização das drogas”, afirmou o ministro.
Durante sua fala, Silvio Almeida disse que a descriminalização das drogas não iria diminuir, e sim alavancar a criminalidade.
“A legalização das drogas não vai permitir que esses criminosos deixem de praticar outros crimes, porque eles têm uma personalidade ligada o crime”.
Por fim, o ministro deu exemplos de países que, segundo ele, tiveram uma eficácia política de drogas, como Portugal e Alemanha.
Por CNN.
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Lagartixa pede desculpas por ter apoiado Sargento Gonçalves e anuncia “novo” rompimento
12/04/2023
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, mais conhecido como Wendel Lagartixa, usou as redes sociais para anunciar o rompimento político com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL). É a segunda vez em dois meses que Lagartixa e “Lagartão”, como se auto-denomina Gonçalves, rompem. Segundo Lagartixa, o deputado “é mais do mesmo” na política.
Eleito deputado estadual, mas considerado inelegível até 2029 pelo Tribunal Superior Eleitoral, Lagartixa disse que não tem mais contato com Gonçalves, que o deputado não dá retorno sobre suas demandas à população e que o agora ex-aliado é “covarde e desmoralizado”.
“E não tem nada a ver com cargo, com dinheiro, com nada disso, porque não tenho interesse nisso. Tem a ver com a forma com que ele trata as pessoas que o apoiaram”, disse Lagartixa.
Principal cabo eleitoral do deputado federal em 2022, quando fizeram uma “casadinha”, Lagartixa pediu desculpas à população por ter pedido votos para Gonçalves. O policial reformado, inclusive, afirma que não tem amizade ou intimidade com o parlamentar.
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