Política
PEDRA GRANDE: com mais trabalho e notícia boa!
01/09/2023
Já estão garantidos recursos para pavimentação urbana em Pedra Grande. Emenda do nosso Senador Rogério Marinho a quem quero agradecer pelo trabalho e atenção ao nosso povo.
Em breve teremos mais ruas pavimentadas em nosso município, proporcionando mais qualidade de vida aos pedragrandenses. Aqui é trabalho, levando Pedra Grande no futuro que a gente quer.
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Em crise, 141 prefeituras do RN fecharão as portas em protesto por mais FPM
30/08/2023
Em uma iniciativa inédita no Rio Grande do Norte, pelo menos 141 prefeituras vão fechar as portas nesta quarta-feira 30 em protesto contra a diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que constituem a principal fonte financeira para mais de 90% das cidades. Apenas os serviços de urgência e emergência em saúde serão mantidos durante todo o dia.
O número de municípios que aderiram à mobilização representa 84% das 167 prefeituras do Estado. A campanha intitulada “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” é um pedido de socorro diante da crise financeira que assola os municípios.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 65% das cidades potiguares tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano.
Além disso, os repasses para as prefeituras em julho passado, provenientes principalmente do FPM, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022. Já em agosto, o repasse inicial teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior.
A situação se agrava quando as prefeituras colocam no papel a alta dos preços de insumos da saúde básica e de média complexidade, pisos salariais, merenda escolar, combustíveis, entre outros itens considerados fundamentais para o funcionamento dos municípios.
“É preciso que todos os deputados federais e senadores fiquem irmanados com os municípios para esta causa, especialmente o aumento do 1,5%, porque, convenhamos, o governo federal não vai querer perder valores, apesar dele estar com mais de 60% do bolo arrecadatório”, diz o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Estado (Femurn), Luciano Santos.
Os gestores potiguares vão se mobilizar para apresentar suas demandas aos deputados estaduais e à bancada federal do Estado na Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações está a aprovação da PEC Nº 25/2022, que altera o Art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5 ponto percentual o FPM, passando de 22,5% para 24%.
De acordo com Luciano Santos, o aumento daria um incremento anual de pelo menos R$ 10 bilhões ao bolo arrecadatório.
“A gente está falando em R$ 10 bilhões por ano. E aí permanecem os municípios à mercê de emendas, os prefeitos indo a Brasília com o famoso pires na mão e isso prejudica muito o planejamento dos municípios, a honrar os pagamentos, a questão dos fornecedores, especialmente os salários dos servidores públicos”, acrescenta o presidente da Femurn.
AGORA RN
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Novo ministério pode abrigar atual chefe de outra pasta para abrir espaço ao centrão
30/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (29) que vai criar mais um ministério para o governo dele para cuidar das pequenas e médias empresas, cooperativas e empreendedores individuais. Segundo fontes no governo, ela pode ser chefiada por um dos atuais ministros para abrir espaço na Esplanada para acomodar o centrão.
Algumas das pastas que têm sido cobiçadas por essa ala política são as do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; a dos Portos e Aeroportos; e a dos Esportes. Lula tem um apreço maior pela primeira, hoje comandada pelo ministro Wellington Dias, pois a considera "o coração do governo", em especial por tratar do Bolsa Família.
Os novos ministros de Lula estão definidos desde o início do mês. Os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) já foram escolhidos para integrar o corpo ministerial, mas a falta de consenso sobre quais pastas eles vão assumir tem atrasado a conclusão da reforma ministerial.
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Nesta sexta (1), Lula desembarcará em Mossoró
30/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Apodi na próxima sexta-feira (1º), para anunciar investimentos de obras do PAC para receber águas da Transposição do Rio São Francisco. As obras já foram anunciadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O esquema de segurança já está sendo montando para o desembarque do presidente no Aeroporto de Mossoró. Após o desembarque, Lula segue de helicóptero para Apodi.
Lula cumpre agenda no RN em meio a protestos de prefeitos em relação a queda de receitas do FPM.
