Política
Mourão ficará um mês sem mandato após deixar vice-presidência; entenda
29/12/2022
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro se aproximando, o mandato de Hamilton Mourão (Republicanos) como vice-presidente vai chegar ao fim. No entanto, Mourão ficará um mês sem cargo político, tendo em vista que só assume o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul (RS) em 1° de fevereiro.
Assim, o que pode ocorrer neste um mês que ele ficará sem cargo? O Correio conversou com Amanda Vitória Lopes, doutoranda em ciência política na Universidade de Brasília (UnB) para entender.
Como ainda não foi confirmado quem vai passar a faixa presidencial para Lula — já que o presidente Bolsonaro já marcou despedida com aliados e viaja para os EUA ainda nesta semana —, Mourão é a autoridade mais provável de participar a cerimônia ao lado do presidente eleito.
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MDB confirma Jader e Renan Filho como ministros de Lula
29/12/2022
O MDB confirmou nesta quarta-feira (28) os nomes de Jader Filho e Renan Filho como ministros no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa no próximo domingo (1º). As informações são da analista de política da CNN Thaís Arbex.
Segundo o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, o partido terá três ministérios na gestão do petista. Além de Jader e Renan Filho, a senadora Simone Tebet (MS) também fará parte da Esplanada.
Renan Filho, senador eleito pelo Alagoas, será ministro dos Transportes, enquanto Jader Filho irá chefiar a pasta das Cidades. Já Tebet irá comandar o Ministério do Planejamento.
O futuro ministro dos Transportes é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto o das Cidades é filho do também senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador reeleito do Pará, Helder Barbalho.
Ainda nesta quarta, foi realizada uma reunião entre Lula e os postulantes do MDB para cargos na Esplanada dos Ministérios.
Oficialmente, ainda faltam ser anunciados 16 ministros do futuro governo. A expectativa em Brasília é de que os nomes sejam confirmados durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29).
CNN Brasil
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Decisão sobre desfile de Lula em carro aberto ou blindado fica para a última hora
28/12/2022
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai decidir na última hora se vai desfilar em carro aberto ou fechado e blindado no dia da posse, marcada para domingo (1º) em Brasília. De acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão vai considerar questões de segurança e climáticas.
De acordo com a previsão do tempo, há possibilidade de chuva no dia da posse no Distrito Federal. Além disso, diante de ameaças terroristas, a Polícia Federal (PF) sugeriu que o cortejo seja feito em carro blindado, como medida de segurança.
Se a previsão do tempo for confirmada ou se o clima de insegurança persistir na área central de Brasília, o desfile vai ocorrer em carro fechado, mesmo que a vontade de Lula seja fazer o tradicional desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios.
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Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta (28)
28/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.
O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.
“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.
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Styvenson sai do Podemos em caso de adesão a Lula
28/12/2022
O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido.
A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC.
Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar.
“O Podemos no Senado não está fazendo qualquer tratativa no sentido de apoiar o governo com base em trocas, toma lá da cá, que todos, eu em especial, rechaçamos. E, caso o Podemos no Senado insinue ou decida ser base do governo nessa situação, minha desfiliação é certa. Não faço parte de algo que eu não concorde.
Mais ainda, que sou crítico ferrenho, um governo baseado na cleptocracia”, disse Styvenson Valentim. O termo “cleptocracia” é utilizado para uma prática na qual indivíduos que estão no poder/governo se utilizam dos recursos públicos para enriquecerem ilicitamente.
Tribuna do Norte
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Tebet aceita o Planejamento, mas não fará gestão dos bancos públicos
27/12/2022
Terceira colocada nas eleições, a senadora Simone Tebet (MDB) aceitou ser ministra do Planejamento e Orçamento. O convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a cartada final para acomodar a emedebista no governo, após Tebet apoiar Lula no segundo turno das eleições.
