Geral
Terceirizados da Saúde do RN entram em greve por atraso salarial
17/07/2025
Os trabalhadores terceirizados da Saúde que atuam na rede pública do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve nesta quarta-feira (16). Foto: Reprodução
Os trabalhadores terceirizados da Saúde que atuam na rede pública do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve nesta quarta-feira (16), devido ao atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de junho. Contratados por empresas que prestam serviço à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), os profissionais afirmam que não retornarão às atividades enquanto não houver o pagamento integral dos seus vencimentos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RN (SIPERN), Domingos Ferreira, a situação é recorrente e tem gerado insegurança entre os trabalhadores. Segundo ele, todos os meses há atraso no repasse dos salários, o que fere o acordo firmado no Ministério do Trabalho que determina que o pagamento deve ser realizado até o dia 15.
O dirigente sindical afirmou que o impasse costuma envolver troca de responsabilidades entre as empresas terceirizadas e a SESAP, o que acaba prejudicando diretamente os trabalhadores.
“Então nosso trabalho é defender esses trabalhadores, vamos continuar defendendo, vamos continuar lutando e nós só voltamos a trabalhar quando o dinheiro desse trabalhador estiver no bolso”, declarou.
Além dos salários, os trabalhadores também reclamam da ausência de benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e fardamento. O funcionário terceirizado Francisco Clemilson relatou a precariedade da situação, afirmando que desde novembro os problemas vêm se acumulando.
“A gente não tem direito ao almoço sabendo que a gente está com o valor atrasado, no caso, eles estão sendo melhores do que a gente, que é a gente que está dando o gás e eles não olham nada para a gente sobre isso aí não.”, desabafou.
Durante assembleia, foi decidido manter 30% do efetivo em atividade para garantir o funcionamento dos serviços essenciais.
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde informou que os pagamentos devem ser realizados até sexta-feira (18), e que está em diálogo com as empresas contratadas e com os representantes dos trabalhadores para garantir a retomada plena dos serviços.
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Janones desiste de recorrer após Câmara ameaçar elevar suspensão do mandato
17/07/2025
Foto: Ranier Bragon/Folhapress
O deputado André Janones (Avante-MG) não apresentou nesta quarta-feira (16) recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara que decidiu suspender por três meses o seu mandato devido à confusão que ele se envolveu durante um discurso do adversário Nikolas Ferreira (PL-MG).
Após a decisão do conselho, tomada nesta terça, Janones havia dito que iria recorrer ao plenário da Casa, mas teria que fazer isso, pela regra, até esta quarta.
De acordo com parlamentares, havia um entendimento de que, se isso ocorresse, haveria apoio majoritário no plenário para aprovar emenda elevando a punição de três para seis meses. Isso teria levado o parlamentar de Minas a desistir do recurso.
“Eu utilizarei de todos os meios de defesa disponível. Minha equipe jurídica já está a postos e vamos ingressar imediatamente com um recurso para o plenário para que essa decisão possa ser revista”, disse Janones na tarde de terça, logo após a decisão do conselho.
O órgão aprovou a suspensão por 15 votos a 3, seguindo um rito sumaríssimo aprovado em 2024 e que, em teoria, visa coibir cenas de baixaria na Casa.
A punição tem efeito imediato e implica a suspensão do recebimento de salários (R$ 46,6 mil ao mês) e verbas por esse período. Além disso, o conselho abrirá agora um processo de cassação, que seguirá o rito normal.
Janones e Nikolas são espécies de pontas de lança do lulismo e do bolsonarismo, respectivamente, nas redes sociais.
Eles já promoveram outros episódios de enfrentamento na Câmara. No mais barulhento deles, quase se atracaram fisicamente na sessão do Conselho de Ética que livrou Janones da acusação de promover “rachadinha” em seu gabinete, em 2024.
A suspensão de Janones se deu mesmo com vídeos mostrando que, na confusão no plenário, ele foi agredido e ofendido por aliados de Nikolas.
