Política
Lira sobe o tom contra o governo em prévia de disputa pela Câmara
12/04/2024
A próxima eleição para o comando das mesas diretoras do Congresso acontece só no início do ano que vem, mas a disputa pelos cargos de direção já está impactando na agenda legislativa e na relação entre os Poderes da República.
Nesse cenário, votações cotidianas – sobretudo na Câmara – têm sido encaradas em Brasília como demonstrações de força ou fraqueza de cada grupo político. Isso aconteceu com a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco, que alguns observadores apontaram como uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira não gostou nada dessa interpretação e tornou pública uma tensão com o governo Lula que vinha esquentando, mas nos bastidores. “Essa notícia hoje, que você está tentando verbalizar, porque os grandes jornais fizeram, foi vazada do governo e basicamente do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, incompetente. Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação é de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver”, disparou Lira em referência ao ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.
Padilha é o responsável principal pela articulação do governo Lula com o Congresso.
Metrópoles
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Lula mantém saidinhas de presos para visita a familiares, afirma jornal
12/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
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PSDB segue protagonismo no Estado e passa a ser presente em mais de 130 municípios
12/04/2024
O MDB e o PSDB foram os partidos que mais elegeram prefeitos em 2020 no Rio Grande do Norte, segundo levantamento com base nos resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada um dos partidos elegeu mais de 30 candidatos, somando 70 municípios entre os 167 potiguares. Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo.
De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), até as últimas horas, o partido liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O MDB assume a dianteira com poucos mais comissões criadas.
“Nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. E é isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado. Somos maiores em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes.
]Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, afirmou Ezequiel Ferreira, que se dedicou a atos e eventos de filiações nos últimos dias do encerramento do prazo para quem vai concorrer este ano.
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Larissa Rosado é oficializada presidente do PSB no RN
11/04/2024
As ex-deputadas estadual e federal, Larissa Rosado e Sandra Rosado, respectivamente foram recebidas nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira, para oficializar a filiação das duas.
Além da filiação, Larissa Rosado, deputada por quatro mandatos, retorna à sigla, onde esteve de 2005 a 2018.
“Nos meus mandatos de deputada, alguns no PSB, sempre defendi a justiça social, as minorias, especialmente às mulheres. Como presidente do PSB no RN continuarei esse trabalhado, ampliando a capacitação dos filiadas para garantir igualdade no conhecimento entre homens e mulheres nas eleições” disse.
Em Mossoró, o partido será presidido pelo ex-vereador Lairinho Rosado.
ANNA RUTH DANTAS
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Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
11/04/2024
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.
Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.
A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).
A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.
Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.
À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.
O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão.
“Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.
g1
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João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo ao lado do presidente da Femurn participa de evento da CNM em Brasília
11/04/2024
O prefeito de João Câmara, professor Manoel Bernardo esteve participando em Brasília, junto com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos e outros prefeitos do Estado e País, de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
A luta gira em torno de questões cruciais como a desoneração da Folha e a Reforma Tributária. “Essas discussões são fundamentais para trazer novas ideias e soluções que contribuam para uma gestão ainda mais eficiente em nossa amada João Câmara”, disse Manoel Bernardo.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi recebido na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O líder municipalista entregou demandas dos Municípios na Previdência que foram tratadas na Mobilização Municipalista desta semana. A desoneração da contribuição para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e a Reforma Tributária foram destaques.
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João Câmara: Prefeito Manoel Bernardo participa de Mobilização Municipalista em Brasília
10/04/2024
O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo participou nesta terça-feira (9) em Basília da Mbilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O evento reuniu centenas de prefeitos de todos os estado do Brail.
O evento teve como finalidade debater o tema que vem sendo discutido amplamente entre o Congresso Nacional e o Executivo: a redução da alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu um ato que garantiu a manutenção da redução da alíquota. O governo, no entanto, sinalizou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato. Dessa forma, a CNM reforçou a necessidade da reunião para defender a medida, que representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao ano aos Entes locais.
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Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
09/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise do caso será retomada amanhã (9).
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 contra a cassação de Moro. Em três sessões de julgamento, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o único voto pela cassação.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
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No RN, 59,3% dos prefeitos estão aptos à reeleição
09/04/2024
Foto: Reprodução
Salvo algum impedimento no decorrer dos pedidos de registros de candidaturas na Justiça Eleitoral em agosto, levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 59,3% dos 167 prefeitos atualmente no exercício do cargo têm direito à reeleição. Ou seja, 99 dos atuais gestores, caso saiam vitoriosos nas urnas em 6 de outubro, terão mais quatro anos de mandato a partir de 1º de janeiro de 2025. Outros 68 prefeitos que estão no segundo mandato, já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020.