Os detalhes da gestão de Tebet ainda serão discutidos com o petista e a equipe de transição, mas o ponto forte de negociação, que inclusive garantiu a ida da senadora para a pasta, foi manter a participação do ministério no comitê gestor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ser coordenado pela Casa Civil. A intenção de ficar também com os bancos públicos, no entanto, não foi para frente.
Tebet segue para o Planejamento após os planos dela de chefiar a Educação e o Desenvolvimento Social fracassarem. A senadora havia recebido convite também para o Ministério do Meio Ambiente, mas o recusou em favor de Marina Silva, deputada eleita e referência na área.
A ida para o Planejamento traz certo desconforto para o núcleo político de Lula, um deles com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O ex-prefeito de SP estaria desconfortável com os "ideais" de Tebet, que não convergiriam com os da pasta do Planejamento e Orçamento.
Outro ruído que Lula precisará resolver com a indicação está na Casa Civil, com Rui Costa (PT). No último dia 21, Lula indicou a ex-ministra do Planejamento da era petista Miriam Belchior para a Secretaria-Executiva da Casa Civil. A principal tarefa seria cuidar, justamente, do PPI.
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Lula deve anunciar os 16 ministros que faltam na quarta
27/12/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá fazer os últimos anúncios ministeriais na quarta-feira (28/12) enquanto faz as rodadas finais de conversas com os postulantes aos cargos.
A previsão anterior era de que os nomes seriam anunciados nesta terça-feira (27/12), mas devido às indefinições com algumas pastas, o Gabinete de Transição decidiu adiar até o dia seguinte.
Internamente, há uma discussão sobre de quem Lula receberá a faixa presidencial, já que o presidente Jair Bolsonaro não deve participar do rito democrático. Entre os nomes ventilados estão Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Outro nome que pode entregar a faixa a Lula é a futura primeira-dama do país, Janja, ou mesmo uma entrega simbólica por minorias representativas.
Na sexta-feira (30/12), o futuro presidente e outros membros do novo governo devem participar do ensaio da posse. O evento consiste em remontar o passo a passo de Lula nos trajetos que irá passar, como no Itamaraty.
Metrópoles
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TJRN: DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA REJEITA RECURSO ESPECIAL CÍVEL DO PREFEITO JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
26/12/2022
O prefeito de Pedro Avelino RN, José Alexandre Sobrinho foi condenado nos autos da ação civil pública de responsabilidade por ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA processo número 0002316.2012.8.20.0104,que tramitou no juízo da primeira vara cível da comarca de João Câmara-RN, foi condenado com impulso das sanções previstas no artigo 12 inciso II da lei número 8429/92."JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pelo ministério público em sua peça inicial para condenar José Alexandre Sobrinho, com incurso nas sanções previstas no artigo 12, inciso II da lei número 8429/92". A)
"Ressarcimento ao erário do valor percebido pelo demandado, a título de contraprestação pelos serviços de assessoria jurídica no mês de Fevereiro de 2010, devidamente atualizado pelo IPCA e com juros de mora de um por cento ao mês desde a data do pagamento"; B) Perda imediata do cargo público"; C) "suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de de 8 anos" D) "pagamento de multa civil no montante equivalente do prejuízo sofrido pelo erário municipal de João Câmara, com idêntica atualização em juros, a ser revertido em favor dos cofres do município de João Câmara/RN, nos termos do que preceitua o artigo 18 da lei número 8429/92";E) "proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e crediticios, direto ou indiretamente,ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 5 anos". "Bublique-se.Resiste-se.
Intimi- se. João Câmara RN, 28 de Julho de 2018. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, juiz de direito. "Antes o exposto, não conheço do recurso .Publique -se.Intimi-se.Data registrada digitalmente. Desembargadora Maria Zeneide Bezerra- vice presidente.
FONTE: Blog do Ipanguaçu de hoje
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Alexandre de Moraes manda prender o blogueiro Oswaldo Eustáquio
26/12/2022
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio. O comunicador teria violado medidas cautelares impostas pela Corte como condição para que permanecesse em liberdade.
