Política
Filiado ao PSD de Zenaide Maia, Carlos Eduardo Alves diz que vai ficar neutro no 2º turno em Natal
12/10/2024
Terceiro colocado no 1º turno das eleições em Natal, Carlos Eduardo (PSD) anunciou nesta sexta-feira que vai ter uma postura de neutralidade e independência no 2º turno, sem expressar apoio a Paulinho Freire (União Brasil) ou Natália Bonavides.
O político também disse que ainda não decidiu sobre o futuro político e que está triste por essa ter sido a sua primeira derrota em Natal.
“Nesse segundo turno, nós vamos adotar uma posição de completa independência. Que a população, os amigos, os correligionários, a cidade escolha de acordo com a sua consciência”, declarou o ex-prefeito de Natal.
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Mulheres que se elegeram prefeitas no RN representam 25% do total; homens são 7 em cada 10 eleitos
11/10/2024
O Rio Grande do Norte elegeu 42 mulheres prefeitas na Eleições 2024. O número representa 25% do total de prefeitos eleitos este ano no estado. Em 2020, o número de mulheres que se elegeram prefeitas foi de 37.
O número de eleitas em 2024 pode aumentar, pois em Natal, capital do estado, a candidata Natália Bonavides (PT) está disputando o segundo turno com Paulinho Freire (União Brasil). A eleição acontece no dia 27 de outubro.
Mesmo com o baixo percentual, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Brasil que mais teve mulheres eleitas para prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas chegou a 26,67%.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam a maioria do eleitorado no estado, com uma porcentagem de 52,54%.
No estado, o maior município a ser administrado por uma mulher será Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Professora Nilda (Solidariedade) se elegeu com 47 mil votos no último domingo (6). Ela é a primeira mulher prefeita da história de Parnamirim.
Veja a lista de prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte:
Dra Jéssica Amorim (MDB) - Almino Afonso
Dra Raquel (PP) - Alto do Rodrigues
Jéssica Iris (PSD) - Antônio Martins
Camila Melo (MDB) - Baía Formosa
Divanize Oliveira (PSD) - Baraúna
Ceiça Lisboa (União) - Caiçara do Rio do Vento
Fátima (União) - Coronel João Pessoa
Maria de Fátima (PSD) - Doutor Severiano
Jussara Sales (PL) - Extremoz
Nira (PP) - Goianinha
Cinthia Sonale (União) - Grossos
Simone Silva (MDB) - Japi
Silvana de Lalá (Republicanos) - Jardim do Seridó
Aize (PSDB) - João Câmara
Fatinha de Marcelo (União) - João Dias
Janaina de Salin (União) - Lagoa de Pedras
Flavinha Veras (PDT) - Macau
Maria Elce (MDB) - Major Sales
Professora Nira (PSD) - Maxaranguape
Josiene (MDB) - Paraná
Rita (União) - Parazinho
Professora Nilda (Solidariedade) - Parnamirim
Wedna Mendonça (PP) - Passagem
Marianna Almeida (PSD) - Pau dos Ferros
Marina (MDB) - Pedro Avelino
Dra. Lays (MDB) - Pendências
Lena do Céu (MDB) - Pilões
Ludmila Amorim (MDB) - Rafael Godeiro
Claudinha (PL) - Rodolfo Fernandes
Aninha de Cleide (MDB) - Santa Cruz
Tatiana (Podemos) - Santana do Seridó
Gisely Porfirio (União) - São Francisco do Oeste
Jane Maria (MDB) - São Vicente
Lena Morais (MDB) - Serra de São Bento
Kauanny Terto (MDB) - Serrinha
Rosânia (União) - Serrinha dos Pintos
Andrezza Brasil (PT) - Sítio Novo
Klebinha (PSD) - Taboleiro Grande
Dayane (PL) - Tenente Ananias
Lidiane Marques (União) - Tibau
Darkinha (PP) - Triunfo Potiguar
Thuanne Souza (MDB) - Vila Flor
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Começa nesta sexta-feira (11) o Horário Eleitoral Gratuito para o 2° turno
11/10/2024
Na última quarta-feira (9) , na 2ª Zona Eleitoral de Natal, foi definido que se inicia amanhã (11) o Horário Eleitoral Gratuito no rádio e Televisão para o 2ª turno das Eleições Municipais de 2024. A ata da decisão está disponível para todos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Na presença do Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Dr. Cleofas Coelho de Arado Júnior; do Promotor Eleitoral, Dr. Luiz Eduardo Marinho Costa, dos representantes das Coligações Natal Merece Mais e Bora Natal e de outras autoridades, ficou definido:
De acordo com o art. 62 da Resolução TSE 23.610/2019, a veiculação será iniciada pela coligação que obteve mais votos no primeiro turno (Coligação Bora Natal), com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção nos dias seguinte;
Ficou acordado que a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio se iniciará no dia 11 de outubro;
Outras decisões, como a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito e do plano de mídia, foram mantidas iguais ao primeiro turno. Sendo assim, a Band TV continuará sendo a principal emissora de TV, tendo como suplentes a TV Tropical e a InterTV Cabugi. No rádio, a 96 FM continua como veículo principal, e a 98 FM ocupa o cargo de suplente.
O segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro, das 8h às 17h na capital do Estado do RN. A Justiça Eleitoral continuará com a fiscalização e monitoramento do processo eleitoral, com a ajuda de seus colaboradores e outros agentes do Estado.
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Eleitor que não votou no primeiro turno tem até 60 dias para justificar
10/10/2024
Os eleitores que não comparecerem às urnas no domingo 6 terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.
Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
AGORA RN
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TRE inicia preparativos para segundo turno das eleições em Natal
09/10/2024
Com a aproximação do segundo turno das eleições municipais em Natal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte está organizando as 1427 urnas para o pleito no segundo turno que vai ser disputado por Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Os dois candidatos agora disputam a vaga para a prefeitura da capital potiguar.
A partir do dia 14 de outubro a mídia vai ser inserida nos equipamentos. O trabalho de organização deve durar até o dia 18 desse mês. O TRE também está preparando as urnas reservas, já que no primeiro turno 22 equipamentos tiveram que ser substituídos. O principal problema foi justamente com a biometria que muitos eleitores tiveram dificuldades na hora da votação.
As urnas utilizadas no primeiro turno das eleições em Natal já estão chegando na sede do TRE, já as do interior devem chegar até o fim do mês.
Segundo o tribunal, a logística para o segundo turno deve ser parecida com a do primeiro turno das eleições. As urnas vão ser transportadas no dia 26 de outubro para os locais de votação. A expectativa é que seja uma eleição mais rápida, já que o eleitor natalense vai votar apenas em um candidato.
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“Boulos será prefeito de São Paulo”, diz Marçal
09/10/2024
Candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo no 1º turno, Pablo Marçal (PRTB) disse nesta terça-feira (8.out.2024) acreditar que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) vencerá as eleições com a ajuda de 45% de seus eleitores.
Segundo o empresário, essa parcela do eleitorado paulistano está em regiões da periferia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu em 2022. Para ele, o apoio destes será direcionado para Boulos, apoiado por Lula. “O Boulos, na minha visão, antes de entrar na eleição, venceria essa disputa. Agora eu tenho certeza que ele vence”, declarou.
“Eu não indo para lado nenhum e liberando meu eleitorado, o Lula humildemente vai tomar de volta 45% dos meus votos. Tenho certeza que ele [Boulos] vence. Ele sabe sinalizar com o povo e o Ricardo [Nunes] não sabe, Boulos e Lula têm a língua do povo, os outros só brigam. O Malafaia está tão descontrolado que hoje chamou o [ex-presidente Jair] Bolsonaro de covarde”, declarou em palestra em Barueri, região metropolitana de São Paulo.
Poder360
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Filha de Fernandinho Beira-Mar se reelege vereadora no RJ
07/10/2024
Filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, Fernanda Costa (MDB) conseguiu se reeleger como vereadora da cidade de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, a candidata emedebista conquistou 7.355 votos no município, o suficiente para garantir mais um mandato na Câmara Municipal de Duque de Caxias.
Nas eleições de 2020, Fernanda ficou como suplente. Depois, porém, ela foi chamada a assumir o mandato na vaga do vereador Sandro Lélis (MDB), após ele assumir a Secretaria de Serviços Públicos do município.
À Justiça Eleitoral, a filha de Fernandinho Beira-Mar declarou ter um patrimônio de R$ 100 mil. Ela disse possuir em seu nome apenas uma clínica de estética, exatamente no valor declarado.
Já em sua campanha eleitoral, Fernanda declarou não ter recebido doações. A receita declarada dela partiu toda do fundo eleitoral do MDB, no valor de R$ 200 mil.
