Política
Lira chama decreto de Lula sobre saneamento de retrocesso
08/04/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (7/4), que o parlamento vai analisar “criteriosamente” os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para revisar o marco do saneamento. No entanto, considerou as medidas como um “retrocesso”.
O discurso foi divulgado em publicação nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados usou o Twitter para comentar uma declaração anterior em que ele criticou os decretos de Lula e afirmou que as mudanças devem ser realizadas pelo Legislativo.
“Defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, escreveu.
Aliados do deputado preparam um projeto que, caso aprovado, poderá derrubar parte dos decretos assinados por Lula.
Metrópoles
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Governo retira Correios e mais 6 estatais de programas de privatização
07/04/2023
O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6). A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.
No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:
PND:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
PPI:
Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);
Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.
No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.
g1
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Ezequiel rejeita denúncia e pedido de impeachment contra Fátima Bezerra
07/04/2023
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou a denúncia do deputado federal Sargento Gonçalves (PL) – “por lhe faltar justa causa” -, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por suposto cometimento de crime de responsabilidade no exercício da função pública, que poderia resultar em impeachment da chefe do Executivo.
Ezequiel Ferreira informa que sua decisão tomou por base o parecer de nº 35/2023 do procurador-geral da Casa, Sérgio da Costa Freire. “No caso, como demonstra pelo Parecer, a denúncia, com a devida licença, não possui justa causa, isto é, falta-lhe suporte mínimo a respeito da prova dos fatos ou do indicativo de autoria em face da Governadora do Estado”, diz o despacho publicado, nessa quarta-feira (5), no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia.
Ferreira disse, no despacho, que “cumpre tarefa legal e regimental, dissociada de qualquer perfilamento político, dedicada inteiramente a um exame legítimo e imparcial do pedido de instauração do processo, exercendo espécie de jurisdição legislativa, no aspecto fiscalizador desse Poder”.
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Projeto que agrava pena para crimes contra crianças pode entrar em regime de urgência na Câmara
07/04/2023
Após o assassinato de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC), em torno de 300 deputados federais assinaram o pedido de urgência de votação do projeto de lei de Mauricio Marcon (Podemos-RS), cuja finalidade é agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, visando de forma especial uma maior proteção às crianças.
A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18 anos. Altera também a pena máxima de 30 para 40 anos. Outra inovação da matéria é que ela estabelece aumento de pena em 2/3, caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em estabelecimentos educativos, tais como creches, escolas e similares.
“Esses casos brutais apenas chegavam ao conhecimento dos brasileiros através de notícias vindas do exterior, mas hoje em dia tristemente passaram a nos atormentar em nosso próprio solo”, afirma Marcon.
O pedido de urgência de votação facilita a tramitação da proposta. Caso a urgência seja aprovada, o Projeto de Lei estará em condições de ser analisado pelo plenário da Câmara.
Crusoé
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Lula diz ser orientado a parar de falar sobre Bolsonaro e Moro
07/04/2023
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (6/4) que, após desgastes, tem sido orientado por seus ministros a parar de falar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre o senador Sergio Moro (União-PR).
A orientação, segundo Lula afirmou em café da manhã com jornalistas, tem partido principalmente do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT).
“O Pimenta tem me orientado todo dia para não falar desses nomes que você falou. Por isso que eu não citei os nomes. Eu não tenho que falar nem da coisa, nem do coiso”, afirmou.
Lula afirmou que o “bom senso me ensina” que ele deve ter o compromisso de falar apenas sobre o futuro desse país. Segundo o petista, seu papel deve ser ficar preocupado com o que o governo fará.
Apesar da orientação de Pimenta, Lula disse posteriormente ter “consciência” que Bolsonaro quer voltar a ser presidente da República e que voltou ao Brasil para atuar como oposição.
O petista avaliou, no entanto, que o ex-presidente terá muitos problemas na Justiça. Para o petista, o problema mais grave que Bolsonaro enfrentará será sobre a atuação do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19.
“Acho que o Bolsonaro pode inclusive correr risco de ter processo no exterior, porque o que ele fez com a Covid não foi brincadeira. Negar a ciência como ele negou não é qualquer coisa. Portanto, ele vai pagar pelos erros que cometeu”, disse Lula.
Metrópoles
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Lei dá nome da ex-governadora Wilma de Faria a rodovia estadual do RN
06/04/2023
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.