O deputado do Avante, aliado de Lula, é conhecido por promover embates públicos com colegas e pautar seu mandato pela atuação nas redes sociais. Nas últimas semanas, chegou a andar pelos corredores da Casa trajando camisa com a inscrição “Congresso inimigo do povo”.
Janones negou ter provocado a confusão durante o discurso de Nikolas e disse que foi agredido. O entrevero teve como pano de fundo a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil.
Quando Nikolas estava na tribuna, ele teve o discurso interrompido algumas vezes pela movimentação e empurra-empurra, a poucos metros, em torno de Janones.
O bolsonarista fazia discurso na linha de outros colegas da oposição, a de afirmar que Lula e o STF (Supremo Tribunal Federal) eram culpados pela decisão de Trump.
Janones fazia gravações com o celular na linha oposta, da esquerda, classificando a oposição como traidora.
Em alguns momentos, aliados de Nikolas bateram boca com o deputado do Avante, fazendo coro de “vagabundo” e de “rachadinha”, em referência à investigação que foi realizada contra o aliado de Lula. Há vídeo indicando que o deputado do Avante foi agredido durante a confusão.
Em vídeo reproduzido na sessão do Conselho, Janones aparece chamando Nikolas de “cadelinha” em determinados momentos. O relator, deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), destacou esse trecho para apontar caráter homofóbico contra Nikolas.
Folha de S.Paulo
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Dois servidores do Detran são afastados suspeitos de esquema de propina em Mossoró
16/07/2025
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (16) uma operação contra um esquema de propina envolvendo servidores e despachantes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Dois servidores do Detran foram afastados das funções. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades.
A operação "Agrado" cumpriu ainda nove mandados de busca e apreensão - inclusive na sede do órgão em Mossoró - e cinco medidas cautelares diversas da prisão. Além dos servidores, três despachantes são investigados.
A investigação aponta que o esquema de corrupção favoreceria o andamento de processos administrativos no Detran.
Segundo o delegado Jomário Montenegro, da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (Deprov), a investigação indicou que cerca de R$ 20 mil eram arrecadados por semana no esquema.
"Nós estamos ainda em investigação, mas, provavelmente, o que a gente o que a gente já tem notícia é que semanalmente eram cerca de R$ 20 mil. Inclusive há um despachante que girou em torno de R$ 1 milhão em 3 meses", disse.
"Existia uma caixinha semanal que os servidores solicitavam de todos os despachantes para dar andamento aos serviços", falou.
Os suspeitos recebiam vantagens indevidas para viabilizar ou acelerar trâmites internos, aprovando procedimentos administrativos de forma irregular, informou a polícia.
O g1 procurou o Detran para tratar do tema, mas não recebeu nenhum retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
A Polícia Civil informou que o Detran-RN "é parceiro estratégico da instituição em diversas frentes de atuação, especialmente no combate a fraudes, clonagens de veículos e crimes contra a administração pública" e que "a autarquia tem contribuído com o trabalho da Polícia Civil, demonstrando seu compromisso com a transparência e o interesse público".
"Os dois servidores públicos do Detran estão afastados, sem prazo determinado. Eles não podem, voltar ao Detran, não podem comparecer ao Detran, não podem se comunicar com outros servidores ou outros despachadores e não podem sair da comarca de Mossoró", explicou o delegado.
Como funcionava o esquema?
Segundo o delegado Jomário Montenegro, os suspeitos cobravam tanto para realização de serviços simples no Detran, como imprimir papéis, como para aprovar veículos em fiscalizações do órgão.
"Conseguimos identificar os servidores que estariam pedindo propina até para serviço mais simples, como impressão de papel, que eles estavam pedindo por volta de R$ 50 para imprimir papel na sede do Detran", disse.
"Então, qualquer serviço, do mais simples possível até o o mais complexo, era mediante de propina,. Ele já solicitava propina do despachante ou até dos clientes que chegavam lá no Detran", falou.
As investigações tiveram início há oito meses, após um flagra de um caminhão adulterado na Deprov.