A menos de quatro meses das convenções partidárias, a acomodação política na reta final do prazo para filiações partidárias, encerrado no sábado (6), levou oito prefeitos que buscarão a reeleição, a trocarem de partidos: Cássio Fernandes (Riacho de Santana), deixou o PL pelo PP e Lidiane Marques (Tibau) migrou do PSDB para o União Brasil.
Já em Santa Maria, Raniere Câmara trocou o PP pelo PT, enquanto em Guamaré, Arthur Teixeira saiu do PSB para o PSDB, que também recebeu Renan Carvalho (Campo Redondo), que se desligou do PROS. Ainda trocaram de legendas a prefeita de Japi, Simone Silva (ex-PL), que ingressou no MDB e em Macaiba, Emidio Júnior desligou-se do PL e se filiou ao PP. Já em Baia Formosa, Camila Melo deixou o Republicanos pelo MDB.
O movimento dos prefeitos praticamente não alterou a correlação de forças entre os partidos, com predominância para o MDB, PSDB, PL e União Brasil, enquanto no bloco intermediário aparecem PP, PSD, Republicanos e PT.
Os partidos políticos com maior número de prefeitos que poderão oficializar candidaturas nas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, são o MDB, com 27 e PSDB, 15 e PL, 12, seguidos de União Brasil, 11; Progressistas e PSD oito e Republicanos, cinco.
Tribuna do Norte
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Lula recebe Haddad no Planalto, e situação na Petrobras segue indefinida
09/04/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu o que fará sobre o comando da Petrobras, dizem auxiliares do mandatário. Enquanto isso, Jean Paul Prates ganha tempo na tentativa de permanecer no cargo.
Nesta segunda-feira (8), Lula se reuniu com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) em meio à crise na petroleira. O encontro estava previsto em agenda oficial e durou cerca de 40 minutos, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social).
As discussões continuam. Colaboradores de Lula dizem que e o presidente ainda terá conversas antes de bater o martelo sobre a situação de Prates. Pesa para a decisão o impacto que a substituição teria no mercado.
Folha de S. Paulo
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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
08/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.
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Karol de Lourenço junto com Kelly Cristina estão mostrando que vão ter candidatos nas cidades vizinhas.
08/04/2024
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Karol de Lourenço a menina da saúde que é pré candidata a vereadora em jardim de Angicos junto com vereadora Kelly Cristina que vai pra reeleição mostram os seus candidatos na cidade vizinha Pureza o candidato é Isais dos santos que é pré candidato a vereador e em Touros Margarete Viana candidata a pré vereadora estão formando no time Karol de Lourenço que é liderança em jardim de Angicos do deputado estadual Dr Bernardo Isais que também é liderança em pureza do deputado estadual Dr Bernardo.
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Em Touros, ato de filiação do REPUBLICANOS empresário Djailson MG se torna presidente da legenda e apresenta a nominata de pré candidatos a vereadores
08/04/2024
Na última sexta-feira 5 de Abril, ocorreu na cidade de Touros o ATO DE FILIAÇÃO DO REPUBLICANOS, onde no mesmo evento o empresário Djailson MG se tornou presidente da legenda municipal e apresentou a nominata de pré candidatos a vereadores.
O sucesso do evento contou com a presença do Prefeito de Touros Pedro Filho, Victor Hugo representante do REPUBLICANOS NACIONAL, Tiago Assessor do Deputado Adjunto Dias, o ex prefeito de Rio do fogo Túlio!
Djailson agradeceu a participação de toda a população e convidados presente e afirmou que está junto para da continuidade ao trabalho feito pelo atual prefeito Pedro Filho.
BLOG DO MOISÉS ARAÚJO
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Bolsonaro diz que Musk está lutando pela liberdade no Brasil
08/04/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (7.abr.2024), que o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, está lutando pela liberdade do Brasil. Em live ao lado dos filhos Eduardo (PL-SP) (deputado federal) e Carlos (PL-RJ) (vereador), o ex-chefe do Executivo disse que o bilionárioé “de falar pouco”, mas é “bala na agulha”. A declaração se deu depois da escalada das tensões entre o empresário e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“A nossa liberdade, em grande parte, está nas mãos deles. A ação que ele está exercendo. O que tem falado. Não tem se intimidado. Tem dito que vai botar para frente essa ideia de lutar por liberdade, por nosso país. Ainda bem, né?”, disse Bolsonaro.
Durante a transmissão, o ex-presidente também afirmou que a democracia no Brasil está ameaçada e disse que tomará providências para garantir a liberdade de expressão no país.