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Presidente Lula visita Natal na próxima sexta-feira 1º para cumprir agenda no RN
29/08/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Natal na próxima sexta-feira dia 1º, com o objetivo de cumprir uma série de atividades administrativas e inspecionar projetos em andamento no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do chefe de Estado ao RN desde o início de seu terceiro mandato.
Essa agenda estava planejada para ocorrer no final de agosto, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT), em um pronunciamento no qual estava acompanhada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na época, estava previsto que o presidente visitaria o RN para participar de eventos, incluindo a celebração da conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara e o lançamento do programa “Água para Todos”.
A informação foi divulgada pela deputada federal Natalia Bonavides nesta segunda-feira 28, que não detalhou a programação que será cumprida por Lula nem menciona os municípios que serão visitados.
Antes disso, Lula esteve no RN somente em junho de 2022, ocasião em que participou de um evento político realizado no largo da Arena das Dunas.
AGORA RN
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Viagens de Lula com luxo custaram quase 19.000 salários-mínimos
29/08/2023
O novo salário-mínimo mostra que Lula (PT) economiza na remuneração dos trabalhadores, concedendo-lhes míseros 18 reais de aumento, mas gasta sem piedade em hotéis de luxo durante suas seguidas viagens internacionais.
Os R$25 milhões gastos nas viagens presidenciais até agora, desde a posse em 1º de janeiro, equivalem à remuneração de quase 19 mil (exatos 18.939) trabalhadores, aposentados e pensionistas que precisam ralar o mês inteiro para perceberem apenas R$1.320.
Trabalhador de salário-mínimo precisaria ralar muito por 1.578 anos, o triplo da idade do Brasil, para bancar os luxos de Lula em suas viagens.
O casal presidencial sempre escolhe os hotéis mais luxuosos: JW Marriot London Grosvenor House, em Londres. Em Lisboa, o histórico Tivoli.
A estadia de dois dias do petista no Hotel Intercontinental Paris Le Grand custou R$728 mil, incluindo quartos para aspones e até wifi de R$31 mil.
O hotel Steigenberger Wiltcher, em Bruxelas, custou R$427 mil por apenas duas diárias ao pagador brasileiro de impostos.
Cláudio Humberto – Diário do Poder
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Gabinete nas comunidades: Com Karol Á Menina da Saúde!
28/08/2023
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No último Sábado dia 26 foi dia de gabinete e ação na comunidade cana brava,o vereador suplente Isaías Santos de pureza vem fazendo um grande trabalho junto a Karol de Lourenço no município de pureza.
ela vem dando um grande suporte a parceria deles vem mostrando o crescimento do futuro vereador em pureza.Isais dos santos esta com o nome a disposição ele vem levantando a bandeira da saúde ao povo de pureza o mesmo faz parte do time do prefeito Neto Moura.
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CRUZ MILAGROSSA MATADOURO PÚBLICO POSTO SAÚDE BAIXA DO MEIO OBRAS INICIADAS NÃO TERMINADAS IRRESPONSABILIDADE E DESONESSTIIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS .
28/08/2023
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Em 18/06/2018, tomou posse com prefeito de Pedro Avelino-RN, José Alexandre Sobrinho em substituição ao ex-prefeito Francisco Hélio Araújo já se vão mais de cinco anos de gestão.
Recursos empenhados nos ministérios do turismo, da agricultura e saúde constaram do OGU (orçamento geral da União) e foram liberados pela Caixa Econômica Federal do RN para construção da: CRUZ MILAGROSSA R$ 1.500.000,00; MATADOURO PÚBLICO R$ 895.359.65 e reforma POSTO SAÚDE DISTRITO BAIXA DO MEIO R$ 151.466,14 TOTALIZANDO R$ 2.546.805,79. Nenhuma obra foi concluída (TODAS ESTÃO INACABADAS E ABANDONADAS) conforme fotos anexadas.
Moradores do município de Pedro Avelino-RN, entraram em contatado com a redação do site do blog para pedir ao prefeito explicações públicas porque as obras não foram concluídas !
A PERGUNTA DEVE SER ENCAMINHADA AO MPLAJES/RN e TCE/RN órgãos fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos.
