Política
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
08/02/2024
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
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Bolsonaro é alvo de operação da PF e terá que entregar passaporte
08/02/2024
Foto: Adriano Machado/Reuters.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas e o proibiu de entrar em contato com investigados em uma operação que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A Operação Tempus Veritatis também prendeu nesta quinta-feira (08) dois ex-assessores especiais de Bolsonaro. De acordo com informações divulgadas pela PF, Marcelo Câmara e Filipe Martins foram detidos, além de militares.
A operação da PF mira também Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão de Câmara foi confirmada também pelo advogado Eduardo Kuntz.
A PF explica que, nesta fase, "as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital"
"O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022", diz Polícia Federal.
São cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
A operação ocorre nos estados do do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Alvos militares
Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação de Mauro Cid e sequência de outras investigações. Além dos ex-assessores de Bolsonaro, a operação cumpre mandados de prisão preventiva de dois militares da ativa: o coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira. O Exército acompanha alguns dos mandados em apoio à PF.
São 16 militares alvos nesta operação, incluindo membros das Forças Especiais do Exército, conhecidos como "kids pretos". As tropas existem desde 1957, segundo o próprio Exército.
G1.
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Se reuniram hoje a pré candidata vereadora Karol de Lourenço e Diretor do hospital Regional Denys Daniel
08/02/2024
Hoje foi dia de Karol de Lourenço pré candidata a vereadora em Jardim de Angicos liderança do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim se reunir com diretor do hospital regional Denys Daniel foi uma reunião produtiva.Karol de Lourenço sempre diz só cresce quem produz ela está a disposição pra somar vem muita coisa boa por aí.
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Ex-prefeito e líder político Maurício Caetano participa de audiência com a deputada Divaneide que tratou de demandas indígenas
06/02/2024
Foto: reprodução: blogdonetinhofaustino
Na manhã dessa terça-feira (6) a coordenação do Fórum Intesertorial de Professores e Lideranças Indígenas Mendonça-FIPLlM, foi recebida em audiência pela deputada Estadual Divaneide Basílio.
Na ocasião o ex-prefeito e líder politico de João Câmara, professor Maurício Caetano se fez presente para defesa dos povos indígenas. A reunião teve como objetivo pautar as demandas das comunidades indígenas.
Vale lembra que Maurício sempre foi engajado nas pautas dos Mendonças do amarelão, sempre buscando alternativas e projetos para a comunidade. As informações e foto são do blog do Netinho Faustino.
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João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo faz leitura da mensagem anual na abertura do Ano Legislativo
06/02/2024
Prefeito Manoel Bernardo faz leitura da mensagem anual (foto: blogdojadson)
Como de praxe, o prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo (PP) esteve na tarde desta sexta-feira (5) na Câmara Municipal para leitura da mensagem anual por ocasião da abertura do Ano no Legistivo municipal. Prestigiaram a sessão autoridades, representantes da sociedade civil e população em geral.
O prefeito Manoel Bernardo fez um balanço dos três ano de sua segunda gestão e anunciou metas para seu último ano de mandato.
Manoel Bernardo destacou seu compromisso com os servidores e garantiu que em breve mandará para casa legislativa um projeto com reajuste no salário dos servidores comissionados do município de João Câmara, fez apontamentos nas ações do seu governo na área de Saúde, educação, cultura, agricultura, esporte e assistência social.
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Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores
06/02/2024
Foto: Adriano Abreu
Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.
A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano).
O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.
A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.
Tribuna do Norte
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Governadora do RN faz leitura de mensagem anual na Assembleia Legislativa
05/02/2024
A governadora Fátima Bezerra irá nesta segunda-feira (5) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para fazer a leitura da Mensagem Governamental, com um balanço das ações do Executivo Estadual em 2023 e o planejamento para o ano de 2024, durante Sessão Solene de Instalação dos Trabalhos da 1ª Sessão Legislativa da 64ª Legislatura.
A cerimônia está marcada para às 09h e pode ser acompanhada neste link.
ANNA RURT DANTAS
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Futuros vereadores da oposição de Jardim de Angicos Alex Sandra Karol de Lourenço Sandro se reuniram!
