Política
Candidato no Senado, Marinho critica Lula: ‘Insiste no eles contra nós’
31/01/2023
Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o comando da Casa, o ex-ministro Rogério Marinho afirmou em entrevista à revista Veja que seu nome tem como objetivo colocar um freio na “volúpia” do governo Lula.
Para ele, a gestão do petista promove um “desmonte” do que ele avalia como um “legado virtuoso” criado no Brasil após o impeachment da ex-presidente da Dilma Rousseff (PT), em 2016.
“Nós assistimos também o ministro da Fazenda ir a Davos e propor um boicote a todas as empresas brasileiras que não votaram na Presidente Lula. É uma coisa inimaginável. Você fica se perguntando onde esse pessoal está com a cabeça.”, disse o ex-ministro.
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Esplanada terá esquema de segurança reforçado no dia 1° de fevereiro
31/01/2023
A segurança na Esplanada dos Ministérios será reforçada para o recomeço dos trabalhos do Poder Legislativo e Poder Judiciário, conforme informou o interventor federal da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli.
“Estamos montando uma grande operação, uma operação similar a aquela montada no dia 1º, para a posse do presidente Lula, para essa semana. Temos a posse dos deputados, dos senadores, a eleição das mesas das duas casas, e também a reabertura do ano judiciário. Então, é uma operação de segurança reforçada que vai tomar conta da Esplanada”.
Cappelli ressaltou, em entrevista à CNN Brasil, que a Esplanada está aberta para todos os cidadãos pacíficos, e que as manifestações democráticas são garantidas pela Constituição Federal.
“Quem quiser vir, o Brasil é um país livre e democrático. O direito à manifestação é garantido pela Constituição. Manifestações democráticas não há qualquer problema. Agora, não há chance de se repetir aquilo, aqueles fatos inaceitáveis que o Brasil presenciou no dia 8 de janeiro”.
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PEDRO AVELINO (RN): AS ELEIÇÕES PARA PREFEITO EM 2024 É LOGO ALI.
30/01/2023
As redes sociais já servem para mostrar as intenções políticas de prováveis candidatos a prefeito no Município de Pedro Avelino:
A) Vereador Jaime Câmara, está tentando viabilizar sua pré candidatura a prefeito o mesmo é filiado ao PSC;
B) Vereador Jussier Carlos, mais votado na última eleição deu entrevista ao blogueiro Jasão- João Câmara(RN) afirmou "se o povo quiser e Deus permitir serei candidato a prefeito" o vereador está filiado ao MDB e conversando com o PT seu possível futuro partido;
C) João Eduardo, atual controlador do Município e sobrinho do prefeito José Alexandre Sobrinho é considerado como o candidato do prefeito é filiado ao MDB;
D) Marcos Adriano, é empresário e ex aliado do prefeito José Alexandre Sobrinho movimenta-se e articula-se para ser candidato de oposição é presidente do partido CIDADANIA
E) Marcos Simão, é empresário e foi candidato de oposição ao atual prefeito em 2020 obtendo expresiva votação 43% dos votos apurados admite e não esconde de ninguém que voltará a disputar o cargo de prefeito é filiado ao PSC;
F) Marina Trindade, ex vice prefeita e filha do ex prefeito Edicleiton Trindade e sobrinho do atual vice prefeito Élson Trindade já declara que é pré candidata tem o apoio do pai e do tio é filiada ao MDB não esconde de ninguém que vai se filiar ao PSDB;
G) Ostilio Bezerra, vereador e atual presidente da Câmara Municipal primo do prefeito é público e notório que é pré candidato já está pedindo volto e diz que vai comunicar ao prefeito sua pré candidatura pertence ao MDB.
Fato é que, o prefeito José Alexandre Sobrinho,não parece fazer diferença nas decisões dos seus aliados que não estão esperando o martelo do chefe do executivo bater.
Enquanto isso o ex- prefeito e ex- Deputado José Adécio Costa assiste o desenrolar das articulações dos pré candidatos e Candidata acredita-se que vai reunir amigos e juntos definirem aquem apoiar se eu fosse de Pedro Avelino e pré candidato já estava procurando esse apoio. Quem não gostaria de ter?
FONTE: Blog Ipanguacu de hoje
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Eleições no Congresso: Lira é o favorito, enquanto Pacheco conta votos
30/01/2023
Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional em 1° de fevereiro para definir quem comandará as duas casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.
A poucos dias do pleito, o cenário final põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O concorrente até o momento é Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano.
