Política
GASTANÇA: ESCÂNDALO ! CHEQUE EM BRANCO ? PREFEITO DE PEDRO AVELINO-RN CONTRATOU CONSTRUTORAS PARA PINTURAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
25/09/2023
É documento público, à tomada de preços número 001/2022, onde o prefeito José Alexandre Sobrinho autorizou a contratação das empressas: PTS eireli, CNPJ 12.161.390/0001-60, valor R$ 715.650,91 (setecentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), localizada em Afonso Bezerra/RN, à LT construções de edifícios eireli, CNPJ 34.808.943/0001-67, localizada em Natal/RN, valor R$ 197.123,25 (cento e noventa e sete mil, cento e vinte e três reais e e vinte e cinco centavos) e Saulo Varela Caldas eireli, CNPJ 21.268.253/0001-10, localizada em Ipanguaçu/RN, valor R$ 75.503,16 (setenta e cinco mil, quinhentos três reais e dezesseis centavos).
A referida tomada de preço com valor global de R$ 988.277,72 (novecentos é oitenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), esse é o tipo de contrato
que comumente denominam de "CHEQUE EM BRANCO" em razão de não ter uma obra definida.
ATENÇÃO TCE/RN ? ? ?
ATENÇÃO MPLAJES/RN ? ? ?
OS MUNICÍPES ESTÃO ESTARRECIDOS E QUERENDO INVESTIGAÇÃO DO FATO GRAVE DENUNCIADO PELO BLOG OFFICIO JORNAL DA CIDADE DE ANGICOS / RN em 12/01/2023 cuja manchete diz "CHEQUE EM BRANCO : PREFEITO DE PEDRO AVELINO CONTINUA GASTANDO CONTRA O POVO.
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PREFEITO DESMENTIDO PELA SUVISA-RN
23/09/2023
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A SUVISA (Sub-coordenadoria de vigilância sanitária do estado do RN), encontrou várias irregularidades na UBS (unidade básica de saúde do antigo hospital governador José Varela-Pedro Avelino-RN) e aplicou pena de advertência em razão das várias infrações encontradas na unidade.
No DOE (Diário oficial do estado), a SUVISA mostra o descaso e a irresponsabilidade para com a saúde dos Pedro Avelinenses, ao contrário da propaganda enganosa patrocinada pela prefeitura que contratou e pagou 850 mil reais a Rattis Rates Comunicação para divulgação das ações como estas da administração do Prefeito de Pedro Avelino.
"A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS".
"NUNCA É TARDE PARA A VERDADE APARECER, DE UM JEITO OU DE OUTRO, ELA SEMPRE APARECE."
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João Câmara: Prefeito Manoel discute melhorias para comunidades e assentamentos em audiência na superintendência do Incra
23/09/2023
O prefeito Manoel Bernardo esteve nesta sexta-feira (22) na Superintendência estadual do INCRA em Natal junto com o ex-prefeito Maurício Caetano, o ex-vereador Francisco Matias (Renda) e os assentados Zezinho e Edmilson representantes do MST.
Na pauta a busca de melhorias para as comunidades rurais e assentamentos. A comitiva foi recebida pelo superintendente Lucenilson Angelo que durante a audiência revelou boas notícias para o município.
Segundo o prefeito Manoel Bernardo, foi dito que o Incra irá investir R$ 800 mil para construção de uma adutora que beneficiará a Comunidade de Boa Sorte, em parceria com o município de João Câmara. Essa adutora levará água de qualidade para todas as famílias da comunidade e ainda poderá atender a Comunidade do Xoá.
Também foi anunciado o lançamento do programa Fomento Jovem no Rio Grande do Norte que será realizado em João Câmara. O programa irá impulsionar o empreendedorismo e incentivar os jovens talentos locais.
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Governo do RN anuncia reforma de 5 hospitais públicos com investimento de R$ 20 milhões
23/09/2023
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou nesta sexta-feira (22) a ordem de serviço que autoriza o início das obras de reforma, ampliação e readequação de cinco hospitais públicos do estado. O investimento total é de R$ 20,8 milhões e o prazo médio para conclusão é de um ano.
