Política
Sidônio Palmeira admite que a direita é mais atuante nas redes no Brasil
18/04/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A direita avança em vários países e é mais atuante nas redes sociais, admite Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marqueteiro da campanha do petista em 2022, o publicitário baiano ocupa o cargo desde janeiro e mantém presença frequente nas reuniões no Palácio do Planalto.
Em entrevista ao jornal O Globo, Sidônio analisa os motivos da queda da popularidade de Lula e aponta falhas de comunicação. De acordo com ele, uma parte do problema vem da “nova forma de comunicação com o advento das redes sociais”, que seria responsável pelo crescimento de uma suposta “extrema-direita” em diversos países.
Além disso, para o chefe da Secom, as redes sociais fortalecem a divulgação de notícias falsas contra o governo. “A extrema-direita avança em vários países como Argentina, Estados Unidos, Polônia, Hungria, Itália etc.”, afirma Sidônio. “(…) Ódio e fake news estão engajando muito nas redes e dando dinheiro.”
Sidônio: comunicação falha dificulta alta da popularidade de Lula
O ministro argumenta que “fake news é errado e tem que ser condenada independentemente de que lado esteja”, mas que a direita é “mais atuando nas redes”. Segundo Sidônio, o governo é vítima não só das fake news, como de falhas internas da própria comunicação.
“No Brasil, quando o governo assumiu, faltou comunicar qual herança encontrou”, alega Sidônio. “Como estava a educação? E a saúde? De que maneira enfrentamos a pandemia de um jeito caótico? Estivemos diante de um país destruído, com muitos programas encerrados.”
O ministro defende que o governo tem “entregas”, mas que essas ações ainda não chegaram de forma clara à população. “A expectativa com relação ao presidente é alta, […] a gestão já tem entregas, ainda falta a informação de tudo isso chegar na ponta.”
Sidônio também destaca a importância de manter a espontaneidade do presidente. “Ele não pode perder a naturalidade e o jeito dele ser”, disse. Para o ministro, a comunicação do governo deve utilizar todos os formatos, incluindo rádio, TV, redes sociais e entrevistas.
Revista Oeste
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Deputadas do RN defendem cota para eleição de mulheres; projeto prevê reserva de 20% das vagas
17/04/2025
Deputadas Natália Bonavides (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV) e Terezinha Maia (PL) - Foto: Kayo Magalhães/Câmara / João Gilberto/ALRN
Deputadas do Rio Grande do Norte defendem a proposta de instituir uma cota para mulheres nas eleições para o Legislativo. Uma proposta em discussão no Senado prevê que, a partir de 2026, pelo menos 20% dos eleitos para câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados sejam mulheres.
Atualmente, não há cota para a eleição de mulheres no Brasil. O que há atualmente é a obrigatoriedade de que pelo menos 30% das candidaturas sejam do gênero oposto ao da maioria (ou seja, 30% de mulheres e 70% de homens, ou vice-versa).
A mudança na política de cotas de gênero está em discussão junto com o debate sobre o novo Código Eleitoral. O assunto está sendo tratado no Senado. Para que as novas regras tenham validade em 2026, é preciso que o texto seja aprovado até outubro deste ano.
De forma unânime, parlamentares ouvidas pela 98 FM aprovam que seja reservado um percentual de vagas na eleição para o gênero feminino. Elas chamam atenção, porém, para um possível retrocesso que pode ser aprovado junto: a flexibilização da cota de candidaturas. Ou seja, haveria cota para eleição de mulheres, mas não para candidaturas. Elas querem que as duas ações afirmativas caminhem juntas.
Atualmente, dos oito deputados federais potiguares, apenas uma é mulher: Natália Bonavides (PT). Na Assembleia Legislativa, elas são apenas cinco entre 24 deputados. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 vereadores, só cinco são mulheres.
Natália Bonavides (PT)
Natália Bonavides (PT) foi a mais votada do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 para a Câmara Federal, mas foi a única mulher eleita para o cargo no Estado. Ela registra que as mulheres são maioria da população brasileira (51,5%) e que é favorável à cota.
“Em termos percentuais de mulheres no Parlamento, o Brasil é o segundo pior do G20. Avançamos um pouco ao garantirmos cotas de candidaturas e uma regra de financiamento mínimo dessas candidaturas, mas precisamos avançar ainda mais. Nesse sentido, a cota para mulheres no parlamento é fundamental para ampliar a participação das mulheres nas decisões sobre o futuro e sobre o presente do País”, destacou a parlamentar.
