Política
Bento Fernandes: Prefeito Júnior Marques presta conta do seu mandato ao povo Bentofernandese
29/09/2023
Bento Fernandes: Prefeito Júnior Marques presta conta do seu mandato ao povo Bentofernandese
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Mais de 5 mil municípios realizam eleições para conselhos tutelares neste domingo
29/09/2023
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
Confira mais detalhes na matéria de Beatriz Borges, g1.
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Demitida, Ana Moser garante mais de R$41 mil em quarentena
29/09/2023
O Conselho de Ética da Presidência aprovou uma quarentena remunerada de R$41,6 mil para a ex-ministra do Esporte, Ana Moser. A decisão foi tomada após uma avaliação que indicou a possibilidade de conflito de interesses caso ela retornasse à iniciativa privada.
Ana Moser entra agora em um período de quarentena remunerada. Durante este tempo, ela continuará recebendo o salário que ganhava enquanto ministra, que é de R$ 41.650,92.
O procedimento é padrão para todos os ex-ocupantes de cargos do alto escalão da administração pública.
De acordo com o site da Presidência da República, a lei proíbe essas autoridades de exercerem determinadas atividades privadas por seis meses após deixarem seus cargos públicos. Isso é feito para evitar o uso de informações privilegiadas em benefício de interesses privados e em detrimento da Administração Pública.
Mael Vale, Diário do Poder.
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GOVERNO DE PEDRA GRANDE!
29/09/2023
E aí, bora sextar? Aqui em PG o nosso sextou é de muito trabalho e esse aqui então, foi pra moer no serviço.
Quem lembra como era a antiga escola de Enxu Queimado sabe que a gente fala nesse termo porque conseguimos entregar uma outra escola a essa querida comunidade. A nova Escola Municipal Professor Joaquim Faustino de Souza tá entregue e toda no grau.
Paramos de tratar como reforma quando percebemos que estávamos reconstruindo praticamente do zero. São novas instalações, salas, adequações, requalificação, tudo feito com recursos próprios. Mobiliário todo novinho, cozinha ampla e arejada, biblioteca e muito mais. Gostei de ver os alunos agasalhados nas salas de aula, dá pra ver que a climatização tá torando, do jeito que a galerinha queria.
É assim que a gente faz, com trabalho, dedicação e muita vontade de fazer mais e melhor por nosso povo. A nova escola de Enxu Queimado é realidade e vamos que vamos trabalhar mais.
Sextou, meu povo!
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PEDRO AVELINO: CONTRATO EXORBITANTE COM ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 850 MIL REAIS!
29/09/2023
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Caiu como uma "BOMBA" em toda região central do Rio Grande do Norte, o contrato firmado pelo prefeito José Alexandre Sobrinho do município de Pedro Avelino-RN, com a agência de publicidade RATTS RATIS COMUNICAÇÃO EPP, CNPJ 26.546.926/0001-70, sediada na rua Apodi número 209, Natal/RN, pelo valor de 850 mil reais, com o objetivo de divulgar os atos administrativos da prefeitura municipal.
Em 28/09/2022, BLOG ROBSON PIRES O XERIFE DE CAICÓ/RN, AFIRMOU.
"esse valor contratual chega a suplantar aos firmados por prefeituras de médio e grande porte, como Mossoró/RN, Caicó/RN, Assu/RN, Macaiba/RN, entre outros, tornando-se no maior contratato assinado por um pequeno município em todo o Rio Grande do Norte" (0 XERIFE), Cuja a manchete desperta atenção. "ESTOURO ! PREFEITO DE PEDRO AVELINO (RN) CONTRATA RATTS RATIS COMUNICAÇÃO POR 850 MIL REAIS".
CADÊ OS VEREADORES ?
ATENÇÃO MPLAJESRN !
ATENÇÃO TCE/RN !
OS MUNÍCIPES ESTÃO PERPLEXOS E ESTARRECIDOS ! MUITO DINHEIRO ! PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO ? ISSO É PROPAGANDA ENGANOSA E PROMOCIONAL DO PREFEITO José Alexandre Sobrinho.
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Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
29/09/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na noite de nesta quarta-feira, 27, na Câmara, após o autor, deputado Domingos Sávio (PL-MG), conseguir 175 assinaturas.