Os hospitais que vão passar por obras - e os valores aplicados em cada um - são:
Hospital Dr. José Pedro Bezerra, o Santa Catarina (Natal) - R$ 5,29 milhões;
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal) - R$ 9,09 milhões;
Hospital Giselda Trigueiro (Natal) - R$ 2,59 milhões;
Hospital Alfredo Mesquita Filho (Macaíba) - R$ 1,18 milhão;
Hospital Monsenhor Antônio Barros (São José de Mipibu) - R$ 2,66 milhões.
A obra de maior investimento é no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do estado. De acordo com o governo do RN, nele será construído um novo centro cirúrgico, que vai dobrar a capacidade atual da unidade.
Neste ano, o Walfredo Gurgel passou por superlotações e chegou a ter ambulâncias do Samu retidas por conta das macas na unidade. A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, disse, à época, que o problema no hospital era "crônico".
Já o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, a obra prevê a construção de um setor de imagem, com planejamento para instalação de raios-X, endoscopia e ultrassonografia, além de uma nova UTI Neonatal com 10 leitos.
"Essa obra é uma ação há muito tempo esperada. A melhoria no ambiente resulta em uma melhor execução nos serviços, um bem-estar geral", falou o diretor geral do hospital Santa Catarina, Carlos Leão.
No Alfredo Mesquita Filho, Macaíba, serão feitos mais 12 leitos clínicos cirúrgicos, que vão possibilitar cirurgias eletivas.
As cinco obras são parte do pacote costurado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O pacote totaliza mais de R$ 45 milhões em investimentos na saúde, por meio de emendas parlamentares e recursos próprios.
Há ordens de serviço emitidas anteriormente para obras no Hospital Regional Tarcísio Maia e Laboratório Regional de Mossoró -, em Caicó (Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes), Currais Novos (Hospital Regional Mariano Coelho) e Canguaretama, onde o antigo hospital está sendo transformado na Policlínica do Agreste/Litoral Sul.
"Esse conjunto de ordens de serviço é todo para obras de caráter estratégico em prol da melhoria do atendimento à população", disse a governadora Fátima Bezerra.
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Relator vota para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
22/09/2023
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje, 22, contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
No recurso apresentado no TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados por eles e para apresentação de testemunhas.
No julgamento virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.
Além de Gonçalves, ainda vão votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Raul Araújo, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
PORTAL A TARDE
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João Câmara, RN: Prefeito Manoel reivindica unidade do Corpo de Bombeiros e reforço no efetivo policial em audiência com Secretário de Segurança do Estado
22/09/2023
O prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo teve uma audiência nesta quinta-feira, 21, com o Secretário de Segurança do Estado, coronel Araújo na qual tratou de melhorias para o setor de segurança do município.
Na ocasião também solicitou uma unidade do Corpo de Bombeiros para a cidade, haja vista o crescimento de estabelecimentos comerciais e a necessidade de se ter uma equipe especializada mais próximo para eventuais emergenciais.
“Tive hoje uma reunião muito importante com o Secretário de Segurança, Coronel Araújo, onde solicitamos um posto do corpo de bombeiros para a nossa cidade. As últimas ocorrências nos mostraram a necessidade de ter uma equipe especializada mais próxima de nós”, argumentou o prefeito Manoel.
“Durante o encontro, tive a honra de conhecer o Coronel Franklin, Subcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado do RN, que nos trouxe excelentes notícias! O Estado está adquirindo cinco carros de bombeiros novos e ele se comprometeu em firmar uma parceria com João Câmara”, adiantou.
“Estamos mais próximos de ter um desses carros atendendo a nossa população! Essa conquista será fundamental para garantir a segurança e tranquilidade de todos nós. Vamos trabalhar em conjunto para tornar João Câmara ainda mais protegida.
Agradeço imensamente ao Coronel Araújo e ao Coronel Franklin pela atenção e dedicação à nossa causa. Juntos, vamos construir um futuro mais seguro para nossa cidade” concluiu.
