Política
Crime de homicídio registrado na noite desta quinta-feira (15) na cidade de Touros,RN
16/08/2024
Foto: reprodução/Touros urgente
Um rrime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira(15/08) na cidade de Touros, litoral norte potiguar.
O fato ocorreu em via pública na rua Santo Cristo próximo ao Conjunto Frei Damião, a vítima foi identificada como Diego Ravi.
A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime até a chegada da Polícia Técnica e o ITEP para a realizar a remoção do corpo.
Fonte: Tourosurgentern
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Eleições 2024: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)
16/08/2024
A partir desta sexta-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral para as eleições 2024, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
Na campanha de rua, regras antigas continuam valendo
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Novo Notícias
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João Câmara: Maurício Caetano inicia campanha nesta sexta-feira com Adesivaço e Carreata
15/08/2024
Foto: arquivo da convenção
A campanha de Maurício Caetano (União Brasil) a Prefeitura de João Câmara começa nesta sexta-feira (16) com um Adesivaço na Casa 44 e Carreata no final da tarde pelas principais ruras da cidade.
A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16) e vai até o dia 05 de outubro, véspera da campanha eleitoral em todo o país.
A eleição que vai escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ocorre no domingo, dia 06 de outubro de 2024.
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Líder da oposição María Corina Machado rejeita proposta de Lula sobre nova eleição na Venezuela: “uma falta de respeito, as eleições já aconteceram”
15/08/2024
A líder opositora María Corina Machado qualificou, nesta quinta-feira (15), como “uma falta de respeito” a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que haja uma nova eleição na Venezuela. A líder opositora ressaltou que a oposição correu riscos no processo eleitoral e concluiu: “As eleições já aconteceram”.
“Vamos para uma segunda eleição, se não gostam dos resultados, vamos para uma terceira? Uma quarta? Uma quinta? Até que Maduro goste dos resultados? Aceitariam isso em seus países? Que se o resultado não é satisfatório, repetem as eleições?”, questionou Machado em coletiva a um grupo de jornalistas, da qual a CNN participou.
A ex-deputada disse que a oposição participou do pleito “com as regras da tirania”, correndo riscos, que venezuelanos foram presos e houve mortes registradas.
“Considerar não conhecer o ocorrido em 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos que deram tudo e expressaram a soberania popular. A soberania popular se respeita e as eleições já aconteceram”, rebateu.
A líder opositora também descartou a proposta de Lula sobre a formação de um governo de coalizão. “Tem que ter muito cuidado, porque os exemplos aos quais se faz referência são nos quais teve diferenças de ordem política de grupos em conflito, mas grupos democráticos ou pelo menos não envolvidos em atividades criminosas, e este não é o caso”, disse.
CNN Brasil
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Fátima confirma visita de Lula ao RN durante campanha eleitoral
15/08/2024
Depois do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficará até sexta-feira 16 no Rio Grande do Norte, é a vez de o presidente Lula (PT) confirmar sua visita ao Estado. Ainda sem data definida, a visita do líder político aos palanques potiguares foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira 14, após participar de uma reunião com o mandatário, em Brasília.
“O presidente Lula confirmou que vem para Natal e, inclusive, nos cobrou a data! Estamos nos organizando para recebê-lo entre o final de agosto e a primeira semana de setembro”, afirmou Fátima. Segundo ela, a presença do presidente ao RN para a campanha eleitoral já era aguardada há algum tempo e a expectativa é que a data seja marcada nos próximos dias.
A deputada federal Natália Bonavides afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, “garantindo” que viria a Natal durante a sua campanha eleitoral. Na ocasião, ele teria confirmado ainda a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.
O presidente intensificou suas viagens pelo Brasil neste ano, visando fortalecer o apoio do Governo Federal em prefeituras consideradas estratégicas para as eleições municipais. A maioria dos municípios que recebeu Lula com foco nas eleições de outubro está concentrada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
No Nordeste, principal reduto eleitoral do presidente, ele já visitou sete dos nove estados, com exceção de Sergipe e Rio Grande do Norte, que ainda não o receberam em 2024. Por outro lado, Lula tem evitado estados com predominância bolsonarista, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde viagens planejadas para Goiás e Mato Grosso foram canceladas.
