Política
Deputado Adjuto Dias retorna à Assembleia Legislativa do RN no início de dezembro
28/11/2024
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) reassume sua cadeira na Assembleia Legislativa do RN no início de dezembro, após o período de interinidade do vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB).
Adjuto retorna em um momento estratégico, com a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, que inclui a proposta de retomada da alíquota de ICMS a 20%, pautada para o dia 11 de dezembro.
Mantendo sua posição desde a primeira votação, Adjuto já declarou que será contra o aumento, reafirmando seu compromisso em defender os interesses da população potiguar diante de medidas que impactam diretamente o custo de vida.
O parlamentar segue como uma das principais vozes no debate sobre responsabilidade fiscal e justiça social no estado.
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Eduardo Leite diz ter “disposição” para disputar Presidência
28/11/2024
O presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco recebe o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que afirmou que o Estado e os municípios gaúchos devem perder até R$ 10 bilhões em receita neste ano em razão dos estragos causados pelas enchentes. Pediu que o governo federal e o Congresso Nacional ajudem no repasse de recursos para diminuir o impacto da perda de arrecadação. | Sérgio Lima/Poder360 – 05.jun.2024
Foto: Reprodução
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse não ser a hora de falar sobre o papel que terá nas eleições de 2026, mas falou em ter “disposição” para disputar à Presidência. O tucano deu a declaração na 4ª feira (27.nov.2024) em Pequim, na China.
“Eu quero, com toda a honestidade, ajudar a viabilizar o país com uma alternativa a essa polarização. Se [o ex-presidente Jair] Bolsonaro[PL] é inelegível e [o presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva (PL)] não satisfaz o que nós entendemos que o país precisa, nós temos uma responsabilidade de buscar uma alternativa”, declarou, citado pelo jornal O Globo.
Leite disse que, no momento, “não é candidato a nada”. Ele declarou: “Eu já estive com disponibilidade e naturalmente eu tenho disposição [para disputar à Presidência], mas não vou colocar aspiração pessoal à frente do que eu acho que é maior, que é viabilizar uma alternativa”. O governador é crítico do governo atual. No entanto, afirmou que o ambiente institucional melhorou com Lula. Segundo ele, o petista tem “disponibilidade de dialogar”.
Na China, Leite visitou as instalações de empresas como a fabricante de veículos elétricos BYD e a Huawei. Sobre a BYD, o governador disse ter conversado sobre a possibilidade de a montadora ter uma produção de autopeças no Rio Grande do Sul.
“O que a gente percebe é que eles estão olhando o Brasil de forma bastante ambiciosa, querendo crescer muito sua participação. Estão na 10ª posição no número de veículos vendidos no país e querem chegar à 5ª com muita brevidade. A gente quer, de alguma forma, aproveitar para que o Rio Grande do Sul possa prover também partes e componentes”, afirmou.
Poder 360
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Assembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo para Avanço Social e Ambiental
28/11/2024
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Na tarde desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que visam trazer avanços significativos em diversas áreas, incluindo a inclusão social, a proteção aos animais e a preservação do patrimônio histórico e religioso do estado.
1. Projeto de Lei "Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para Pais de Pessoas com Deficiência"
O primeiro projeto aprovado cria o Programa de Profissionalização e Reinserção no Mercado de Trabalho para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência, que, em caso de falecimento do ente querido, enfrentam desafios não apenas emocionais, mas também econômicos. A proposta visa oferecer apoio psicológico e capacitação profissional para reintegrar esses responsáveis ao mercado de trabalho. Além disso, a iniciativa prevê a promoção de vagas de emprego adaptadas às suas necessidades e a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes. A medida foi amplamente apoiada pelos parlamentares e segue agora para regulamentação pelo Poder Executivo.
2. Paróquia Nossa Senhora da Piedade Reconhecida como Patrimônio Cultural e Religioso do Estado
A Assembleia Legislativa também aprovou o reconhecimento da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, localizada no município de Espírito Santo, como Patrimônio Material, Cultural, Histórico e Religioso do Estado. A proposta visa valorizar e preservar a rica tradição religiosa da paróquia, que é um ponto de fé e espiritualidade para os moradores locais e para os romeiros que visitam o município, especialmente no dia 2 de fevereiro, em celebração à padroeira. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou que o reconhecimento fortalece a identidade de Espírito Santo e celebra a devoção histórica e cultural da comunidade.