Blog de Assis
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PEDRO AVELINO-RN: LAVANDERIAS PÚBLICAS SEMIDESTRUÍDAS E COMPLETAMENTE ABONDONADAS
21/09/2023
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O que é "Bem está social" para um município que não "desenvolve nenhuma atividade econômica" dentro de seu território e não mantém as que poderiam alavancar fontes alternativas de renda para as famílias mais carentes?!
As lavanderias públicas de Pedro Avelino, localizadas no bairro SÂO FRANCISCO e no bairro da COHAB, foram construídas, inauguradas e colocadas em funcionamento a mais de 30 anos na primeira gestão da ex-prefeita Neide Suely Costa, com o objetivo que facilitar o pesado serviços realizado por donas de casas as margens do açude do governo, que exerciam à atividade doméstica ou como fonte de renda.
Hoje esse bem público da população daquele município, está sem nenhuma utilidade semidestruido e abondonado pelo atual prefeito José Alexandre Sobrinho, que foi empossado em 26 de junho de 2018.
As lavanderias por quase três décadas funcionaram proporcionando TRABALHO e RENDA as lavadeiras sem nenhum custo financeiro, também beneficiaram centenas e centenas de MÃES DE FAMÍLIAS, a economizarem energia elétrica e água potável em suas residências, diminuindo despesas de pagamentos a COSERN E CAERN durante todos esses anos.
Há uma relutância do atual prefeito em criar um amplo apoio ao "Bem está social no município, pois a falta de garantias do povo, alimenta a máquina de votos no período eleitoral, alimentado com o poder público municipal.
RETRATO DE UMA ADMINISTRAÇÃO DESCOMPROMISSADA COM O BEM COMUM DOS SEUS CONTERRÂNEOS. PORÉM! VOLTADA PARA FESTAS MILIONÁRIAS, COM SÃO JOÃO QUASE DOIS MILHÕES DE REAIS E COM DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO R$ 850 MIL REAIS A RATTS E RATTIS COMUNICAÇÃO LTDA.
MUITO DINHEIRO PARA FESTA E DIVULGAÇÃO, PORQUE SERÁ?!
ENTRETANTO, FALTA DINHEIRO PARA RECUPERAR LAVANDERIAS DE SERVENTIA PÚBLICA.
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Adiada votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo
20/09/2023
A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a votação de uma proposta que proíbe o reconhecimento do casamento civil de pessoas do mesmo sexo.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada, por cerca de duas horas. Sem clima para votação, a pauta foi adiada pela segunda vez.
O tema será rediscutido em uma audiência pública na próxima semana.
O bate-boca se iniciou após o deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fazer um discurso transfóbico no plenário lotado. Ele disse que “homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher”.
“Homem com homem não procria, mulher com mulher não procria, essa é a nossa constituição, nós não temos nada contra direitos, não temos nada”, reforçou.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apontou transfobia na fala de Isidório, e o debate se acalorou até a sessão ser suspensa.
Confira mais detalhes na matéria de João Gabriel e Débora Sabino, Folha de São Paulo.
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Vereador de SP é cassado por racismo após falar: “Eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?”
20/09/2023
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 47 votos a cassação de mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por falas racistas proferidas em maio do ano passado — houve 5 abstenções e nenhum voto contra. Quem assumirá a vaga é o Dr. Adriano Santos (PSB).
O que aconteceu
A perda do mandato dependia de 37 votos a favor para acontecer. A Câmara Municipal tem 55 vereadores — do total, apenas Camilo Cristófaro (do Avante, alvo do pedido), Ely Teruel (Podemos) e Luana Alves (do PSOL, autora da denúncia) não votaram.
Os cinco vereadores que optaram pela abstenção foram: Abílio Francisco (Republicanos), Coronel Salles (PSD), Paulo Frange (PTB), Rute Costa (PSDB) e Sansão Pereira (Republicanos)
“Eles arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?”, disse Camilo Cristófaro, em áudio vazado durante a CPI dos Aplicativos em 3 de maio de 2022.