Terezinha Maia (PL)
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) registra que é favorável a uma cota de 30% para mulheres eleitas. Ela registra que as mulheres ainda enfrentam “barreiras estruturais” que limitam a participação delas na política, incluindo a falta de financiamento para candidaturas. “Eu mesma enfrentei essa realidade na campanha de 2022, quando não recebi recursos do fundo eleitoral, o que dificultou minha candidatura”, enfatiza.
Ela destaca que “mecanismos como as cotas são essenciais para garantir maior participação feminina na política”. E citou o caso do México, que implementou a paridade de gênero na política. “Hoje, 50% dos assentos na Câmara e no Senado mexicanos são ocupados por mulheres, tornando o país uma referência mundial”, declarou.
“Essa experiência comprova que, sem reformas legais e medidas afirmativas como as cotas, as mulheres continuarão sub-representadas nos espaços de decisão. E só alcançaremos uma democracia plena quando houver equidade de gênero na política e nos espaços de poder no Brasil”, acrescentou.
Eudiane Macedo (PV)
A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) também se diz favorável à cota. “A imposição de limites à nossa representatividade política perpetua desigualdades e impede que nossas vozes sejam devidamente consideradas na formulação de políticas públicas”, declarou.
Segundo ela, a “democracia plena só é alcançada quando todas as pessoas, independentemente de gênero, têm a mesma oportunidade de participar ativamente da vida pública.”
“Acreditamos que a participação das mulheres, de maneira proporcional aos homens, é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos”, declara.
Divaneide Basílio (PT)
Deputada estadual de primeiro mandato, Divaneide Basílio (PT) exalta a proposta de criação de cota para a eleição.
“A parte do novo Código Eleitoral que reserva de 20% das cadeiras para mulheres nas câmaras municipais, assembleias e na Câmara dos Deputados representa um avanço significativo. Essa medida tem o potencial de acelerar a ocupação feminina nos espaços de decisão e representação política, especialmente em municípios onde, lamentavelmente, não há sequer uma mulher entre os parlamentares”, pontuou.
Ela, no entanto, vê com preocupação a possibilidade de a cota de candidaturas ser flexibilizada. “No entanto, a parte que flexibiliza a cota de gênero de 30% nas candidaturas é um retrocesso que ameaça direitos conquistados com muita luta. As ações afirmativas são fundamentais para garantir a entrada e a participação ampla de mulheres na política. Não podemos permitir que essa conquista histórica seja desfeita”, destaca.
98 FM NATAL
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Deputado Glauber Braga completa uma semana em greve de fome contra cassação
16/04/2025
Deputado teria perdido 4,6 quilos desde que iniciou o movimento; segundo assessoria do parlamentar, ele tem ingerido apenas soro, isotônico e água. Foto: Kayo Magalhães / Câmara
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) completa, nesta quarta-feira (16), uma semana desde o anúncio de greve de fome em protesto contra o processo de cassação do seu mandato.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) completa, nesta quarta-feira (16), uma semana desde o anúncio de greve de fome em protesto contra o processo de cassação do seu mandato.
Segundo a assessoria do deputado, ele já perdeu 4,6 quilos. Além disso, a equipe de Glauber informa que as condições de saúde do parlamentar estão “a cada dia mais debilitadas”.
Nos últimos dias, Glauber recebeu o apoio de ministros do governo Lula, parlamentares da base governistas, sindicalistas e movimentos sociais. Além disso, músicos promoveram uma roda de samba na área externa da Câmara em solidariedade ao deputado na última segunda-feira (14).
Protesto
O deputado protesta contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados de aprovar um parecer que pede a cassação de seu mandato.
Glauber é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional durante uma confusão em 2024. Na ocasião, o parlamentar chegou a chutar o homem.
Conforme as regras internas, Glauber tem até o dia 22 de abril para apresentar um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho. Parlamentares do PSOL articulam uma solução para que o caso não chegue ao plenário da Casa. A liderança do PT também tem atuado para dialogar com demais líderes.
Uma das alternativas é reverter o processo na CCJ por meio da aprovação do recurso que será apresentado pela defesa de Glauber.
Outra estratégia, caso a CCJ rejeite o recurso, é trabalhar para que o processo não seja pautado no plenário da Câmara. A representação precisa receber ao menos 257 votos para que a cassação seja aprovada.