3. Criação do "AdotePet": Cadastro Estadual para Adoção Responsável de Animais
Outro projeto aprovado foi a criação do "AdotePet", um Cadastro Estadual para Adoção de Animais Domésticos. A medida visa facilitar a adoção responsável de animais, combatendo o abandono e maus-tratos, conectando adotantes a animais disponíveis para adoção de forma transparente e eficiente. A nova lei também proíbe a cobrança de valores pelos animais e exige que as entidades de adoção sigam critérios claros para selecionar os adotantes, assegurando que os animais sejam acolhidos por lares responsáveis. Ubaldo Fernandes destacou a importância da iniciativa para garantir mais dignidade aos animais e promover a conscientização sobre a posse responsável.
4. Campanha "Fiel Companhia" Contra o Abandono de Animais
Por fim, foi sancionada a lei que institui a Campanha "Fiel Companhia", com o objetivo de combater o abandono de animais e promover a conscientização sobre a adoção responsável e os cuidados com os pets. A campanha incluirá palestras educativas, eventos de adoção, esterilização gratuita de animais e divulgação de material informativo sobre os direitos dos tutores e as penalidades para o abandono. A campanha visa sensibilizar a população e reduzir o impacto negativo do abandono de animais no estado, promovendo uma cultura de cuidado e respeito aos direitos dos animais.
Declarações do Deputado Ubaldo Fernandes
O deputado Ubaldo Fernandes expressou sua satisfação com a aprovação dos projetos: "Essas iniciativas são um passo importante para promover a inclusão social, a proteção dos animais e o respeito à nossa rica tradição religiosa. Estamos criando oportunidades para aqueles que precisam de suporte para reentrar no mercado de trabalho, garantindo o bem-estar dos animais e preservando a história de nossa cultura. O compromisso com o bem-estar social e ambiental é fundamental para a construção de um Rio Grande do Norte mais justo e solidário."
Com a aprovação dos projetos, o Rio Grande do Norte avança em áreas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental, beneficiando famílias, animais e a preservação de nossa herança cultural.
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PT indica que Lula deverá vir ao RN em março para inaugurar Barragem de Oiticica
27/11/2024
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.
“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.
As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.
Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.
ANNA RUTH DANTAS
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PSB/RN promove seminário para capacitar filiados e fortalecer atuação no estado
27/11/2024
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte realizará, no dia 7 de dezembro, um seminário com foco na capacitação de seus filiados e no fortalecimento de sua atuação política no estado. O evento acontecerá no auditório da UNI-RN, em Natal, a partir das 8h, sob a coordenação da presidente estadual do partido, Larissa Rosado.
A programação contará com palestras de especialistas em gestão pública e comunicação política, além de experiências práticas do legislativo. Gustavo Brito, especialista em gestão pública, abordará aspectos formais do exercício parlamentar, como a elaboração de projetos de lei e o uso de ferramentas legislativas. Joyce Moura, especialista em comunicação política, discutirá a importância da comunicação estratégica para uma gestão pública eficaz. O ex-vereador Lahyre Rosado compartilhará sua experiência no legislativo, oferecendo insights práticos sobre o cotidiano político.
Para Larissa Rosado, o evento representa um avanço na qualificação do PSB no Rio Grande do Norte. “Este seminário é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências. Nosso objetivo é proporcionar aos filiados as ferramentas necessárias para uma atuação mais assertiva e alinhada aos valores do partido. É mais um passo em nossa missão de fortalecer o PSB no estado”, destacou.
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Bolsonaro teria 37,6% contra 33,6% de Lula se eleição fosse hoje
27/11/2024
Se a eleição presidencial fosse hoje, Jair Bolsonaro (PL), que neste momento está inelegível, teria 37,6% dos votos contra 33,6% do atual ocupante do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento do Paraná Pesquisas realizado de 21 a 25 de novembro de 2024. Como a margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, os 2 pré-candidatos estão em situação de empate técnico.