Era necessário o apoio de pelo menos 171 parlamentares para que o texto fosse protocolado no sistema da Casa. A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos conservadores do Congresso, principalmente da bancada ruralista, contra decisões recentes da Corte, como a que derrubou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
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Dívida do Estado pode deixar 58 mil alunos sem transporte escolar
29/09/2023
Municípios do Rio Grande do Norte podem ficar sem transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern).
A informação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar seja suspenso, pelo menos 58 mil estudantes podem ser afetados.
Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, 160 deles possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.
Em nota enviada à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Educação, de Cultura, do Esporte e do Lazer disse que “realizará, na próxima semana, reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda para encontrar uma solução e negociar junto aos municípios”.
“O Governo tem tido dificuldades nesses repasses, deixando de honrar os convênios com os municípios. Isso está dificultando e daqui a pouco pode dificultar o acesso das crianças às escolas. As empresas alegaram que, se iniciarmos outubro sem repasses, os veículos serão recolhidos”, explica. A Femurn pede urgência na resolução da causa.
Tribuna do Norte
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TRF5 mantém absolvição do ex-senador José Agripino Maia da acusação de nomeação de funcionário fantasma
28/09/2023
Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.
A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.
Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais ter sofrido qualquer condenação”.
Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.
Justiça Potiguar.
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Bloco independente diminui maioria de Fátima na ALRN
28/09/2023
A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição.
Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo.
Blocos parlamentares no legislativo estadual
Bloco independente
Deputada Teresinha Maia (PL)
Deputado Galeno Torquato (PSDB)
Deputado Dr. Kerginaldo (PSDB)
Deputado Ivanilson Oliveira (União)
Bloco de oposição
Deputado Adjuto Dias (MDB)
Deputado Coronel Azevedo (PL)
Deputada Cristiane Dantas (SDD)
Deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
Deputado José Dias (PSDB)
Deputado Nelter Queiroz (PSDB)
Deputado Tomba Farias (PSDB)
Deputado Luiz Eduardo (SDD)
Deputado Rosano Taveira (União)
Bloco do governo
Deputada Divaneide Basílio (PT)
Deputado Francisco do (PT)
Deputada Isolda Dantas (PT)
Deputado Dr. Bernardo (PSDB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
Deputado Kleber Rodrigues (PSDB)
Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB)
Deputada Eudiane Macedo (PV)
Deputado George Soares (PV)
Deputado Hermano Morais (PV)
Deputado Neilton (PL)
Fonte – Partidos políticos
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.
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GOVERNO DE JOÃO CÂMARA!
28/09/2023
EM 1000 DIAS DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAMOS MUITO!
Educação, obras, segurança, infraestrutura, agricultura, cultura, lazer... tudo para tornar nossa cidade ainda melhor.
Alegria e gratidão por essas realizações que são apenas o começo do que podemos alcançar juntos.
Vamos seguir construindo um futuro brilhante para João Câmara!
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Sessão em Câmara no RJ tem briga entre vereadores e tiro para cima
28/09/2023
Uma sessão na Câmara de Vereadores de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, precisou ser encerrada após uma confusão entre funcionários e servidores públicos na manhã dessa quarta-feira (27/09). Durante o tumulto, de acordo com testemunhas, um homem armado disparou para o alto.
“Alguém puxou uma arma no plenário, tem relato de que deram tiro para o alto. Gente, isso é um absurdo. Esse prefeito perdeu a cabeça”, comentou o vereador Fabinho Varandão (MDB), um dos protagonistas do episódio. Imagens do circuito interno mostram o momento das agressões.
Ainda no início da tarde, uma equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil foi acionada para verificar uma denúncia, feita pelo vereador Amigo Binho (Solidariedade), de um suposto artefato explosivo em um carro estacionado na Câmara.
Motivação política
A briga teria se iniciado depois que os vereadores Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (MDB) foram impedidos de participar da sessão desta quarta pelo presidente da Câmara de Vereadores, Armandinho Penelis (MDB).
Na semana passada, os parlamentares haviam pedido exoneração, mas o prefeito Waguinho (Republicanos) não aceitou. Ainda assim, os dois vereadores voltaram para retomar seus mandatos na câmara. Fabinho e Eduardo alegam que essa é uma estratégia do prefeito para evitar que os ex-aliados votem contra os projetos da casa.