G1 RN
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Terceirizados que prestam serviço para a saúde no Estado vão parar por tempo indeterminado
16/07/2025
Trabalhadores terceirizados que atuam na rede pública estadual de saúde do Rio Grande do Norte decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado a partir dessa quarta-feira, 16 de julho, por não receberem os salários referentes ao mês de junho até o dia 15. A paralisação atinge profissionais vinculados à empresa JMT Service Locação de Mão de Obra Ltda., que presta serviços à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP/RN).
A decisão foi tomada em assembleia realizada com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RN (SIPERN), que denunciou os constantes atrasos nos pagamentos de salários e do vale alimentação.
Segundo o sindicato, a greve será suspensa somente caso os pagamentos sejam efetuados até a próxima terça-feira. Ainda de acordo com o SIPERN, durante o movimento serão mantidos 30% do efetivo, em escala mínima, para garantir os serviços essenciais à população.
Confira abaixo o ofício enviado pelo SIPERN à JMT:
SIPERN
Natal/RN, 11 de julho de 2025.
OFÍCIO N.º 0033/2025
Prezado Senhor Sócio Administrador da
JMT Service Locação de Mão de Obra Ltda.
R. dos Potiguares, 2300 – Lagoa Nova, Natal – RN
Prezado Senhor,
Diante do O ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE JUNHO DE 2025, dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria Estadual de Saúde (SESAP/RN), os trabalhadores desta empresa, reunidos em Assembleia com o Sindicato, deliberaram pelo indicativo de greve permanente em face dos constantes atrasos no pagamento dos salários e Vale Alimentação.
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Para 55% dos brasileiros, Lula provocou Trump ao criticá-lo no Brics, aponta pesquisa Quaest
16/07/2025
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A maioria dos brasileiros acredita que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao criticá-lo durante a Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16).
Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram que houve provocação por parte de Lula. Outros 31% discordam e 14% não souberam ou não quiseram responder.
A fala de Lula aconteceu durante o encerramento da Cúpula, em meio às ameaças de Trump de aumentar tarifas de países do grupo.
Em seu discurso, Lula afirmou que acha “muito equivocado e muito irresponsável um presidente ficar ameaçando os outros em redes digitais”.
“Têm outras coisas e outros fóruns para um presidente do país do tamanho dos Estados Unidos falar com outros países”, concluiu o presidente da República.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
CNN
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Trump volta a defender Bolsonaro e chama julgamento no STF de ‘caça às bruxas’
15/07/2025
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira 15 que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é um homem desonesto” e classificou como “caça às bruxas” o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada na Casa Branca após o norte-americano ser informado por jornalistas sobre o pedido de condenação apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro é um bom homem. Conheci muitos primeiros-ministros, presidentes, reis e rainhas, e sei que sou muito bom nisso. O presidente Bolsonaro não é um homem desonesto. Ele ama o povo brasileiro. Ele lutou muito pelo povo brasileiro”, disse Trump.
“Ele negociou acordos comerciais contra mim em nome do povo brasileiro, e foi muito duro, porque queria fazer um bom negócio para seu país. Ele não era um homem desonesto. Acredito que isso seja uma caça às bruxas e que não deveria estar acontecendo. Eu sei disso”, completou.
“Veja, ele não é como se fosse meu amigo. Ele é alguém que eu conheço. Sei que ele representa milhões de brasileiros, são ótimas pessoas, ele ama o país e lutou muito por essas pessoas. E eles querem prendê-lo. Acho que isso é uma caça às bruxas e acho muito lamentável”, disse Trump.
As declarações ocorrem após o envio de uma carta pelo governo norte-americano ao presidente Lula, no último dia 9 de julho, informando sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto. No documento, Trump relaciona diretamente a decisão aos processos que Bolsonaro enfrenta no Brasil, afirmando que a medida foi tomada “em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.
Na segunda-feira 14, a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações constam das alegações finais apresentadas na ação penal que investiga a trama golpista planejada por aliados do ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. Em interrogatório no STF em junho, o ex-presidente negou qualquer envolvimento na suposta articulação golpista.
A carta enviada por Trump também cita supostos motivos econômicos para o tarifaço, como um alegado déficit dos EUA na balança comercial com o Brasil. Dados oficiais, no entanto, mostram que desde 2009 os Estados Unidos exportam mais do que importam do Brasil.
