Política
Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
20/01/2023
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022.
A ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, a coligação acusa o ex-presidente de realizar eventos nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto no segundo turno da campanha eleitoral. O partido cita reuniões com governadores e cantores sertanejos para anúncio de apoios à candidatura.
Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo. Em caso de condenação, uma das punições pode ser a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro.
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Vereador de SP aciona MPF após governo Lula chamar impeachment de golpe
19/01/2023
Na quarta-feira (19), o vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União), protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o governo Lula por chamar de “golpe” o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. No documento, o vereador pede que o MPF investigue o uso de comunicação oficial do governo para “propagar inverdades”.
“O princípio da impessoalidade não foi observado no presente caso, posto que o PT está tentando, via comunicação oficial, colocar a ex-presidente Dilma como vítima de golpe”, diz o pedido de Rubinho, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre.
“Dar publicidade oficial à tal narrativa comprovadamente mentirosa torna claro que a administração pública não está cumprindo com os princípios constitucionais aos quais está adstrita”, diz o trecho da representação.
Vereador ainda pede que os procuradores cobrem a imediata exclusão do texto do ar.
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PEDRO AVELINO DIFERENTE...PREFEITO CONTRATA RATTIS RATIS COMUNICAÇÃO EEP POR 850 MIL REAIS! OBJETIVO DIVULGAR SUA ADMINISTRAÇÃO?
19/01/2023
Pesquisa divulgada em Pedro Avelino, que apontava aprovação da gestão do prefeito José Alexandre Sobrinho, pelo geito foi feita com um pequeno grupo de pessoas numa sala da atual administração, pois a realidade é outra.
PROBLEMAS NÃO FALTAM PELO CONTRÁRIO SE ACUMULAM:
NA SAÚDE: O hospitalar governador José Varela já não existe em seu lugar existe uma UBS; O posto de saúde Zelito Calaça não funciona a cinco meses; O posto de saúde do Distrito de Baixa do Meio está em reforma a quatro anos; Já não se faz pequenas cirurgias; Na farmácia básica do município falta alguns medicamentos; Exames solicitados na maioria não são autorizados.
NA EDUCAÇÃO: Falta transporte escolar para algumas localidades do Município; A merenda escolar é duvidosa e questionáve, segundo pais de alunos "dias tem dias não tem" e quando tem é "pão com biscoito"; Alunos são transportados em motos sem capacetes.
NO ESPORTE: O ginásio esportivo da COHAB está na terceira reforma nunca funcionou; O campo de futebol do bairro São Francisco foi iniciado e não terminado está inacabado.
NA INFRAESTRUTURA: As estradas vicinais estão em péssimas condições de tráfego e outras totalmente intransitáveis exemplos: DIAMANTINA VOLTA DO QUEIXADA E PEDRO AVELINO MARACUJÁ; Não existe matadouro público; Fossas do conjunto Santa Luzia estouradas; Algumas ruas sujas com calçamento estragado.
ESSE É O RETRATO DE UMA ADMINISTRATIVA INEFICIENTE, INAPAZ E DESPROVIDA DO BEM COMUM: Obras iniciadas e não terminadas; Merenda escolar duvidosa e questionável; Transporte escolar precário; Fossas a céu aberto; inexistência de matadouro e estradas vicinais intransitáveis e transitáveis precariamente.
Enquanto falta recursos públicos para o básico e essencial sobra para festas FARAÕNICAS. Só no SÃO JOÃO DE 2022 foi gasto quase dois milhões de reais com dispensa de licitação, com: Bandas, cantores, palco, iluminação, som e gerador.PASMEM! ATÉ CAMAROTE VIP? " Parece que os Pedroavelinenses são apreciadores da música "ME ENGANA QUE EU GOSTO"
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Partido anuncia Danilo Gentili como candidato do MBL a presidente em 2026
19/01/2023
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do MBL, anunciou que pretende tornar o movimento um partido político, e lançar o apresentador Danilo Gentili como candidato da futura sigla para a presidência da República em 2026.
“A gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar”, declarou o parlamentar.