Metrópoles
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Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos
28/09/2023
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão — 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários — 4.698 casos.
Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.
O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos.
g1
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PEDRA GRANDE: No RN a gente é top e podemos provar!
27/09/2023
Somos o município número 1 em investimentos na saúde e estamos entre as 10 cidades que mais investem na educação básica, segundo o SIOPE/TCE-RN.
Até o 3º bimestre já foram investidos mais de três milhões e trezentos mil reais para a saúde; quase um milhão de reais somente para a educação básica. São investidos por habitante valores muito acima da média e tudo isso só de recursos próprios, sem contar com outras fontes de investimento.
Quando a gente fala que temos a nossa melhor saúde e a melhor educação, não é conversa mole não, viu. Aqui em PG tem trabalho pra fazer valer e acontecer. E vamo que vamo fazer mais por Pedra Grande.
#TaTrabalhando
Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.
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VÍDEO: Janones e Evair de Melo brigam na Comissão de Fiscalização na Câmara
27/09/2023
O episódio aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A confusão teve início quando o parlamentar capixaba tentou intervir em uma discussão entre Janones e o deputado Filipe Barros (PL-PR). Barros havia chamado Silvio Almeida de “covarde”. Ao relatar o ocorrido à presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), Janones afirmou que Almeida havia sido ofendido.
Em seguida, quando Barros pediu mais tempo para se expressar, Janones disse ao paranaense para “calar a boca”. Ambos os deputados então se levantaram e se dirigiram às mesas do plenário para discutir.
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Pesquisa Seta: Carlos 26%, Natália 14%, Paulinho 10% e BG 7%
27/09/2023
Pesquisa do Instituto Seta realizada nos dias 23 e 24 de setembro, mostra novos cenários para as eleições de 2024 em Natal.
Em pesquisa estimulada, foi questionado aos entrevistados quem seria votado se o cenário do pleito eleitoral tivesse os seguintes candidatos: Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Bruno Giovanni (PSDB) e Paulinho Freire (União Brasil),
Neste cenário, o ex-prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo, seria eleito com 26,8% dos votos. Em seguida vem a deputada Natália Bonavides com 14,0% e o deputado Paulinho com 10,7% dos votos.
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Karol de Lourenço de Angicos vai a Detran solicitar sinalização pra estrada de jardim de Angicos!
27/09/2023
Hoje recebi a visita de dois amigos de Pureza e de uma liderança feminina de Jardim de Angicos.
Isaías e Gerson são amigos e companheiros de longas datas e, junto com Karol, vieram ao Detran/RN conversar sobre sinalização nas rodovias dos municípios onde moram.
Muito feliz em receber vocês.
Karol de Lourenço vai levar tudo que for preciso no município jardim de Angicos
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Sem acordo sobre cargos no governo Lula, Lira cancela votações e libera parlamentares
27/09/2023
Sem acordo sobre as principais pautas da semana e diante de uma obstrução da bandada ruralista após a aprovação do marco temporal das terras indígenas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou aos líderes partidários que não haverá votações em plenário nesta semana.
Essa é a primeira que a Câmara ficará sem deliberações em plenário neste ano de 2023.
A paralisia dos trabalhos tem como pano de fundo a pressão de partidos como o PSD, União Brasil, PP e Republicanos por cargos no governo federal. Essas siglas pressionam o Planalto a cumprir acordos firmados no retorno do recesso parlamentar. Entre os quais, a liberação de diretorias na Codevasf e de 12 vice-presidências da Caixa.
A situação foi agravada pela união das bancadas ruralista, da bíblia e da bala em relação ao marco temporal das terras indígenas. Deputados destas três frentes querem aproveitar a paralisia dos trabalhos legislativos para emparedar o STF e reivindicar uma menor interferência do Poder Judiciário em ações do Legislativo.
O Antagonista
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Renato de Doquinha participa da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo na Festa do Padroeiro
27/09/2023
O prefeito Renato de Doquinha juntou-se à comunidade gostosense e visitantes para participar da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo que aconteceu no domingo, 24 de setembro, dentro das comemorações da Festa do Padroeiro 2023. O chefe do Poder Executivo e parte da sua equipe marcaram presença nessa manifestação cultural que celebra as tradições do nosso município.