O levantamento (íntegra – PDF – 648 kB) coletou dados já durante o período em que se tornou pública uma investigação da Polícia Federal que acusa Jair Bolsonaro de ter sido um dos organizadores de um golpe de Estado frustrado no final de 2022. Dessa forma, o resultado da pesquisa veio já com o efeito do intenso noticiário a respeito desse processo, que é relatado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Alexandre de Moraes.
No cenário de 1º turno em que Bolsonaro lidera numericamente e Lula está em 2º lugar, há também Ciro Gomes (PDT) com 7,9%; Simone Tebet (MDB) com 7,7% e Ronaldo Caiado (União Brasil) com 3,7%. A pesquisa foi realizada nas 27 unidades da Federação com 2.014 eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Eis os 7 cenários testados pela Paraná Pesquisas:
O quadro acima permite constatar o seguinte:
Lula – lidera em 5 dos 7 cenários, ficando numericamente atrás só de Bolsonaro;
Bolsonaro – lidera contra Lula (na margem de erro) e com muita folga se o candidato do PT for Fernando Haddad, que registra apenas 14,5%;
Michelle Bolsonaro – fica atrás de Lula (34,2% X 27,5%), mas ganha com folga de Haddad (27,6% X 14,9%). Depois do marido, ela é o nome mais forte no bolsonarismo hoje;
Tarcísio de Freitas (Republicanos) – o governador de São Paulo pontua 24,1% e fica em 2º lugar quando representa o bolsonarismo na disputa. Seu desempenho hoje fica abaixo do de Michelle Bolsonaro.
Ronaldo Caiado – vai mal o governador de Goiás, com pontuação variando apenas de 3,7% a 8,9%;
Romeu Zema – com 12,2% no cenário em que é testado, o governador de Minas Gerais fica em 3º lugar (ainda que empatado tecnicamente com Ciro Gomes, que está em 2º);
Ratinho Junior – marca 15,3% e ocupa o 2º lugar num cenário liderado por Lula. Entre os candidatos de direita não totalmente alinhados ao bolsonarismo, é quem tem o melhor desempenho;
Ciro Gomes – o eterno candidato da faixa dos 10% agora varia de 7,9% a 17%. Hoje, conseguiria ser o 2º colocado num cenário contra Lula;
Simone Tebet – a política do MDB varia de 7,7% a 13,5%. A dúvida é se seu partido, quem tem o DNA governista, vai lançá-la como candidata em 2026, uma vez que hoje a sigla está dentro da administração Lula (e Tebet, inclusive, como ministra do Planejamento);
Fernando Haddad – o ministro da Fazenda foi o único nome testado como alternativa a Lula. Em 2 cenários, pontuou 14,5% e 14,9% e ficou bem atrás de Bolsonaro (38,3%) e de Michelle (27,6%).
2º TURNO
A pesquisa testou ainda cenários de 2º turno para enfrentamentos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas. Todos os resultados ficaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos percentuais.
O quadro acima permite constatar:
Lula – o petista fica numericamente atrás apenas de Jair Bolsonaro, mas teria uma eleição apertada contra Michelle Bolsonaro e Tarcísio; Bolsonaro – lidera contra Lula (na margem de erro); Michelle
Bolsonaro – fica atrás (na margem de erro) de Lula e seria o nome mais competitivo dentre os testados para substituir Bolsonaro;
Tarcísio – fica atrás (na margem de erro) de Lula.
AVALIAÇÃO DE GOVERNO
A Paraná Pesquisas também perguntou aos entrevistados como avaliam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A taxa dos que desaprovam o governo é maior do que a dos que aprovam:
desaprovam – 51,0%
aprovam – 46,1%
não sabem/não opinaram – 2,9%
Quando são dadas opções não-binárias para os eleitores, os percentuais de avaliações negativas também superam os de avaliações positivas: ótima – 11,7%
boa – 20,9%
regular – 24,2%
ruim – 11,0%
péssima – 31,3%
não sabem/não opinaram – 1,0%.