02/02/2024
Na noite de quinta-feira se reunir um parte do grupo de Futuros vereadores com Karol de Lourenço a menina da saúde que é candidata a vereadora no município de Jardim de Angicos e mostra o grupo da oposição se formando Alex que é uma liderança do Deputado Estadual George Soares Karol de Lourenço que é liderança do Deputado Estadual Dr Bernardo Amorim Sandra Melo e Sandro Moura liderança de Maurício Filho.
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PEDRO AVELINO – RN: GESTÃO ‘’MAQUIADA’’ DO PREFEITO JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
01/02/2024
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A Política do ‘’PÃO e CIRCO’’ é uma marca registrada na gestão do prefeito Alexandre Sobrinho. nada além, Embora alguns ‘’CARRAPATOS” achem que ele está no rumo certo, ruas esburacadas, cidade quase deserta, centro comercial sem movimento de pessoas, lixo toma contas das ruas, fossas do conjunto santa luzia a céu aberto, falta de medicamentos na farmácia básica, falta insumos nas UBS (unidade básica de saúde) Governador José Varela e Zelito Calaça, posto de saúde de Baixa do Meio a cinco anos em reforma, estradas intransitáveis (Diamantina e volta do queixada) e quase intrafegáveis (Pedro Avelino Olha ‘d água), projeto CRUZ MILAGROSA Iniciado e não terminado, ABATEDOURO MUNICIPAL inconcluso, atraso com fornecedores e contratações de transportes escolares.
Nas fotos impulsionadas por celulares modernos, iluminação, cores e sempre e reluzentes que em alguns casos, a noite fica até clara como o dia em ruas sem iluminação pública adequada.
Mas...Vamos com tudo, porque o CARNAVAL está chegando.
Prepare sua FANTASIA que a MAQUIAGEM o prefeito dá.
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Aprovação do governo Lula vai a 49% em janeiro de 2024, aponta pesquisa do PoderData
31/01/2024
Foto: Youtube/Ricardo Stuckert/PR
A aprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49%, de acordo com pesquisa PoderData realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro. O índice subiu três pontos porcentuais desde o último levantamento realizado pelo instituto, em dezembro de 2023.
A desaprovação à gestão do petista, por sua vez, oscilou negativamente, de 44% para 42%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. O PoderData ouviu, por telefone, 2.500 entrevistados de 229 municípios do País.
Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, a avaliação do trabalho do governo federal manteve-se em empate técnico. No mês passado, 35% dos entrevistados consideravam o trabalho de Lula à frente do País ruim ou péssimo e 32%, bom ou ótimo. Neste mês, o índice de avaliação boa ou ótima foi a 36%, ante 34% de ruim ou péssimo.
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Governadora Fátima Bezerra assume presidência do Consórcio Nordeste durante Assembleia Geral
31/01/2024
Natal foi a cidade escolhida para a realização da Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste, no dia 31 de janeiro, a partir das 8h30, no Centro de Convenções, Via Costeira (avenida Sen. Dinarte Medeiros Mariz). É lá que a atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tomará posse como presidenta do Consórcio Nordeste.
Fátima Bezerra recebe o cargo de seu antecessor, João Azevedo, governador da Paraíba. Participarão do evento os nove governadores e governadoras da região, dentre outras autoridades.
Além da posse de Fátima Bezerra, outras pautas serão discutidas durante a Assembleia Geral. Entre elas, é possível destacar a proposta para instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas, o Fundo Caatinga, e um monitoramento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Governo fecha 1º ano da gestão Lula com rombo de R$ 230,5 bi nas contas
30/01/2024
O governo fechou o ano passado, o primeiro da gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas já registrado na série histórica iniciada em 1997. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira 29 pelo Tesouro Nacional, o déficit primário (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida pública) ficou em R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB.
No ano anterior, essa conta havia ficado positiva – um superávit de R$ 54,1 bilhões, um resultado considerado “fora da curva”. O pior resultado da série histórica foi registrado em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, quando o déficit primário foi de R$ 939,5 bilhões (em números corrigidos pela inflação).
A explicação para o tamanho do rombo do ano passado é a antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão nas perdas na arrecadação com ICMS, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Segundo ele, sem isso, o déficit teria ficado em R$ 138,1 bilhões, ou 1,27% do PIB.
