Política
Júnior Balada (União) é eleito para mandato-tampão de prefeito de Pedro Velho até dezembro
04/03/2024
O empresário Júnior Balada (União Brasil), de 41 anos, foi eleito neste domingo (3) para um mandato-tampão de prefeito, até dezembro, na cidade de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte. Essa foi a terceira eleição para a prefeitura do município desde 2020. O vice-prefeito eleito é Jader Marques, também do União, que exercia mandato de vereador.
A chapa vencedora recebeu 5.240 votos, ou 66,72% dos votos válidos registrados nas urnas.
A chapa derrotada na eleição suplementar era composta pelo pecuarista João Celso Targino (MDB), 64 anos, candidato a prefeito, e Ananilda Barbosa (PSDB), como candidata a vice-prefeita. Eles receberam 2.614 votos, ou 33,28% do total.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o município tinha mais de 11.840 eleitores aptos a votar, divididos em seis locais de votação, sendo dois na zona rural (Cuité e Carnaúba). No fim da apuração, no entanto, a Justiça Eleitoral constatou o comparecimento de 8.330 e a abstenção de 3.319 eleitores.
Foram 7.854 votos válidos (94,29) em uma das chapas concorrentes, 327 votos nulos (3,93%) e 149 votos brancos (1,78%).
Terceira eleição em menos de 4 anos
A eleição suplementar ocorreu após sucessivas cassações de prefeitos e vices desde as eleições municipais de 2020 (veja histórico mais abaixo).
O mandato-tampão terá menos de um ano, já que em outubro haverá novas eleições municipais em todo o Brasil, seguindo o calendário eleitoral regular. A eleição de outubro será a quarta no município em quatro anos.
G1 RN
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Viagens internacionais de Lula já somam mais de 7 voltas ao mundo
04/03/2024
Ao finalizar o tour por São Vicente e Granadinas, onde cumpriu agendas com gente do tipo do ditador Nicolas Maduro (Venezuela) dias atrás, o presidente Lula se aproxima de completar o equivalente a sete voltas ao mundo em quilometragem internacional.
Tudo, claro, bancado pelo pagador de impostos. Só nos primeiros meses deste ano, já são 29,8 mil km percorridos, considerando a linha reta, entre os aeroportos em que Lula, Janja e suas sempre numerosas comitivas desembarcam.
No primeiro ano de governo, Lula passou tanto tempo fora do país que a ausência desgastou a imagem do petista, foram impressionantes 62 dias.
Carrões, hotéis de luxo… o custo da gastança do “casal esbanja” foi de pelo menos R$70 milhões só com viagens internacionais em 2023.
Se o chefe não dá a mínima pela gastança, os funcionários muito menos. Viagens de servidores federais já somam R$60 milhões neste ano.
Não corre o risco de Lula acabar com o bem-bom neste ano. Uruguai, Paraguai, Estados Unidos, Rússia e Azerbaijão estão na lista do petista.
Cláudio Humberto – Diário do Poder
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Ex-prefeito Maurício Caetano volta a afirmar que está apto a concorrer as eleições de 2024
01/03/2024
foto: reprodução
Em entrevista cedida ao apresentador do programa o povo na tv RN o pré- candidato a prefeito da cidade de João Câmara, Maurício Caetano voltou a afirmar que está apto a concorrer as eleições de 6 de outubro deste ano.
Durante a entrevista que foi exibida na TV Futuro Canal 14.1 Maurício Caetano afirma : ” Não estou inelegível e irei disputar ás eleições municipais na Cidade de João Câmara”.
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Deputado Hermano Morais leva prefeitos de Bento Fernandes e Jardim de Angicos para encontro com o governador em exercício
01/03/2024
O deputado estadual Hermano Morais promoveu uma visita de cortesia ao governador em exercício, Valter Alves esta semana. O parlamentar levou consigo os prefeitos correligionários, Júnior Marques de Bento Fernandes e Carlinhos de Jardim de Angicos.
Durante a visita, se discutiu política política locais e até demandas desses dois municípios.
Também participaram da visita, Illany que acompanhava o prefeito Júnior, o vereador de Afonso Bezerra, Valquir Umbelino, seu irmão e o assessor do deputado, o ex-vereador Reginaldo Dantas.
