Política
PSB avisa que vai expulsar prefeitos e outros políticos com mandato que apoiarem Bolsonaro
27/10/2022
A direção do PSB de Minas Gerais vai expulsar do partido prefeitos e mandatários que apoiarem a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O comunicado interno com a decisão foi divulgado pelo presidente da legenda estadual, o deputado Vilson da Fetaemg, nesta quarta-feira (26).
“No atual momento político de ameaça à democracia e às intituições, não se pode admitir em nenhuma hipótese o apoio à candidatura oponente, encabeçada pelo atual presidente da República, por parte de qualquer mandatário do PSB/MG, prefeito, vice-prefeito, vereador e deputados federal/estadual e, ainda de dirigentes partidários.
Neste contexto, a decisão de prefeitos e prefeitas de apoiarem o candidato do Partido Liberal consiste em iniciativa que afronta cabalmente o PSB e a Coligação Brasil da Esperança, fato que enseja a expulsão sumária desses mandatários”, mostra trecho do comunicado.
Essa publicação é um oferecimento
TSE exonera servidor responsável por inserções da propaganda eleitoral
26/10/2022
Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.
Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
O Antagonista questionou a assessoria de imprensa do tribunal, mas ainda não houve manifestação.
Essa publicação é um oferecimento
Lula 53% X 47% Bolsonaro, diz PoderData
26/10/2022
Pesquisa PoderData sobre a disputa para presidente mostra cenário de estabilidade ainda favorável ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 53% dos votos válidos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 47%. O estudo foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2022, com 5.000 entrevistas e margem de erro de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.
Há uma semana, Lula tinha 52% contra 48% de Bolsonaro quando se consideram só os votos válidos – desprezando brancos e nulos. A distância entre os finalistas foi de 4 para 6 pontos em uma semana.
“Ainda vejo um cenário de estabilidade. As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa.
Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, 31 anos, coordenador do PoderData.
Essa publicação é um oferecimento
TRE proíbe uso da UFRN para propaganda eleitoral
26/10/2022
Partidos e parlamentares que usaram as dependências de instituições públicas para a realização de propaganda político-eleitoral deverão responder junto à Justiça Eleitoral, conforme denúncias que estão sendo encaminhadas, por exemplo, ao aplicativo Pardal.
Exemplos são as quatro notificações que o juiz responsável pelo poder de polícia da propaganda eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva, inicialmente ao reitor José Daniel Diniz Melo, que no dia 20 foi orientado sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, ontem, foi a vez das notificações direcionadas ao Partido Liberal (PL), à deputada federal Natália Bonavides e à deputada estadual Isolda Dantas, ambas do PT.
Acerca do “Lula Day” ocorrido na quinta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que a denúncia foi recebida quando o evento já estava sendo realizado.
Em relação a dois eventos ocorridos na tarde de ontem, houve notificação também para os atos pró-Lula e pró-Bolsonaro anunciados para ocorrer dentro da UFRN.
Ainda assim, os dois eventos terminaram ocorrendo da Universidade. Nos dois casos, segundo a Assessoria do TRE, o cartório da 3ª Zona Eleitoral encaminhará cópias das denúncias e dos termos de constatação para o Ministério Público Eleitoral para fins de representação.
O juiz da 3ª ZE, Cleanto Fortunato, informava na notificação enviada ao reitor José D. Melo, que “não pretendia exercer qualquer tipo de censura prévia sobre a livre manifestação do pensamento ou sobre o debate próprio dentro do ambiente universitário”, mas apenas advertir quanto aos excessos da propaganda, “posto que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir as práticas ilegais”.
O aplicativo Partido havia recebido 581 denúncias até ontem, a maioria delas em Natal (262,), seguida de Mossoró (88) e Parnamirim (38).
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Esquema de segurança para o 2º turno é definido no RN com apoio de policiais penais
25/10/2022
Uma reunião entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro, data que ocorre o 2º turno do pleito eleitoral de 2022.
Pela primeira vez em território potiguar, policias penais atuarão na segurança e guarda das urnas eletrônicas.