Durante participação no podcast “Flow”, Kataguiri explicou que dará início ao processo para transformar o Movimento Brasil Livre em uma sigla partidária. Para isso, a ideia é colher assinaturas, que são obrigatórias, inclusive em shows de Gentili.
Ao ser confrontado pelo apresentador Igor 3K que, na hipótese de o apresentador disputar o Palácio do Planalto e sair vencedor nas urnas em 2026, o país se tornaria a Ucrânia, já que o mandatário do país europeu, Volodymyr Zelensky, é humorista, Kim destacou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, também saiu das telinhas para se tornar chefe da Casa Branca em 1981.
MBL
O movimento liderado por Kim Kataguiri foi criado em 2014, mas ganhou projeção durante as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Posteriormente, diversos nomes ligados ao MBL disputaram cargos públicos e se elegeram. Em 2018, o movimento endossou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) contra Fernando Haddad (PT) no segundo turno ao pregar o “voto útil” no político de extrema direita.
Já no começo do antigo governo, Kataguiri e outros integrantes do movimento abandonaram Bolsonaro.
O vereador Fernando Holiday, um dos principais nomes do MBL, deixou o movimento sob a alegação de que “o combate ao aborto e a causa LGBT não são bandeiras do MBL”.
Homossexual assumido, Holiday continua se posicionando nas redes de forma alinhada a Jair Bolsonaro. Em 2022, ele tentou se eleger deputado, mas não conseguiu. Em seguida, saiu do Novo e anunciou que não concorrerá mais a cargos públicos.
Outro episódio polêmico envolvendo o MBL e seus membros foi o protagonizado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, que chegou a ser pré-candidato ao governo de São Paulo em 2022.
Entretanto, após vazar nas redes um áudio em que Arthur diz que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, ele teve o mandato cassado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Na ocasião, o MBL repudiou as falas de um de seus membros mais famosos, mas atribuiu as críticas e a repercussão negativa nas redes a “aproveitadores”.
UOL
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Anderson Torres fica em silêncio durante depoimento à PF
18/01/2023
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres ficou calado em depoimento na manhã desta quarta-feira, 18, à Polícia Federal (PF). A assessoria do órgão confirmou que Torres optou por permanecer em silêncio.
Interlocutores do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que essa estratégia foi adotada porque a defesa do ex-ministro não teve acesso à investigação.
A oitiva de Torres, que aconteceu no 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, durou cerca de uma hora, mas ele respondeu apenas que “não tem nada a declarar”, disseram fontes ao Broadcast Político,sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O delegado Alexandre Camões Bessa, que comanda a investigação dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, conduziu o interrogatório.
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‘Muitas chances de ganhar’, diz Valdemar sobre Rogério Marinho na eleição do Senado
17/01/2023
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que Rogério Marinho disputará a presidência do Senado.
Marinho, ex-ministro do governo Bolsonaro e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, enfrentará Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atualmente preside a Casa.
Em reunião com membros do PL, Costa Neto afirmou que membros do partido irão articular junto a outras legendas para garantir apoio a Marinho. “Nós temos votos”, declarou em vídeo divulgado pelo PL. “Temos muitas chances de ganhar, vamos ganhar essa eleição”.
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STF rejeita investigação contra o ministro Flávio Dino
17/01/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8.
Na representação, Ferreira alegava haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento sobre os ataques ocorridos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Sustentava que a informação teria chegado ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a Agência Nacional de Inteligência (Abin), além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais. Apontava assim a necessidade do afastamento cautelar do ministro e/ou a decretação de outras medidas cautelares.
Sem indícios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há nos autos indícios mínimos da prática de crime por parte de Dino nem a indicação de meios, tempo e lugar em que supostas condutas teriam sido realizadas. Em seu entendimento, não existe qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito.
O ministro destacou ainda que a instauração ou a manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento a pessoa investigada.
Por Tribuna do Norte.
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Governo Lula retira Brasil de declaração internacional contra aborto
17/01/2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retirar o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e a favor do “papel da família” baseada em casais heterossexuais.
O documento, de caráter conservador, ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. Entre seus principais pontos, afirmava que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar ” o procedimento.