Por sua vez, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de favorito, enfrenta resistência entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que inclusive lançaram candidatura própria para concorrer com o mineiro. Rogério Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE), que promete tirar votos dos demais concorrentes.
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Lider do PT no Senado está querendo que Moraes prenda Valdemar da Costa Neto e cria clima ruim na casa legislativa
30/01/2023
O senador Fabiano Contarato (PT) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investigue o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Contarato quer a apuração de possível prática de crime de supressão de documento que continham conteúdo de cunho golpista. Em entrevista ao jornal O Globo o presidente do PL disse que “triturou” minutas de ações destinadas a impedir a posse de Lula (PT).
O senador alega crime de supressão de documento, previsto no artigo 305 do Código Penal.
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Flávio Dino registra ocorrência após ser chamado de ‘ladrão’
30/01/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, registou uma ocorrência após ser chamado de “ladrão” neste domingo (29/1) em um prédio residencial, em Brasília, no Distrito Federal. Seguranças deles também foram ofendidos ao serem chamados de “cachorros do Dino”. As informações são do site Metrópoles.
Segundo a publicação, o autor das agressões verbais afirmou ainda que o ministro não tinha o direito de circular pelo prédio em que ele mora. A ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Polícia, no bairro Cruzeiro.
A previsão é que a polícia ouça o suspeito nesta segunda-feira (30/1), e ele deverá responder por desacato, assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e ser liberado, já que se trata de um crime de menor potencial ofensivo.
A polícia tentou intimá-lo neste domingo, mas ele ainda não foi encontrado.
Estado de Minas
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Rogério Marinho diz que fará CPI do 8 de Janeiro se eleito
29/01/2023
O senador eleito e candidato a presidente da Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, se for eleito em 1º de fevereiro, assinará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ataques do 8 de Janeiro.
Em evento neste sábado (28), em Brasília, em que foi oficializado o apoio de PP e Republicanos ao seu nome, ele criticou o atual governo que, segundo ele, antes era favorável às investigações e agora passou a ser contra.
“É evidente que houve falha na segurança. A senadora Soraya [Thronicke] está propondo uma CPI. Acho que é o instrumento adequado para averiguarmos quais foram as falhas por ação ou omissão de uma forma geral. Não se pode fazer investigação seletiva. Estamos vendo um governo que, em um 1º momento, estava favorável à CPI. Agora, o presidente Lula e o [senador] Randolfe [Rodrigues] dizem que não é necessário. Estamos prontos para assinar uma CPI ampla”, afirmou.
Portal Grande Ponto com informações de Poder 360
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BOMBA: Moraes faz campanha para Pacheco vencer no Senado
29/01/2023
Alexandre de Moraes virou um cabo eleitoral importante no jogo de xadrez da eleição para o Senado, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (1º).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem entrando em contato com senadores eleitos pedindo voto para Rodrigo Pacheco (PSD), e intensificou suas manifestações privadas nas últimas horas.
Um senador conversou com a coluna e confirmou que recebeu a ligação de Moraes. “O ministro apenas lembrou que é preciso pacificar os três poderes e neste momento é isso que o Pacheco representa”, conta o político eleito por um partido do Centrão. O senador diz que concordou com o ministro e, como estava indeciso, optou por garantir ao presidente do TSE que dará o voto para Pacheco.
Assim como esta ligação, outras foram feitas pelo ministro, que entrou no circuito ativo para garantir a reeleição de Pacheco. O argumento é sempre que a vitória do bolsonarismo para o comando do Senado seria desastrosa para a democracia. “O presidente está muito sensível para reconstrução do país e considera que não há espaço para novos levantes golpistas”, diz um aliado de Moraes.
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PGR é contra pedido para barrar posse de 11 deputados
29/01/2023
A PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição de um pedido para suspender a diplomação e impedir a posse de 11 deputados federais por suposta incitação, em redes sociais, dos atos violentos do 8 de Janeiro (leia abaixo os nomes).
O documento foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos neste sábado (28.jan.2023).
Segundo Santos, as prerrogativas dos deputados e senadores têm início com a diplomação.
“Ao prescrever que, além dos casos definidos no regimento interno, os atos incompatíveis com o decoro parlamentar decorrem de abusos das prerrogativas asseguradas a Deputados e Senadores, o § 1º do artigo 55 [da Constituição] remete às garantias asseguradas no artigo 53, as quais, por seu turno, têm início desde a diplomação”, declarou.
O subprocurador-geral da República afirmou ser atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara “examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados”.
Santos também disse que não há “qualquer indício da prática de crime” nas condutas apontadas contra os deputados.