Assim, haverá ampliação do efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno. Para isso, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) disponibilizará o apoio de 56 policiais penais para atuar na guarda das urnas em 28 locais de votação em Natal, distribuídas nas zonas Norte e Oeste da cidade.
O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.
Essa publicação é um oferecimento
Eleições: passagens gratuitas para 9 cidades do RN esgotam no primeiro dia de distribuição
25/10/2022
As passagens gratuitas para nove cidades do Rio Grande do Norte no período das eleições esgotaram na tarde desta terça-feira (25), primeiro dia de distribuição no Terminal Rodoviário de Natal.
As cidades que já não possuem mais passagens entre o sábado (29) e a segunda-feira (31) para serem retiradas são:
Assú
Apodi
Messias Targino
Janduís
Lajes
Caraúbas
Campo Grande
Paraú
Triunfo Potiguar
Até esta tarde, a Transpasse, responsável pela emissão, informou que 11,2 mil passagens já haviam sido entregues a passageiros na Rodoviária de Natal. Apenas nas primeiras três horas, 3 mil já haviam sido emitidas. As passagens serão distribuídas até sexta-feira (28).
Essa publicação é um oferecimento
Com ferimentos no rosto, senador Magno Malta é hospitalizado na Bahia
25/10/2022
Com diversos ferimentos no rosto causado pelo vidro do banheiro de um hotel, que estilhaçou na segunda-feira, 24, o senador reeleito Magno Malta (PL-ES) foi hospitalizado em uma unidade médica de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Os estilhaços de vidro cortaram o nariz e parte da sobrancelha de Malta, acima do olho direito. O senador também apareceu com o olho bastante inchado e roxo.
Magno Malta relatou que foi desaconselhado pelos médicos a seguir em viagem, por causa da pressão do avião, já que ele está com o rosto machucado. O senador está na Bahia em viagem de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição.
"Estou com esse monte de curativo, nariz e olho inchado... sofri um acidente hoje [segunda, 24] pela manhã, com o blindex do hotel onde eu estava hospedado. Fui bem atendido aqui no hospital, em Vitória da Conquista, e vou seguir viagem. Vou cumprir a minha missão, mesmo desaconselhado pelos médicos, por causa da pressão do avião", disse o senador nas redes sociais.
Nessa terça-feira, 25, Magno Malta acompanha o presidente Bolsonaro nas cidades de Guanambi, próximo a Vitória da Conquista, e em Barreiras, no oeste da Bahia.
Essa publicação é um oferecimento
Paraná Pesquisas: Lula tem 50,2% dos votos válidos; Bolsonaro, 49,8%
25/10/2022
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (25/10) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na disputa pela Presidência da República, com 50,2% dos votos válidos. Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, pontuou 49,8%.
Na consulta anterior, de 20 de outubro, o petista tinha 51,3% contra 48,7% de Bolsonaro. Para contabilização dos votos válidos, não são considerados os eleitores que declaram voto em branco ou nulo e indecisos. A soma dos votos válidos recebidos é o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o presidente eleito.
A margem de erro para o levantamento é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa entrevistou 2.020 pessoas entre 20 e 24 de outubro, em 162 municípios brasileiros. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00525/2022.
Quando considerados os votos totais — com brancos, nulos e indecisos —, Lula tem 46,3% no cenário estimulado (quando são apresentados os nomes dos postulantes), e Bolsonaro, 45,9%. Outros 4,8% afirmam votar em branco ou nulo, e 3% não sabem quem escolher.
O resultado representa empate técnico dentro da margem de erro, pois Lula pode ter de 48,5% a 44,1% da preferência. Já Bolsonaro tem uma intenção de voto que varia de 48,1% a 43,7%.
Essa publicação é um oferecimento
Moraes dá 24 horas para campanha provar que Lula teve mais inserções que Bolsonaro
25/10/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que a campanha do presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), apresente provas de que teve menos inserções de rádio neste segundo turno do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta segunda-feira, a equipe de Bolsonaro afirmou que Lula teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre os dias 7 e 21 de outubro. De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, uma auditoria detectou a distorção e uma denúncia foi protocolada TSE.