A decisão foi criticada por entidades da indústria e do agronegócio. A Confederação Nacional da Indústria afirmou que não há justificativa econômica para a tarifa e alertou para o impacto sobre empregos e exportações.
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Motoristas do transporte intermunicipal do RN aprovam indicativo de greve; movimento pode começar na quarta
15/07/2025
Movimento grevista pode iniciar nesta quarta-feira (16) - Foto: Reprodução
Motoristas do transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte aprovaram, em assembleia, um indicativo de greve. De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro-RN), Júnior Rodoviário, o movimento grevista pode iniciar nesta quarta-feira (16), caso as reivindicações não sejam atendidas.
“Nós estamos querendo que os empresários aceitem as mesmas condições que pedimos no (transporte) urbano, mas eles não estão querendo. Amanhã teremos a última rodada. Se eles não assinarem a nossa compensão, vamos fazer a greve na quarta-feira”, disse.
De acordo com o diretor-executivo do Sintro, Gilvan Silva, as reinvindicações são iguais às que foram acordadas com os motoristas do transporte público de Natal, o que abrange a melhoria do salário da categoria e do vale alimentação.
O edital lançado pelo sindicato prevê que o cancelamento da greve depende do aceite do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans) sobre o dissídio econômico da categoria e cláusulas sociais da negociação da data-base 2025/2026.
Segundo Gilvan, a greve afetaria o sistema de transporte intermunicipal no estado como um todo, desde os ônibus que fazem itinerário entre cidades da Grande Natal, como também no interior.
98 FM NATAL
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Embaixada dos EUA diz que STF é “Supremo Tribunal de Moraes”
15/07/2025
Foto: Gustavo Moreno/STF
A Embaixada dos EUA no Brasil chamou o STF (Supremo Tribunal Federal) de “Supremo Tribunal de Moraes”, em referência ao ministro da Corte Alexandre de Moraes. A declaração foi feita em publicação no X, na 2ª feira (14.jul.2025), na qual o órgão comentou a mensagem do subsecretário do Departamento de Estado norte-americano, responsável pela área de Diplomacia Pública, Darren Beattie, sobre a imposição de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
A mensagem da Embaixada norte-americana foi escrita em português. Não está claro se a ideia era dizer “Supremo Tribunal de Moraes” ou se foi um erro de tradução e o sentido era, possivelmente, citar “a Suprema Corte da qual Moraes é integrante”.
Segundo Beattie, o presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), impôs a tarifa como uma “consequência” por ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao comentar a mensagem de Beattie, a Embaixada disse: “Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas ao Supremo Tribunal de Moraes e ao governo Lula, em resposta aos ataques a Jair Bolsonaro [PL], à liberdade de expressão e ao comércio dos EUA. Esses ataques são vergonhosos e desrespeitam as tradições democráticas do Brasil. As declarações do presidente Trump são claras. Estamos acompanhando de perto a situação”.
ENTENDA
Em carta destinada ao presidente Lula, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos do Brasil. Ele justificou o aumento pelo tratamento que o governo brasileiro dispensou a Bolsonaro, a quem disse respeitar “profundamente”. O presidente norte-americano citou o julgamento ao qual Bolsonaro está sendo submetido no STF.
“A forma como o Brasil tratou o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”, disse Trump. “Esse julgamento não deveria estar acontecendo. É uma caça às bruxas que deve terminar imediatamente!”, declarou.
O presidente dos EUA afirmou que o aumento das tarifas é, em parte, por causa dos ataques do Brasil às “eleições livres e ao direito fundamental à liberdade de expressão”.
Trump declarou que o STF emitiu “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia dos EUA. Afirmou que a Corte ameaçou as empresas com multas em “milhões de dólares” e expulsão do mercado brasileiro.
As tarifas de 50% entram em vigor em 1º de agosto de 2025. A medida vale para todos os produtos brasileiros enviados para os EUA.