A bancada do PSOL avalia a aprovação do processo no Conselho de Ética como fruto de uma “articulação prejudicial ao processo democrático”. Os deputados afirmam que o resultado é uma retaliação ao partido pelas denúncias feitas contra o orçamento secreto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: CNN Brasil
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Hugo Motta discutirá anistia com os líderes partidários
16/04/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, declarou que não tomará uma decisão unilateral sobre o projeto de lei que propõe a anistia a pessoas presas em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele enfatizou que a proposta será levada para discussão no colégio de líderes, marcando sua primeira manifestação sobre o assunto após a pressão exercida por apoiadores de Bolsonaro que solicitaram urgência na tramitação do projeto.
Diante das pressões para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que “ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”e que as pautas que devem avançar na Câmara precisam passar por uma discussão envolvendo os líderes partidários.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, escreveu no X. Embora o requerimento de urgência já possa ser analisado no plenário, a palavra final sobre o assunto ainda está em suas mãos.
A oposição protocolou ontem o pedido de urgência para o projeto. Se aprovado, o instrumento permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O requerimento conta com 262 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário. Do total de apoios, 146 são de deputados de partidos com cargos no governo.
Apesar disso, ainda não há previsão de o pedido de urgência ser pautado. Por conta do feriado da Páscoa, a Câmara funciona nesta semana de forma remota, sem a obrigação de os deputados comparecerem presencialmente em Brasília. O próprio presidente da Casa está fora do país e só deve voltar a Brasília no próximo dia 22.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), trabalha com o cenário que o assunto seja tema da próxima reunião de líderes da Câmara, que está prevista para o dia 24.
Mesmo com as assinaturas, há uma pressão do governo para reduzir o número de apoio. A ideia é procurar presidentes e líderes partidários com cargos no Poder Executivo para pedir para retirar assinaturas de deputados de suas legendas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem participado ativamente da articulação pela anistia. Na quarta-feira da semana passada ele se reuniu com Motta e, no domingo. momentos antes de passar por uma cirurgia, mandou uma mensagem para deputados aliados para pedir empenho para aprovar o projeto. Em vez de colocar o projeto em votação, Motta encabeça uma tentativa de acordo que envolve o Congresso, o Supremo e o Palácio do Planalto para rever a dosimetria das penas de alguns dos condenados pelos atos golpistas.
TRIBUNA DO NORTE
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Assinaturas para urgência da anistia tem 56% da base de Lula
15/04/2025
O Partido Liberal (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para o projeto de anistia do 8 de janeiro com a assinatura de 146 deputados federais de partidos que compõem a base do governo Lula.
O número representa mais da metade (56%) das 262 assinaturas coletadas pela liderança do PL, ocupada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O União Brasil é responsável por 40 delas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20).
Todos esses partidos têm quadros chefiando ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A relação de apoio ambíguo tanto ao Executivo quanto ao projeto da oposição foi a razão de Sóstenes ter mudado de ideia e protocolado o requerimento de urgência nesta segunda-feira (14).
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Robinson Faria, pai de ex-ministro de Bolsonaro, é contra a anistia, ao lado de Mineiro e Natália do PT
15/04/2025
Um requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foi protocolado nesta segunda-feira (14) por Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados.
Conforme informações da colunista Andréia Sadi, da GloboNews, o partido reuniu 262 assinaturas a favor de levar o tema para o plenário. No mínimo, eram necessários 257 nomes.
Os parlamentarem assinaram o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e os presos do 8 de janeiro pelos ataques à democracia.
A bancada do Rio Grande do Norte vota da seguinte forma: Robinson Faria, que tinha o filho ministro no Governo Bolsonaro, é contra a anistia, seguido de Mineiro e Natália Bonavides.
Votam a favor da Anistia, os deputados Carla Dickson, Sargento Gonçalves, General Girão e Benes Leocádio.
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Justiça autoriza prisão de Janones caso descumpra medida protetiva
14/04/2025
Foto: Reprodução
A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones caso o parlamentar descumpra as medidas protetivas estipuladas em ação movida pela prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes. A ex-companheira de Janones denunciou ser vítima de ameaças e chantagens por parte do político, que teria enviado foto íntima de Leandra a um secretário municipal.
Caso Janones descumpra alguma das determinações, o juiz Paulo Fernando Naves de Resende decidiu que está “autorizada a requisição de apoio policial para cumprimento das medidas ora fixadas, servindo cópia do mandado ou desta decisão como requisição”. “Igualmente deverá o ofendido ser cientificado de que o descumprimento das medidas protetivas constitui crime, art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006, autorizando sua prisão em flagrante.”