Moraes disse que só vai autorizar a investigação da denúncia caso a campanha do chefe do Executivo entregue "provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação". Caso contrário, ele vai recusar o pedido e instaurar inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pela equipe de Bolsonaro.
Segundo Moraes, na denúncia protocolada no TSE, a campanha do presidente não apresentou dados satisfatórios sobre a alegada diferença entre as inserções de Bolsonaro e Lula e enviou apenas "um suposto e apócrifo relatório de veiculações em rádio", feito por uma empresa contratada pela equipe do chefe do Executivo.
Essa publicação é um oferecimento
STF derruba o afastamento do governador de Alagoas
25/10/2022
Paulo Dantas estava afastado por decisão do STJ sob suspeita de envolvimento em esquema de “rachadona” na Assembleia Legislativa do estado
Duas decisões liminares, de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, cancelaram o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (foto), determinado pelo STJ no dia 11 de outubro.
Investigado por esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa alagoana, Dantas havia sido afastado por decisão da ministra Laurita Vaz, depois confirmada pela Corte Especial do tribunal.
Essa publicação é um oferecimento
TJRN concede liminar e determina a volta do prefeito de João Dias (RN) ao cargo, o qual havia renunciado mediante ameaça de morte
25/10/2022
Na última sexta-feira (21.10), a desembargadora Mariz Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, concedeu pedido de efeito ativo no recurso de apelação determinando o retorno ao cargo de prefeito do Município de João Dias (RN) de Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”.
O prefeito havia renunciado ao mandato no ano de 2021, tendo a sua vice, Damária Jácome de Oliveira, sido empossada no cargo. Contudo, passado cerca de um ano da renúncia, “Marcelo” conseguiu provar na justiça que o ato de renúncia foi praticado mediante coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família.
Em sua decisão, a desembargadora registrou que:
Essa publicação é um oferecimento
Brasmarket: Bolsonaro abre quase 7 pontos de vantagem sobre Lula
24/10/2022
O instituto Brasmarket divulgou uma nova pesquisa sobre a corrida presidencial hoje. O segundo turno, que conta com Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa, está agendado para o dia 30 deste mês.
Segundo o levantamento, o atual presidente da República tem 47,7% das intenções de voto, contra 41,8% do petista. Brancos e nulos somam 5,2%, os que não sabem/não responderam, 2,9%, e os que disseram que não irão votar, 2,5%.
Na pesquisa anterior, publicada na última quinta (20), Bolsonaro (à direita na foto) tinha 45,5%, ante 40,8% de Lula (à esquerda na foto).
A margem de erro é de dois pontos percentuais. Considerando os votos válidos, o presidente aparece com 53,3% e Lula, com 46,7%. Na semana passada, Bolsonaro tinha 52,7%, contra 47,3% de Lula.
Essa publicação é um oferecimento
Cristiane Brasil ameaça Moraes por operação da PF contra Jeferson
24/10/2022
A ex-deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jeferson, ameaçou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, após ação da Polícia Federal contra o pai. “Nós vamos atrás de você!”, afirmou, em vídeo publicado por ela no Twitter. A conta de Cristiane foi derrubada da plataforma “em resposta a uma demanda judicial”.
Roberto Jeferson, ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi alvo de mandado de prisão pela PF neste domingo, 23, e trocou tiros com policiais, atingindo uma agente, ao receber a corporação em casa, no Rio de Janeiro.
Cristiane gravou diversos vídeos enquanto era realizada a operação, antes de ter a conta derrubada. De São Paulo, a ex-deputada atacou Moraes, e chegou a pedir até a intervenção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Essa publicação é um oferecimento
2º turno: número de seguidores de Lula e Bolsonaro aumentam nas redes sociais
24/10/2022
Fora a tradicional propaganda eleitoral tanto na rádio quanto na televisão e os atos de campanhas pelo país, outro ponto marcante das eleições deste ano tem sido as mobilizações de apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos candidatos à presidência, via redes sociais.