Poder 360
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PREFEITO RICARDO BRITO: Nesta segunda, 14 de julho, estive com Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Coronel Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte,e o deputado estadual Coronel Azevedo
15/07/2025
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Metade dos proprietários de motos no RN não possui CNH, diz Detran
14/07/2025
Foto ilustrativa: motociclitas trafegando na rua em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foi o que apontou um levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
De acordo com o Detran, 49,7% dos proprietários não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar os próprios veículos. É importante lembrar que a compra do veículo sem a CNH é permitida - o que é proibido é conduzi-lo sem carteira.
Segundo o Detran, são 342.296 pessoas nessa situação, de um total de 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A - que permite a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.
"Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”.
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Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran.
Para agendar o atendimento é através do Portal de Serviços. Veja os passos seguintes:
O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso.
Depois, entra no portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário.
Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica.
Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
G1 RN
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Transporte Intermunicipal no RN pode parar a partir desta terça-feira (15)
14/07/2025
Foto: SintroRN
Os moradores do Rio Grande do Norte devem ficar atentos: o transporte intermunicipal pode ser paralisado já nesta terça-feira, dia 15 de julho. A possível greve será decidida após uma reunião marcada para esta segunda-feira (14) entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro-RN) e os empresários do setor.
A categoria dos motoristas apresentou uma série de reivindicações, incluindo: reajuste salarial de 6,23%, aumento do vale-alimentação para valores entre R$ 500 e R$ 550, manutenção do direito a até três dias de atestado médico sem desconto e redução do desconto do plano de saúde, atualmente em 15,5%.
Segundo o Sintro-RN, caso os empresários não aceitem as propostas, a greve será iniciada já no dia seguinte. A paralisação afetaria todas as linhas entre cidades do estado, com exceção do transporte urbano de Natal e Mossoró, que seguem operando normalmente.
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Lula convoca Alckmin para tratar de tarifaço; medidas saem até terça-feira
14/07/2025
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesse domingo (13), em São Paulo, que o decreto de regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos deve ser publicado até terça-feira (15). A declaração ocorre após o governo norte-americano anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em medida que gerou forte reação do Planalto.
Alckmin também informou que foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma reunião em Brasília. O encontro vai tratar dos últimos ajustes no decreto de retaliação aos Estados Unidos, que deve ser publicado até terça-feira (15).
Ele participou na manhã deste domingo da inauguração de um viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo, e planejava viajar para Brasília apenas na segunda-feira (14). Com a convocação de Lula, ele antecipou a agenda e embarca ainda hoje.
A avaliação no Planalto é de que o texto do decreto de resposta às tarifas impostas pelos EUA ao aço e ao alumínio brasileiros pode incluir “outros adendos”, além da aplicação direta das novas alíquotas. Os detalhes estão sendo fechados sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.
“O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reciprocidade, que determina: se houver tarifa lá, haverá tarifa aqui. A regulamentação, que é por decreto, sai amanhã ou até terça-feira”, afirmou Alckmin. “O governo vai trabalhar porque entendemos que essa medida é inadequada, não se justifica e vamos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio).”
Segundo o vice-presidente, os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não há justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.
“Em reação às tarifas americanas, o Brasil não é problema para os EUA. Os EUA têm um superávit conosco, tanto de serviços quanto de bens. O déficit comercial deles no ano passado foi de US$ 1,2 trilhão, mas não com o Brasil. O Brasil é superavitário para eles”, disse.
Alckmin ainda criticou a decisão unilateral do governo norte-americano, destacando que oito dos dez principais produtos exportados pelos EUA ao Brasil já são isentos de impostos.
“Vamos trabalhar para reverter isso porque não tem sentido. Essa medida, inclusive, prejudica o consumidor norte-americano.”
A retaliação anunciada pelos EUA tem sido interpretada pelo governo como motivada por razões políticas, já que o anúncio foi feito por Donald Trump, ex-presidente norte-americano e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
CNN Brasil
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Idoso de 63 anos morre afogado em lagoa na zona rural de Touros
14/07/2025
Foto: tourosurgentern
Na tarde deste domingo (13/07), um homem de 63 anos identificado como Francisco Pedro da Cruz, conhecido popularmente como “Tio”, faleceu após se afogar na Lagoa do Olé, localizada na comunidade de Souza do Padre, zona rural do município de Touros, no Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos de perícia e remoção do corpo.