O pedido para barrar a posse dos deputados foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Na quinta-feira (26.jan), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, enviou a solicitação para a PGR analisar.
Leia abaixo quais são os deputados incluídos no requerimento do Grupo Prerrogativas:
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Sargento Rodrigues (PL-MG);
Rodolfo Nogueira (PL-MS);
Marcos Pollon (PL-MS);
João Henrique Catan (PL-MS);
Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
Carlos Jordy (PL-RJ);
André Fernandes (PL-CE);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
Wallber Virgolino (PL-PB); e
Rafael Tavares (PRTB-MS).
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Com apoio de 20 partidos, Lira é favorito na Câmara
29/01/2023
O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está a poucos dias de ser reconduzido ao cargo nas eleições marcada para 1º de fevereiro. Ele reuniu apoio de 20 partidos, que somam 496 deputados. Seu único adversário na disputa é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
A última adição para a lista de siglas que o apoiam foi o Avante, partido com 7 pessoas na bancada. No início de janeiro, a sigla ainda não havia decidido se apoiaria o deputado alagoano. Aliados de Lira contam que ele passará dos 400 votos favoráveis com certa facilidade. A votação, no entanto, é secreta. É comum que haja traições, ou seja, que nem todos os congressistas sigam as orientações dos partidos.
Lira começou a agregar apoios em novembro de 2022. Além do seu partido, o PP, e do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu antecipar os endossos do União Brasil, que terá a 3ª maior bancada da Casa, Republicanos, Podemos e PSC.
Em meio às tratativas para aprovar a PEC fura-teto, o PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PSB, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, oficializaram o apoio à reeleição de Lira.
Poder360
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PL, PP e Republicanos oficializam apoio a Rogério Marinho para presidência do Senado
28/01/2023
O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.
Marinho disputa presidência do Senado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Podemos-CE) | Flickr/Fecomércio RN
O Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP) e o Republicanos formalizaram o apoio ao nome do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) para presidência do Senado Federal. Durante evento neste sábado (28.jan), os presidentes das siglas comemoram a formação do novo bloco e depositaram total confiança na vitória do senador.
“Tenho exata noção da responsabilidade deste momento. Estamos vivendo no Brasil uma transição de dois governos, que poderia ter ares de normalidade, mas pelos acontecimentos que assistimos, não é isso o que acontece”, disse Marinho, referindo-se aos atos golpistas do 8 de janeiro. “O Senado não pode se obter e a nossa bússola é a Constituição”, acrescentou.
A aliança entre as siglas havia sido adiantada por Marinho na última 5ª feira (26.jan), que espera partir de ao menos 23 votos na disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual chefe da Casa, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Isso porque, com a nova legislatura, o PL conta com 13 senadores, o PP com seis e o Republicanos com quatro.
Para ser eleito presidente do Senado, Marinho precisa de ao menos 41 votos favoráveis. Com a formação de blocos de apoio, aliados estimam que o senador conseguirá 45 votos. A possível eleição seria vista como um entrave para a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que a Casa seria presidida pela oposição.
Além disso, há a ameaça de que Marinho paute pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), prioritariamente Alexandre de Moraes.
Na última semana, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) declarou apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco, assim como o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Com as novas alianças, os congressistas esperam garantir cerca de 50 dos 81 votos para Pacheco.
SBT News
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Moraes envia a PGR pedido para suspender posse de deputados citados em atos do 8/1 em Brasília; veja lista
28/01/2023
O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro.
Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar.
O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas.
O coletivo, que ajudou a reabilitar Lula politicamente após sua prisão, pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo.
Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
O Antagonista
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PL articula abrir voto na eleição do Senado para sinalizar força de Marinho
28/01/2023
Senadores do PL planejam tornar seus votos públicos na próxima quarta-feira 1º, quando a Casa elege seu próximo presidente. De acordo com o líder da legenda, Carlos Portinho (RJ) a ideia é mostrar unidade da segunda maior bancada e sinalizar força da candidatura de Rogério Marinho (PL).
Há quem defenda, ainda, que outros senadores sejam pressionados a abrir seus votos, como Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Ele vinha sinalizando que prefere reeditar o apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma forma também de garantir votos do PT ao filho, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), candidato a ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Mas em uma articulação para garantir apoio a Marinho, o PL abriu mão de disputar a 1ª vice-presidência da Câmara em favor do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Correligionários de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acreditam que o preço foi alto de mais para correr o risco de defecções.
