Política
Número de vereadores em municípios do RN pode mudar por causa do Censo 2023
18/07/2023
Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.
Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.
Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.
“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.
Essa publicação é um oferecimento
Pedra Grande anuncia Grandes Atrações Nacionais Para a Regata dos Navegadores 2023.
18/07/2023
Mais um evento de grande porte no município de Pedra Grande. Novamente a Praia de Enxu Queimado será palco de um mega evento que promete atrair grande público. O show da Regata dos Navegadores deste ano, terá Nadson Ferinha e Raquel dos Teclados, além de outras grandes atrações.
Não é de agora que Pedra Grande vem se destacando não só na região como no estado. Com mais de 80% de aprovação, a gestão do Prefeito Pedro Henrique tem sido inovadora e transformadora, uma referência positiva de administração municipal com muitas ações e desenvolvimento. Eventos como esses aquecem e movimentam a economia de toda a região e a Regata dos Navegadores faz parte de mais uma ação para atrair o turismo local.
O Governo de Pedra Grande divulgará toda a programação da Regata que acontecerá nos dias 10 e 13 de agosto.
Essa publicação é um oferecimento
Lula assinará novo decreto de armas na 6ª feira, diz Dino
18/07/2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (17.jul.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar na sexta-feira (21.jul) uma série de medidas voltadas para a área de Segurança Pública, entre elas o novo decreto sobre armas.
“Na 6ª feira o presidente Lula vai anunciar um investimento adicional de R$ 2,5 bilhões chegando próximo de R$ 3 bilhões, na área de Segurança Pública envolvendo repasses a Estados e municípios, no que se refere a segurança de escolas, e também um programa para a Amazônia”, disse o ministro em entrevista à BandNews nesta 2ª (17.jul).
Dino disse que R$ 100 milhões serão destinados para ampliar a presença da PF (Polícia Federal) no combate ao crime organizado em todos os Estados brasileiros. Também afirmou que será anunciada a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus (AM) para “fortalecer a cooperação com os países fronteiriços”.
Além disso, segundo Dino, o presidente Lula assinará o novo decreto sobre armas. O texto terá como objetivo diminuir a quantidade de munições em circulação no país, reduzindo “pela metade” o número de armas que as pessoas vão poder comprar.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Deputados pelo RN assinam pedido de impeachment de Barroso
17/07/2023
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), está recolhendo assinaturas para uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, devido a declarações políticas que podem ensejar um pedido de impeachment no Senado federal. Ainda não há a confirmação sobre quantas assinaturas foram recolhidas até esta segunda-feira (17), mas pelo menos dois deputados federais do Rio Grande do Norte assinaram.
Na quinta-feira (14), Carloa Jordy postou imagem em que havia assinaturas de 48 deputados federais apoiando o afastamento de Barroso. De acordo com a legislação, qualquer cidadão pode apresentar à Secretaria-Geral da Mesa do Senado uma denúncia sobre ministros do Supremo, cabendo à Casa Legislativa o acolhimento ou não da denúncia, que pode ocasionar na abertura de um pedido de impeachment.
Os deputados federais pelo Rio Grande do Norte que assinaram o documento foram os General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Além deles, nomes como Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis também assinaram o pedido.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
Essa publicação é um oferecimento
PP não vai aderir ao governo Lula “de forma nenhuma”, diz Ciro Nogueira
17/07/2023
Presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI; foto) disse neste sábado que o partido não deve dar nenhum apoio formal ao governo de Lula. Em entrevista à revista Veja, o parlamentar que foi ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro e participou da sua campanha em 2022 reconheceu que o partido, uma das estrelas do Centrão, deve no entanto se aproximar do governo via indicação de um ministro.
“O que está ocorrendo é que a bancada da Câmara quer indicar o cargo. Aí vai ser uma indicação total, talvez com a chancela do Arthur [Lira, presidente da Câmara dos Deputados], do grupo que apoia o governo na Câmara. Mas jamais com a minha chancela”, disse à revista. “Não tenho nenhuma participação nisso e nem vou ter.”
Ele também disse que, enquanto presidente nacional da legenda, não irá colocar barreiras às indicações nos cargos. Mas que seu relacionamento com o governo e com Lula se manterá o mesmo.
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Prefeito recebe homenagem por apoio ao Conselho Tutelar durante evento dos 33 anos do ECA
15/07/2023
O prefeito Manoel Bernardo recebeu homenagem do presidente da União dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN – UNICECTRN, Tony Diego Medeiros Barros, pelo apoio que sua gestão tem dado ao Conselho Tutelar em evento realizado no auditório do Sest Senat na manhã desta quinta-feira (13).