A Cavalgada – parte integrante das festividades que acontecem de 19 a 29 de setembro em homenagem ao Padroeiro São Miguel Arcanjo –, partiu da Praia do Tourinho, reunindo cavaleiros, amazonas e entusiastas da cidade e região. O evento, que já se tornou uma tradição no Litoral Norte, teve o trajeto animado por carro de som com música ao vivo, acompanhado de perto por carros traçados, motos e quadriciclos.
O percurso, que envolveu as belezas das estradas convencionais com a enorme faixa de areia à beira mar, proporcionou momentos divertidos e inesquecíveis. A chegada foi marcada por um grande encontro no restaurante Budega do Gostoso, onde todos foram recebidos com uma deliciosa feijoada e show musical que animou a tarde de todos.
Além do prefeito Renato de Doquinha, estiveram presentes a primeira-dama, Geovania Santana, e os secretários municipais Paulo César Martiniano (Assistência Social), Janielle Linhares (Turismo e Comunicação) e Belchior Morais (Tributação). A participação das autoridades locais representa o comprometimento da gestão municipal com as tradições locais e o apoio a eventos que fortaleçam a cultura e a economia da cidade.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso desempenhou um papel fundamental no sucesso da 4ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo, fornecendo apoio completo ao evento. Isso incluiu o custeio da sonorização, contratação de bandas, produção de camisetas e bonés personalizados, bem como a presença da equipe do Demutran controlando o trânsito e da limpeza que seguiu na retaguarda, garantindo a limpeza e a preservação do meio ambiente. A administração municipal reafirma seu compromisso em manter e promover as tradições culturais de São Miguel do Gostoso.
A Festa do Padroeiro já é parte essencial do calendário cultural da cidade, e a Prefeitura Municipal continuará apoiando eventos que fortaleçam a identidade e o orgulho dos gostosenses. A celebração de São Miguel Arcanjo é um momento especial de união, fé e confraternização, e a 4ª Cavalgada foi mais um exemplo de como a comunidade e a gestão municipal podem trabalhar juntas para preservar as tradições e enriquecer nossa cultura.
A administração de Renato de Doquinha e João Eudes reitera seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, e segue investindo em atividades e iniciativas que promovam o crescimento de São Miguel do Gostoso, mantendo vivo o espírito comunitário e a herança cultural que tornam este município tão especial.
BLOG DO MONTORIL
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São Miguel do Gostoso: Parceria do Governo do RN e Prefeitura irá viabilizar investimento de mais de R$ 300 mil em projetos de Fomento para 70 famílias agricultoras
27/09/2023
O governo Fátima Bezerra em parceria com a gestão do prefeito Renato de Doquinha vai viabilizar investimento de mais de R# 300 mil em projetos de fomento para 70 famílias agricultoras e fazer a reforma do prédio da Emater Local e Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Também haverá reforço na equipe de extensionistas rurais e reequipamento do serviço de assistência Técnica no município.
“Viva a Agricultura Familiar e a ATER Pública, gratuita e de qualidade!!! E muitos, muitos VIVAS para a DEMOCRACIA que nos permite avançar na melhoria de vida do povo trabalhador!”, disse Hildemar Peixoto, presidente do PT local que feito a ponte para os investimentos.
BLOG DO MONTORIL
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Ministra de Lula pega voo da FAB para ver final da Copa do Brasil
25/09/2023
A ministra da Igualdade Racial e flamenguista, Anielle Franco (foto), viajou neste domingo (24) em um avião da FAB para acompanhar in loco a final da Copa do Brasil entre São Paulo em Flamengo, no Morumbi.
Além dela, outros dois ministros de Lula estiveram na partida: André Fufuca, dos Esportes, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.
O voo foi realizado a bordo de um Legacy 600 da Força Aérea Brasileira, que atende ao Palácio do Planalto seus ministros.
Como justificativa, eles estiveram no estádio para promover a campanha “Com Racismo Não Tem Jogo”, que envolveu a entrega de camisetas aos jogadores e a exibição de mensagens no telão para estimular a denúncia de casos de racismo.
Também assinaram um protocolo de intenções para a realização de uma agenda de promoção da igualdade racial e do combate ao racismo com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
O Antagonista.
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