Por G1 RN.
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Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski do STF
06/04/2023
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir da próxima terça-feira, 11 de abril.
O ato foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Lewandowski completará 75 anos no próximo dia 11 de maio – a idade na qual os magistrados são obrigados a se aposentarem da Suprema Corte.
No entanto, ele resolveu antecipar sua saída em um mês por razões acadêmicas e profissionais.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam e eu agora encerro ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, declarou a repórteres na quinta-feira passada (30).
“Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão, estou com gabinete praticamente zerado de processos”, completou.
Atuação no STF
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
De 2014 até 2016, foi presidente do STF. Nessa época, Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado.
O ministro também atuou como revisor no caso do mensalão, tendo um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa.
No julgamento, por exemplo, votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno.
Lewandowski foi relator de ações sobre a pandemia de Covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória.
Quem é Ricardo Lewandowski
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, completando essa graduação em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, se formando em 1973.
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é professor titular de Teoria Geral do Estado.
O ministro advogou de 1974 a 1990. No período, passou pela secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e pela presidência da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa), de 1988 a 1989.
Ele entrou na magistratura em 1990 pelo Quinto Constitucional, como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em 2006, assumiu como ministro do STF.
Indicação de Lula para sucessor
Com a vacância de Lewandowski, abre-se uma vaga para o Supremo, e cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto. Será a primeira indicação do petista à Corte em seu terceiro mandato.
Após indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que deixará para o retorno de viagem à China o anúncio de seu escolhido.
Em conversas reservadas, relatas à CNN, Lula indicou que pretende tratar do tema com congressistas que farão parte da comitiva presidencial na viagem à China, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A espera para não fazer anúncio antes de 11 de abril, na visão de aliados do petista, evita uma indelicadeza com Lewandowski.
Ao mesmo tempo, Lula não quer esperar mais de um mês para fazer um anúncio, segundo assessores do governo. Isso porque o petista já reclamou da disputa de bastidores entre cotados para a vaga.
Cotados para a vaga
O STF é composto por 11 ministros. Para integrar o colegiado é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.
Por CNN.
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Styvenson confirma ter recebido convite do União Brasil e também conversa com PP, PL, PSDB e Novo
05/04/2023
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou nesta quarta-feira (5) que foi chamado para se filiar ao União Brasil, e que está avaliando a proposta. Ele diz que o convite partiu do colega senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A informação é do Portal da 98 FM.
No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado pelo ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, que não vê problemas em receber a filiação de Styvenson. “A decisão é dele. Se vier para o União Brasil, será muito bem-vindo”, afirmou o ex-senador ao blog de Heitor Gregório.
A mudança, contudo, ainda não está fechada. Styvenson declarou que tem recebido convite de outras legendas, e que está analisando as ofertas. O senador afirmou que, nos últimos dias, já foi convidado também para se filiar ao PSDB, pelo senador Plínio Valério (AM); ao PP, pelo senador Ciro Nogueira (PI); e ao PL, pelo senador Magno Malta (ES).
Antes, Styvenson já havia sido convidado pelo partido Novo e já teve conversa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
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“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas”, diz ministro da Agricultura
05/04/2023
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta terça-feira (4) que o homem do campo tem o direito de ter “uma ou duas armas” para se defender da criminalidade.
“É legítimo o homem do campo ter uma ou duas armas lá para fazer a primeira defesa, um pouco de munição. Porque, lógico, ele está a 50, 100 quilômetros da cidade. Se ele ligar 190 [número da polícia], dá tempo do bandido barbarizar, fazer o que quiser dentro da propriedade, roubar, bater, espancar e não chegou a polícia ainda”, pontuou Fávaro.
“Se a criminalidade tiver a certeza que lá no campo não tem nenhuma arma, a vulnerabilidade é certa e o risco do homem do campo é iminente. E o presidente também pensa assim”, complementou.
O ministro observou, entretanto, que “não faz sentido” haver “100 armas” na propriedade, como fuzis de assalto, pedindo equilíbrio.
“O homem do campo vai continuar tendo o direito de ter uma arma, duas, um pouco de munição. Mais do que isso é exagero”, comentou.
CNN Brasil
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Lula afirma estar insatisfeito com presidente da Petrobras, diz jornal
03/04/2023
A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, não está em seus melhores momentos.