“Gostaria de agradecer tal honraria e dedicá-la aos Conselheiros Tutelares do Município de João Câmara, como símbolos dessa instituição que ao longo dos 33 anos do ECA são ícones na defesa dos Direitos da Criança e do adolescente”.
A UNICECTRN foi criado para defender e proteger os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega aos seus 33 Anos de existência, 13 de julho de 2023, um marco na defesa de direitos, porém com muitos desafios diários.
Blog de Assis
Essa publicação é um oferecimento
Pedra Grande: Prefeito Pedro Henrique prestigia festa da emancipação política de Parazinho
15/07/2023
O prefeito Pedro Henrique esteve prestigiando a festa de emancipação política do vizinho município de Parazinho a convite do prefeito Carlinhos de Veri.
Pedro Henrique estava acompanhado do deputado federal Benes Leocádio e outras lideranças políticas.
“Um momento de comemoração do povo parazinhense, onde estivemos juntos do nosso deputado federal Benes Leocádio, vereadores, lideranças e membros da administração municipal. Parabenizo ao povo de Parazinho pelos 61 anos de história”.
Blog de Assis
Essa publicação é um oferecimento
Rogério Marinho chora ao falar dos presos do 8 de janeiro
14/07/2023
O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), expressou profunda emoção ao abordar a situação dos detentos resultante das manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Durante sua participação na audiência da Comissão de Segurança Pública, suas palavras foram acompanhadas por lágrimas.
Marinho destacou que o Brasil enfrenta um “momento desafiador” e ressaltou a importância da resiliência para lidar com a tendência de desumanizar aqueles que têm pensamentos diferentes. O parlamentar mencionou a “relativização” como uma palavra-chave nesse contexto. Segundo ele, a democracia, a inviolabilidade dos mandatos, a Constituição, os direitos humanos, o ordenamento jurídico e os valores estão sendo relativizados.
Enquanto tentava conter a emoção, Marinho dirigiu-se à presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, presente na audiência da comissão. Ele expressou solidariedade ao imaginar o sofrimento enfrentado por ela e enfatizou que os detidos em razão das manifestações do início do ano foram tratados como gado, sem o devido respeito aos seus direitos.
Além disso, o senador abordou sua percepção sobre o papel do Ministério Público e do Judiciário no cenário atual do Brasil. Ele observou que aqueles que se posicionam contra o governo federal são tratados de forma diferenciada, apontando a existência de dois sistemas jurídicos no país. Essa situação foi lamentada pelo congressista.
Essa publicação é um oferecimento
Governadores contrariam Lula e vão manter escolas cívico-militares
14/07/2023
Estados reagiram à decisão do Governo de Lula (PT) de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) e anunciaram a manutenção de escolas que adotaram o modelo criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.
O ensino será mantido nos moldes do Pecim ao menos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Rondônia, Paraná e no Distrito Federal, governados por bolsonaristas.
Essa publicação é um oferecimento
Oposição já discute novo pedido de impeachment de Lula após fim de escolas cívico-militares
13/07/2023
Integrantes de partidos de oposição na Câmara, como o PL, o PP e o Republicanos, já avaliam apresentar um novo pedido de impeachment de Lula após o Ministério da Educação decidir acabar com as escolas cívico-militares.
A decisão do MEC (de Camilo Santana) foi divulgada nesta quarta-feira (12). Entre as justificativas apresentadas, o ministério argumentou que as escolas cívico-militares eram dispendiosas, em virtude dos salários pagos aos militares que trabalhavam como monitores ou assessores, e que os colégios incentivavam a aversão a pobres.
“Já pedi para o meu departamento jurídico fazer uma análise quanto a prática de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade por parte do presidente da república, já que está evidente que a medida do governo petista foi baseada em questões meramente ideológicas, sem qualquer lastro técnico ou científico, gerando prejuízos para a educação básica nacional”, afirmou a este site o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
A decisão do governo Lula gerou reações importantes também no Senado. O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) classificou a medida como “revanchista”. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a decisão foi “lamentável”.
Caso seja protocolado o pedido de impeachment, esse será a 12ª denúncia por crime de responsabilidade contra o petista.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Oposição vai pedir impeachment de Barroso
13/07/2023
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que a oposição vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Na noite de ontem (12), Barroso participou do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, durante discurso, disse que “nós derrotamos o bolsonarismo”.
“A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de ‘exercer atividade político-partidária’, previsto no art. 39, da lei 1079/50”, anunciou Nikolas em seu perfil no Twitter. “Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, completou o deputado.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também anunciou apoio ao pedido de impeachment. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra q eles ‘derrotaram o lulo-petismo’”, comparou o parlamentar.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) engrossou o coro: “O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment”.