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João Câmara: Senadora Zenaide visita Festa da Castanha sendo recepcionada pelo prefeito Manoel e ex-prefeito Maurício Caetano
28/08/2023
A senadora Zenaide Maia esteve neste sábado (26) em João câmara, na comunidade rural do Amarelão prestigiando a tradicional Festa da Castanha. Zenaide foi recepcionada pelo prefeito Manoel Bernardo, o vice-prefeito Maurício Filho, o ex-prefeito Maurício Caetano, as vereadoras Kelly Cristine e Tallita Bezerra e o vereador Rubinho Vicente.
“Hoje tive a honra de receber a ilustre Senadora Zenaide Maia em nosso município. Como verdadeira parceira do nosso munícipio, Zenaide não mediu esforços e informou que irá garantir recursos essenciais ao Hospital Regional, que é um pilar fundamental em nossa comunidade”, postou o prefeito Manoel Bernardo após a visita.
O prefeito disse também que a senadora confirmou que fará envio de uma emenda no valor de R$ 200.000,00 para construir uma oca na Comunidade do Amarelão, que será utilizada como espaço para reuniões e eventos da comunidade, oferecendo dignidade e respeito à sua cultura.
A Festa da Castanha é um evento promovido anualmente pela comunidade indígena Amarelão e apoiado pela Prefeitura, movimentando a economia local e proporcionando um mergulho único na riqueza cultural da comunidade do Amarelão, grande beneficiadora de castanha de caju.
Blog de Assis
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Jair Bolsonaro entrega extratos de suas contas ao Supremo
25/08/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal seus extratos bancários referentes aos últimos quatro anos, quando chefiou o Executivo. A movimentação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle no inquérito sobre o suposto esquema de venda de presentes e joias dados ao ex-presidente.
Na petição assinada nesta quinta-feira (24), os advogados de Bolsonaro, capitaneados por Paulo Amador da Costa Bueno, dizem que a entrega é "espontânea", mas pedem a decretação do sigilo dos dados, "considerando o teor dos documentos". A banca ainda diz que Bolsonaro "está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária".
A quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e de Michelle foi decretada no inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente: o general Mauro César Lourena Cid — pai de Mauro Cid —, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
R7
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João Câmara: Professores aprovam proposta do prefeito Manoel Bernardo para pagamento do piso em setembro
25/08/2023
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (24) e que contou com a presença do prefeito Manoel Bernardo e sua equipe de gestão, professores e governo municipal chegam ao acordo para pagamento do piso nacional e outros benefícios.
De início foi apresentada à categoria uma nova proposta para pagar o Piso do magistério no índice de 14,95%, sendo metade em setembro e a outra metade em outubro, e o retroativo deste ano discutir em janeiro de 2024.
A categoria não se sentiu contemplada pela proposta e várias outras contrapostas foram apresentadas em mesa, porém, uma vinda pela direção do SINTE (Jeison Jasão) foi acatada pelos demais e pelo próprio Prefeito Manoel Bernardo, pagar os 14,95% em Setembro, e ele – o prefeito – se comprometeu em pagar e ainda adicionar um aditivo de 0,05%, fechando assim, 15% no contracheque dos trabalhadores/as em educação.
Quanto ao retroativo de 2023, o prefeito se comprometeu em janeiro/2024 discutir para pagá-lo, e no pagamento dos 60% do 13° salário deste ano corrigir os 40% que foi pago defasado sem o percentual do piso.
A proposta foi aprovada com 99% dos votos favoráveis, nenhum contrário e 1 abstenção.
E por unanimidade a categoria também votou em suspender o ato que estava previsto para amanhã e o trabalho em meio expediente, voltando as atividades normais.
Os dirigentes do SINTE avaliam como positiva a assembleia, tendo em vista que há meses vinha buscando diálogo com a gestão, realizando atos públicos e ameaça de suspensão de aulas, mas se chegou num consenso e numa proposta digna aos profissionais da educação.