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João Dias/RN: viúva de prefeito assassinado é eleita com recorde de votação
07/10/2024
atinha, viúva do prefeito assassinado Marcelo Oliveira, foi eleita nova prefeita de João Dias neste domingo (6). Ela teve 66,84% dos votos válidos, ou seja, mais de 1.800.
Ela foi escolhida pelo União Brasil para substituir Marcelo após o duplo homicídio que vitimou e o pai, Sadi Oliveira.
Damaria Jácome, vice prefeita afastada e candidata da oposição em João Dias, ficou com 20,81%, resultado de 566 votos. Desde o assassinato de Marcelo, ela saiu do município pedindo escolta policial.
João Dias ainda teve uma terceira candidata a prefeita, Irenilda Fernandes, que terminou com 336 votos.
Fonte: Portal 96 FM Natal
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Vereador mais votado em SP se espelha em Nikolas e quer CPI das ONGs
07/10/2024
Holiday (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Para ele, a “direita veio para ficar” e quem não gosta de seu “jeito de fazer política” terá de “aceitar”. Seu primeiro ato, após assumir o cargo, será brigar pela CPI das ONGs que atendem a moradores de rua em São Paulo.
Pavanato recebeu mais de 161,3 mil votos, bem mais expressiva do que os 36 mil votos recebidos para deputado estadual de São Paulo, em 2022. Aos 26 anos, ganhou projeção política como militante do Movimento Brasil Livre (MBL), com o qual rompeu, e abraçou o bolsonarismo.
Com um estilo provocador, parecido com o de Nikolas, nesse pleito, protagonizou por exemplo, um bate-boca com o candidato José Luiz Datena (PSDB) durante uma agenda do tucano. “Você não serve para ser prefeito, não, Datena. Você agrediu outro candidato”, disse, em referência à cadeirada dada por Datena a Pablo Marçal (PRTB).
Afirma dividir “princípios” com Nikolas e tê-lo como um “amigo”, diz que tem personalidade “distinta” do parlamentar e rejeita a alcunha de “Nicolas de São Paulo”. Mesmo assim, faz questão de reafirmar sua proximidade. “É uma referência para mim, e quero um dia chegar perto do que ele fez em Minas Gerais”, disse ao Metrópoles.
Atribui sua alta votação à presença forte do conservadorismo em São Paulo. “Então, por se identificarem com seus princípios conservadores, a população paulistana deu o recado de que a cidade está virando mais para a direita, hoje ela é uma cidade mais conservadora , e para pessoas que não gostam do nosso posicionamento político, não gostam do nosso jeito de fazer política, eles vão ter que aceitar, porque a direita veio e veio para ficar”.
Em seu primeiro dia na Câmara Municipal, Pavanato disse ao Metrópoles que abrirá ofensiva contra atuação de ONGs e movimentos sociais por moradia, mais identificados com a esquerda. “Meu projeto, que eu coloco como mais importante, seria a CPI das ONGs para investigar para onde está indo esse dinheiro e para onde está indo tanta grana e não resolve o problema”.
“Além disso, colocaria a CPI das Invasões pra investigar movimentos que apoiam o candidato Guilherme Boulos (PSOL) e exploram pessoas. Muitas vezes, cobram aluguel ilegal daquelas pessoas dentro de prédios que nem lhes pertencem e ninguém nunca teve coragem de colocar o dedo nessa ferida e eu vou fazer minha parte para que isso aconteça”, afirmou o vereador eleito.
Metrópoles
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Consult/TN: com 32,6%, Paulinho Freire passa Carlos que tem 31,5%
25/09/2024
A margem é de apenas 1,1%, mas o resultado da segunda pesquisa eleitoral Consult/TRIBUNA DO NORTE já aponta uma virada na disputa pela prefeitura de Natal. Caso as eleições fossem hoje, o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, venceria as eleições com 32.60% dos votos contra 31,50% do seu principal adversário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), conforme sondagem estimulada, aquela em que é apresentada a lista dos candidatos durante entrevista aos eleitores.
Já a terceira e última pesquisa de intenções de votos dos eleitores para o pleito de 6 de outubro, será realizada e divulgada na semana de encerramento da campanha dos seis candidatos a prefeito de Natal.
Na primeira pesquisa estimulada Consult/TN feita entre os dias 14 e 17, Carlos Eduardo Alves aparecia à frente na preferência do eleitorado natalense, tinha 31,0%, enquanto Paulinho Freire aparecia com 30,60%. Numa diferença de apenas 0,4%.