O Antagonista.
Essa publicação é um oferecimento
João Câmara: Prefeito Manoel discute possível reabertura da Conab com Superintendência
13/07/2023
O prefeito Manoel Bernardo esteve na superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB discutindo a possibilidade de possível reabertura da Unidade do Mato Grande com sede em João Câmara.
Manoel Bernardo esteve na superintendência acompanhado de lideranças do MST e da Fetarn na tentativa de sensibilizar o governo pela reabertura da unidade de suma importância para o desenvolvimento do município e região facilitando a vida do produtor rural.
Blog de Assis
Essa publicação é um oferecimento
Deputada quer toxicológico para alunos de universidades federais
12/07/2023
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP, foto) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos por alunos de instituições federais de ensino.
Segundo o texto, os estudantes deverão comprovar o resultado negativo para efetivar a matrícula nos cursos oferecidos pelas universidades.
Além disso, o projeto prevê que os alunos já matriculados deverão comprovar semestralmente o teste negativo no exame toxicológico.
Para a parlamentar, além de garantir a segurança no campus, o PL irá coibir o consumo e a venda de drogas nas universidades.
“Nenhuma instituição pública deve alimentar o tráfico e o consumo de drogas no País. Iremos cobrar para que, de fato, permaneçam no local apenas alunos que estejam realmente comprometidos a estudar. Caso contrário, serão desligados”, afirmou a deputada.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
PECULATO "CRIME PRATICADO NA SUBTRAÇÃO OU DESVIO, DE DINHEIRO PÚBLICO PARA PROVEITO PRÓPRIO, PRATICADO POR AUTORIDADE CONSTITUIDA"
12/07/2023
.jpeg)
Blog Página Aberta-Afonso BezerraRN, em 25 de Abril de 2023, denunciou que trator do município de Pedro Avelino-RN cortou 09 (nove) hectares de terra na fazenda dos Bezerras de propriedade do prefeito José Alexandre Sobrinho.
OPINIÃO "prefeito, bem público é para servir ao público e não ao funcionário público que mantém sua guarda"
Atenção ! ! ! Vereadores ? ? ? Atenção ! ! ! Órgãos fiscalizadores: TCERN e MP-LAJESRN ? ? ?
Essa publicação é um oferecimento
Deputados e prefeitos do RN vão migrar para MDB
11/07/2023
O deputado federal João Maia (PL) já tem um novo destino partidário. Depois de deixar o comando do PL no Rio Grande do Norte, o parlamentar e parte de seu grupo político deverá se filiar ao MDB. A informação é a da jornalista Liciane Viana, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).
Eleito pelo PL para mais um mandato na Câmara dos Deputados, João Maia estreitou relações com o vice-governador Walter Alves, presidente do MDB no Rio Grande do Norte e ex-companheiro de Maia no Congresso. Além de João Maia, também deve deixar o PL e acompanhar o parlamentar ao novo partido o deputado estadual Neílton Diógenes, que será o segundo deputado do MDB na Assembleia, já contando com a presença do oposicionista Adjuto Dias.
Entre os prefeitos, Emídio Júnior, de Macaíba, e André Rodrigues, de Monte Alegre, ambos do PL, também deverão seguir para o MDB, partido que integra a base da governadora Fátima Bezerra (PT) no Rio Grande do Norte. As informações são da Tribuna do Norte.
Essa publicação é um oferecimento
JOSÉ ADÉCIO: APOIAREI CANDIDATO DE OPOSIÇÃO AO PREFEITO
09/07/2023
Aos amigos e amigas de Pedto Avelino, à verdade tem que prevalecer e ficar em primeiro lugar sempre.
É verdade que estive em Pedro Avelino-RN, no último domingo e procede que recebi e conversei com os prefeituráveis: Marcos Adriano, Marco Simão e me encontrei com o pré-candidato do PT, Sávio Antas na casa de minha sogra.
"PORÉM, NÃO É VERDADE QUE LANCEI NENHUM CANDIDATO À PREFEITO EM PEDRO AVELINO!!"
Recebi e irei receber em conversa brevemente com o presidente da Câmara, Ostílio Bezerra e com o ex-prefeito Sérgio Cadó, caso eles queiram dialogar sobre as eleições de 2024.
Exerci durante 44 anos cargos publicos como:
Prefeito de Pedro Avelino;
Secretário de governo (José Agripino e Rosalba Ciarline); e,
Deputado Estadual por 32 anos.
O que muito me honra e orgulha por ter cumprido a missão com honestidade e dignidade a que o povo me confiou.
Nunca mudei de partido e sempre me mantive na oposição, quando o povo me colocava na oposição!