Eustáquio chegou a ser preso em 2020, acusado de incentivar atos antidemocráticos. No entanto, após os recursos apresentados pela defesa, ele foi posto em liberdade, com a condição de que se comprometesse a não participar de manifestações públicas nem de usar as redes sociais para incitar ações contra as instituições democráticas.
Contudo, o blogueiro estaria usando a internet para convocar atos contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e participando de protestos contra a democracia em Brasília.
Um dos atos aos quais Eustáquio estaria presente foi uma manifestação próxima ao hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, que gerou a apreensão das autoridades.
Além de Eustáquio, Moraes também determinou a prisão de Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, hospedado em uma plataforma de vídeos na internet. As informações são de fontes da Polícia Federal. Bismark teria incentivado a realização de atos que atentam contra o resultado das eleições.
R7
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Governo Lula terá quase 10 mil cargos comissionados para distribuir
26/12/2022
Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras.
Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vir a ser compartilhada entre aliados.
Existem, ainda, 31.185 funções comissionadas, que só podem ser preenchidas por servidores públicos efetivos. Nestes casos, o servidor ganha adicional no salário para fazer um trabalho diferente daquele para o qual foi contratado.
As informações foram levantadas pelo Ministério da Economia, a pedido do Estadão, e dizem respeito somente aos cargos que são indicados diretamente pelo governo.
A conta não inclui agências reguladoras, universidades, institutos federais (IFs) nem o Banco Central, pois estas instituições têm autonomia para preencher os postos. Quando consideradas, o total de cargos e funções hoje ocupados no Executivo sobe para 90,1 mil. O número representa quase 16% de toda a força de trabalho, formada por 568,4 mil servidores, sem contar as empresas estatais.
A fatia a ser preenchida pelo novo governo dará a Lula a possibilidade de instalar em postos de chefia servidores concursados ligados a partidos, como o próprio PT, que foram alocados em funções de baixa relevância na gestão de Bolsonaro.
O troca-troca na administração federal ainda envolverá uma situação a ser administrada pelo presidente eleito: a destituição de militares da ativa ou da reserva que passaram a ocupar cargos de confiança no atual governo. Como mostrou o Estadão, entre 2013 e 2021 houve um crescimento de 193% no número e militares nessas funções. O levantamento mais recente indicava que havia pelo menos 1 mil oficiais em postos que antes eram de civis.
A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 ministérios – ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje.
Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada ministério. Boa parte dos atuais comissionados deverá ser exonerada, mas não todos: em alguns casos, é impossível fazer a troca imediatamente sem paralisar a máquina pública.
Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados.
Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o destino de pelo menos parte destes cargos e funções. O presidente eleito teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do governo. Para ter um mapa preciso de quais serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.
Agência Estado – Estadão Conteúdo
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Aliados tentam convencer Bolsonaro a passar faixa a Lula
25/12/2022
Aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro tentam convencê-lo a passar a faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O Estadão apurou que amigos têm procurado demonstrar a Bolsonaro que, no atual cenário de radicalização do País, a obrigação do titular do cargo pode soar como um “ato de grandeza” de sua parte, ajudando a aglutinar a oposição em torno de Lula.
Esse movimento foi feito, por exemplo, pelo governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas, que esteve com Bolsonaro na semana passada, e pelo ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira, que chegou à Corte por indicação de Bolsonaro. O presidente nada diz a respeito, segundo interlocutores.
O cerimonial que organiza a posse de Lula não tem expectativa de que Bolsonaro passe a faixa presidencial. Como mostrou o Estadão, a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o PT organizam um ato no qual representantes do povo passarão a faixa a Lula.
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Bolsonaro decidirá na reta final de mandato se sanciona reajustes a servidores públicos
25/12/2022
Na reta final de seu mandato na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem, nos próximos dias, mais de uma dezena de projetos na sua mesa para decidir se os sanciona ou os veta.
Alguns dos principais casos se referem a reajustes salariais a diversas categorias do serviço público com impacto bilionário aos cofres públicos.