A denúncia apresentada pela prefeita se enquadra na Lei Maria da Penha como violência doméstica. Janones foi notificado em janeiro sobre as medidas protetivas e a possibilidade de prisão. O caso foi revelado pela coluna do Paulo Cappelli na última quinta-feira (10).
O deputado está proibido de entrar em contato com Leandra Guedes ou seus familiares por qualquer meio e de se aproximar dela a uma distância inferior a 300 metros. Janones também não pode frequentar os mesmos lugares que a prefeita, nem “divulgar, transmitir ou propagar fotografias, vídeos ou qualquer mídia a respeito da intimidade da ofendida”.
“A narrativa descortina um possível contexto de violência psicológica e moral, com ameaças que não se inserem apenas na vida profissional da vítima; ao contrário, afetam diretamente sua vida pessoal, antes mesmo do cargo que ocupa, com atemorização pela propagação de fotografias íntimas a terceiros, as quais não se inserem em nenhuma pauta política, pelo contrário, envolvem exclusivamente sua vida privada”, argumentou o magistrado.
Denúncia
Na denúncia, a prefeita Leandra Guedes acusa André Janones de cometer o crime de “pornografia de revanche”. No processo movido na Justiça mineira, ela alega que o deputado enviou a um secretário municipal uma foto íntima tirada na época em que os dois mantinham um relacionamento. A imagem foi anexada à ação e mostra Leandra usando lingerie preta.
A chamada “pornografia de revanche” está prevista no artigo 218 do Código Penal, que proíbe a divulgação de conteúdo íntimo — como fotos, vídeos ou outros registros audiovisuais — sem consentimento. A pena, em casos menos graves, varia de 1 a 5 anos de prisão. Um agravante também previsto em lei pode elevar a pena em 1 ano e 6 meses, no caso de ameaça com intuito de causar dano grave.
Segundo o processo, a suposta ameaça teria sido motivada por um desentendimento entre Carla Janones, irmã do deputado e então secretária de Administração de Ituiutaba, e a procuradora do município. Na imagem enviada ao secretário de Saúde, Conrado Henrique Nascimento, Leandra aparece deitada de bruços, vestindo lingerie preta. Sobre sua nádega está a mão de um homem, supostamente de André Janones. Nas mensagens enviadas ao secretário, também incluídas no processo, o parlamentar exige a exoneração da procuradora.
Metrópoles
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Deputadas denunciam racismo em revista no aeroporto de Guarulhos
13/04/2025
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi
Três deputadas estaduais, duas de Minas Gerais e uma de São Paulo, registraram um boletim de ocorrência por terem sofrido prática de racismo no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos nesta sexta-feira (11)
Segundo as deputadas Ediane Maria (PSOL-SP), Andreia de Jesus (PT-MG) e Leninha (PT-MG), três mulheres negras, elas foram vítimas de revista discriminatória no desembarque do grupo que representou o Brasil no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas, no Senado do México.
Andreia de Jesus relatou em uma rede social que entre centenas de passageiros no desembarque, ela e as outras duas deputadas foram as únicas selecionadas para uma revista pelos agentes de segurança da Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos.
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No terceiro dia de greve de fome, deputado Glauber Braga (PSOL) volta a atacar Arthur Lira
13/04/2025
Chegando ao seu terceiro dia de greve de fome, o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) voltou a atacar o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em vídeo, o parlamentar fluminense afirmou novamente que a aprovação no Conselho de Ética da perda do seu mandato é uma articulação do ex-chefe da Casa, com quem tem desavenças pessoais.
Glauber novamente falou sobre o Orçamento Secreto, modalidade de envio de emendas sem transparência que ganhou grandes proporções durante a gestão de Lira. O psolista também afirmou que a compra de uma mansão de R$ 10
milhões numa área nobre de Brasília (DF), revelada pelo Metrópoles na coluna Paulo Cappelli, não é compatível com a renda declarada do ex-presidente da Câmara.
O deputado expressou sua indignação com o que considera uma manobra para silenciá-lo e enfatizou sua condição de alvo de uma perseguição dentro da Casa Legislativa. “Eu estou sendo perseguido aqui na Câmara, todo mundo sabe disso”, declarou, ressaltando a importância de tornar essas questões públicas.
A greve de fome de Glauber Braga tem gerado preocupação entre seus colegas e apoiadores, que veem a situação como um reflexo das tensões políticas atuais. O desdobramento dessa situação será acompanhado de perto, à medida que a Câmara se prepara para discutir o pedido de cassação e as implicações para a atuação do deputado e para a transparência no manejo dos recursos públicos.