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Câmara recebe 2º pedido de impeachment contra Lula
28/01/2023
O Deputado Federal Evair de Melo (PP) entrou com um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime de responsabilidade nesta sexta-feira (27.jan.2023). A ação vem depois de o petista se referir ao processo de cassação sofrido por Dilma Rousseff como “golpe de estado” durante viagem à Argentina, na segunda-feira (23.jan.2023).
Este é o 2º pedido protocolado desde o início do 3º mandato de Lula à frente da Presidência. Na quarta-feira (27.jan.2023) o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou ação com a mesma justificativa apresentada por Evair.
Para Melo, a fala do presidente “ataca, de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade, a democracia brasileira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda a sua extensão, que não pode ser aceito por este parlamento”.
No Twitter, Evair compartilhou vídeo com o momento da fala de Lula, entre outras imagens de apoiadores.
“Barrabás [se referindo ao presidente] escolheu uma turma de ‘golpistas’ para compor a base do seu governo. 7 ministros mais o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, agora apoiado pelo corrupto, foram a favor do impeachment de Dilma. São todos ‘golpistas’ ou Barrabás só usa essa nomenclatura quando lhe convém?”, afirmou o deputado.
Poder360
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Esplanada deve ser fechada para posse no Congresso marcada para 1º de fevereiro, diz Dino
28/01/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na 5ª feira (26.jan.2023) que a Esplanada dos Ministérios deve ser fechada para a posse no Congresso, marcada para 1º de fevereiro. Segundo ele, o bloqueio da região tem objetivo de prevenir eventuais manifestações extremistas.
“A tendência é que no dia 1º de fevereiro haja inclusive o fechamento total da Esplanada, porque é uma movimentação bastante importante na Câmara, no Senado e no Supremo”, disse Dino.
O ministro deu a declaração durante apresentação do “pacote da democracia” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê uma Medida Provisória que obriga plataformas digitais a retirar conteúdos que forem considerados ilícitos.
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Governadores reclamam de reajuste no piso dos professores concedido por Lula
28/01/2023
Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.
Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.
Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
R7
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Governadora do DF critica proposta da “Guarda do Lula”
27/01/2023
A governadora interina do Distrito Federal (DF), Celina Leão (PP), criticou a proposta de criação de uma Guarda Nacional, um dos principais itens do tal “pacote da democracia” apresentado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como resposta aos atos que ocorreram em Brasília. A ideia do comunista é criar uma tropa para cuidar de parte da segurança do Distrito Federal.
Celina disse que as forças de segurança do DF sofreram um “apagão”, mas defendeu que a Polícia Militar “dá conta” de lidar com manifestações de grande porte.
“Não concordamos com essa criação da guarda”, disse Celina na reunião dos governadores que ocorreu nesta sexta-feira, 27. “A nossa Polícia Militar dá conta sim. O que faltou no dia 8 foi um comando. A Polícia Militar nunca faltou em todas as manifestações que tiveram aqui. Então não concordamos com a criação dessa Guarda. Então acho que um reforço do batalhão que já providenciamos e a construção de um novo batalhão vão resolver definitivamente esse problema.”
Celina defendeu que a medida seja discutida prioritariamente pela classe política do próprio DF e disse que os policiais militares são “homens treinados”.
“Não acredito que seja uma interferência, mas sim mais um comando, porque no momento principal, problema que nós tivemos, a Polícia Militar vai ter que ser acionada”, observou a governadora. “Estamos falando de 15 mil homens e são esses homens que no momento necessário, são homens treinados, temos polícias especializadas. Então, assim, a criação da Guarda Nacional precisa ser discutida com os políticos, os parlamentares, os senadores aqui do Distrito Federal.”
Revista Oeste
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Documentos comprovam que Lula e Dino sabiam da invasão, diz senador
27/01/2023
O senador Marcos do Val (Pode-ES) disse que teve acesso à documentos que comprovam que o presidente Lula e o ministro da Justiça, Flávio Dino, prevaricaram quando nada fizeram no dia 08 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O senador é membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e afirmou que os documentos são sigilosos e não podem ser divulgados, mas comprovam ciência de Lula e Dino desde o dia 02 de janeiro. O parlamentar afirma ainda que o presidente e o ministro acompanharam a evolução da quebradeira até o dia 08.
Marcos do Val afirmou que já pediu o afastamento de Dino ao STF e à Procuradoria Geral da República. O senador afirma ainda que o próximo passo é o pedido de impeachment. De acordo com o parlamentar, há ainda uma movimentação do Palácio do Planalto e do Partido dos Trabalhadores para que a CPI do Dino, que vai apurar a responsabilidade de autoridades na arruaça, não seja instalada.