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Após ato de Bolsonaro, petistas e partidos de esquerda se mobilizam para levar militância para a rua
01/03/2024
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e outros parlamentares da base do governo estão convocando militantes de esquerda para participar de um ato nacional pela democracia, marcado para o próximo dia 20 de março.
A iniciativa ainda conta com o apoio de PCdoB, PV, Rede, PSol, PSB, PDT, Grupo Prerrogativas e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A chamada Jornada de Luta em Defesa da Democracia irá protestar pela punição aos vândalos que depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, durante manifestação antidemocrática em 8 de janeiro de 2023.
Outra bandeira defendida pelos manifestantes é que não haja anistia para os manifestantes que vandalizaram o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal nos atos golpistas.
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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
29/02/2024
Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta 4ª feira (28.fev.2024) projeto de lei que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838 de 2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação.
Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
EXCEÇÕES
Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.
Poder360
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TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
28/02/2024
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.
Redes sociais
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Armas
O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.
Transporte gratuito
Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.
Agência Brasil.
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Walter Alves é governador do RN até 5 de março
27/02/2024
Foto: Divulgação
O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.
Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.
Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.
“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.
Viagem
A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.
Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.
Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.
Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.
A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado.
A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.
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Bolsonaro reuniu 600 mil pessoas em ato na Avenida Paulista, diz SSP
26/02/2024
A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu 600 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número de presentes superou os atos anteriores do ex-mandatário no mesmo local.
O secretário Guilherme Derrite destacou o trabalho da Segurança Pública da cidade e apontou um número superior de manifestantes: “Acompanhei os trabalhos das polícias Civil e Militar na Av. Paulista, empenhadas em garantir a segurança das pessoas, como tem sido nos grandes eventos. Não tivemos ocorrências relevantes, mesmo com um público de 750 mil pessoas na avenida e em todo o entorno. Parabéns, PM e PC”.
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Convidado por Álvaro, Paulinho prestigia evento de filiação do Republicanos em Natal
26/02/2024
O deputado federal Paulinho Freire foi convidado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para participar do evento de filiação do partido Republicanos neste domingo (25).
No evento, Paulinho Freire, que é membro do União Brasil, foi recebido calorosamente.
Sua presença no evento mostra a sintonia que vem tendo com o prefeito Álvaro Dias.
BG
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Clima eleitoral esquenta em Parazinho, RN: Empresário e vereador sobe o tom e demarca território visando eleições 2024
25/02/2024
O partido de Bolsonaro fez grande evento na última quinta-feira (22), para inaugurar a Casa do PL, maracaram presenças o vereador Luizinho, empresário Newton Bacurau e o presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sebastião (Claudão) (Foto: reprodução rede social)
A dinâmica política em Parazinho/RN, atingiu níveis de fervor com a possível entrada do empresário Newton Bacurau e o presidente da Câmara Municipal, Claudio Sebastião (Claudão) na corrida eleitoral.
Por meio de declarações incisivas nas redes sociais, o empresário Newton Bacurau e o presidente da Câmara Municipal, Claudio Sebastião, parece que querem demarcar seu território e defender seu capital político, respaldando pela vida empresarial e pública de ambos.
O atual cenário político não apenas sugere uma candidatura, mas também gera uma discussão mais ampla sobre o futuro de Parazinho.
O quadro político torna-se complexo, com um prefeito buscando eleger o vereador Flávio Bocão escolhido por ele em meio a críticas contundentes e um empresário e presidente da Câmara municipal despertando esperança por mudanças entre uma parcela da população, um reconhecimento que a vida empresarial e pública será melhor que a escolha da atual administração.
A eventual participação do empresário Newton Bacurau e o presidente da Câmara Municipal, Claudio Sebastião na corrida eleitoral adiciona uma nova dinâmica às eleições de 2024 no município, forçando os pré-candidatos a reconsiderarem suas estratégias.
Bacurau e Claudão não representam apenas uma ameaça ao vereador Flávio Bocão candidato escolhido pelo atual prefeito de Parazinho, é devido ao histórico político, mas também pela capacidade de mobilizar apoio popular e discussões cruciais sobre o futuro da cidade.
Questões como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico devem pautar o debate na cidade, e a população de Parazinho merece uma discussão madura,
acompanhada de propostas concretas que visem o bem-estar coletivo e o progresso do município.