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Urgência da anistia alcança 257 assinaturas, com adesão de 4 deputados do RN
12/04/2025
Deputados Benes Leocádio, Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves - Foto: Agência Câmara / Reprodução
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência da tramitação do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de de 8 de Janeiro de 2023.
O requerimento precisava de ao menos 257 assinaturas para ser protocolado na Casa. O número foi alcançado com adesão de quatro deputados potiguares: Benes Leocádio e Carla Dickson, ambos do União Brasil; e General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.
Se o requerimento for aprovado, o texto pode ser remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação dele nas comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.
O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional” desde o dia 30 de outubro de 2022.
Partidos
O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21.
98 FM NATAL
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Hugo Motta diz que não vai pautar “anistia” no momento; antes do anúncio, o paraibano teve diálogo com o STF
12/04/2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar neste momento o Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, mesmo com o alcance dos apoios necessários para a urgência e a pressão dos bolsonaristas.
A avaliação feita pelo Centrão é de que Motta vai continuar, ao menos por ora, a negociação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula em busca de alternativas ao texto.
Líderes confirmam que o presidente da Câmara iniciou, há algumas semanas, esses diálogos a fim de encontrar uma saída.
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Governo entrega acessos restaurados às praias de São Miguel do Gostoso e Maracajaú
12/04/2025
Foto: Carmem Felix/Assecom
O Governo do RN entregou nesta sexta-feira (11) os serviços de recuperação dos acessos rodoviários que interligam a BR-101 à RN-221 que dão acesso à Praia de Maracajaú, localizada no município de Maxaranguape, e ao município de São Miguel do Gostoso no Litoral Nordeste do Rio Grande do Norte.
O ato da primeira entrega ocorreu às 8h30, no Ecoposto do Idema em Maxaranguape. A segunda, às 10 horas no Pórtico de entrada de São Miguel do Gostoso.
O acesso a Maracajaú recebeu investimento de R$ 2,9 milhões e a restauração do trecho da RN-221, que vai do entroncamento da BR-101 a São Miguel do Gostoso representa investimento de R$ 11 milhões.
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Bolsonaro recebe título de cidadão acariense nesta sexta feira, 11, no canteiro de obras do Acari Cidade da Moda
11/04/2025
A Câmara Municipal de Acari, em meio a duros embates entre vereadores de direita e esquerda, acabou acatando proposição de Júnior Buriti, e Bolsonaro será homenageado com o título de cidadão acariense.
O vereador Júnior Buriti disse em uma sessão ordinária, naquela casa do povo, que a obra do Complexo Acari Cidade da Moda só está sendo possível ser erguida “graças ao esforço da então gestão Bolsonaro.
A entrega ocorrerá no complexo Acari Cidade da Moda, obra iniciada na gestão do ex-presidente e que será visitada por ele nesta sexta feira, por volta das 11 horas. São esperadas caravanas de várias regiões.
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Lula confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações
11/04/2025
Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (10) a escolha do deputado federal Pedro Lucas (União-MA) para o ministério das Comunicações. A decisão foi tomada depois de uma reunião no Palácio do Planalto.
Participaram do encontro com Lula: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, o futuro ministro, e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.
A informação sobre o aceite de Pedro Lucas foi anunciada por Gleisi em uma entrevista coletiva após a reunião. O parlamentar deve assumir a pasta após o feriado da Páscoa, que é em 20 de abril, segundo a ministra.
Quem é Pedro Lucas
Desde fevereiro de 2025, o deputado é líder do União na Câmara. Antes, era vice-líder do governo no Congresso Nacional, posição que ocupou por dois anos, desde fevereiro de 2023.
Ao longo do mandato, participou de comissões especiais e externas, como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Derramamento de Óleo no Nordeste, entre 2019 e 2021.Play Video
Pedro Lucas se aproximou do presidente Lula em viagem recente dos presidentes do Legislativo e líderes convidados à Ásia.
Ele esteve junto a uma comitiva de ministros e parlamentares, como o presidente do Senado e seu colega de sigla, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de “fortalecer ainda mais os laços e ampliar as possibilidades de investimentos para o Brasil”, como afirma em uma publicação feita nas redes sociais.
Juscelino denunciado pela PGR
O antecessor na pasta, Juscelino Filho, pediu demissão na terça-feira após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo as investigações, Juscelino, quando era deputado federal, teria destinado emendas ao município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita, à época, era sua irmã.