Segundo Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, pessoas próximas do governo apontam que Lula está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos seus três primeiros meses de mandato. O presidente tem cobrado para que Prates dê uma “guinada” na empresa.
Além disso, Lula cobra Prates sobre uma alteração da política de preços da estatal para os combustíveis e um programa de conteúdo nacional para equipamentos. Ele também critica duramente a distribuição recorde de dividendos a acionistas.
Também teria pego mal com o governo um reajuste salarial aprovado pelo conselho de administração da Petrobras de 43,88% para conselheiros e diretores.
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Ciro Nogueira diz que Lula "não deveria ter voltado" à Presidência
02/04/2023
O ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro (PL) e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira (PP), declarou, em entrevista ao jornal Correio Braziliense deste domingo, 2, que o presidente Lula (PT) não se atualizou e que não deveria ter voltado à Presidência da República.
“Tenho até medo de, às vezes, ser processado por fake news, de dizer que esse governo começou. Porque, até agora, não começou. Um governo ineficiente, que só veio mudar nome de programa social de 20 anos atrás”, disse Ciro, que se declarou “admirador da história de vida do presidente”.
No entanto, o senador acredita que Lula “não é um homem para esse momento” do Brasil. “Lula não tem o conhecimento dos dias de hoje, não se atualizou. É um homem que não deveria ter voltado. Foi um grande presidente na época dele, mas, agora, será um governo melancólico, que não vai conseguir cumprir o que prometeu”, falou.
Segundo o senador, o PT se ressente de “um homem forte”, como foram, na opínião dele, José Dirceu e Antonio Palocci, em governos anteriores. “Nesse governo, há uma briga escancarada pela sucessão dele (Lula), porque acham que não terá idade para disputar a eleição. O PT, sempre que entra no poder, quer fazer um projeto de 20 anos, mas não cuida do hoje, do 2023”, declarou Ciro Nogueira.
A respeito da nova regra fiscal apresentada pelo governo Lula na última semana, o senador disse que a oposição tem “boa vontade” com o que faça o Brasil retomar a estabilidade, o emprego, a renda e o crédito, além de baixar os juros. “Jamais vamos atrapalhar o Brasil.”
Bolsonaro
Para Ciro Nogueira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será “o grande líder da oposição”. “Nas próximas eleições, os candidatos apoiados pelo (ex) presidente serão favorecidos.” Segundo o ex-ministro, “se criou uma narrativa contra Bolsonaro” usando situações como a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e a crise vivida pelos indígenas da etnia yanomami. “Se criou uma narrativa contra Bolsonaro. Mas, daqui a 6 meses, as pessoas vão ver que a situação continua”, projetou.
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Lula dá mau exemplo de fake news e discurso de ódio, diz Moro sobre caso do PCC
02/04/2023
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado da facção criminosa PCC contra ele e outras autoridades teria sido uma “armação”.
“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.
A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.
Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”
O senador afirmou que vai aderir a uma CPMI do crime organizado para “supervisionar as políticas públicas de segurança do governo federal”.
“O que todos esses eventos revelam é que a gente tem que lutar contra o crime organizado, por isso apresentei um projeto de lei para fortalecer a proteção aos agentes de lei e também criminalizar o planejamento de atentados contra os agentes de lei”, disse.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano do PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro, ex-juiz da Lava Jato.
A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais que o ex-ministro frequentava.
A operação dividiu o governo Lula. Enquanto o presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Neste sábado, questionado sobre a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana ao Brasil, ele ele não quis comentar. “Sobre Bolsonaro, não. Vou falar sobre a conferência.”
Folhapress
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Reprovação a Lula no começo do governo é a maior de seus três mandatos, diz Datafolha
02/04/2023
O governo Lula, que acaba de completar três meses, é considerado “ótimo” ou “bom” por 38% dos entrevistados em pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, enquanto 29% consideraram esse início de gestão “ruim” ou “péssimo” e 30% o classificaram como “regular”.
Os números são os piores para o petista em seus três mandatos: com três meses de governo em 2003, Lula tinha 43% de aprovação e apenas 10% de reprovação; quatro anos depois, no início de 2007, ele era aprovado por 48% e reprovado por 14%. Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o atual índice de “ruim/péssimo” de Lula iguala sua pior marca nos oito anos anteriores de governo, obtida em 2005, durante o escândalo do mensalão.