Em nota, o governo Lula alega que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento por considerá-lo que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”.
A declaração, assinada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020, marcou mais um episódio de alinhamento da gestão bolsonarista com a do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idealizador da iniciativa.
As duas administrações se empenharam em combater o aborto internamente e em fóruns internacionais, colocando o tema como uma das principais bandeiras da “pauta de costumes”.
O tema entrou no centro dos debates da campanha presidencial do ano passado, o que fez Lula divulgar uma carta voltada ao eleitorado evangélico, se dizendo “pessoalmente contra o aborto” para tentar reduzir a larga vantagem de Bolsonaro nesse segmento religioso.
Ao todo, mais de 30 países assinaram a declaração. Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também endossaram o documento.
Com o anúncio de hoje, o governo Lula segue os passos da administração Joe Biden, que também retirou os EUA da declaração após a saída de Trump e a chegada do democrata à Casa Branca. Em agosto do ano passado, a Colômbia abandonou a aliança internacional contra o aborto legal.
“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família, mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica”, disse, em nota, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A retirada do Brasil da declaração ocorre um dia após o Ministério da Saúde revogar norma que dificultava acesso ao aborto legal e marca mais uma mudança de postura de governo Lula em relação ao seu antecessor no enfrentamento da questão.
Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a retirada do Brasil da declaração “significa uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, afirmou a ministra.
Na nota divulgada à imprensa, o governo Lula afirma que “reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”.
A descriminalização do aborto é um dos temas que podem ser enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano. A questão é alvo de uma ação apresentada pelo PSOL em março de 2017, e que aguarda até agora julgamento no plenário do tribunal.
A presidente do STF, Rosa Weber, é a relatora do caso e decidiu levá-lo para o gabinete da presidência, assim que assumiu o comando do tribunal, indicando que pretende pautar a ação antes de sua aposentadoria, em outubro deste ano.
Conforme informou a coluna, a tendência do STF é de não descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação.
Para o aborto deixar de ser crime, seria necessário o aval de ao menos seis ministros. Nos bastidores do STF, apenas três dos onze ministros são considerados votos seguros – hoje – para descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.
O Globo
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Novo prefeito interino de Ipanguaçu, no RN, contrata chaveiro ao não conseguir abrir portas da sede da prefeitura
17/01/2023
Um chaveiro foi chamado nesta segunda-feira (16) para abrir as portas da sede da prefeitura de Ipanguaçu, cidade na região do Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte.
O profissional foi acionado após o atual presidente da Câmara Municipal, Doel Soares (PL), não ter conseguido entrar no prédio. Uma decisão judicial expedida por um desembargador do Tribunal de Justiça do RN o reconheceu na semana passada como prefeito interino da cidade.
Na semana anterior, uma decisão judicial havia reconhecido Jefferson Charles de Araújo Santos (PL) como prefeito interino. Com a nova publicação do desembargador, essa decisão foi anulada.
A questão começou no ano passado. O prefeito eleito em 2020, Valdereto (PL), teve o mandato cassado junto com a vice, Mara Carmelita (PSB) em novembro do ano passado. Eles são acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de sulfrágio e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020. .
Com isso, no dia 17 de novembro do ano passado, o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipanguaçu, Jefferson Santos (PL), conhecido como Gordo Filho, assumiu o cargo interinamente.
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Candidato a presidente do Senado, Rogério se reúne com direção do PL e desmente boatos: “Candidatura cada vez mais forte”
17/01/2023
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, se reuniu na tarde desta segunda-feira (16) com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e demais dirigentes da sigla, entre eles o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Senado.
Após o encontro, Rogério postou foto nas redes sociais afirmando que sua candidatura à presidência da Casa está mantida, desmentindo boatos que circulam nos últimos dias de que o partido não sustentaria a candidatura dele e buscaria uma composição com o atual comando da Casa.
Com a reunião de hoje, Rogério deverá realmente enfrentar o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em eleição marcada para o dia 1º de fevereiro, logo após a posse dos novos parlamentares – incluindo o próprio Rogério.
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Repórter da Record TV sofre tapa no rosto durante cobertura de acidente na Bahia!