Poder 360
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"Aprovado na CCJ Projeto de Lei que Obriga Aeroportos a Informar Direitos dos Passageiros"
26/11/2024
Nesta terça-feira, 26 de novembro, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o Projeto de Lei nº 123/2024, que estabelece a obrigatoriedade dos aeroportos do estado em fixar, em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos.
A proposta é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e tem como objetivo garantir maior transparência e apoio aos passageiros, fornecendo informações claras sobre assistência material, reembolso, reacomodação e canais de comunicação para registro de queixas. A iniciativa visa minimizar os transtornos causados por imprevistos no transporte aéreo, promovendo uma relação mais equilibrada entre consumidores e empresas aéreas.
Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será votado em breve. Caso aprovada, e depois sancionada ou promulgada, a nova lei irá estabelecer um prazo de 120 dias para os aeroportos se adaptarem às novas normas, com penalidades previstas para o descumprimento das disposições.
"Este projeto é uma importante medida para garantir que os passageiros saibam exatamente quais são os seus direitos em momentos de imprevistos. Não podemos deixar que a falta de informação prejudique ainda mais quem depende dos serviços aéreos", afirmou o deputado Ubaldo Fernandes.
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PT organiza confraternização de fim de ano com Lula; convites custam R$ 300
26/11/2024
O Partido dos Trabalhadores (PT) está promovendo uma festa de final de ano em Brasília, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A celebração está marcada para o dia 6 de dezembro, e os ingressos estão disponíveis por R$ 300.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O partido informou que os convites podem ser adquiridos através de uma “doação de R$ 300 via Pix” ao Diretório Nacional.
“Os ingressos podem ser retirados mediante doação de R$ 300 no Pix do Diretório Nacional a partir de 11 de novembro na Sede Nacional do PT. Lembrando que, por lei, doações de pessoas jurídicas são proibidas”, informa a mensagem enviada aos filiados.
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Após ser indiciado, Bolsonaro lança críticas a Alexandre de Moraes
22/11/2024
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quinta-feira (21) após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Por meio de publicação no X, o antigo Twitter, ele compartilhou a entrevista que concedeu a um repórter do portal Metrópoles. Na oportunidade, Bolsonaro lançou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.
Aliado a isso, Jair Bolsonaro destacou que vai aguardar análise de seu advogado para comentar novamente sobre o indiciamento. “Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, finalizou o ex-presidente.
Jair Bolsonaro foi indiciado, juntamente a outras 36 pessoas, após a Polícia Federal (PF) concluir nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então ex-presidente, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
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TSE reconhece que PSC praticou fraude à cota de gênero em Mossoró (RN) nas Eleições 2020
21/11/2024
Foto: Reprodução.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (19), anular os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) para o cargo de vereador em Mossoró (RN) nas Eleições 2020.
Os ministros seguiram o voto do relator Ramos Tavares, que reformulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e confirmou que a legenda municipal praticou fraude à cota de gênero ao lançar oito candidatas fictícias para vereadoras no pleito.
Na sessão, o Plenário do TSE acolheu os pedidos das ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que solicitavam a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos dos vereadores José Edwaldo de Lima e Lamarque de Oliveira, da Câmara Municipal de Mossoró, por fraude à cota de gênero cometida pelo PSC local, bem como a inelegibilidade de oito mulheres do mesmo partido. O TSE constatou que elas se passaram por candidatas fictícias a vereadoras, burlando a cota de gênero nas Eleições 2020.
Voto do relator
No seu voto, o ministro Ramos Tavares disse que o caso se enquadra na situação em que o TSE tem jurisprudência consolidada. Entre os elementos do processo que comprovam a fraude à cota de gênero, o ministro listou: a inexpressiva votação obtida pelas oito candidatas; campanha praticamente inexistente; e seis prestações de contas de campanha absolutamente padronizadas.
"Esses requisitos, segundo a nossa jurisprudência, evidenciam um contexto no qual inequivocamente se caracteriza a fraude da cota de gênero", disse o ministro Ramos Tavares.