O embate entre o empresário Newton Bacurau e o presidente da Câmara Municipal Claudio Sebastião (Claudão) e o atual prefeito, transcende a rivalidade política, refletindo as aspirações, frustrações e esperanças de toda a população. O que está em jogo não é apenas um cargo político, mas o destino de toda uma cidade.
Por Marco Montoril
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Desaprovação do governo Fátima sobe para 68,53%, aponta pesquisa Consult
25/02/2024
Foto: Iara Morselli/Divulgação
O governo Fátima Bezerra (PT) é desaprovado por 68,53% da população do Rio Grande do Norte, é o que aponta a pesquisa Consult, contra 19,59% de aprovação dos 1.700 entrevistados. Não souberam dizer, 11,88%.
A pesquisa do Instituto Consult foi feita entre os dias 15 e 17 de fevereiro em todas as regiões do Estado.
Há seis meses, a Consult Pesquisa mostrava uma desaprovação de 57,82%, um crescimento de 10,71%. Já o índice de aprovação do governo Fátima Bezerra caiu 10,88%, no começo de setembro de 2023, a aprovação chegou a 30,47%.
A desaprovação do governo Fátima Bezerra passa de 50% em todas as regiões do Estado, a mais alta em Mossoró, 82,%, seguido de Natal, 73,2%; Alto Oeste, 72,2% e Seridó, 71,3%. O mais alto índice de aprovação é de 30,0%, na região Central Cabugi/Litoral Norte e o menor, Mossoró, 10,7%.
Por gênero, os índices de aprovação do governo Fátima Bezerra é o seguinte: homens, 18,6% e mulheres, 20,4%. Desaprovação é de 69,2% (homens) e 67,9% (mulheres).
No quesito idade, a maior aprovação é de 22,7% na faixa etária acima de 59 anos e menor, 15,9%, as pessoas com menos de 25 anos. Quanto a desaprovação, o maior indice, 72,8%, na faixa dos 35-44 anos e o mais baixo, 62,1% a faixa de 45,-59 anos.
Já no segmento religioso, a maior aprovação é 26,9% entre os espíritas e a menor, 12,2% entre os evangélicos.
A desaprovação é maior entre os evangélicos, 76,9%, indo até 52,% entre os que informaram ter outra religião.
Quanto ao nível escolar, o melhor despenho do governo Fátima é entre as pessoas que não informaram a escolaridade, 38,5% aprovam. O índice mais baixo de aprovação é entre o pessoal de ensino médio, 17,7%. Dentre os que desaprovam, o maior índice, 76,0%, é o pessoal de nível superior.
Com informações de Tribuna do Norte
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3 governadores e 103 congressistas confirmam presença em ato de Bolsonaro
24/02/2024
Foto: Isac Nóbrega/Planalto
O ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domingo (25.fev.2024) na avenida Paulista, em São Paulo, terá a presença de ao menos 3 governadores, 11 senadores (13% do Senado) e 92 deputados federais (18% da Câmara), segundo levantamento do Poder360.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), está nos Emirados Árabes, mas antecipou a volta ao Brasil para participar do evento. Além dele, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), disseram que também irão ao ato.
O PL, no entanto, fala em 114 deputados e 17 senadores –mas não divulgou lista com nomes. O pastor Silas Malafaia disse ao Poder360 não poder estimar o número de presentes, pois não custeará transporte ou passagem de participantes.
Ao menos 11 senadores de 3 partidos diferentes confirmaram presença.
Poder360
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Wajngarten diz esperar 700 mil pessoas em ato de Bolsonaro, dia 25
23/02/2024
Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro (PL), disse na 5ª feira (22.fev.2024) que são esperadas 700 mil pessoas no ato do ex-presidente na avenida Paulista no domingo (25.fev). Ele deu a informação na saída da sede da PF (Polícia Federal) em Brasília depois de Bolsonaro ficar em silêncio no depoimento.
Segundo Wajngarten, o ato terá a presença de 3 governadores, 100 deputados e de 10 a 15 senadores. Estão confirmados os chefes dos Executivos estaduais do Goiás, São Paulo e Santa Catarina –respectivamente, Ronaldo Caiado (União Brasil), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jorginho Mello.