16/01/2023
A repórter Tarsilla Alvarindo, da Record TV Itapoan, na Bahia, foi vítima de uma agressão durante a cobertura de um acidente ocorrido na avenida Orlando Gomes, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (16).
A profissional estava no local junto com o cinegrafista e o motorista para passar aos telespectadores as informações do acidente entre um carro e uma moto, que deixou uma pessoa morta e provocou congestionamento na região.
Em determinado momento, os primos do motociclista que morreu no acidente foram em direção à equipe de reportagem e cobrou deles que não filmassem a cena. Tarsilla, então, respeitou a solicitação, distanciou-se do local e passou a mostrar o trânsito provocado pelo acidente.
A repórter publicou um desabafo nas redes sociais: "Comecei o dia bem, mirando uma semana leve, mas infelizmente não foi isso que aconteceu. Fui agredida durante um link, enquanto noticiava um acidente", disse.
Em entrevista ao R7, Sheron Monalisa, que é chefe de redação da emissora em que Tarsilla trabalha e que esteve na delegacia, afirma que a repórter ficou "bem abalada" com a situação.
Após a agressão, a polícia foi chamada, e os envolvidos, encaminhados para a delegacia em flagrante. Ainda segundo Sheron, Tarsilla prestou depoimento para os policiais.
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Governador de Minas diz que governo falhou sobre ataques para se fazer de “vítima”
16/01/2023
O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que o governo federal pode ter “errado” propositalmente para se fazer de “vítima”, nos ataques de 8 de domingo, onde manifestantes bolsonaristas depredaram os palácios dos Três Poderes – Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
À Rádio Gaúcha, Zema que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) talvez tenha feito vista grossa para a eventual chance de vandalismo.
“Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital do Governo Federal que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso”, disse.
O gestor ainda saiu em defesa das pessoas que “estão se manifestando”, segundo ele, “de forma pacífica”.
“Você confundir um cidadão de bem com um depredador é erro gravíssimo. Que se puna essas pessoas que fizeram o vandalismo. Agora, estender isso a esses que estão se manifestando de forma ordeira, é uma situação muito distinta”, completou.
Na fala, ele ainda saiu em defesa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que foi afastado pelo período de 90 dias em virtude de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Para Zema, a decisão de afastá-lo foi “prematura, desnecessária e injusta”.
Metrópoles
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Aliados de Pacheco estimam que presidente do Senado tem de 55 a 60 votos à reeleição
16/01/2023
Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ouvidos pela CNN sob reserva calculam que ele tem, no momento, entre 55 e 60 votos dos senadores pela sua reeleição à presidência da Casa. É preciso ao menos 41 votos favoráveis para ser eleito como presidente do Senado.
Senadores e auxiliares próximos a Pacheco consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.
Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.
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Mais de 130 presos nos atos em Brasília passaram por audiência hoje
15/01/2023
O Ministério Público Federal (MPF) realiza neste domingo (15), mais um mutirão de audiências de custódia com as pessoas presas nos atos realizados no dia 8 de janeiro em Brasília.
Serão ouvidos, ao todo, 132 presos. O MPF irá colher o depoimento de 112 pessoas, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), outras 20.
Estarão trabalhando nesta força-tarefa 20 procuradores da República, oito promotores de Justiça e dezenas de servidores públicos dos órgãos envolvidos.
No último sábado (14), foram realizadas 263 audiências em conjunto com a Justiça Federal. Foram contabilizados 165 pedidos de prisão preventiva e 89 de pedidos de liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, como a de impedimento de acessar redes sociais ou de sair do país. Não foi registrado nenhum pedido de relaxamento de prisão.
Em cinco dias de trabalho seguidos em todo o Brasil, já se totalizam 789 audiências e 538 pedidos de prisões preventivas.
Todos os dias, a ação inicia por volta das 7h e tem terminado próximo às 2h.
O MPF diz que, apesar da complexidade de conduzir dezenas de audiências simultaneamente com profissionais de todo o país, o órgão atua em parceria com a Justiça e advogados para garantir que todos os direitos dos presos sejam observados e a lei seja cumprida.