Também há suspeita de que Juscelino Filho tenha recebido propina de empresas de fachada que teriam sido contratadas para a execução de obras de pavimentação.
Ele foi o primeiro ministro do governo Lula a ser formalmente acusado pela PGR.
Ele pode se tornar réu por crimes como corrupção passiva; lavagem de dinheiro; organização criminosa; falsidade ideológica; fraude a licitação e violação de sigilo em licitação. Se aceita a denúncia, Juscelino será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: CNN
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Líder do PT defende reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro
11/04/2025
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), defendeu nesta 5ª feira (10.abr.2025) uma redução das penas definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para os condenados do 8 de Janeiro.
“Quero dizer que nós, do PT, da esquerda, concordamos. O acordo de não persecução penal liberou muita gente. Aquele acordo tinha uma regra de 4 anos. Tem que se construir um caminho. Nós somos favoráveis. O presidente [da Câmara] Hugo [Motta, Republicanos-PB] está dialogando com o Supremo, com o governo federal. Esse é um caminho que eu acho apropriado. Reduzir as penas”, declarou o congressista a jornalistas na Câmara.
O ANPP (acordo de não Persecução penal) é um instrumento jurídico que permite ao Ministério Público firmar um acordo com o investigado antes do início de um processo criminal, desde que ele confesse o crime, não tenha praticado violência ou grave ameaça e não seja reincidente. A PGR (Procuradoria Geral da República) ofereceu a medida aos envolvidos no 8 de Janeiro.
Governistas avaliam discutir com a Corte uma revisão das punições como alternativa para barrar a aprovação do PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que concede anistia não só aos manifestantes dos atos extremistas de 2023, mas também àqueles que “apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.
Lindbergh afirma que a proposta beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado depois da derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Bolsonaro deu uma declaração que disse que não queria redução de penas [para os condenados do 8 de Janeiro]. O que ele queria era anistia, ampla, geral e restrita […] E ao dizer que não aceita a redução de penas, que não é isso, mostra que ele não está preocupado com as pessoas que estão presas. Porque qualquer tipo de alteração na pena, o objetivo era liberar essas pessoas e focar centralmente nos comandantes, nos articuladores, nos financiadores do golpe”, declarou o petista.
Poder 360
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Touros: Prefeito Pedro Filho participa III Congresso Conecta: Municípios Potiguares em Natal
11/04/2025
Fotos: reprodução
O prefeito de Touros, Pedro Filho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Mato Grande esteve participando ativamente do III Congresso Conecta: Municípios Potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no Centro de Convenções em Natal.
O evento reúne mais de dois mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pedro Filho aproveitou o evento para estreitar o relacionamento com os demais prefeitos do Mato Grande e outras regiões buscando o fortalecimento do consórcio.
“Estive presente no III Congresso Conecta: Municípios Potiguares, promovido pela @femurn_rn, um espaço fundamental para o fortalecimento do municipalismo e da troca de experiências entre gestores públicos do nosso estado. Tive a alegria de reencontrar diversos amigos prefeitos, vereadores e colaboradores que, com muito compromisso, trabalham diariamente pelo desenvolvimento dos nossos municípios’, disse Pedro Filho.
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Vereador denuncia agressão por manifestantes durante sessão da Câmara de Natal
09/04/2025
Durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (9), o vereador Matheus Faustino denunciou ter sido agredido por um manifestante que estava protestando na galeria da Câmara Municipal de Natal.
O parlamentar explicou que “um manifestante ‘tava’ coagindo um assessor” dele e que tinha ido até lá para defende-lo. “Acabei de levar um soco na barriga”, alertou.
Faustino afirmou que “esse pessoal veio fazer baderna” e pediu que a segurança da Casa fosse solicitada “para retirar esse bando de vagabundos”.
O vereador subtenente Eliabe criticou “o pessoal que vem [na Câmara] desacatar os vereadores”. “Alguém chamou eles aqui”, afirmou o parlamentar.
A sessão foi suspensa por cinco minutos antes de ser retomada pelos parlamentares. Na semana passada, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) protestou contra a Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada no Legislativo municipal com objetivo de investigar as ações desse e de outros movimentos relacionados à ocupação de propriedades privadas e da qual o parlamentar é o relator
TRIBUNA DO NORTE
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AGU aciona PF para investigar deputado que pediu a morte de Lula
09/04/2025
Recentemente, o cenário político brasileiro foi abalado por declarações controversas do deputado federal Gilvan da Federal, do Partido Liberal do Espírito Santo. Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o parlamentar expressou comentários que geraram grande repercussão e levaram a uma investigação por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
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As falas do deputado, que incluíam desejos de morte ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levantaram questões sobre os limites da liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Nesta terça-feira (8/4), a AGU encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para apurar possíveis crimes de incitação à violência e ameaça.