Nesses casos, em tese, Bolsonaro não é obrigado a tomar uma decisão, já que as propostas acabaram de chegar ao Palácio do Planalto para a sanção. O prazo se encerra só em meados de janeiro.
O presidente, porém, pode assinar os aumentos para não deixar o gesto a seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Estão na Presidência da República os projetos de lei que concederam reajustes aos servidores da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública da União, do Tribunal de Contas da União, do Senado Federal, do Ministério Público da União e do Supremo Tribunal Federal.
Somados, esses projetos têm impacto fiscal de mais de R$ 3,4 bilhões nos próximos anos. Só os reajustes da Câmara e do Senado têm impacto de quase R$ 2 bilhões.
CNN Brasil
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Lula prepara anúncio de Jean Paul Prates como presidente da Petrobras
24/12/2022
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para assumir a presidência da Petrobras e pretende anunciá-lo na próxima semana. A ideia é divulgar o nome com a próxima leva de ministros, o que deve ocorrer na terça-feira (27).
O parlamentar foi um dos coordenadores do grupo técnico de Minas e Energia do gabinete de transição.
Integrantes do PT dizem que não há impedimento legal para que ele ocupe o posto –ou seja, não seria necessário alterações na Lei das Estatais para que a nomeação seja realizada. O estatuto da Petrobras inclui a restrição a integrantes de campanhas políticas. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, especialistas e conselheiros da estatal ainda não têm avaliação sobre possíveis restrições ao nome de Prates.
O senador buscou se afastar formalmente da campanha de Lula e não assumiu funções de coordenação no processo. Ele ajudou nas discussões a respeito de políticas para a área durante a formulação do plano de governo.
O economista e cientista social William Nozaki, que integrou o grupo de trabalho de Minas e Energia do gabinete de transição, é citado como um dos cotados para uma diretoria da Petrobras.Com a ida de Prates para a estatal, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é o mais cotado para o Ministério de Minas e Energia.
A pasta inicialmente contemplaria o MDB. A bancada do partido no Senado, porém, abriu mão da indicação para o PSD. Durante a transição, o futuro indicado para a Petrobras defendeu a criação de algum mecanismo que sirva como “colchão de amortecimento” para as flutuações dos preços dos combustíveis. Prates também acrescentou que a política de preços de combustíveis é “do governo”, não da Petrobras.
“Quem define política de preço de qualquer coisa no país, se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não, é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro”, afirmou.
Prates também disse que o novo conselho da Petrobras deve rever a política de distribuição de dividendos.
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Bolsonaro vai passar posse na Flórida e não deve entregar faixa a Lula
24/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve passar a faixa presidencial a Lula, no dia 1º de janeiro. Isso porque, o mandatário do Brasil alugou uma casa no condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida. O resort de luxo é o mesmo em que Donald Trump tem uma casa. As informações são da coluna Thaís Oyama, do portal UOL.
A viagem de Bolsonaro está programada para o próximo dia 28. O chefe do Executivo nacional falou a amigos que pretende “descansar por um ou dois meses” na Florida.
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Justiça determina prisão da vice-prefeita e do presidente da Câmara de João Dias, no RN
23/12/2022
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal de João Dias por 180 dias.
Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que agora são considerados foragidos e réus em ação penal, segundo o MP.
De acordo com o MP, o prefeito eleito em 2020 renunciou ao cargo em 27 de julho de 2021, temendo as ameaças feitas pela vice-prefeita e pelo presidente da Câmara, que eram dirigidas a ele e sua família.
Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido na Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram feitas pelos irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.
O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes.
Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada.
A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O g1 procura a defesa da vice-prefeita e do presidente da Câmara, para pedir posicionamento sobre o caso.
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Justiça Eleitoral define data para eleições suplementares de 2023 em município do RN
23/12/2022
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral Nº 1006, de 14 de outubro de 2022, estabelece os dias para a realização de eleições suplementares em 2023 caso prefeitos eleitos percam os mandatos após decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento, os novos pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro.