Ainda de acordo com a pesquisa, 51% dos entrevistados disseram que Lula fez menos que o esperado neste início de governo, contra 25% que consideraram que ele fez o esperado, e 18% para os quais Lula superou as expectativas. Apesar disso, 50% dos eleitores ouvidos pelo instituto ainda acham que o presidente fará um governo “ótimo” ou “bom”, enquanto 27% julgam que o governo será “regular” e 21% acreditam que o governo será “ruim” ou “péssimo”. Por fim, 28% dos entrevistados dizem que Lula cumprirá a maioria das promessas feitas durante a campanha, contra 50% para os quais o presidente cumprirá parte do que foi prometido e 21% segundo os quais Lula não honrará nenhuma promessa.
Apesar de eleito com um discurso de “união” nacional, nestes primeiros três meses Lula deu pouco espaço no governo aos aliados de campanha, já enfrenta escândalos envolvendo ministros (especialmente Juscelino Filho, das Comunicações), vem lançando ataques contra o setor produtivo e o agronegócio, fez acenos à ditadura socialista da Nicarágua em fóruns internacionais como a ONU, está empenhado em controlar o discurso público por meio de iniciativas como órgãos apelidados de “Ministério da Verdade”, e chegou a chamar de “armação” um plano descoberto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no qual o PCC pretendia sequestrar e matar autoridades, incluindo o senador Sergio Moro.
Gazeta do Povo com informações de Folha de S. Paulo
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‘Eu tenho minhas dúvidas se Bolsonaro vai disputar 2026’, afirma Ciro Nogueira
01/04/2023
Em entrevista a O Antagonista/Crusoé divulgada nesta sexta-feira (31), o senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que tem suas dúvidas se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai tentar ser presidente da República em 2026.
“Essa expectativa de voltar a fazer parte da base petista já foi superada. Antigamente, os partidos de Centro sempre aderiram ao governo em troca de cargos, mas é porque não tínhamos opção. Eu sempre fui uma pessoa de um perfil mais conservador, mais de centro-direita”, disse o parlamentar para o portal.
“Eu tenho minhas dúvidas se o presidente vai disputar 2026. Ele foi muito penalizado pela forma como foi atacado na eleição”, afirmou Nogueira.
‘Ele pode até não ser o candidato em 2026. Mas temos grandes nomes, ao contrário do PT. No dia que acabar o Lula, acaba o PT”, completou o ex-ministro de Bolsonaro.
Gazeta Brasil
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Morre Raimundo Fernandes; Ex-deputado estadual estava internado há três dias na Casa São Lucas
30/03/2023
O ex-deputado estadual Raimundo Fernandes faleceu na tarde desta quinta-feira (30), na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado desde a segunda-feira, após sofrer uma queda em casa. A notícia foi anunciada pelo Blog do BG, em contato com familiares.
Raimundo Fernandes tinha 81 anos e fez história na política potiguar. Tem suas origens em São Miguel, no Oeste potiguar, município de onde foi prefeito de 1977 a 1982. Foi neste ano que se elegeu para o primeiro mandato de estadual.
Na ALRN, teve como principal marca de seus mandatos é o fortalecimento dos municípios. Um exemplo do trabalho voltado para o municipalismo é a destinação de emendas parlamentares dentro do Orçamento Geral do Estado, como forma de viabilizar obras e serviços à população.
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Na Câmara, 30 deputados protocolam pedido de impeachment de Lula
29/03/2023
Um grupo de 30 deputados federais de oposição apresentou, nesta quarta-feira (29), um pedido de impeachment contra o presidente Lula.
No documento de 20 páginas, encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares argumentam que o chefe de Poder Executivo cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo – em referência ao ex-juiz Sergio Moro; ao atacar instituições e agentes do estado – como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, – e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal.
“A qualidade geral do governo, que, hoje, é um desgoverno demonstrado numa análise rápida de três pontos essenciais: desrespeito às instituições democráticas, improbidade e gestão econômica”, argumentam os deputados.
Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei’ que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, prosseguem os deputados, em sua maioria do PL e do Progressistas. “
Cria, assim, um ambiente de ‘ódio político’, desacreditando o trabalho independente das instituições republicanas.”
O pedido de destituição do cargo não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. Pela atual lei do Impeachment, cabe apenas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se abre ou não um processo por crime de responsabilidade.