Cristófaro é o primeiro vereador cassado em São Paulo por racismo e o terceiro caso de cassação na Câmara — os outros dois foram Vicente Viscome e Maeli Vergniano, em 1999, no escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Fiscais (esquema de corrupção que envolvia extorsão de camelôs e pedidos de pagamentos para a liberação de alvarás), durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Por envolvimento no mesmo esquema quando era vereador, o então deputado estadual Hanna Garib (PPB) também teve seu mandato na Alesp cassado no mesmo ano.
Confira mais detalhes na matéria de Saulo Pereira Guimarães, UOL.
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Carlos tem 27%, Natália 15% e “candidato de Álvaro” 7%, aponta Exatus
19/09/2023
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) segue liderando as intenções de voto entre os eleitores natalenses no que se refere ao pleito municipal de 2024.
Conforme os dados de mais uma pesquisa do Instituto EXATUS encomendada pelo AGORA RN, o ex-gestor da capital tem uma vantagem de mais de 10 pontos percentuais em relação à sua principal concorrente até o momento, a deputada federal Natália Bonavides (PT).
Na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos eleitores os possíveis candidatos no pleito do ano que vem, Carlos Eduardo foi lembrado por 27,72% dos entrevistados, consolidando ainda mais sua liderança no cenário eleitoral natalense, algo que vem ocorrendo desde o início do ano em todas as pesquisas já divulgadas.
Atrás do ex-prefeito aparece no levantamento a deputada federal Natália Bonavides, que foi citada por 15,01% dos eleitores ouvidos pelo Instituto. A petista lançou sua pré-candidatura em fevereiro deste ano e desde então vem assumindo a vice-liderança em todas as sondagens feitas até o momento.
Apesar disso, o PV, que integra a federação com o PT e o PCdoB, lançou a pré-candidatura da deputada estadual Eudiane Macedo, que tem patinado nas pesquisas, mas representa uma concorrência interna para o PT, já que o grupo partidário terá de escolher entre as duas pré-candidatas.
O EXATUS também inseriu entre os nomes apresentados o termo “candidato apoiado por Álvaro Dias”. Embora o atual prefeito do Republicanos ainda não tenha revelado quem receberá seu apoio na disputa pelo Palácio Felipe Camarão, o candidato a ser apoiado por ele aparece com 7,46% das intenções de voto dos natalenses.
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EMENDAS DE NELTER QUEIROZ GARATEM INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL DE TOUROS
19/09/2023
Viabilizadas através do mandato parlamentar do vereador e presidente do Legislativo Municipal, Tiago de Zezinho em parceria com o prefeito Pedro Filho, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) conseguiu a liberação de duas emendas parlamentares, destinadas por seu mandato, que juntas somam R$ 350 mil. Estes recursos estão sendo investidos na saúde da população tourense.
“Encaminhamos R$ 80 mil para aquisição de um veículo e outros R$ 270 mil para viabilização de procedimentos de catarata e pterígio, demandas urgentes da população local que chegaram até nosso mandato através do vereador Tiago de Zezinho, que está ajudando o prefeito Pedro Filho a transformar o município de Touros”, pontuou Nelter.
Ainda de acordo com o parlamentar, os recursos enviados por seu mandato garantiram a realização de mais de 300 cirurgias de catarata e pterígio. Segundo Queiroz, a primeira etapa dos procedimentos foi realizada na última quinta-feira (14) e uma próxima será realizada logo em breve, seguindo calendário da administração de Touros.
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João Câmara, RN: Prefeito Manoel se reúne com gerentes da Magazine Luiza para avaliar situação após incêndio
19/09/2023
O prefeito de João Câmara, RN, professor Manoel Bernardo se reuniu hoje cedo junto com o coordenador da Defesa Civil do município, Cristian Sancler e o gerente local da Magalu e diretor regional da empresa no Nordeste, para avaliar a situação da loja após o incêndio ocorrido na tarde deste domingo (17).