ANNA RUTH DANTAS
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Fátima é destaque no Valor Econômico como prioridade de Lula na disputa pelo Senado em 2026
20/11/2024
Foto: reprodução/blog Heitor Gregório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está pensando em 2026 e decidiu priorizar a disputa no Senado nos estados. É o que destaca o Valor Econômico.
“Também está praticamente certo que a atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), irá disputar a vaga ao Senado em 2026, após concluir seu segundo mandato”, diz a reportagem do Valor Econômico.
Fonte: Blog do Heitor Gregório
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PSol pede prisão de Bolsonaro e Braga Netto por tentativa de golpe
20/11/2024
Partido Socialismo e Liberdade (PSol) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil durante a administração do líder da direita e foi candidato a vice na chapa à reeleição derrotada em 2022.
As petições foram enviadas após a Polícia Federal (PF) prender um grupo acusado de planejar um golpe de Estado e as m0rtes do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Além dos pedidos de prisão, o PSol solicitou buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, e a quebra de sigilos telefônicos de ambos.
No pedido, parlamentares da sigla de esquerdam apontam o ex-presidente e o general como incentivadores de golpistas, que agiram contra a democracia em 8 de janeiro, e tiveram papel central no planejamento do golpe.
A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, afirmou que a operação desta terça deixa claro que Bolsonaro e Braga Netto não só conspiraram contra a democracia no Brasil, assim como participaram de um plano que visava assassinar autoridades públicas.
“Lideranças desse grupo ainda são livres e capazes de promover mais cr1mes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que os crim1nosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia”, disse Hilton.
Bolsonaro e Braga Netto sempre negaram participação no suposto planejamento de um golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula.
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Lula e Biden anunciarão hoje acordo de energia limpa
19/11/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nesta terça-feira (19), os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o dos Estados Unidos, Joe Biden, vão anunciar um mega acordo na área de energia limpa.
Os dois assinarão documentos com intenções de adotar uma série de medidas para promoção de fontes de energia menos poluentes, em conformidade com a agenda climática, que é tema central do segundo e último dia de reunião de cúpula do G20.
Este acordo vem sendo gestado ao longo de todo ano, com previsão de lançamento justamente no fechamento da presidência temporária brasileira do G20. Mas havia a dúvida se a concretização do acordo deveria ou não ser condicionada à vitória dos democratas, que representariam uma perspectiva de continuidade nos próximos anos.
Contudo, houve uma avaliação política que mesmo com o êxito do republicano Donald Trump nas eleições americanas o projeto deveria, sim, ser lançado.
A lógica do governo brasileiro, segundo a CNN apurou, parte do princípio de que esta é uma medida importante para a agenda brasileira e, caso Trump queira romper o acordo, ele terá que arcar sozinho com o desgaste político.
Trata-se ainda de uma tentativa de demonstração do Brasil de que vai tratar com normalidade a nova gestão e que não aposta em hostilidade para os próximos quatro anos – apesar de saber que enfrentará dificuldades.
Lula e Biden terão agenda bilateral e devem almoçar juntos nesta terça-feira.
Acordo de trabalho – África do Sul
A África do Sul, próximo país a assumir a presidência temporária do G20, deve anunciar nesta terça-feira seu engajamento ao projeto do Brasil e dos Estados Unidos contra a precarização do trabalho.
Em setembro do ano passado, Lula e Biden se reuniram em uma agenda bilateral em Nova York. Lá, foi assinada uma declaração conjunta pelo direto dos trabalhadores.
CNN Brasil
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Lula diz que não é preciso xingar ninguém, após Janja atacar Elon Musk em evento no G-20
18/11/2024
Sem citar o xingamento da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, contra o bilionário norte-americano Elon Musk, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite deste sábado, 16, que não é preciso ofender ninguém. A declaração foi dada por Lula enquanto ele defendia o combate à fome em um festival organizado por Janja no G-20, no Rio de Janeiro.
“Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém. Precisamos apenas indignar a sociedade”, disse Lula ao comentar conversa que teve com o papa Francisco sobre campanha contra a fome.
Lula estava no palco do festival ao lado de Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do cantor Gilberto Gil. Ele prometeu que em 2026 nenhum brasileiro passará fome e disse esperar que o foco do G-20 em questões sociais seja uma lição para o futuro.