Diário do Poder
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Influência de Alcolumbre gera incômodo e pode tirar votos de Pacheco, avaliam senadores
27/01/2023
Nos bastidores, senadores criticam a forte influência de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a gestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avaliam que isso pode tirar votos do senador mineiro, que disputa a reeleição ao cargo.
Um aliado de Pacheco admite que, nos últimos dias, o senador deve ter perdido nove votos diante das reclamações em relação a Alcolumbre, que conduz as articulações pela reeleição. Mesmo com a debandada, ele prevê que não há a “menor chance” de Pacheco perder.
A principal queixa dos parlamentares é a falta de uma divisão mais igualitária dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões.
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Governadores cobrarão de Lula recomposição de ICMS dos combustíveis
27/01/2023
Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quinta-feira (26/1), da primeira reunião do Fórum Nacional dos Governadores neste ano.
Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, os gestores listaram as principais demandas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reunião na sexta-feira (27/1).
De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora do Fórum, Fátima Bezerra (PT), a principal pauta será a recomposição das receitas que deixaram de ser arrecadadas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A nossa expectativa é a retomada do pacto federativo. Que a partir de agora, ao invés do conflito, a gente tenha o diálogo, a sinergia, para que juntos a gente possa buscar as soluções mais adequadas. Um dos desafios é a necessidade de recomposição das nossas receitas”, afirmou Fátima.
Leis editadas no ano passado definiram que o ICMS deveria ser igual em todo o país, com tributação sobre unidade de medida, em vez do percentual sobre o preço médio dos combustíveis. Além disso, a cobrança do imposto foi limitada.
Uma das sugestões apresentadas a Lula será a recomposição das receitas de estados que perderam mais de 5% na arrecadação.
“Muitos estados perderam mais de 5%. Essa é a primeira medida. Outra medidas poderão ser tomadas junto ao Supremo Tribunal Federal. Temos que discutir o que a gente pode fazer para recompor ainda mais a receita. Todos estão perdendo muito”, disse Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
De acordo com o Fórum dos Governadores, com as normas, estados e municípios preveem perdas de R$ 38,3 bilhões em arrecadações com o imposto. A reposição do valor foi debatida pelos gestores.
“Legislações foram aprovadas no ano passado sem nenhum debate com os estados. Medidas de caráter artificial, e que ocasionaram e vêm ocasionando em uma queda brutal nas receitas dos nossos estados, trazendo graves prejuízos ao papel que os estados têm a exercer no contexto da defesa da cidadania do nosso povo”, afirmou Fátima.
Também foram debatidas alterações na Capacidade de Pagamento (Capag), forma como a União mede a saúde financeira dos estados e do DF e define a quantia que as unidades federativas podem captar em empréstimos.
Veja a lista das autoridades presentes na reunião:
1) Governador do Acre, Gladson Cameli;
2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas;
3) Governador do Amapá, Clécio Luís;
4) Governador do Amazonas, Wilson Lima;
5) Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues;
6) Governador do Ceará, Elmano de Freitas;
7) Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão;
8) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande;
9) Governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
10) Vice-Governador de Goiás, Daniel Vilela;
11) Governador do Maranhão, Carlos Brandão;
12) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes;
13) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel;
14) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema;
15) Governador do Pará, Helder Barbalho;
16) Governador da Paraíba, João Azevêdo;
17) Governador do Paraná, Ratinho Jr;
18) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra;
19) Governador do Piauí, Rafael Fonteles;
20) Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro;
21) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra;
22) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;
23) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha;
24) Governador de Roraima, Antônio Denarium;
25) Governador de Santa Catarina , Jorginho Mello;
26) Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas;
27) Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri;
28) Vice-Governador de Tocantins, Laurez Moreira.
Reunião com Lula
Na sexta-feira (27/1), os governadores têm encontro previsto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião ocorre às 9h30, no Palácio do Planalto. O objetivo da agenda é debater pautas prioritárias com o presidente.
Além da questão do ICMS, cada estado vai indicar três projetos locais e um de importância regional na reunião com o presidente Lula. Além do mandatário, o encontro deve contar com participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda, da Saúde, da Educação, e das Cidades.
O Fórum de Governadores é o espaço onde os chefes dos Executivos locais se reúnem para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O DF é o anfitrião desses encontros.
Além dos governadores, vices e secretários estaduais, costumam participar representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de outros convidados.
Metrópoles
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