Poder360
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Filiação a partido, afastamento de cargos, registro de federações: prazos eleitorais que terminam neste sábado
06/04/2024
As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) é uma data importante para partidos e candidatos, já que vencem prazos com efeito direto na validade das candidaturas.
Afastamento de cargos e funções
Termina neste sábado um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.
Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.
Renúncia para concorrer a outros cargos
Também neste sábado (6) quem ocupa a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deverá renunciar ao mandato se quiser concorrer a vereador.
Filiação a partidos políticos
Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerra neste sábado.
A legislação eleitoral exige, para que uma pessoa concorra a cargo eletivo, a filiação a algum partido. O Brasil não admite candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem ligação com uma legenda.
Registro de federações
Este sábado é ainda a data-limite para que os partidos políticos e as federações partidárias estejam com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
g1
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Até 8 de maio, eleitores do RN têm a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral
06/04/2024
Até o dia 8 de maio, eleitores do Rio Grande do Norte têm a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral, transferir o domicílio e atualizar seus dados cadastrais. Este prazo também é crucial para jovens entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado em preparação para as eleições municipais deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2024. As eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador serão realizadas em outubro, determinando os representantes municipais pelos próximos quatro anos.
Eleitores que não possuem dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral ainda poderão votar normalmente no pleito de 2024. No entanto, para aqueles que estão tirando o primeiro título, o cadastro biométrico é obrigatório.
Para realizar o alistamento eleitoral, os jovens podem utilizar o sistema de autoatendimento TítuloNet pela internet. Ao acessar o sistema, é necessário selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados. Após solicitar pelo Autoatendimento
Eleitoral, o futuro eleitor tem um prazo de até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo.
É importante ressaltar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições em 2024, por não ter representação municipal.
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Rafael Motta muda de partido para ser candidato
05/04/2024
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O ex-deputado federal Rafael Motta, então presidente estadual do PSB, anunciou a saída da sigla.
Motivo: não teve do partido, em nível de executiva estadual, garantia para disputar à prefeitura de Natal.
Rafael anunciou que será candidato pelo seu novo partido: o Avante, presidido no estado pelo engenheiro mossoroense Jorge do Rosário.
Confira a nota.
Rio Grande do Norte,
Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto.
Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira.
Seguimos uma nova caminhada para o Avante e assim construirmos um projeto para Natal com a nossa pré-candidatura a prefeito.
Um partido que nos deu total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal. Chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário.
ANNA RUTH DANTAS
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Mato Grande: PSDB recebe sete novos vereadores em Pedra Grande
05/04/2024
Continuando o trabalho de crescimento e fortalecimento do PSDB no interior, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira abonou a filiação de sete vereadores do município de Pedra Grande, na região do Mato Grande.
“O prefeito Pedro Henrique entra para a história como o maior gestor da cidade. É um líder nato e faz o PSDB de orgulho. Agora, teremos a maior bancada tucana da história da cidade”, comentou Ezequiel.
Agora, além do presidente da Câmara Municipal, Fabinho o PSDB terá os vereadores Madson, Pedro Neto, Jair Martins, Alesson Designer, Rangel Lopes e Ana de Manuca. Também assinaram a ficha do partido, Tancredo e Viviana Martins.
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Período de mudança de partido de vereadores termina nesta sexta-feira (5)
05/04/2024
A Janela Partidária, lei que cria intervalo para troca de partidos políticos antes das eleições, chega ao fim nesta sexta-feira (5). Apenas os parlamentares eleitos por pleitos proporcionais cujo mandato chega ao fim neste ano se beneficiam do prazo – neste caso, vereadores.
A janela partidária não é o único momento em que um político pode mudar de partido – é apenas o espaço em que alterações são permitidas sem a necessidade de uma justificativa formal.
Fora de época, qualquer político ocupando um cargo eletivo pode pedir a saída da legenda por justa causa, precisando enquadrar o caso como desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Desrespeitar esse regulamento é considerado infidelidade partidária e pode custar o mandato.
Diário de Pernambuco
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Prefeito Manoel Bernardo anuncia pré candidatura da professora Jany na chapa com Maurício Caetano
04/04/2024
O prefeito da cidade de João Câmara, Manoel Bernardo ao participar do programa Verdade em Foco, aproveitou pra convidar os amigos para o ato de filiação ao PP que ocorrerá na AABB às 17h. Manoel anunciou a pré candidatura da professora Jany Monte (PP) na chapa como vice, ao lado do pré candidato Maurício Caetano (União Brasil).
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