A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo de até R$ 213,6 bilhões nas contas do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central). No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas, equivalentes a 1,9% do PIB.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido um déficit de 1% do PIB em 2023, mas a equipe econômica já admitia que poderia ficar em torno de 1,3%. Com o pagamento dos precatórios, foi impossível chegar a esse número. O pagamento das dívidas judiciais da União foi feito por meio da abertura de crédito extraordinário com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) – ou seja, apesar de contabilizado nas contas do governo, não configura descumprimento da meta fiscal.
O pagamento dos precatórios estava represado devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento desses débitos da União, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, até 2026. A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”, que ia colidir contra as contas públicas: uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição.
AGORA RN
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G1 erra: computador da Abin não foi apreendido com Carluxo; Vídeo
30/01/2024
O G1 informou mais cedo e também no Conexão GloboNews que um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido encontrado entre os pertences de Carlos Bolsonaro. A informação está incorreta.
O computador da Abin foi encontrado na casa do militar Giancarlo Gomes Rodrigues, também alvo da operação e o ex-assessor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Abin. A mulher desse militar é servidora da agência. A PF apreendeu o computador para periciar e checar quem, de fato, fazia uso do equipamento.
Segundo os autos do processo, a PF suspeita que “Giancarlo Gomes Rodrigues, por determinação do Dr. Alexandre Ramagem, teria feito monitoramento injustificado do advogado Roberto Bertholdo, que teria proximidade com os ex-deputados Joice Hasselmann e Rodrigo Maia, à época tidos como adversários políticos do governo”.
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Álvaro Dias retorna à Prefeitura de Natal
29/01/2024
Nesta segunda-feira 29, após ter cumprido oito dias de licença, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, retornou às atividades frente à administração do Município. Em sua ausência, o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, respondeu como prefeito em exercício. A retransmissão de cargo ocorreu no gabinete do chefe do Executivo municipal, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.
“Retornamos agora após um descanso merecido com a família, revigorados e com novas energias para retomar os trabalhos aqui à frente da Prefeitura. Vamos continuar tocando as obras, administrando e sempre buscando o melhor para o povo e para cidade do Natal”, disse o prefeito.
Presentes ao ato de retransmissão do cargo o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, o vice presidente da Câmara Municipal, Hermes Câmara, e o presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Oliveira.
AGORA RN
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Júlio César registra queixa contra Luiz Eduardo; Deputado admitiu ter agredido o prefeito
29/01/2024
O prefeito da cidade de Ceará-Mirim (RN), Júlio César Câmara (PSD), e o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Eduardo (SDD) brigaram na noite deste sábado (27) durante uma festa em um bar na praia de Pirangi, na Grande Natal.
Os dois chegaram a entrar em luta corporal e houve até o uso de garrafas de vidro na confusão, segundo consta no boletim de ocorrência registrado na 2ª Delegacia de Plantão, na Zona Norte de Natal neste domingo (28).
O boletim foi feito pelo prefeito Júlio César Câmara. No documento, ele alega que foi agredido, de surpresa, com uma garrafada na cabeça, pelo deputado estadual Luiz Eduardo. Ao g1, o parlamentar informou que ouviu uma piada do prefeito, respondeu com um xingamento e foi o alvo inicial de um arremesso de garrafa na confusão, tendo reagido na sequência.
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Bolsonaro faz live com 1,6 milhão de visualizações e atribui fracasso de Lula às mentiras
29/01/2024
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (28) em live (transmissão ao vivo) no Youtube que “mentir não leva a nada”, referindo-se de maneira irônica à notícia de que o presidente Lula (PT) decidiu cancelar suas lives semanais, em razão da baixa audiência. A live da qual Bolsonaro participou aos lado dos filhos, esta noite, registrou 1,6 milhão de visualizações.
Durante uma “superlive” ao lado dos filhos, neste domingo (28), na qual apareceu vestindo a camisa da seleção de futebol de Israel, Bolsonaro criticou o fato de o atual presidente usar essas lives semanais para dirigir insultos a ele. “Até parece que quando Lula vai dormir, em vez de dizer ‘eu te amo, meu bem’, ele diz ‘Bolsonaro!’”, disse, sarcástico.