Os processos relacionados aos presos pela participação nos atos contra os Três Poderes tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a finalidade de proporcionar mais celeridade no atendimento aos custodiados, o ministro Alexandre de Moraes delegou, na última terça-feira (10), a realização das audiências de custódia dos presos em flagrante a juízes federais e distritais.
Créditos: CNN Brasil.
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Votação pela presidência do Senado deve ter audiência de final de Copa do Mundo e disputa eletrizante
15/01/2023
A disputa deve ficar entre 3 nomes: Rogério Marinho, que tem apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro; Eduardo Girão, que tem bancado brigar pela pauta que ele entende como censura nas redes sociais; e por último, o franco-favorito Rodrigo Pacheco, que até agora, segundo o site https://comovotasenador.com.br/, que permite ver o resultado até agora de como provavelmente cada senador vai votar, ele tem 37 votos, mas precisa de 41 votos no mínimo para vencer a eleição.
A disputa deverá ter mais de um turno, já que se não for alcançado o número de 41 votos, a votação deve ser refeita quantas vezes forem necessárias.
Um caso parecido ocorreu pela disputa da Câmara dos Deputados nos EUA, em que foram precisas 15 rodadas para sair o novo presidente. No Senado a regra é a mesma, quem conseguir 41 votos leva, será praticamente uma final de copa do mundo e todo o Brasil estará de olho nesse evento que pode mudar os rumos da política brasileira.
FONTE: Blog do Robson Pires
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Advogado diz que Bolsonaro “repudia veementemente os atos de vandalismo na Esplanada”
14/01/2023
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef negou qualquer forma de participação de seu cliente nos ataques às sedes dos Três Poderes, no último domingo (8).
“O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometidos pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, completou.
Wassef utilizou o bordão de Bolsonaro para reafirmar que o ex-presidente não apoiou e nem promoveu a invasão da Esplanada dos Ministérios.
“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”.
A manifestação da defesa de Bolsonaro ocorre depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente no inquérito que investiga os atos de vandalismo contra as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Créditos: Diário do Poder.
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Assim como Torres, mais pessoas deverão ser presas nas investigações sobre os atos em Brasília, diz Dino
14/01/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse neste sábado, em entrevista ao canal GloboNews, que o governo Lula tem agido com rigor na investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pelo fato dele ter “antecedentes” que geram desconfiança sobre a postura assumida nos ataques do último domingo (8) às sedes dos três Poderes em Brasília.
Dino citou, como “antecedentes”, a forma como as polícias comandadas pelo Ministério da Justiça agiram nas rodovias na véspera das eleições impedindo eleitores de irem votar, no pedido para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) agisse contra os institutos de pesquisas, na tentativa de “instrumentalização” e na “inércia” das polícias no bloqueio das rodovias federais.
Na entrevista, o ministro relatou que chegou a tratar de questões de segurança pública de forma respeitosa e responsável com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio de Janeiro, Claudio Castro. “Vejam que não são governos aliados com o nosso”, afirmou.
Da parte de Ibaneis, Dino disse que as investigações vão apontar se, “no mínimo, houve um erro político”. “Ele [o governador] está se defendendo e caberá ao Judiciário investigar”, ressaltou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que, assim como Torres, mais pessoas deverão ser presas, não mais em flagrante. Isso também se aplicará aos “financiadores”, que atuaram em outras camadas de incentivo financeiro e com valores mais expressivos; aos que incitaram os ataques; e aqueles que atuaram como “mandantes” dos atos.
Valor Econômico
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Anderson Torres chega ao Brasil e é preso pela Polícia Federal; Veja quais são os próximos passos
14/01/2023
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal.
O mandado de prisão contra Torres foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Torres está reunido com seus advogados antes de prestar depoimento à Polícia Federal.
O avião pousou por volta de 7h20 no Aeroporto Internacional de Brasília. De acordo com apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, Torres foi o primeiro a descer do avião e foi recebido por um delegado da Polícia Federal (PF).