Fui situação, quando o povo me colocou na situação!
Sempre tive opiniões próprias e sempre respeitei opiniões contrárias, respeitei os meios de comunicações do estado, seja ele pelo rádio, blogs, jornal impresso e televisionados.
Lamento que esse blog "Focoelho" usando de má fé propague informaçãos "MALDOSAS E MENTIROSAS, REPASSADAS POR PESSOA DESPROVIDA DE CARÁTER E HONESTIDADE."
Não conheço seu editor e nem me interessa saber de qual cidade é esse blog.
"Político tem que ter cara e lado", pois "Deus me poupou do sentimento do medo", e à "política é como uma núvem, hora está aqui, hora está acolá".
"A vida pública é como um dobrar de esquinas, nunca é possível saber o que nos aguarda quanto ingressamos numa nova avenida, podemos nos deparar com quem nos aplaude ou com quem não nos aplade", deveremos está preparados para as duas situações.
Atenciosamente, e com respeito a todos os cidadãos de bem.
JOSÉ ADÉCIO COSTA.
Essa publicação é um oferecimento
Moro, sobre tentativa de cassação: “Desejo de vingança”
09/07/2023
Alvo de ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o senador Sergio Moro voltou a refutar as denúncias, que afirmou serem baseadas em “fantasias e especulações sem provas”.
Em entrevista à Veja, o parlamentar disse ainda ser vítima de vingança de membros do Podemos.
“Infelizmente, um dos motivos que me levou a sair do Podemos foi a suspeita de corrupção por alguns membros do partido”, afirmou. “Há por parte de alguns membros do partido um desejo de vingança mal-direcionado. Talvez a ação seja reflexo disso. Quanto a outros, é puro oportunismo.”
Ele também disparou contra o PT:
“O partido, pelo jeito, só acredita nas eleições e na democracia quando seu candidato é vencedor. Querer cassar levianamente o mandato de um senador oposicionista representa um perigoso precedente autoritário. Não conseguirão.”
No meio político, a cassação de Moro é dada quase como certa e alguns nomes já circulam entre possíveis candidatos para a vaga.
O Antagonista
Essa publicação é um oferecimento
Lula chega à Colômbia para participar de reunião sobre a Amazônia
08/07/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste sábado (8) à Colômbia para participar do encontro técnico-científico que discute a Amazônia. O chefe do Executivo brasileiro foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Álvaro Leyva Durán, na cidade de Letícia.
"É a primeira vez na história que o Brasil e a Colômbia têm governos progressistas que querem levar a Amazônia para o centro das discussões. O desmatamento na Amazônia afeta o regime de chuvas e compromete o abastecimento de água. Temos dois desafios a enfrentar. Fortalecer o tratado amazônico [e criar uma] política para o desenvolvimento sustentável da região. Queremos estabelecer um comitê de especialistas na Amazônia", disse o presidente.
Lula também reafirmou seu compromisso de zerar até 2030 o desmatamento na região. "Quem protege a Amazônia merece ser protegido", acrescentou. Em viagem à França, no mês passado, o presidente afirmou que os países ricos devem ajudar na preservação da Amazônia para "pagar uma dívida histórica".
Essa publicação é um oferecimento
Líderes do PL têm como certa a ida de Zema para o partido
07/07/2023
A entrada de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, no Partido Liberal (PL) é dada como certa por líderes do partido. A informação foi confirmada ao Metrópoles após reunião da legenda em Brasília, nesta quinta-feira (6/7).
Segundo interlocutores, o chefe do Executivo estadual é peça chave para a articulação bolsonarista no estado. Caso a filiação de Zema se concretize, o PL terá representantes de peso nos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Além disso, Zema é um importante “ativo eleitoral”, caso Jair Bolsonaro (PL) continue inelegível até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na manhã desta quinta-feira (6/7), o PL convocou uma reunião com as bancadas federais, estaduais e governadores do partido. Também participaram do encontro o ex-presidente Bolsonaro; o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto; e outros aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos). Além de Zema, o governador de São Paulo também foi convidado a se filiar à sigla.
Segundo Costa Neto, o encontro foi marcado para debater temas de interesse do partido, como o posicionamento na votação da reforma tributária, em discussão no plenário da Câmara, e os próximos passos após a condenação de Bolsonaro pelo TSE.
Confira mais detalhes na matéria do Metrópoles.
Essa publicação é um oferecimento
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
07/07/2023
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 a 118 votos, nesta quinta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em 1º turno. Houve três abstenções. Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões pontuais de alteração no texto.
Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
Dessa vez, foi possível destravá-la após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara.
Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.
Ainda que haja divergências sobre o texto, o entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país.
Essa publicação é um oferecimento