O atual presidente iniciou suas lives semanais em junho do ano passado, escolhendo como seu “entrevistador particular” Marcos Uchoa, ex-repórter da TV Globo filiado ao PCdoB, mas as emissões, sempre nas manhas de terça-feira, têm sido um enorme fracasso de público.
Enquanto um público de 3 a 5 mil pessoas acompanhavam as lives de Lula, na maioria ativistas do PT e jornalistas simpáticos a ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro registrava em suas lives, em algumas ocasiões, a média de 500 mil espectadores ao vivo, número que se ampliava depois. Em 2021, por exemplo, no dia 28 de janeiro, Youtube registrou 578.595 mil visualizações da live de Bolsonaro.
O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, confirmou o cancelamento das lives justificando-o como “mudança de estratégia”.
Diário do Poder
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João Câmara: Ex-prefeito Maurício Caetano fala da importância de parcerias para o desenvolvimento do município e região
25/01/2024
O ex-prefeito Maurício Caetano, acompanhado do prefeito Manoel Bernardo, participou de uma reunião no gabinete do senador Styvenson Valentim, junto com outros prefeitos da região.Na reunião foram discutidos parcerias essenciais para impulsionar o desenvolvimento do município de João e da Região do Mato Grande.Após participar de reunião de cunho politico junto a outros prefeitos da região do Mato Grande com o Senador Styvenson Valentim, o ex-prefeito Maurício Caetano ao ser entrevistado pela rádio 101 FM, falou sobre a importância dessas parcerias.Ver essa foto no Instagram
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Governadora Fátima toma posse como presidente do Consórcio Nordeste na próxima quarta (31)
25/01/2024
A posse da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), como presidente do Consórcio Nordeste está agendada para a próxima quarta-feira (31) durante a Assembleia Geral dos Governadores e Governadoras do Nordeste, marcada para às 8h30 no Centro de Convenções de Natal. Fátima será a primeira mulher a liderar a entidade desde a sua criação em 2019.
A eleição de Fátima para a presidência ocorreu em dezembro de 2023, de forma unânime, durante uma cerimônia realizada em Recife. Na ocasião, a governadora ressaltou que a principal meta para o ano seria impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concentrado em projetos de infraestrutura viária e segurança hídrica, especialmente a consolidação do Rio São Francisco.
Além das obras de infraestrutura, a Governadora destaca a relevância das energias renováveis no Consórcio, considerando o protagonismo do Nordeste na produção de energia eólica. Sua prioridade será expandir as linhas de transmissão e adentrar a cadeia offshore.
As informações são da Tribuna do Norte.
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Em fevereiro, Lula visita Egito, Etiópia e Guiana
25/01/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.
No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro.
"O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano", declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.
Guiana
Após o retorno da África, Lula deve visitar, na última semana fevereiro, a Guiana, que sediará a cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), grupo regional criado em 1973 e que reúne 15 países caribenhos.
Lula já havia sinalizado a ida ao encontro no fim do ano passado. A visita ocorre em um contexto de tensões elevadas entre Guiana e Venezuela, em torno da disputa pelo território de Essequibo, reivindicado pelo governo venezuelano há mais de um século.
Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do governo federal.
Agência Brasil.
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FUNDO ELEITORAL: PL vai ficar com R$ 863 milhões e PT vai ter R$ 604 milhões
25/01/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo e Ricardo Stuckert/PR
O que o PT e o PL têm em comum? Os dois partidos vão dividir uma bolada de quase R$ 1,5 bilhão do fundo eleitoral para gastar com as campanhas nas cidades para as eleições deste ano.
O partido de Bolsonaro vai ficar com R$ 863 milhões;
A legenda de Lula vai ter R$ 604 milhões.
Mesmo sendo adversárias que marcam a oposição direita X esquerda por aqui, as duas siglas se uniram no Congresso para defender o maior fundo eleitoral para eleições municipais de todos os tempos.
Lula sancionou um fundão de R$ 5 bilhões para os partidos gastarem neste ano, o mesmo valor liberado nas eleições presidenciais de 2022 e 150% a mais do que o gasto das últimas eleições municipais em 2020.
Como funciona?
Para definir quanto cada partido vai receber, o número de deputados federais que a legenda tem é o critério que mais pesa. Como o PL tem mais deputados na Câmara, acaba com a maior fatia. Veja a lista completa aqui.
The News
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