Durante um painel de debates neste sábado no G-20, Janja xingou o empresário que é dono da rede social X. “Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”, afirmou a primeira-dama.
Musk reagiu o xingamento, compartilhou uma publicação do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no X e escreveu “LOL”, sigla da expressão “Laughing Out Loud”, que significa em português “rindo alto” ou “gargalhando”.
“Eles vão perder a próxima eleição”, afirmou o bilionário, também dono da Tesla e da Space X, ao comentar outra publicação que reproduzia o vídeo com a fala de Janja.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou na polêmica. “Já temos mais um problema diplomático”, escreveu, em referência ao fato de Musk ter sido indicado para um cargo no governo americano pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Musk travou recentemente um embate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O X chegou a ficar suspenso no Brasil por cerca de 40 dias após o empresário recusar-se a cumprir decisões da Corte sobre remoção de conteúdo da rede social.
Fome
Em outro momento de seu discurso no festival na noite deste sábado, Lula disse que é preciso transformar a fome em uma questão política que o problema possa ser resolvido.
“Quando decidimos colocar a questão da fome para ser discutida no G-20, era porque queríamos transformar a fome numa questão política. Enquanto a fome é tratada como se fosse uma questão social, são apenas números estatísticos que as pessoas utilizam em época de eleição e depois esquecem”, afirmou o presidente.
Lula ainda criticou a atuação do governo Bolsonaro na área da Cultura. “É tanta falta de vergonha que até com o Ministério da Cultura eles tinham acabado, porque eles não gostam da arte, eles não gostam de artista porque eles acham que artista é tudo comunista, é tudo revolucionário. E é bom que seja revolucionário para que a gente mude a vida deste País”, afirmou.
Estadão Conteúdo
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Deputado José Dias confirma o prefeito Júlio César como seu sucessor em 2026
16/11/2024
Foto: reprodução/blog do Bagada
O deputado estadual José Dias (PSDB) participou nesta quinta-feira (14) do programa 12 em Ponto, 98fm, e falou sobre o passado, presente e futuro. Além das muitas críticas feitas ao Governo Fátima, o parlamentar confirmou também que esse será o seu último mandato e que já escolheu o seu sucessor.
O prefeito Júlio César, de Ceará Mirim, é o nome que será apoiado por José Dias no pleito de 2026. “O meu candidato é Júlio César, ele foi extremamente generoso comigo. Só no município de Ceará Mirim ele me deu mais de 12.800 votos”, afirmou o deputado.
Júlio é apontado como um dos prefeitos mais bem avaliados do RN e acabou de eleger o seu sucessor, Antônio Henrique, com uma vitória esmagadora. A aprovação dele chega a mais de 80% na cidade dos verdes canaviais. Aliás, o deputado federal Robinson Faria já declarou publicamente que quer essa “dobradinha”.
Fonte: Blog do Bagada
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TSE cassa seis vereadores de Janduís por fraude eleitoral na cota de gênero
14/11/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em plenário virtual, o mandato de seis vereadores de Janduís, acusados de fraude eleitoral ao desrespeitarem a cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi motivada pela candidatura suspeita de Adriana Gomes dos Santos (PSOL), que recebeu apenas um voto, indicando possível uso de “candidatura laranja” para cumprir a cota feminina. O julgamento, concluído em 7 de novembro, teve quatro votos favoráveis à cassação e dois contrários.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi instruído a retotalizar os votos e convocar novos suplentes. A juíza da Comarca de Campo Grande já foi comunicada oficialmente, e os suplentes assumirão os cargos até o fim da legislatura, em 31 de dezembro deste ano. Serão empossados Braga e Wigna (PT), Jacinto Filho (PL), Professor Keops (PSDB), Orisvaldo Marques (PSB) e Zeine Ferreira (PSDB).
Os vereadores cassados são Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, todos do PSOL, que havia conquistado expressivo número de votos em 2020.