O Antagonista
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COLAPSO: UBS À OITO MESES SEM FUNCIONAR? EM PEDRO AVELINO!
28/03/2023
A construção da UBS (unidade básica de saúde) Zelito Calaça, foi iniciada na administração do ex- prefeito Sérgio Cadó tendo sido concluída, inaugurada e colocada em funcionamento pela ex-prefeito Neide Suely, inclusive com médico do programa "Mais Médicos" do governo federal, dando total independência ao trabalho do profissional e dentista todos os dias.
Médica Dra.Sirles Calejas
Dentista Dra. Clara Almeida.
O prefeito José Alexandre Sobrinho de Pedro Avelino-RN, contratou reforma com a LT construção de edifício eireli, CNPJ 34.808.944/0001-67, localizada na Alameda das Castanholas, 352 - Neopolis - Natal/RN, com valor R$ 45.624,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
O início da reforma foi 03/08/2022, e a previsão de término da reforma era 03/12/2022. Porém, no próximo dia 03/04/2023 completa 240 dias que as pessoas estão sem atendimento médico/odontológico na sede da UBS - Zelito Calaças.
Informações de moradores prejudicados e que reclamam da demora na obra, afirmam que a "construtora LT construção de edifício eireli abondonou os serviços". Comentários de populares que nos chegam, apontam que funcionários da prefeitura estariam trabalhando na reforma que se arrasta a oito meses e quem a reforma se dar em pequenos ajustes e troca de parte do piso e retoques que não justificam toda essa demora para entrega.
Vereadores completamente calados, TCE/RN omisso e MP - Lajes/RN silente.
A quem interessa o arrasto de mais uma obra??
MORADORES A MERCÊ DO PODER DE DEUS!
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Dilma assume Banco dos Brics nesta semana, mas adia posse formal
26/03/2023
Mesmo sem a presença do presidente Lula (PT), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) assumirá o comando do Banco dos Brics esta semana. A solenidade formal de posse, porém, será realizada apenas quando a viagem do chefe do Executivo para a China for remarcada.
Dilma seria empossada no cargo de presidente do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês) na próxima quarta-feira (29) com a presença de Lula, em Xangai. Diante do cancelamento da visita oficial do petista, a ex-presidente iniciará seus trabalhos antes da sua formalização no cargo.
O previsto era que Dilma fosse à China no “Aerolula”, avião titular de transporte do presidente da República. Agora, deve embarcar em um voo comercial ou pegar carona no Airbus 330 da Presidência, que deve buscar os integrantes da equipe encarregada de planejar os detalhes da viagem que já estão na China.
A ida de Lula à China deverá ser remarcada ainda para o 1º semestre deste ano, possivelmente em maio, mas ainda não há confirmação.
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Deputado apresenta notícia-crime contra Lula por ataque a Moro
24/03/2023
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente Lula, por suas declarações a respeito do senador Sergio Moro (União-PR). Ontem, ao falar sobre o plano do PCC para sequestrar e matar o ex-juiz federal, o petista chamou o caso de “mais uma armação”.
Para Nikolas, isso é incitação ao crime. “O descrédito à Operação deflagrada pela Polícia Federal sem nenhum motivo aparente, mormente porque toda a entidade é comandada por seu Ministro de confiança, e a narrativa de que só ficaria bem quando prejudicasse o Senador”, escreveu o deputado no documento encaminhado ao STF.
Se adotado o ritmo usual das notícias-crime, após divisão entre ministros, o documento será encaminhado para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Antagonista
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‘É visível que é uma armação do Moro’, diz Lula sobre plano para atacar senador
23/03/2023
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira que desconfia que o plano para atacar o Senador Sergio Moro (União-PR) é uma “armação” do ex-juiz da Lava-Jato. A declaração foi dada pelo petista durante sua visita ao Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde está a linha de produção do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil.
Ao ser indagado como acompanhava o plano criminoso revelado pela PF de atacar o Moro e outras autoridades, o presidente reagiu:
— Eu acho que é mais uma armação do Moro. Mas vou ser cauteloso, quero ver o que aconteceu — disse Lula, enfatizando novamente: — É visível que é uma armação do Moro. Mas não vou atacar ninguém sem ter provas. E se for mais uma armação ele vai ficar mais desmascarado ainda. Não sei o que ele vai fazer da vida se continuar mentindo como está mentindo.
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