AGORA RN
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Tabata Amaral pede a impugnação da candidatura de Pablo Marçal em São Paulo
15/08/2024
O PSB entrou com uma ação de impugnação nesta segunda-feira (12) contra o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) para a Prefeitura de São Paulo.
Na representação enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o partido de Tabata Amaral alega que Marçal não atendeu ao prazo mínimo de filiação partidária exigido pelo próprio PRTB para que seus membros possam concorrer às eleições pelo partido.
O PSB argumenta que, como Marçal se filiou ao PRTB em 05 de abril e a convenção que o escolheu como candidato ocorreu em 04 de agosto, ele não cumpriu o prazo estipulado pelo estatuto do partido.
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Urgente: Pré-candidato Salatiel de Souza está Inelegível; Ação pediu impugnação de registro de candidatura
15/08/2024
A ação também exige que o PL (Partido de Bolsonaro) se abstenha da utilização de recursos públicos na campanha de Salatiel de Souza
Muito se discute acerca da reviravolta jurídica, em decisão do STF, a qual reconheceu a prescrição dos crimes do apresentador Salatiel de Souza, e, segundo seus correligionários este teria plena condições de se candidatar.
Há o impedimento legal de se deferir suacandidatura sobre duas premissas:
Primeiro por que o candidato foi condenado por crime de corrupção passiva(art. 317, caput e §1º do CPB), a uma pena de 3 anos e 8 meses.
Essa pena foi integralmente cumprida, cuja sentença de extinção da punibilidade está datada de 30/08/2021, e, portanto, a inelegibilidade ainda persistirá nos 8 anos subsequentes a partir dessa data, ou seja, restará inelegível até 30/08/2029.
No segundo ponto, tem-se que existe a Súmula 59 do TSE, a qual confirma que o reconhecimento da prescrição da pretensão executória não afasta a inelegibilidade prevista na Lei 64/90.
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TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
14/08/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Com a cassação, o tribunal determinou a realização de novas eleições.
Durante a sessão, o advogado Fernando Neves defendeu a anulação da decisão que cassou o mandato do governador e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.
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Oposição já prepara pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
14/08/2024
Foto: Reprodução/IDP
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou à coluna que lideranças bolsonaristas devem divulgar nesta quarta-feira, 14, os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O texto ainda está sendo redigido, mas a ideia é embasar o processo na reportagem publicada nesta terça-feira pela “Folha de S. Paulo” revelando que Moraes, quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou recursos do STF para a produção de relatórios visando embasar suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
Diálogos aos quais a Folha teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE foi usado na época como um braço investigativo do gabinete do presidente do TSE, ou seja, um fluxo irregular de informações entre os dois tribunais.
Segundo Damares Alves, os bolsonaristas pretendem realizar uma entrevista coletiva de imprensa às 16h de quarta-feira para divulgar os termo do documento a ser apresentado à Mesa do Senado. Cabe aos senadores decidir sobre pedidos de impeachment contra ministro do STF.
“A princípio já está marcado o anuncio. Só não ocorrerá se ele pedir seu afastamento do cargo antes”, brincou a senadora.
Tales Faria – UOL
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Campanha começa dia 16 com regras rigorosas para uso de IA
13/08/2024
Pelo calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de outubro, a propaganda eleitoral começa na sexta-feira 16 em todo o País. Este será o primeiro pleito diretamente influenciado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA). As campanhas vão até o dia 30 de setembro e, devido à falta de leis específicas sobre IA no país, o TSE antecipou-se para estabelecer regras que regulam o uso dessas tecnologias nas propagandas eleitorais.
Segundo o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e advogado Wlademir Capistrano, o TSE impôs regras rigorosas para o uso de redes sociais nas eleições municipais, com foco na “proteção de dados dos eleitores e no combate à desinformação, especialmente com o uso de Inteligência Artificial”.
Ele explicou que as plataformas serão responsabilizadas por conteúdos falsos, com remoção rápida de materiais ilícitos. e a remoção de materiais ilícitos deve ser feita rapidamente. “A veiculação de notícias falsas pode configurar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, resultando na cassação de candidaturas e inelegibilidade”, alertou o jurista, ao AGORA RN.
Pela regulamentação aprovada pelo TSE, qualquer conteúdo multimídia sintético gerado por IA deve ser acompanhado de um alerta informando o uso dessa tecnologia. Isso se aplica a todas as modalidades de propaganda, como rádio, televisão, impressos e materiais online. O não cumprimento pode resultar na retirada imediata da propaganda, e, em casos graves, na cassação de registros de candidatura ou mandatos, além de possível investigação por crime eleitoral.