Nos perfis oficiais do Twitter, Instagram e Facebook, Bolsonaro acumulou 5,1 milhões de novos seguidores no período de 16 de agosto, quando a campanha teve início, até o domingo (23).
Já Lula somou 4,5 milhões no mesmo espaço de tempo. Em relação aos números totais, o chefe do executivo tem 48,2 milhões e o candidato do Partido dos Trabalhadores apresenta 19, 3 milhões.
Os números colocam Lula e Bolsonaro entre os políticos com mais seguidores a nível mundial. Mas, apesar dos diálogos orgânicos com apoiadores nas redes sociais, colaboram para esse crescimento as ações coordenadas de influenciadores digitais e o impulsionamento de conteúdos.
Essa publicação é um oferecimento
Jair Bolsonaro será entrevistado neste domingo (23) na Record TV; Lula decidiu não participar do debate
23/10/2022
A Record TV entrevista neste domingo (23), às 21h30 (de Brasília), o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Luiz Inácio Lula da Silva, também candidato, decidiu não participar.
Com apresentação de Eduardo Ribeiro, a entrevista terá uma hora de duração e será transmitida na TV aberta e em todas as multiplataformas da Record TV.
Essa é a segunda vez que o petista desiste de participar de debates no segundo turno. Na última sexta, em pool de emissoras de TV, rádio e internet, o candidato já havia sido ausência. Na ocasião, o debate também foi substituído por uma entrevista com apenas o candidato do PL.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Maioria parlamentar do RN apoiam Bolsonaro pra presidente
23/10/2022
A maioria dos parlamentares das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Norte decidiu por apoiar a candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, aponta levantamento feito pela Tribuna do Norte na reta final da campanha para o segundo turno do pleito presidencial, no domingo (30).
Entre atuais detentores de mandatos e novos parlamentares eleitos, apenas seis não se manifestaram, até mesmo em redes sociais, em quem votariam para presidente da República: os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues (PSDB), Souza Neto (PSB), Hermano Morais (PV), a nova deputada estadual Terezinha Maia (PL) e o senador Styvenson Valetim (Podemos).
Em relação aos parlamentares, novos e atuais, que informaram de alguma forma o posicionamento político para o segundo turno, 18 deputados estaduais votam em Bolsonaro, enquanto nove apoiam o ex-presidente Lula.
A Tribuna do Norte não incluiu no levantamento Wendell Largatixa, que foi o mais votado nas eleições do primeiro turno, com mais de 88 mil sufrágios, porque o registro de sua candidatura foi indeferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essa publicação é um oferecimento
Ao lado de Tebet e Marina, Lula diz que não pode ‘importunar’ Ciro por apoio
23/10/2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pode “coagir” ninguém a apoiar sua candidatura ao Planalto durante comício neste sábado, 22, em Ribeirão das Neves (MG).
Acompanhado de Simone Tebet (MDB), sua adversária no 1° turno e agora figura constante em seus atos de campanha, o petista afirmou que não iria ficar “importunando” seu ex-ministro e ex-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), a manifestar-se publicamente a seu favor.
“A gente não pode ficar tentando coagir ninguém para vir nos apoiar”, disse Lula, durante o evento, lembrando da declaração que Ciro fez, a de que seguiria a decisão do PDT de apoiar a candidatura do petista no segundo turno. O ex-presidente, no entanto, disse desejar que o pedetista tenha “liberdade de decidir como quiser”. “Na hora que quiser, não vou ficar importunando”, afirmou, ao ser questionado sobre o tema por jornalistas.
Diferentemente de Simone, que declarou apoio a Lula e passou a trabalhar em sua campanha, Ciro apenas informou que seguiria a decisão de seu partido, sem fazer depois qualquer outra manifestação de apoio a Lula neste segundo turno.
Essa publicação é um oferecimento
Cármen Lúcia é alvo de ataques de Roberto Jefferson: ‘prostituta’, ‘bruxa’
23/10/2022
Integrantes da classe política saíram em defesa da ministra do Superior Tribunal Federa (STF) Cármen Lúcia e da ex-senadora Marina Silva (Rede) após ambas terem sido alvos de ataques misóginos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 21.