Ele inicialmente foi levado diretamente do avião para o hangar da PF e, em seguida, de acordo com fontes, encaminhado em comboio para a Superintendência da Polícia Federal do DF.
A expectativa é que Torres preste depoimento neste sábado (14), mas antes ele se reúne com sua equipe de advogados.
A defesa do ex-ministro é feita por um pool de advogados contratados por ele liderados por Rodrigo Roca, que já advogou para o ex-governador do Rio Sergio Cabral e para o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ).
Roca também assessorou Torres na Justiça. Além dele, o ex-senador Demóstenes Torres também integra o time.
Ele será investigado devido aos ataques às sedes do Congresso, do STF e ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, pois era secretário de Segurança do Distrito Federal — cargo ao qual foi exonerado no mesmo dia –, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios na data.
Torres é acusado de ser conivente e omisso na situação, não preparando um esquema capaz de proteger os Poderes contra os ataques, mesmo com a informação de que eles poderiam ocorrer.
“As omissões do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, detalhadamente narradas na representação da autoridade policial, verificadas, notadamente no que diz respeito à falta da devida preparação para os atos criminosos e terroristas anunciados, revelam a necessidade de garantia da ordem pública”, afirma Moraes na decisão que determinou a prisão de Torres.
O ministro do STF também ressalta a entrada de 100 ônibus fretados em Brasília “sem qualquer acompanhamento policial, mesmo sendo fato notório que praticariam atos violentos e antidemocráticos”.
Ainda no domingo (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF a prisão do ex-secretário, conforme revelou o analista de Política da CNN Caio Junqueira.
Próximos passos
Segundo apuração da CNN junto a fontes da PF, Anderson Torres deve seguir para uma delegacia da corporação no aeroporto. Lá, pode ser ouvido ou se manter calado.
Em seguida, o ex-ministro deve passar por avaliação médica — exame de corpo de delito, como manda a lei antes do encaminhamento à prisão.
O procedimento deve ser realizado no Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil ou em dependências da própria Polícia Federal.
Então, Torres seguirá para a carceragem. Não está confirmado para qual prédio da PF ele será encaminhado após o exame.
APF conta com dois prédios em Brasília: o da Superintendência, no Setor de Polícia, e a Sede administrativa, perto do Setor Hoteleiro Norte, na região central da cidade.
Por ser delegado federal e ter ocupado os cargos de ministro da Justiça e Secretário de Segurança Pública, não ficará no mesmo local onde estão os presos comuns. O objetivo é proteger sua integridade.
Créditos: CNN.
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Em depoimento, Ibaneis afirma que Dino tinha conhecimento sobre chegada de manifestantes
14/01/2023
Durante depoimento prestado hoje na Polícia Federal, o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que ficou sabendo dos atos antidemocráticos pela televisão e que a cúpula da segurança pública falava em “cenário tranquilo” no início da tarde do último domingo.
Em seu relato, Ibaneis responsabiliza o ex-secretário de segurança Anderson Torres e seu adjunto Fernando de Souza Oliveira por falhas no policiamento e monitoramento dos manifestantes radicais.
Outro detalhe do depoimento é que, ao contrário do que indicou ao longo da semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tinha conhecimento e demonstrou preocupação com a chegada de vários ônibus com manifestantes na capital federal.
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Marcos do Val pedirá afastamento e prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino
14/01/2023
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou nesta sexta-feira (13) que vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelos ataques de manifestantes extremistas às sedes dos três poderes, em Brasília, no último domingo (8/1).
Marcos do Val publicou um documento que, segundo ele, prova que o chefe da pasta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento das manifestações e “deixaram a tragédia acontecer”.
Um ofício em nome de Flávio Dino e direcionado ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), avisa que a Polícia Federal identificou uma movimentação “intensa” de pessoas “inconformadas com o resultado das eleições” e que essas pessoas estariam se organizando, em caravanas, em direção a Brasília.
“Sugerimos à Vossa Excelência a atuação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de bloquear a circulação de ônibus de turismo no perímetro compreendido entre a Torre de TV e a Praça dos Três Poderes nos dias 8 e 9 de janeiro de janeiro de 2023”, diz um trecho do ofício.
R7
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