Caso seja necessário realizar eleições suplementares, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão marcar a data de acordo com os períodos predefinidos pela portaria do TSE. Os interessados podem conferir os dias no Calendário das Eleições Suplementares 2023, disponível no site da Corte Eleitoral ou do TRE do respectivo estado.
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Lula convida Tebet para o Meio Ambiente, mas quer conversar com Marina para definir cargos
23/12/2022
O presidente eleito Lula (PT) convidou nesta sexta-feira (23) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Meio Ambiente a partir de 2023.
Lula e Tebet se reuniram nesta sexta no hotel onde o presidente eleito está hospedado em Brasília.
A definição, porém, ainda passa por uma conversa que Lula deve ter ainda nesta sexta com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (leia detalhes mais abaixo).
O g1, a TV Globo e a GloboNews apuraram que Simone Tebet aceita ser ministra do Meio Ambiente desde que haja um acordo com Marina.
Marina Silva
Pessoas envolvidas nas conversas afirmam que, se Marina Silva der o “ok” para Tebet assumir o Meio Ambiente, a senadora deverá aceitar o convite de Lula.
No entanto, se Marina não der o aval, Tebet pode acabar sendo anunciada como ministra das Cidades, um dos 16 ministérios que faltam ser anunciados por Lula.
Lula quer conversar com Marina Silva sobre a posição que ela terá no governo. A conversa pode ocorrer ainda nesta sexta-feira, às 14h. Marina, se não virar ministra do Meio Ambiente, pode assumir o futuro cargo de Autoridade Climática, que será criado pelo novo governo.
Simone Tebet e o cenário político
Simone Tebet concorreu à Presidência da República pela primeira vez neste ano. No primeiro turno, ficou em terceiro lugar ao obter 4,9 milhões de votos (4,1%). Após a votação, informou que ficaria do lado da democracia e, no segundo turno, apoiou Lula.
Na equipe de transição, Tebet integrou a equipe de desenvolvimento social e, diante disso, havia a expectativa no meio político de que a senadora ocuparia o Ministério do Desenvolvimento Social no futuro governo.
Nesta quinta (22), porém, Lula anunciou o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) para comandar a pasta, responsável por programas como o Bolsa Família.
G1
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Lula anuncia Alckmin, Wellington Dias e mais 14 ministros; veja lista
22/12/2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), 16 novos ministros que vão compor a Esplanada a partir de 2023. O anúncio ocorre após o futuro governo conseguir a aprovação da PEC da Transição no Congresso, que garantiu espaço extra no teto de gastos de R$ 145 bilhões no próximo ano.
Os nomes confirmados nesta quinta-feira são:
Relações Institucionais: Alexandre Padilha
Secretaria-Geral da Presidência da República: Márcio Macedo
Advogado Geral da União: Jorge Messias
Saúde: Nísia Trindade
Educação: Camilo Santana
Gestão: Esther Dweck
Portos e Aeroporto: Márcio França
Ciência e Tecnologia: Luciana Santos
Mulher: Cida Gonçalves
Desenvolvimento Social: Wellington Dias
Cultura: Margareth Margareth Menezes
Trabalho: Luiz Marinho
Igualdade Racial: Anielle Franco
Direitos Humanos: Silvio Almeida
Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin
Controladoria-Geral da União: Vinicius Marques de Carvalho
Com informações de Metrópoles
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Depois de apoiar Lula na campanha, Tebet fica fora da primeira lista de ministros
22/12/2022
Depois de ficar em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República e apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a senadora Simone Tebet (MDB) ficou fora da primeira lista de ministros anunciada nesta quinta-feira (22). Lula divulgou 16 novos nomes e prometeu anunciar outros 13 restantes até a próxima terça-feira (27).
Com 4.915.423 votos e em terceiro lugar na eleição presidencial deste ano, a senadora foi uma voz atuante em defesa da eleição de Lula no segundo turno deste ano. Entre o primeiro e o segundo turnos, o petista teve um aumento de 3.086.495 votos, menos do que a campanha petista esperava. Aliados reconhecem que o apoio de Tebet foi fundamental na vitória. Em reconhecimento, a emedebista seria uma das ministras do governo petista.