Amanhã mesmo a direção do SINTE irá oficializar a decisão da assembleia ao gabinete do prefeito e na secretaria de educação.
Além do prefeito Manoel estavam presentes a secretária municipal de educação Ozélia Medeiros, o tesoureiro Erinaldo Gomes e o contador Neto. O SINTE estava bem representado pela sua direção nas pessoas de Assis (Ponguinha), Egivânia Santos, Denize Leonardo, Renatinha, Geraldo Zacarias, Kelly Xavier e Jeison Jasão, secretariados pelo servidor do SINTE o professor Ademir Junior.
Com informações do Sinte João Câmara
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Governo de Pedra Grande integra o movimento “Mobiliza Já: Sem FPM Não Dá!”
25/08/2023
Dia 30 de agosto, a maioria das prefeituras do RN farão uma paralização geral com o objetivo de chamar atenção da população e das autoridades, para discutir as preocupantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assim como de pautas importantes que tramitam no Congresso Nacional.
O Governo de Pedra Grande integra o movimento “Mobiliza Já: Sem FPM Não Dá!”, na luta contra as constantes quedas de repasses do FPM, umas das principais fontes de recursos e que afeta diretamente a vida dos cidadãos. O ato de paralisação das prefeituras é uma ação legítima na luta por direitos que permitam continuar a oferecer serviços essenciais a todos os munícipes.
É importante comunicar que os serviços essenciais como urgência e emergência funcionarão normalmente durante a paralisação. Dia 30 de agosto Pedra Grande vai parar.
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PF abre inquérito contra deputado General Girão por incitar atos do 8 de janeiro
25/08/2023
A Polícia Federal (PF) instaurou uma investigação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suspeita de incitação a atividades antidemocráticas, alegadamente ocorridas após as eleições de 2022 e os eventos de 8 de janeiro.
De acordo com a PF, o General Girão teria feito publicações em redes sociais e aparecido em vídeos que poderiam, em teoria, gerar tensões entre as forças armadas, as instituições constitucionais e a sociedade.
O relatório da PF detalha que o parlamentar teria coordenado um grupo com o objetivo de “persistir na intenção de cometer atos contrários ao Estado Democrático de Direito”, chegando supostamente a efetuá-los.
Entre as ações mencionadas e investigadas pela PF estão: alegada tentativa de subverter, por meio de violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, bem como a suposta tentativa de remover, através de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente estabelecido.
O comunicado sobre a abertura da investigação foi emitido pelo delegado federal Victor Menezes na quinta-feira (24) e encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo inquérito relacionado ao General Girão.
Por fim, o delegado destacou que não seria mais necessário solicitar às plataformas Meta e Twitter que preservassem as postagens de Girão, uma vez que essas postagens já teriam sido coletadas e mantidas. Agora, a PF procederá à análise do material e posteriormente questionará o deputado sobre o conteúdo das postagens.
Portal 96.
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João Câmara/RN: Prefeitura realiza 1ª Conferência Municipal de Cultura
24/08/2023
A Prefeitura de João Câmara, RN, realizou nesta terça-feira (22) a 1ª Conferência Municipal de Saúde. O evento teve coo objetivo debater o fortalecimento e a construção de novas políticas públicas no município.
A conferência foi aberta ao público em geral, sobretudo para agentes envolvidos com a arte, como produtores, gestores e artistas da cidade.
Durante o evento foi sancionamos a Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e a Lei “Flávio Balada”, lei que fomentará a cultura de nosso município.
No final do evento foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual, podendo ir a Conferência Nacional.
Blog de Assis
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Ronaldinho Gaúcho deve ser conduzido coercitivamente à CPI das Pirâmides Financeiras
24/08/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras deve determinar, nesta quinta-feira, 24, a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.
Pela segunda vez, o atleta não participou da CPI ao ser convocado pela comissão. Diferentemente de um convite, a convocação obriga o depoente a comparecer.
“A CPI vai buscar os meios legais”, disse o presidente da CPI, Aureo Ribeiro (SDD-RJ), ao mencionar a condução coercitiva.