Blog Ismael Sousa
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Assembleia aprova lei para combater fraudes virtuais e delitos cibernéticos
14/11/2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa terça-feira (12), em plenário, o Projeto de Lei Nº 292/2024, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para sanção da governadora do Estado.
A nova legislação tem como objetivo fortalecer a segurança digital no RN, criando medidas preventivas e punitivas contra fraudes virtuais e crimes cibernéticos, que têm se tornado uma crescente preocupação no mundo contemporâneo. A proposta visa, ainda, integrar esforços entre os poderes públicos, a sociedade civil, forças de segurança e empresas de tecnologia para proteger os cidadãos potiguares e suas informações pessoais.
A Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos, conforme o texto aprovado, prevê ações como a conscientização da população sobre os riscos da internet, o incentivo à denúncia de crimes cibernéticos, o fortalecimento das capacidades dos órgãos de segurança pública, além de incentivar parcerias com universidades e empresas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras.
O deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto, comemorou a aprovação e destacou a importância da medida para a proteção dos cidadãos potiguares: "Esta é uma vitória importante para a segurança digital no Rio Grande do Norte. O aumento das fraudes virtuais exige respostas rápidas e eficazes. Com essa lei, damos um passo significativo para proteger nossa população e combater a criminalidade digital de forma mais integrada e eficiente", afirmou o parlamentar.
OBJETIVOS DA NOVA POLÍTICA
A Lei tem como principais objetivos:
1. Prevenção e conscientização da população sobre os riscos das fraudes virtuais.
2. Fortalecimento das forças de segurança pública no combate a crimes cibernéticos.
3. Estímulo à denúncia e cooperação entre setores público, privado e organizações da sociedade civil.
4. Proteção dos dados pessoais e sensíveis dos cidadãos do estado.
A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI
O poder executivo estadual poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia para o desenvolvimento de soluções e projetos voltados à segurança cibernética. Além disso, a execução das ações previstas na lei será feita com base em recursos orçamentários próprios, com suplementação, se necessário.
Com a aprovação do projeto, o RN se posiciona como um dos primeiros estados a criar uma política pública estruturada para combater as fraudes digitais e proteger a privacidade dos cidadãos. A legislação entra em vigor assim que for sancionada pela governadora do Estado. “É um marco para a segurança digital no Rio Grande do Norte e um avanço importante para o enfrentamento das ameaças cibernéticas, que crescem exponencialmente a cada ano em todo o mundo”, finaliza o Deputado.
Mais Aprovações: Avanços em Saúde, Turismo e Inclusão no RN
Além do projeto sobre crimes cibernéticos, a Assembleia também aprovou outras propostas de grande relevância para o Estado, abordando áreas como saúde, turismo e inclusão social.
O Projeto de Lei nº 150/2024 institui o Programa Estadual de Estímulos a Pessoas com Doenças Raras nos eventos esportivos no Rio Grande do Norte. A proposta visa garantir maior inclusão e visibilidade às pessoas que enfrentam doenças raras, promovendo sua participação ativa em competições e eventos esportivos. O programa também buscará apoio institucional para promover a saúde e o bem-estar dessa população.
O Projeto de Lei nº 155/2024, por sua vez, estabelece o Dia Estadual da Mulher Cooperativista, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro. A data visa reconhecer o papel fundamental das mulheres no movimento cooperativista e destacar a importância de sua contribuição no desenvolvimento social e econômico do Estado.
Já o Projeto de Lei nº 181/2024 cria a Rota Turística do Caranguejo no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca promover o turismo no litoral potiguar, destacando a importância do caranguejo, tanto como atração turística quanto como elemento da gastronomia local. A Rota Turística do Caranguejo tem o objetivo de fortalecer a economia regional, atraindo visitantes e incentivando a preservação ambiental.
Por fim, o Projeto de Lei nº 184/2024 institui a Rota Turística da Ostra, também no litoral do RN. Assim como a Rota do Caranguejo, a proposta visa ampliar as opções turísticas no Estado e promover o cultivo sustentável de ostras, com foco no fomento ao turismo de experiência e na valorização da culinária potiguar.