Conforme o TSE, as propagandas eleitorais feitas com IA devem seguir as mesmas regras aplicadas a outros tipos de material, incluindo a obrigatoriedade de legenda partidária e produção em português. É proibido utilizar meios publicitários que criem artificialmente estados emocionais na opinião pública, e o anonimato também é vedado. Além disso, a legislação eleitoral proíbe a veiculação de conteúdos que promovam preconceitos, discriminação, calúnia, difamação ou injúria.
Nas campanhas realizadas em espaços públicos, é proibido perturbar o sossego da população, seja com algazarra ou uso abusivo de instrumentos sonoros, incluindo fogos de artifício. A utilização de outdoors, telemarketing e showmícios também é vetada, assim como a produção ou distribuição de brindes eleitorais. Eventos como caminhadas, passeatas e carreatas estão permitidos dentro de horários específicos e exigem comunicação prévia às autoridades de segurança.
As normas eleitorais estabelecem limites claros para a potência dos equipamentos sonoros usados nesses eventos, como 10 mil watts para carros de som e 20 mil watts para minitrios, sendo que trios elétricos só podem ser utilizados em comícios. Esses recursos sonoros, porém, só são permitidos no contexto de eventos eleitorais e nunca de forma isolada. A legislação continua a proibir a distribuição de brindes como chaveiros, bonés e camisetas diretamente aos eleitores.
AGORA RN
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Veja como será a agenda de Bolsonaro no RN a partir da quinta (15)
13/08/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao RN na próxima quinta-feira (15) para cumprir agenda de dois dias no Estado. A programação inclui Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.
QUINTA (15)
10h30 – A mobilização começa no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
15h- Evento com os pré-candidatos do partido e apoiadores, no Hotel Holliday In, próximo ao Arena das Dunas.
SEXTA (16)
Abertura da Campanha Nacional para as eleições 2024 no RN
8h – A prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição em EXTREMOZ, recebe Jair Bolsonaro para o hasteamento da bandeira nacional e comício no bairro Jardins de Extremoz.
10h – Bolsonaro participa de evento político no bairro da Redinha (ao lado do Mercado), para anunciar apoio à candidatura de Paulinho Freire, em NATAL.
11h30 – Salatiel de Souza recebe Bolsonaro em PARNAMIRIM, para grande evento de largada da campanha. Concentração para a motociata ao lado do Parque Aristófanes Fernandes. Presidente vai circular pelas principais avenidas e bairros da cidade até chegar ao palco principal montado na Cohabinal para grande comício.
13h30 – Rota 22 com Bolsonaro – Carreata e Motociata seguem com destino a Mossoró, com paradas programadas em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu.
18h30 – Genivan Vale (PL), candidato a prefeito de MOSSORÓ, recebe Bolsonaro para grande ato de início de campanha com Descida do Alto de São Manoel e encerramento com comício em frente ao Banco Bradesco
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Propagandas eleitorais começam na próxima sexta-feira (16)
12/08/2024
O período de propagandas para as eleições municipais de outubro será iniciado a partir da próxima sexta-feira (16). Será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado pela Inteligência Artificial (IA). Com a tecnologia, as campanhas conseguem criar imagens, vídeos e até conseguem até mesmo simular a voz de uma pessoa com sons sintéticos que se assimilam muito do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Como o Congresso Nacional não legislou sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras para regular a utilização da IA nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças publicitárias que serão exibidas nas rádios, por exemplo, se houver sons criados por IA, a informação deve ser alertada ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Deep fake
Além de proibir conteúdos com notícias falsas, outra vedação imposta pelo TSE são as chamadas ‘deep fakes’. A partir delas, é possível usar a IA para simular até mesmo uma pessoa falando algo que nunca disse. “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”, diz a resolução do tribunal eleitoral.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Poder de Polícia
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou mini trio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
SBT News
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Bolsonaro visita RN para apoiar candidatos do PL em três cidades
10/08/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no Rio Grande do Norte nos próximos dias 15 e 16, para cumprir uma agenda de visitas aos municípios onde o Partido Liberal possui candidatura própria, especialmente Extremoz, Mossoró e Parnamirim. Em Natal, a legenda apoia a candidatura do União Brasil. A visita de Bolsonaro ao RN foi articulada pelo presidente estadual do PL e secretário-geral nacional da sigla, o senador licenciado Rogério Marinho.