Confira mais detalhes na matéria de Cristyan Costa, Revista Oeste.
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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
24/08/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um importante projeto que pode mudar, caso sancionado, as regras para o porte de armas no Brasil. Isso porque passa a exigir exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção do porte.
O projeto de lei foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). A votação foi simbólica — ou seja, os parlamentares deveriam ficar como se encontrassem para que o texto fosse aprovado. Apenas dois senadores se manifestaram contra a proposta: Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG).
Apresentado em 2019 pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3113 modifica a Lei 10.826, de 2003, e agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto também estabelece que os requisitos devem ser comprovados periodicamente, em período não inferior a três anos, e autoriza seleção solicitada de possuidores de arma de fogo para submissão ao exame toxicológico.
A Polícia Federal fechou o cerco a Jair Bolsonaro e aliados no caso da venda de joias e presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente durante o mandato. Os investigadores marcaram para a próxima semana uma espécie de ‘Dia D’ para bater as versões dos envolvidos no caso.
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Senado aprova reajuste de 9% a servidores públicos federais; texto vai a sanção presidencial
24/08/2023
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário dos servidores públicos federais, dos aposentados e dos pensionistas. O aumento também vale para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, com o aval dos senadores vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por se tratar de uma medida provisória, a regra está em vigor desde que foi editada pelo governo, em 1º de maio. No entanto, precisava passar pelo Congresso até a próxima sexta-feira (25) para se tornar permanente.
Pela MP, o auxílio-alimentação também teve aumento (43%) e passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O valor do reajuste saiu depois de um acordo entre o governo e mais de cem entidades representativas dos servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016.
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Ex-deputado Eduardo Barbosa morre em Brasília
23/08/2023
O ex-deputado federal Eduardo Barbosa faleceu na madrugada desta quarta-feira, 23, aos 64 anos, em Brasília. Ele exerceu quatro mandatos na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2023), também foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. A causa da morte não foi divulgada.
Eduardo Barbosa foi autor do projeto que deu origem à lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19 (PL 9236/17); e do projeto que originou a lei que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais (PL 5374/16).
Vários políticos lamentaram o falecimento nas redes sociais. "[Eduardo Barbosa] foi nossa referência na defesa dos mais vulneráveis e em todas as políticas sociais produzidas nas últimas décadas. Vai fazer muita falta na luta por justiça social e por um Brasil mais humano e melhor para todos!", tuitou o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
"Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do deputado Eduardo Barbosa, grande defensor das Apaes, ótimo secretário de estado, um grande amigo que se vai", disse o ex-deputado Eduardo Azeredo (MG), colega de partido de Barbosa.
PORTAL A TARDE
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Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF
23/08/2023
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.
Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.
Confira mais detalhes na matéria de Ana Gabriela Oliveira Lima, Folha de São Paulo.
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Câmara dos Deputados aprova texto das novas regras fiscais
23/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), por 379 votos a favor e 64 contrários, a proposta que estabelece o novo marco fiscal do país. No primeiro turno, em abril, tinham sido 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. O texto passou por alterações no Senado e teve que ser analisado novamente pelos deputados.
Das três alterações feitas pelos senadores, duas foram acatadas: tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ficam fora do teto de gastos. A terceira mudança, que tirava despesas das áreas de ciência, tecnologia e inovação do teto de gastos, não foi aprovada.
As novas regras fiscais têm um objetivo central: o de equilibrar as contas públicas e evitar o endividamento do Estado. O projeto aprovado pelo Congresso, que segue agora para a sanção presidencial, cria parâmetros de gastos permitidos para além da inflação em diversas situações econômicas do país.
A regra vai limitar o crescimento da despesa a 70% da variação da receita de 12 meses do ano [julho a junho do ano anterior]. Em momentos de superávit [crescimento da economia], o aumento de 70% das despesas será de no mínimo 0,6% do Produto Interno Bruno (PIB), não podendo superar os 2,5%. Em caso de déficit [queda da economia], esse o aumento será limitado a 50% e deve permanecer na mesma banda de despesas de 0,6% a 2,5% do PIB.
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