A mobilização planejada por Bolsonaro vai ser realizada depois das operações recentes da Polícia Federal que tiveram como alvos políticos do PL. Em 8 de fevereiro, o próprio ex-presidente esteve na mira da operação Tempus Veratis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência. O ato é organizado e custeado pelo pastor Silas Malafaia. O líder religioso disse que irá bancar o investimento com dinheiro próprio.
Antes, em fala a jornalistas na 5ª feira (15.fev.2024), afirmou que a verba sairia da Associação Vitória em Cristo. Ao portal Uol, porém, afirmou que a mudança foi feita depois de “a turma da esquerda” acusá-lo de usar o dízimo de fiéis para financiar manifestações políticas.
Poder360
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Valdemar Costa Neto corta salário de Braga Netto no PL
23/02/2024
Valdemar Costa Neto (Foto: Reuters/Adriano Machado)
247 – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, decidiu cortar os salários do ex-ministro Braga Netto e do ex-assessor pessoal de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, no partido.
A medida foi tomada após ambos serem proibidos de se comunicar com Costa Neto, por estarem sob investigação da Polícia Federal no âmbito do inquérito do roteiro do golpe, informa Andréia Sadi, do g1. Braga Netto recebia aproximadamente R$ 40 mil, enquanto Câmara recebia cerca de R$ 20 mil.
Braga Netto é responsável no PL pela logística e organização de palanques eleitorais. Seu trabalho sempre foi elogiado por Costa Neto. No entanto, o nível de envolvimento do ex-ministro com o roteiro do golpe, revelado pelas investigações policiais, surpreendeu até mesmo o presidente do partido.
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Julgamento que pode cassar Moro começa em 1º de abril
23/02/2024
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná marcou para abril o julgamento de ações contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR). O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, marcou 3 sessões para julgar os casos, que podem culminar na cassação do mandato do congressista. Elas serão em 1º, 3 e 8 de abril.
A tramitação foi paralisada depois que o mandato do juiz titular Thiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado José Rodrigo Sade para a vaga. A nomeação saiu no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (22.fev.2024) e o TRE-PR marcou sua posse para 6 de março.
Com a posse de Sade, a composição do TRE-PR voltará a ficar completa, possibilitando a retomada do julgamento das AIJEs (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) contra Moro.
O processo contra o senador está pronto para ser julgado desde 30 de janeiro. Moro é alvo de duas ações no TRE-PR: uma movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outra, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que elegeu Lula. Em junho, o tribunal decidiu unir as ações.
Poder360
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Pedra Grande: Senadora Zenaide renova parceria com o prefeito Pedro Henrique e enaltece sua gestão
22/02/2024
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Bolsonaro, presidente do PL e ex-ministros depõem à PF de forma simultânea nesta quinta
22/02/2024
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo
A Polícia Federal vai ouvir simultaneamente, nesta quinta-feira (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Walter Braga Netto (Defesa), além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O grupo é investigado por associação criminosa para a tentativa de um suposto golpe de Estado. Os depoimentos estão marcados para 14h30, na sede da PF, em Brasília.
A estratégia de marcar os depoimentos para o mesmo horário já foi usada outras vezes pela PF em casos que envolvem o ex-presidente. Nos bastidores, a informação é que dessa forma alguém sempre entra em contradição, por dificultar o acesso ao que foi dito por outros investigados.
A Polícia Federal já tem informações sobre uma reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual os alvos das investigações estariam tratando sobre uma minuta que estabeleceria um estado de sítio no país.
As informações foram obtidas por meio da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e confirmadas pelos investigadores por meio de dados dos dispositivos móveis dos investigados.
Agora, a PF quer esclarecer detalhes da participação de cada um nas ações de planejamento para uma suposta tentativa de golpe.
R7
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Zambelli adia pedido de impeachment de Lula; lista já conta com 122 assinaturas
21/02/2024
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que lidera o movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu adiar a petição.
O pedido que estava previsto para acontecer nesta terça-feira 20, já conta com o apoio de 122 deputados — dos quais a maioria vem do Partido Liberal (PL). “O pedido já conta com 122 assinaturas, inclusive da base governista”, disse Zambelli em coletiva de imprensa sediada no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
A mobilização foi motivada por declarações do presidente em que comparou a atuação de Israel na guerra em Gaza ao holocausto nazista.