Manoel disse que a reunião foi muito produtiva e na ocasião reafirmou o total apoio da prefeitura neste momento delicado, tendo inclusive disponibilizado desde o início do incêndio colocando caminhões pipa dágua e colocando a Defesa Civil à disposição.
Na madrugada, inclusive, um novo foco de incêndio foi detectado, no entanto, a Defesa Civil foi acionada e está tudo sob controle. A cidade está unida para superar essa adversidade!
“Trago também uma notícia alentadora: a Magalu garantiu que as operações serão retomadas o quanto antes e que os empregos dos nossos munícipes estão garantidos. É assim que seguimos em frente, com união e trabalho conjunto”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
Blog de Assis
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Prefeito de Pedra Grande Pedro Henrique participa de evento do PSDB em Natal.
18/09/2023
O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique participou da convecção do PSDB em Natal. Um momento importante para o fortalecimento do partido que mais cresce no RN e em Natal.
“Estivemos juntamente com o nosso presidente o amigo deputado presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, onde na oportunidade representamos a executiva estadual do PSDB nesse ato que homologou diversas filiações importantes”.
“Aproveito para dar as boas vindas ao amigo vereador Klaus Araújo, que agora presidirá a legenda em Natal e em nome dele saudar a todos os novos filiados. Vamos juntos com um PSDB cada vez mais forte”
BLOG DO JADSON NASCIMENTO
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Leite e Aécio operam para evitar racha na disputa pela presidência do PSDB
17/09/2023
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o deputado federal Aécio Neves (MG) operam nos bastidores do PSDB para evitar um racha na convenção do partido que vai escolher sua nova executiva nacional.
Depois de a Justiça anular a nomeação de Leite como presidente do PSDB e determinar a realização de eleição num prazo de 30 dias, alas tucanas chegaram a avaliar internamente se isso poderia enfraquecê-lo e abrir espaço para conduzir Aécio ao comando da sigla. Os dois, porém, fizeram questão de acionar interlocutores para deixar claro que não vão compactuar com quaisquer desarmonia nas hostes tucanas, que já vive um processo de ”derrocada” nos principais estados.
O partido, conforme explicita o Estadão, carrega um trauma das prévias presidenciais realizadas em 2021. Na ocasião, lançou três candidatos que queriam concorrer ao Planalto: Eduardo Leite, João Dória e Arthur Virgílio. Mas, o que poderia ser uma mostra de democracia partidária serviu apenas para expor as mazelas de um partido fragmentado. O processo causou tantos danos que o partido, pela primeira vez desde a redemocratização, não disputou a Presidência da República. Além disso, encolheu nos estados e no Congresso.
A decisão da Justiça que obrigou eleição da Executiva do PSDB ocorreu num momento em que o governador Eduardo Leite enfrenta uma tragédia provocada pelas enchentes em seu Estado. Consequentemente, ele ficou mais afastado das discussões e articulações sobre o comando do partido na última semana.
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OPOSIÇÃO CALADA NA CIDADE DE PEDRO AVELINO - RN
16/09/2023
Ao tomar conhecimento de quanto dinheiro público que o prefeito de Pedro Avelino – RN,José Alexandre Sobrinho Torrou nas contratações para festividade do São João ,um leitor do Blog:
“Alexandre ‘FESTEIRO’ Como vem sendo chamado, não tem oposição dos vereadores, sete dos noves vereadores são coniventes com seu desgoverno, os dois que dizem serem da oposição são Frouxos.”
“se tiverem coragem, já teriam denunciado suas mutretas na justiça.”
“é uma esculhambação, o que o povo está passando com a falta de serviços básicos no município”.
As redes sociais Abrem caminho para que o povo possa falar o que pensa, no tempo que as coisas acontecem.
E A “OPOSIÇÃO” SIMPLESMENTE SE CALA!?
RESTA PROVIDÊNCIAS DO TCE/RN E MP-LAJES/RN
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Datafolha: governo Lula é aprovado por 38%; 31% reprovam
15/09/2023
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” indica que:
38% dos entrevistados consideram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom
31% avaliam a gestão como ruim ou péssima
30% consideram o governo regular
2% não souberam ou não opinaram
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.016 pessoas em 139 cidades, entre os dias 12 e 13 de setembro.
Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de junho, a avaliação positiva de Lula oscilou um ponto percentual para cima, passando de 37% para 38%. Já a reprovação subiu quatro pontos, acima da margem de erro, de 27% para 31%.
A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (49%), pessoas menos escolaridade (53%) e mais pobres (43%).
Já a reprovação é maior na região Sul do país (39%), entre os mais escolarizados (39%), os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (44%) e evangélicos (41%).
Do g1
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STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro
15/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.
Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são:
Aécio Lúcio Costa
Matheus Lima de Carvalho
O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.
Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
associação criminosa armada
dano qualificado
deterioração do patrimônio tombado
Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.
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Com o STF a caminho de descriminalizar o aborto, deputado bolsonarista defende plebiscito; “A favor da vida”
14/09/2023
A Presidente do Superior Tribunal Feral, Rosa Weber, pautou a ADPF 442 que pretende descriminalizar o aborto induzido e voluntário até o terceiro mês de gestação. A ADPF 442 é uma proposta que foi apresentada pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ao Superior Tribunal Federal e pede que os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime sejam considerados inconstitucionais. Eles alegam que a “criatura humana intraútero” não seria uma “pessoa constitucional”, detentora de direitos.
O deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN), que assumiu na última quarta-feira (13) a posição de membro titular na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Apoio à Família, externou através de suas redes sociais a importância de uma mobilização nacional contra essa decisão, em decorrência do ativismo judicial, reforçando que pautas onde a maioria dos brasileiros tem um posicionamento contrário, como por exemplo, a descriminalização das drogas e do aborto, sejam decididas através de plebiscito.
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VÍDEO: FOGO NO PARQUINHO: Moraes e Mendonça batem boca sobre atuação do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro
14/09/2023
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) sobre a atuação do governo, em especial do Ministério da Justiça, no dia 8 de janeiro – data em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
O bate-boca ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu pelos atos golpistas a ter o caso analisado pela Suprema Corte.
Em um determinado momento da sessão, André Mendonça lembrou que foi ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, citou manifestações de 7 de Setembro, e disse que agentes da Força Nacional poderiam ter sido acionados para evitar os ataques aos prédios públicos federais.
“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, declarou Mendonça.
“Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”, completou o ministro.
Alexandre de Moraes, então, interrompeu o colega e afirmou que houve omissão no dia 8 de janeiro por parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que deveria reprimir os manifestantes nas vias públicas.
Moraes – que também foi ministro da Justiça, mas na gestão Michel Temer – declarou ainda que a Força Nacional não poderia ter atuado se não houvesse demanda do governo do Distrito Federal.
“Ministro André, se me permite, já que vossa excelência entrou nesse caso. As investigações demonstram claramente o porquê que houve essa facilidade. Cinco coronéis comandantes da PM do DF estão presos, exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam por [WhatsApp] dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir”, afirmou Moraes.
“Eu também fui ministro da Justiça e sabemos, sabemos nós dois, que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, acrescentou o magistrado.
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Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a ponto
14/09/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online. O texto vai ao Senado.
A proposta inclui uma medida provisória (MP) enviada pelo governo em julho e que trata do mesmo assunto.
Segundo o projeto de lei, a previsão é que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, mesma taxa cobrada sobre os prêmios das loterias que existem no país.
Também se pretende taxar as chamadas “bets” em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, o chamado gross gaming revenue (GGR, na sigla em inglês).
O relator do texto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), chegou a sugerir a redução dessa alíquota para 12%, mas a negociação enfrentou resistência entre os deputados.
Um ponto que não estava na MP enviada pelo governo e que foi incluído por Viana no projeto é de regularizar e taxar outros jogos disponíveis na internet, como é o caso de cassinos online.
O deputado tem dito que a regulação do mercado vai possibilitar a fiscalização e a cobrança de tributos sobre as empresas, além de formalizar os empregos gerados pelo setor, que movimenta perto de R$ 150 bilhões por ano no Brasil.
CNN Brasil
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