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Deputados tiveram de trabalhar só em 67 dias em 2024
12/11/2024
Reprodução
Levantamento do Poder360 mostra que, em 2024, os deputados federais tiveram de trabalhar em só 67 dias dos 315 completos até esta 2ª feira (11.nov.2024). Daria uma média de 1,5 dia por semana do ano.
O jornal digital considerou apenas os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), em que são obrigados a participar, sob risco de terem descontos em seus salários. Não leva em conta as sessões com homenagens, em que não são obrigados a ir, ou dias só com comissões, quando só os integrantes comparecem.
Há também o fato que as reuniões foram virtuais ou semipresenciais em todos os 67 dias com sessões deliberativas. Isso significa que os deputados não precisaram estar presencialmente no Congresso, em Brasília, para votar ou discursar. Puderam fazer isso por meio de um aplicativo em seus celulares.
PEC QUER FIM DA JORNADA 6X1
A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados do X.
De autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), o texto pede a redução da carga horária de 40 horas semanais para 36 horas.
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar. O projeto tinha 79 apoios até sábado (9.nov.2024), segundo Hilton.
Poder 360
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Ezequiel Ferreira articula para manter presidência da Assembleia Legislativa do RN por consenso
12/11/2024
Deputado estadual Ezequiel Ferreira – foto: reprodução
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela anulação da eleição que reconduziu Ezequiel Ferreira à presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado rapidamente se mobilizou para preservar seu posto. Conhecido por sua habilidade em articulação política, Ezequiel já iniciou conversas em busca de um consenso entre os parlamentares para evitar uma disputa pelo cargo.
Com a decisão do STF, a eleição para a presidência da Assembleia deve ser convocada nos próximos dias. Até o momento, Ferreira não enfrenta adversários declarados, e a construção de um consenso entre os deputados estaduais poderia facilitar sua continuidade na liderança da Casa.
A articulação política tem sido uma marca do mandato de Ezequiel, que conta com apoio de colegas para manter-se à frente da Assembleia e garantir estabilidade no comando do Legislativo potiguar.
Fonte>: Jair Sampaio
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Camila defende que vitória de Trump é um “sinal verde” para o Brasil em 2026
09/11/2024
A vereadora reeleita de Natal Camila Araújo (União Brasil) afirmou que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos é um “sinal verde” para o fortalecimento do conservadorismo no Brasil nas eleições gerais
de 2026. Para ela, o resultado da eleição presidencial norte-americana representa uma mensagem
contra as pautas progressistas e o avanço da esquerda no País.
“A eleição de Donald Trump nos EUA ligou o sinal verde para o mundo e, em especial, para o Brasil em 2026. É um recado espetacular. O cenário está muito favorável para 2026. O Brasil dá um recado a essa famigerada esquerda e essa pauta progressista que tentou se instalar de maneira abrupta na nossa nação”, comemorou.
Segundo Camila, o crescimento do pensamento conservador é uma resposta às ações de pautas esquerdistas. “É mais uma prova de que o pensamento conservador tem avançado mesmo em meio a tantos intentos da agenda esquerdista para desconstruir os pilares que ergueram nossa sociedade”, ressaltou.
A vereadora afirmou estar preocupada com o que considera violações de direitos e controle excessivo e citou as prisões relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depredaram e vandalizaram os prédios dos Três Poderes. Ela classificou os
extremistas detidos de “presos políticos” e disse que alguns deles estavam apenas fazendo “críticas” e “desabafos”.
“As omissões e as violações de direito que estão acontecendo até hoje passam a ligar um alerta. Porque nós temos ainda presos políticos do dia 8 de janeiro, donos de comércio, que apenas com um batom picharam a parede do seu comércio, fazendo críticas reais, verdadeiras, desabafo, melhor dizendo, estão presos lá, sem anistia”, disse.
Camila defendeu que a vitória de Trump é um reflexo do que o Brasil poderá vivenciar em 2026. “Mas a resposta começou, foi muito bem dada pela maioria dos votos que o Trump teve nos Estados Unidos. Isso já é um reflexo do que nós vamos assistir em 2026. Este movimento pela liberdade do nosso povo, pela liberdade da nossa nação”, frisou.
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