A ministra foi comparada a uma “prostituta” pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) enquanto Marina, eleita deputada federal, foi xingada na saída de um jantar com dirigentes da Rede depois de cumprir agenda de campanha com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais.
Em vídeo divulgado por Jefferson, o ex-presidente nacional do PTB compara a ministra a uma “prostituta” por ela ter votado a favor da punição da Jovem Pan. A emissora de rádio foi condenada por repetir declarações consideradas distorcidas e ofensivas contra ex-presidente Lula a partir de falas de seus comentaristas.
O ex-deputado federal, que hoje se encontra em prisão domiciliar e é investigado por atuação em milícia digital contra democracia, usou também os termos “Bruxa de Blair” e “Carmen Lúcifer” para se referir à ministra.
Na noite da última sexta-feira, 21, decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impuseram à rádio Jovem Pan a concessão de direitos de resposta ao ex-presidente Lula e a “abstenção” de se manifestar sobre temas cuja abordagem foi classificada como “ofensiva” pela defesa do petista.
As conclusões do órgão eleitoral, entretanto, impõem censura prévia à emissora e ferem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão.
Essa publicação é um oferecimento
Juristas pedem volta de Roberto Jefferson à prisão após ataque a Cármen
22/10/2022
A Associação Brasileira De Juristas Pela Democracia pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que revogue a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson após ofensas misóginas dele contra a ministra Cármen Lúcia, também do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A ação argumenta que Jefferson viola os termos de sua domiciliar. O político saiu da prisão preventiva no Complexo Prisional de Bangu em janeiro de 2022 sob a condição de não utilizar redes sociais. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio, além de atacar instituições democráticas.
A filmagem foi publicada no perfil da filha de Roberto Jefferson, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), no Twitter. No vídeo, Jefferson xinga a ministra devido a uma decisão do TSE contra a emissora Jovem Pan, punida por seus comentaristas distorcerem informações e ofenderem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cármen Lúcia acompanhou o ministro relator e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assim como os colegas Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves. As decisões contra Jovem Pan foram tomadas pela maioria do tribunal, com um placar de 4 votos a 3.
Jefferson chama a magistrada de “bruxa” e a compara com uma “prostituta”:
“Lembra mesmo aquelas prostitutas, aquelas vagabundas, arrombad*s” né? Aí que viram para o cara diz: ‘E, benzinho, no rabinh, nunca dei o rabinh, pela primeira vez. É a primeira vez’. Ela fez pela primeira vez, ela abriu mão da inconstitucionalidade pela primeira vez. Ela diz assim: ‘é inconstitucional, censura prévia é contra a súmula do Supremo’, mas é só dessa vez benzinho”.
“Para horror, nojo e indignação de todas as mulheres, o investigado e ora novamente denunciado descumpriu novamente as medidas cautelares da forma mais asquerosa possível, gravando um vídeo para distribuir nas redes sociais em que agride de forma absolutamente violenta e misógina a Exma. Ministra Carmen Lúcia”, escreve o grupo na ação.
“A ABJD aponta, ainda a absoluta repugnância ao conteúdo misógino, o discurso de ódio contra uma mulher, ofendendo a sua dignidade com insultos e xingamentos, e aponta a ocorrência dos crimes contra a honra, que tem previsão na Constituição Federal e no Código Penal: injúria, calúnia e difamação. Crimes que Roberto Jefferson já cometeu contra outros membros do STF e já é investigado”, afirmou a Associação em uma nota.
Na ação, o grupo também pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) a respeito do pedido.
Essa publicação é um oferecimento
Maioria do TSE mantém 116 direitos de resposta a Lula e enfraquece Bolsonaro na TV na reta final
22/10/2022
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria na manhã deste sábado 22 para conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções.
O petista teria 164 direitos de resposta a partir da sexta 21, segundo havia determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu o direito de resposta ao petista. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.
“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou a ministra em seu voto.
Essa publicação é um oferecimento