O projeto foi apresentado por deputados que defendem um debate mais equilibrado sobre o tema no país. A ideia é que a segurança presidencial esteja em conformidade com a política de desarmamento defendida pelo governo atual, que busca reverter medidas de flexibilização adotadas anteriormente.
Durante a sessão, foi aprovado um projeto de lei que veta o porte de armas de fogo por seguranças particulares do presidente Lula e de seus ministros. A proposta, apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que atualmente preside a comissão, e Delegado Caveira (PL-PA), teve como relator o deputado Gilvan.
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O parlamentar ainda citou: “Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco.”
Há imunidade parlamentar neste caso?
As declarações do deputado Gilvan da Federal reacenderam o debate sobre a imunidade parlamentar no Brasil. Segundo a Constituição Federal, parlamentares possuem imunidade para suas opiniões, palavras e votos. No entanto, essa proteção não é absoluta e não cobre manifestações que possam configurar crimes, como incitação à violência.
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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem estabelecido que a imunidade não se aplica a declarações que atentem contra a honra ou incentivem a violência, especialmente quando direcionadas a agentes públicos ou instituições democráticas. Assim, a investigação busca determinar se as falas do deputado ultrapassaram esses limites.
“Há de se apurar, ainda (…), se tais manifestações excedem ou não os limites da imunidade parlamentar, de acordo com o art. 53 da Constituição Federal, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado. (STF, Inq 4781)”, diz o documento.
O projeto de lei sobre a segurança presidencial ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de seguir para o Senado. Se aprovado, poderá trazer mudanças significativas na forma como a segurança dos altos cargos do governo é conduzida, refletindo uma política mais restritiva em relação ao uso de armas.
Enquanto isso, a investigação sobre as declarações de Gilvan da Federal continua, podendo resultar em consequências legais para o parlamentar, dependendo dos achados das autoridades competentes. Este caso ilustra a complexidade das questões envolvendo liberdade de expressão, imunidade parlamentar e segurança pública no Brasil.
O episódio envolvendo o deputado Gilvan da Federal destaca a importância de se discutir os limites da imunidade parlamentar e a responsabilidade dos legisladores em suas manifestações públicas. Além disso, a proposta de desarmamento dos seguranças presidenciais levanta questões sobre a segurança dos representantes do governo e a política de controle de armas no país.
Esses debates são fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas e para a construção de um ambiente político mais seguro e responsável. A evolução desse caso será acompanhada de perto por todos os interessados na política e na segurança pública do Brasil.
TERRA BRASIL NOTÍCIAS
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Saída de Juscelino marcará a 10ª troca de ministros de Lula; veja a lista
09/04/2025
Foto: Rafa Neddermeyer
A saída de Juscelino Filho (União) do Ministério das Comunicações representará a décima troca na Esplanada do presidente Lula (PT) em seu terceiro mandato.
Juscelino pediu demissão nesta terça-feira 8, horas depois de a Procuadoria-Geral da República denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal em um caso sobre suposto desvio na destinação de emendas parlamentares no período em que ele era deputado federal.
Veja as outras mudanças desde o início do governo:
Alexandre Padilha
Deixou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde e deu lugar a Gleisi Hoffmann na articulação política do governo, em fevereiro de 2025. Padilha era um desafeto declarado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Nísia Trindade
Saiu do Ministério da Saúde em fevereiro e foi substituída por Alexandre Padilha. Ela era alvo de pressão de parte do Congresso Nacional por supostamente não ter traquejo político — por exemplo, na hora de liberar verbas. Com orçamento de 218,5 bilhões de reais em 2024, a Saúde é um dos ministérios mais cobiçados pelo Centrão.
Paulo Pimenta
Deixou o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência em janeiro de 2025, substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira. Semanas antes de demitir Pimenta, Lula já fazia críticas à área, sob a avaliação de que o governo não conseguia transmitir devidamente suas realizações à população.
Silvio Almeida
O então ministro dos Direitos Humanos foi demitido em setembro do ano passado depois de se tornar alvo de acusações de assédio sexual. Em seu lugar, assumiu Macaé Evaristo (PT).