Conforme divulgado pelo PL, na quinta-feira 15, Bolsonaro participará de um evento interno com os candidatos da legenda. A programação detalhada do dia não foi divulgada pela legenda. Na sexta-feira 16, o ex-presidente terá uma agenda intensa, com visitas previstas às cidades de Extremoz, Mossoró e Parnamirim, onde o PL tem candidaturas majoritárias. Há ainda a expectativa de que ele faça uma parada em Natal, onde a legenda apoia a candidatura de Paulinho Freire (União Brasil).
Em Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte e único município potiguar onde Bolsonaro teve mais votos que o presidente Lula nas eleições de 2022, o PL possui a candidatura do ex-vereador de Natal Salatiel de Souza para a Prefeitura. O vice é o ex-secretário Homero Grec (Republicanos). A chapa é apoiada pelo atual prefeito Rosano Taveira (Republicanos).
Já em Extremoz, o partido busca a reeleição da prefeita Jussara Sales, com Izidoro Filho (PSDB) como vice.
Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Mossoró tem uma chapa “puro-sangue” do PL, com Genivan Vale candidato a prefeito, tendo Nayara Gadelha de vice. Eles são oposição ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).
Conforme o comunicado do PL, há a possibilidade de Bolsonaro também marcar presença em Natal, onde a legenda desistiu da candidatura própria para apoiar o projeto do União Brasil, que tem Paulinho Freire como candidato a prefeito e Joanna Guerra como vice. A chapa tem apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Em entrevista ao AGORA RN, Rogério Marinho afirmou que Jair Bolsonaro é o “grande líder da direita brasileira” e que o ex-presidente tem percorrido o País sendo recebido com carinho pelos apoiadores. “Ele plantou, como presidente da República, e vem colhendo esses gestos de apoio e confirmação de sua liderança”, disse.
Mesmo inelegível até 2030, após condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro continua a representar e apoiar os pré-candidatos da direita nas eleições municipais de 2024.
AGORA RN
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Bolsonaro em Pernambuco: MP Eleitoral solicita impedimento de novos atos, que tem reunido multidão
09/08/2024
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o bloqueio de novas ações eleitorais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e Gilson Machado, ambos do Partido Liberal (PL). Eles têm arrastado uma multidão em diversas cidades pernambucanas, reduto tradicional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do PSB, sigla que domina a região há décadas. A informação foi divulgada pelo Blog do Jamildo, um dos principais veículos de comunicação do estado.
A matéria menciona que a petição foi encaminhada à 5ª Zona Eleitoral do Recife e acusa Bolsonaro e Gilson de realizarem propaganda eleitoral irregular na capital pernambucana. O MPE argumenta que a dupla teria promovido atos de campanha antes do período permitido por lei, configurando o que é chamado de “propaganda eleitoral antecipada”.
O documento, assinado pelo promotor Édipo Soares Cavalcante Filho, menciona que Bolsonaro e Machado participaram de eventos na cidade que, apesar de descritos como recepção pública, tinham todas as características de uma campanha eleitoral. Isso inclui a presença de apoiadores, músicas e até mesmo discursos.
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Prefeito da cidade de Porto do Mangue volta pela 6ª vez ao comando da prefeitura
08/08/2024
Prefeito Sael volta ao cargo de prefeito – foto:
reprodução/focoelho
O prefeito da cidade de Porto do Mangue, Sael Melo, volta ao cargo após extinção do processo sobre o impeachment que o tinha afastado o chefe do executivo do cargo.
O desembargador Ibanez Montenegro concedeu a decisão no final da tarde desta quarta-feira (07) após julgamento do recuso apresentado pelo prefeito logo após ser afastado da prefeitura e ter seu vice, Francisco Faustino, assumindo o cargo.
Essa é a 6ª vez que Sael volta ao poder executivo municipal depois de ser afastado.
Fonte: Redação Rádio Vale
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PL identifica ameaça de morte a Bolsonaro
08/08/2024
A cúpula do PL identificou uma ameaça de morte ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de uma postagem de rede social. Na publicação, a pessoa diz que vai “pegar uma peixeira (facão) para o ex-presidente”, sem dar mais explicações. Há também uma imagem da faca. Com base nisso, o partido vai pedir a Polícia Federal que identifique a origem da ameaça e tome providências imediatas na segurança do ex-presidente.