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TSE aprova uso da força federal nas eleições no Rio Grande do Norte e mais 11 Estados
25/09/2024
Nesta terça-feira 24, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o envio de militares da força federal para cuidarem da segurança nos locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
Tanto do municípios do Rio Grande do Norte, como os de mais 11 estados receberão os militares federais. Ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio da força federal e a decisão foi tomada por unanimidade.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
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Ubaldo alerta para desabastecimento e fake news que implicam na queda da imunização da população.
20/09/2024
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes fez um pronunciamento contundente na Assembleia Legislativa, abordando a alarmante queda nas taxas de imunização e os riscos associados a doenças que, até então, estavam sob controle no Brasil.
O deputado destacou um recente levantamento da Confederação Nacional de Municípios, que revelou que 64,7% das cidades brasileiras enfrentam falta de vacinas. No Rio Grande do Norte, 56% dos municípios relataram desabastecimento de pelo menos um imunizante, afetando diretamente a saúde das crianças e da população em geral.
"É alarmante saber que a vacina contra a Varicela está em falta há meses em diversas Unidades Básicas de Saúde, como na UBS São João em Natal", afirmou Ubaldo. Ele ressaltou que essa falta não se limita apenas a uma vacina; outras como a Antirrábica, a Febre Amarela e a DTP também estão escassas.
O deputado alertou ainda para o risco de reintrodução da poliomielite no Brasil, com 68% dos municípios classificados em alto ou muito alto risco. "A última vez que tivemos um caso registrado de poliomielite foi em 1989. Não podemos aceitar a possibilidade de voltar a enfrentar essa doença", enfatizou.
Ubaldo Fernandes também abordou o impacto negativo das fake news, que têm gerado hesitação vacinal e contribuído para a recusa da população em se vacinar. "É nosso dever esclarecer a importância da vacinação e combater a desinformação", declarou.
Ele conclamou todos a se unirem em uma mobilização urgente, intensificando campanhas de conscientização e garantindo que as unidades de saúde estejam sempre abastecidas com os imunizantes necessários. "A saúde é um bem inestimável e deve ser prioridade em nossa agenda", finalizou.
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João Câmara: Edilza Nobre e Valdo Rodrigues fecham semana de adesões a Maurício e Jany
16/09/2024
Faltando pouco menos de trinta dias para a eleição, a Coligação Vontade do Povo segue colecionando adesões as candidaturas de Maurício Caetano e Jany.
Fechando a semana, Maurício recebeu a adesão da líder comunitária e servidora pública do Estado, Edilza Nobre e o esposo Valdo Rodrigues.
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Eleições 2024: prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda-feira
16/09/2024
O prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina na segunda-feira, 16, 20 dias antes do pleito.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela Resolução TSE n. 23.609/2019, permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.
A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição.
O prazo do dia 16 só não vale no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data. Vale lembrar que, nesses casos, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos e candidatas, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.
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Após agredir Marçal, Datena diz que não desistirá de eleição
16/09/2024
Depois ser expulso do debate da TV Cultura por arremessar uma cadeira no candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) no domingo (15.set.2024), o apresentador José Luiz Datena (PSDB) disse que não desistirá de sua candidatura e se manterá na disputa “até o fim”.
Em conversa com jornalistas, o candidato tucano afirmou ter se sentido agredido por declarações do ex-coach durante o debate. Disse que sua reação foi “humana” e que “não pôde se conter”. O ex-coach acusou o jornalista de ter assediado sexualmente uma mulher em 2019.
“A partir do momento em que me senti agredido ali, eu vi a figura da minha sogra, que repito morreu por causa disso. Infelizmente, eu perdi a cabeça. Não devia ter perdido? Acredito que não, poderia ter simplesmente saído do debate e ido embora para casa, teria sido muito melhor”, disse Datena.
Poder360
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Lula demite Silvio Almeida após ministro ser acusado de assédio sexual
07/09/2024
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.
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Pesquisa/Qualittá/Rádio101FM/Blog Moises Araújo: Estimulada – Flávio Bocão na liderança com 49% em Parazinho
07/09/2024
Pesquisa realizada pela empresa Qualittá/Rádio 101FM/BLOGDOMOISÉSARAÚJO, aponta liderança de Flávio Bocão e Bacurau, candidatos da situação, na frente com 49%; a candidata da oposição Rita de Luizier aparece com 43,5%. Indecisos são 6,25% e nenhum 1,50%.