Flávio Dino
Deixou o comando do Ministério da Justiça para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2024. Foi substituído por Ricardo Lewandowski, ex-STF.
Daniela Carneiro
Foi destituída do Ministério do Turismo para Lula atender a demandas do Centrão e ganhar apoio no Congresso Nacional. Ela deixou o cargo em julho de 2023 e deu lugar ao deputado Celso Sabino (União-PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ana Moser
Em setembro de 2023, perdeu a chefia do Ministério dos Esportes, que passou a ser liderado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA).
Márcio França
Lula optou por deslocá-lo do Ministério de Portos e Aeroportos para o Ministério da Pequena e da Média Empresa, criado no momento da alteração. O cargo do pessebista foi utilizado para atrair o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (PE).
Gonçalves Dias
O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional foi o primeiro a deixar o governo. A exoneração aconteceu em abril de 2023, depois de vídeos registrados pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem o militar na sede do governo durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.
Carta Capital
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Garibaldi aponta Ezequiel como possível candidato ao Governo do RN em 2026
09/04/2025
O ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) vê no presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), um possível nome para disputar o Governo do Estado em 2026. A possibilidade foi levantada pelo próprio ex-senador durante entrevista concedida nesta terça-feira 8, ao analisar o cenário político envolvendo seu filho, o vice-governador Walter Alves, e o MDB.
Para Garibaldi, se houver uma aliança entre Walter e Ezequiel, como se especula nos bastidores, o cabeça de chapa poderá ser Ezequiel. “No momento, o que eu acredito é que essa aliança deles dois venha a se concretizar. Mas se for concretizada, seria com a candidatura de Ezequiel. Ezequiel candidato a governador”, afirmou.
O ex-governador disse que chegou a cogitar, recentemente, a possibilidade de Ezequiel Ferreira assumir o Governo, em 2026, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB).
Neste cenário hipotético, Ezequiel, o 3º na linha sucessória, assumiria o restante do mandato e seria candidato à reeleição.
No entanto, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de vacância dupla do cargo (governador e vice) no último ano do mandato, o Estado deve realizar nova eleição (direta ou indireta) para o mandato tampão. Com isso, foi derrubado um trecho da Constituição do Estado que previa que o cargo seria ocupado na reta final pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na falta dele, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Garibaldi confirmou que Walter Alves já decidiu que não será candidato em 2026, mesmo que assuma o governo após renúncia de Fátima Bezerra – que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta a disputar o Senado. “Já é uma decisão dele, e eu acredito que ele não vai voltar atrás. Ele está muito convencido de que essa é a melhor decisão, a que atende aos interesses dele e do partido”, afirmou.
O ex-senador contou ainda que, mesmo após apelo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao RN, Walter manteve sua posição de não disputar o Governo do Estado.
Com Walter fora da disputa majoritária, a prioridade do MDB em 2026 será fortalecer sua presença na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.
“Nós fomos vítimas de uma nominata na última eleição. Eu tive uma votação expressiva e, por falta de quociente eleitoral, fiquei de fora, enquanto outros, com menos votos, se elegeram por outras legendas. Nós não queremos ser vítimas disso novamente”, explicou. Segundo ele, o partido, sob a liderança de Walter, já trabalha na formação de uma nominata competitiva.
Sobre a aliança entre MDB e PT, Garibaldi acredita que ela será mantida. Disse que não vê clima de desconfiança e que o entendimento entre os dois partidos está firme. Para ele, há espaço para mudanças até o próximo ano, mas reiterou seu otimismo quanto à continuidade da parceria. “Eu estou otimista quanto à possibilidade dessa aliança se consolidar no próximo ano”, afirmou.
A entrevista também abriu espaço para reflexões pessoais. Questionado se sente saudades dos mandatos, Garibaldi respondeu que sim, mas afirmou estar realizado com a trajetória que construiu. Lembrou que foi prefeito de Natal, governador do Estado, senador da República, presidente do Senado e ministro da Previdência Social. “Seria muito pretensioso dizer que ainda falta ocupar algum cargo. Eu me sinto realizado”, disse.
Acrescentou, no entanto, que, mesmo se quisesse, não poderia disputar cargo algum em 2026 se Walter estiver exercendo o governo, a não ser que ele renunciasse ao posto. Ao final da conversa, Garibaldi reiterou que continua acompanhando a política nos bastidores, dando suporte ao filho e observando os movimentos do cenário estadual.
AGORA RN
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