Inicialmente, Tebet foi cotada para assumir a Educação, uma das pastas com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pauta foi uma das bandeiras da campanha dela na disputa ao Planalto. A cadeira, no entanto, foi para o petista Camilo Santana.
Tebet buscava então o comando do Ministério do Desenvolvimento Social, mas enfrentou resistência do PT e viu o cargo ser entregue ao senador Wellington Dias (PT-PI). A pasta era uma das mais disputadas entre os integrantes do novo governo por ser responsável, entre outros programas sociais, pelo Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Uma ala forte do Partido dos Trabalhadores resistiu ao nome da senadora emedebista por considerar a pasta “importante demais”. O principal medo do grupo era que ela se tornasse a “mãe” do Bolsa Família e representasse uma ameaça aos petistas em 2026.
Teria restado a ela o Ministério da Agricultura, mas Tebet teria negado. Recentemente, a senadora foi cotada ainda para o Ministério do Meio Ambiente. Ela também recusou o convite, já que o nome mais forte para a pasta até agora é o da deputada federal eleita Marina Silva e Tebet teria alegado não querer tirar espaço de outra mulher.
Sem definições e preterida na escolha, Tebet não tem integrado as reuniões da transição. Também não participou da diplomação de Lula e Geraldo Alckmin em Brasília, no dia 12 de dezembro.
Lula sinalizou, durante o anúncio desta quinta-feira (22), que novas surpresas podem aparecer até terça-feira (27), quando os demais 13 ministros devem ser anunciados.
R7
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Vereador-bispo de Natal reclama de problemas ao lado da Universal: “Tem um demônio ali”
22/12/2022
Universal do Reino de Deus em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Salgado Filho com a rua Auris Coelho, em Lagoa Nova. De acordo com o vereador, “tem um demônio ali”, já que problemas persistem e não são solucionados.
Segundo o parlamentar, os principais problemas são iluminação precária, asfalto irregular e falta de acessibilidade em uma passarela que cruza a Salgado Filho. O equipamento é usado por fiéis que frequentam o templo e é alvo de reclamação especialmente de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Ele também reclama dos assaltos.
“Ali na Salgado Filho, ao lado da igreja Universal, onde tem a parada de ônibus, ali está escuro. O pessoal tem reclamado da escuridão, dos assaltos. O asfalto derreteu, ficou mole e deu aquela ondulação. Está tudo ruim lá. Até falei com o secretário. Quando o povo sai da igreja à noite, aquela passarela já é um problema. Está escura e não tem acessibilidade. Tem aquela situação que perdura por muitos anos”, afirmou o vereador, lembrando que a plataforma que foi instalada na passarela está quebrada há muitos anos.
“Deus me perdoe, mas parece que tem um demônio ali. Só pode. Não é possível que nada ali se resolve”, destaca Francisco de Assis, que é bispo justamente da igreja Universal.
Durante o pronunciamento, o vereador disse que tem recebido reclamações especialmente do segmento evangélico, onde ele tem atuação política. As queixas também são feitas por trabalhadores do Hospital do Coração, que fica ali perto, segundo ele.
Sobre a passarela, o bispo disse que a Universal já se ofereceu para auxiliar no processo. “A igreja já se comprometeu de fazer uma parceria com a prefeitura. A prefeitura bota para funcionar, coloca acessibilidade e a igreja faz a manutenção. Mesmo assim, não foi à frente. Isso me entristece muito”, afirmou.
Bispo Francisco de Assis aproveitou, ainda, para fazer críticas ao secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal, Irapoã Nóbrega. “Sempre me atende muito bem, mas não resolve. Atende bem, responde, mas não resolve. Continua a escuridão, os problemas. Eu peço a ele para resolver e não sai nada. Pelo menos atende. Mas não resolve. Preferia que não atendesse e resolvesse”, finalizou.
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