As viagens de Bolsonaro fazem parte da estratégia de impulsionamento das pré-candidaturas para as eleições municipais. Nelas, Bolsonaro usa avião de carreira, uma vez que se recusa a usar jatinhos particulares, e é acompanhado pelos seguranças a que têm direito por ser ex-presidente.
Nas cidades em que visita, Bolsonaro geralmente conta com o apoio também alguns apoiadores que atuam também como segurança. Uma das principais preocupações no partido hoje é em manter a segurança do ex-presidente.
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Lula e Jair Bolsonaro confirmam visitas ao RN durante campanha eleitoral
07/08/2024
O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem visitar o Rio Grande do Norte e a Capital durante a campanha eleitoral deste ano. Ainda sem datas marcadas, as visitas dos dois líderes políticos aos palanques potiguares foram confirmadas pelas legendas e devem movimentar suas torcidas.
Concorrendo à Prefeitura de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) anunciou a presença do presidente Lula em sua campanha durante a convenção partidária que homologou sua candidatura para prefeita e do vereador Milklei Leite (PV) para vice e nominata da Federação Brasil da Esperança (PcdoB, PT e PV) para a Câmara Municipal, na última sexta-feira 2, no Bom Pastor.
Natália afirmou ter recebido uma ligação do presidente Lula momentos antes do evento, desejando boa convenção e informando que visitará Natal durante a campanha. A informação também foi confirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da convenção na capital potiguar.
Já a presença de Jair Bolsonaro para a campanha eleitoral Rio Grande do Norte foi confirmada pela assessoria do PL no Estado ao AGORA RN nesta terça-feira 6, apesar de ainda não haver data determinada para isso. Segundo o articulador da visita, o presidente do PL-RN e senador licenciado Rogério Marinho, o ex-presidente é o “grande líder da direita” no Brasil e deverá viajar o País para apoiar os candidatos do partido, “especialmente onde há candidatos majoritários”.
A vinda de Bolsonaro pode favorecer as candidaturas próprias da sigla nos municípios de Mossoró (Genivan Vale) e Parnamirim (Salatiel de Souza), respectivamente, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do RN. Em Natal, o PL apoia a campanha de Paulinho Freire e é uma opção de palanque para o ex-presidente. Embora inelegível até 2030 após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de abuso de poder político e econômico, Bolsonaro segue representando pré-candidatos da direita.
AGORA RN
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Pedra Grande: Pedro Henrique recebe os apoios de Jesuino Vieira e da irmã Marta Veloso
07/08/2024
O presbítero Jesuino foi responsável por coordenar a campanha da oposição em 2020, junto com a irmã Carol e a irmã Marta, que disputou as eleições como candidata a vereadora. Ambos decidiram por caminhar no projeto do pré-candidato a reeleição Pedro Henrique, que recebeu os apoios no evento em comemoração do dia do Evangélico (feriado municipal).
“A gente vê o progresso de Pedra Grande de longe, a gestão de Pedro Henrique serve de exemplo pra todo RN” – disse o Presbítero Jesuíno. A irmã Marta Veloso declarou: “Como pedagoga, vejo a educação como a base para o futuro das nossas crianças e jovens e é visível o quanto a educação de Pedra Grande avançou e continua avançando, por isso que decidi estar ao lado do melhor gestor que Pedra Grande já viu.”
O produtor de eventos Jesuino Vieira, foi o produtor da campanha de Luciene, candidata da oposição na eleição passada.
As articulações dos apoios, foram através da irmã Carol Miranda e do pré-candidato vereador Rangel Lopes, que está em seu segundo mandato.
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TSE proíbe contratação de influencers para divulgação de campanhas nas eleições
07/08/2024
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que é proibido contratar influenciadores digitais para divulgar campanhas nas eleições municipais.
As eleições deste ano serão a primeira vez que a Justiça Eleitoral vai lidar de forma direta com esse tipo de situação, o que faz com que não existam exemplos de casos julgados que sirvam de referência.
A determinação pode gerar um desafio para a Justiça, o de como definir quem é um influenciador e como identificar a diferença entre uma campanha paga e uma orgânica.
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Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido
07/08/2024
A partir desta terça-feira (6), de acordo com o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.
As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.
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