Segundo Zambelli, a formalização foi adiada por conta de pedidos extras de parlamentares para participar do movimento. A deputada afirmou que irá conversar com a Bancada Evangélica e Católica sobre o assunto.
Para os envolvidos no pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Alguns dos nomes que compõem o rol dos parlamentares que pedem pela destituição de Lula do Planalto são os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), também deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro.
Além dos partidos de oposição, também assinam o documento parlamentares de siglas que tem ministérios no governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
“Esse pedido não é ideológico, é um crime de responsabilidade que aconteceu de fato. O Brasil, infelizmente, está de portas abertas para o terrorismo” disse Zambelli.
Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido
Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.
“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.
“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.
“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.
Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:
Carla Zambelli (PL-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Mario Frias (PL-SP)
Coronel Meira (PL-PE)
Maurício Marcon (PODE-RS)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Kim Kataguiri (UNIAO-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
General Girão (PL-RN)
Luiz Philippe (PL-SP)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)
Rosângela Moro (UNIAO-SP)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Carol de Toni (PL-SC)
Amália Barros (PL-MT)
Domingos Sávio (PL-MG)
Ramagem (PL-RJ)
Nicoletti (UNIAO-RR)
Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
André Fernandes (PL-CE)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Eros Biondini (PL-MG)
Junio Amaral (PL-MG)
Coronel Telhada (PP-SP)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
José Medeiros (PL-MT)
Coronel Zucco (PL-RS)
Daniel Freitas (PL-SC)
Zé Trovão (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Capitão Alden (PL-BA)
Filipe Martins (PL-TO)
Bibo Nunes (PL-RS)
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Sanderson (PL-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Filipe Barros (PL-PR)
Cristiane Lopes (UNIAO-RO)
Capitão Augusto (PL-SP)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
Marco Feliciano (PL-SP)
Adilson Barroso (PL-SP)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Silvio Antonio (PL-MA)
Ricardo Salles (PL-SP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Abilio Brunini (PL-MT)
Marcio Alvino (PL- SP)
Jefferson Campos (PL- SP)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Clarissa Tercio (PP-PE)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Eli Borges (PL-TO)
Coronel Assis (União- MT)
Luiz Lima (PL-RJ)
Coronel Ulysses (União-AC)
Dr. Jaziel? (PL-CE)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Mariana Carvalho (Republicanos – RO)
Roberto Duarte (Republicanos – AC)
Marcos Pollon (PL-MS)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Maurício Souza (PL-MG)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Roberta Roma (PL – BA)
Alberto Fraga (PL –DF)
Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)
Lincoln Portela (PL – MG)
Miguel Lombardi (PL – SP)
?Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)
Professor Alcides (PL-GO)
Rosana Valle (PL –SP)
Helio Lopes (PL – RJ)
Pedro Lupion (PP –PR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Delegado Palumbo (MDB -SP)
Zé Vitor (PL-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
?Dr. Fernando Maximo (União-RO)
Thiago Flores (MDB-RO)
Dr Luiz Ovando (PP-MS)
Roberto Monteiro (PL-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Luciano Galego (PL-MA)
Afonso Hamm (PP-RS)
Osmar Terra (MDB-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Nelsinho Padovani (União-PR)
André Ferreira (PL-PE)
Gerlen Diniz (PP-AC)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Vermelho Maria (PL-PR)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Mendonça Filho (União-PE)
Silvia Cristina (PL-RO)
Maurício Carvalho (União-RO)
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Luiz Fux autoriza a quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones e assessores
21/02/2024
Reprodução
Segundo Fux, a PF fez um pedido devidamente fundamentado, indicando as razões por que a medida se revela necessária nesta fase da investigação. O ministro mandou avisar o Banco Central e a Secretaria da Receita Federal.
“Verifico, assim, que os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso apurado nos autos”, disse.
Para a PF, as investigações concluídas até o momento sugerem a existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete. Em nota, Janones diz que “causa estranheza” a Polícia Federal pedir a quebra do seu sigilo fiscal e bancário, pois os colocou “à disposição desde o início das investigações”. Sobre o posicionamento atual da PGR, o R7 aguarda um posicionamento do parlamentar.
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