A pesquisa foi contratada pela Rádio 101FM/BLOGDOMOISÉSARAÚJO e divulgada na manhã desta sexta-feira (6) na rádio 101 FM no programa “Café com Messias“
A pesquisa está registrada sob o número RN-05130/2024 e foi realizada no dia 1 de setembro com 400 entrevistas. A margem de erro é de 4,72% e o índice de confiança é de 95%.
Fonte: Rádio 101FM
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João Câmara: Sexta-feira será marcada por movimentações políticas pelas ruas da cidade
06/09/2024
Fotos: reprodução redes sociais
O município de João Câmara segue sendo palco de movimentações políticas. Os candidatos Maurício Caetano da coligação “Vontade do Povo” e Aize Bezerra da coligação “Muda João Câmara”, seguem mobilizando seus eleitores em passeatas embaladas por seus jingles tocados nos potentes paredões de som.
Ambos os candidatos divulgaram suas passeatas nas redes sociais, mas o que chamou a atenção foi a composição dessas publicações. De um lado, a candidata a prefeita Aize divulgou sua movimentação com o título “Tropa do Azulão” com as fotos da chapa majoritária, junto a dois empresários da cidade.
Enquanto o candidato a prefeito Maurício divulgou a sua movimentação com o título “Time do Povão”, também utilizando fotos da chapa majoritária, porém, diferentemente da sua a adversária, junto com populares conhecidos no município.
Por Assis Silva/ Blog de Assis Silva
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Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet
06/09/2024
Desde o dia 16 de agosto, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades.
Propaganda x horário eleitoral gratuito
A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito iniciou no dia 30 de agosto.
A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.
O que há de novidade?
As grandes novidades para as Eleições Municipais de 2024 foram introduzidas pela Resolução TSE nº 23.732, que alterou aResolução TSE nº 23.610/2019. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras contidas na norma, que também traz atualizações nos artigos que tratam da desinformação eleitoral, do impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, do tratamento de dados pessoais e do exercício do poder de polícia pelas juízas e pelos juízes eleitorais.
Conheça, a seguir, as principais regras que devem ser seguidas pelas pessoas que almejam conquistar um cargo eletivo no pleito, marcado para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO!
O que pode na propaganda eleitoral:
propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes;
contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos;
uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada;
utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros;
realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;
distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro;
realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e
colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.
Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato.
O que não pode:
realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio;
realizar disparo em massa de mensagens;
veicular propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos;
usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral;
simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores;
utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake);
utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias;
difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro;
veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada;
realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor;
derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas;
veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; e
colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas.
Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária.
Pontos de atenção
Realização e cobertura de lives eleitorais
O uso de lives por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.
A cobertura jornalística da live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicáveis à programação normal de rádio e de televisão. Emissoras devem zelar para que a exibição de trechos da gravação não configure tratamento privilegiado ou exploração econômica de ato de campanha.
Carro de som ou minitrio
A utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância.
Inteligência artificial
Candidaturas e partidos podem fazer uso da IA durante o período de campanha, mas, para garantir a total transparência, é necessário indicar, explicitamente, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada. No entanto, o uso de deep fake e de inteligência artificial para propagar desinformação é proibido.
Veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares
A Resolução TSE nº 23.610/2019 é taxativa: não é permitido veicular material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Contudo, há algumas exceções listadas na norma. Nos bens públicos, está autorizada a exibição de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem.
Já nos bens particulares, é possível utilizar adesivos de até 0,5 m² em caminhões, automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Mas atenção: o uso do adesivo deve ser espontâneo e gratuito, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Além disso, nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5m².
Canais de denúncia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podemligar para o SOS Voto, no número 1491, a fim de denunciar conteúdos desinformativos sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio doSistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
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Candidato à sucessão de Lira usa emendas para turbinar prefeitura comandada pelo pai
06/09/2024
Candidato a suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) tem turbinado com emendas parlamentares os cofres de Patos (PB), cidade governada por seu pai e que já esteve sob comando dos avós do deputado.
Entre 2020 e 2022, Motta indicou ao município de 107 mil habitantes pelo menos R$ 45 milhões em recursos de emendas do relator. Essa modalidade de verba foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da falta de transparência e da distribuição desigual entre os parlamentares.
Motta também destinou cerca de R$ 5 milhões em “emendas Pix” a Patos desde 2021, verba que cai diretamente nos cofres do município, mesmo sem finalidade definida. Pai do deputado, Nabor Wanderley Filho (Republicanos) é o prefeito e disputa a reeleição.
Folha de S. Paulo
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