De acordo com informações de moradores, Francisco era uma pessoa bastante conhecida e querida na cidade, reconhecido por sua generosidade e por sempre ajudar quem precisava.
As circunstâncias do afogamento ainda não foram oficialmente esclarecidas. Com informações do tourosurgentern
BLOG DO ASSIS SILVA
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PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus
13/07/2025
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
g1
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Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
13/07/2025
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.
De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.
Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê.
Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.
Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.
Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”.
AGORA RN
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Motta conversa com Alckmin e diz que Câmara está à disposição para ‘agir com firmeza’ em resposta a Trump
12/07/2025
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que conversou com o vice-presidente e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin sobre as consequências e os impactos negativos das tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. Motta disse que a Casa está à disposição para responder “com firmeza”.
Hugo Motta também afirmou ter conversado com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, uma das empresas brasileiras mais afetadas pelo tarifaço.
“Reafirmei que a Câmara dos Deputados acompanha os desdobramentos e está à disposição para agir com firmeza em defesa dos interesses de nosso setor produtivo, de nossa economia e da proteção dos empregos dos brasileiros que podem ser direta ou indiretamente atingidos pelas medidas”, disse.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vinham evitando adotar um tom mais duro contra o presidente americano.
“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial”, disse a nota em conjunto divulgado por Câmara e Senado nesta quinta-feira.
Embora não defendam diretamente que o Brasil revide o governo americano, no texto, Motta e Alcolumbre também lembraram da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder na mesma medida quando for alvo de sanções outros países.
Guerra comercial: Grandes investidores ignoram tarifas de Trump e seguem otimistas com o Brasil
Uma retaliação é avaliada pelo governo brasileiro, mas a decisão só deve ser tomada após Trump realmente colocar as tarifas anunciadas em prática, algo que ele prometeu para agosto.
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania. Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, também falaram Motta e Alcolumbre.
Fonte: O Globo
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Sinte-RN realiza protesto contra Reforma Administrativa nesta segunda (14)
11/07/2025
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) convocou uma mobilização contra a Reforma Administrativa para esta segunda-feira (14). O protesto acontece a partir das 9h, em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Rua Apodi, no centro da capital.
De acordo com o Sinte, a mobilização integra uma agenda nacional unificada de enfrentamento à proposta de Reforma Administrativa, que ameaça direitos dos servidores e compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Em todo o país, entidades sindicais e movimentos sociais se mobilizam para barrar o avanço da proposta.
Segundo o sindicato, é importante que todos os trabalhadores da categoria compareçam para fortalecer a luta. “A presença da categoria é fundamental para fortalecer a luta em defesa dos direitos, do serviço público e da valorização do funcionalismo”, disse a organização.
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Ventania derruba cobertura de ginásio e parte de torre eólica em cidade do RN
11/07/2025
Uma ventania derrubou nesta quinta-feira (10) a cobertura de um ginásio poliesportivo e parte de uma torre eólica no município de Galinhos. Segundo a prefeitura, ninguém ficou ferido nos dois casos.
A cobertura do ginásio, que fica no distrito de Galos, caiu em cima de uma casa e também de um poste elétrico.
A prefeitura da cidade informou que, por precaução, devido à fiação elétrica comprometida, seis residências precisaram ser evacuadas.
Os moradores foram acolhidos em uma escola municipal, onde receberam acompanhamento da equipe da assistência social.
A área do ginásio foi isolada para garantir a segurança dos habitantes e, segundo a prefeitura, uma equipe técnica iniciou a avaliação dos danos e os primeiros reparos já nesta quinta.
De acordo com a prefeitura de Galinhos, o ginásio estava sem uso e não tinha atividades programadas nesta quinta.
Já a parte de uma torre de energia eólica que caiu fica na entrada de Galinhos.
Rajadas de até 35 km/h
O meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), explicou que, nas últimas horas, os ventos na região de Galinhos atingiram velocidades entre 24 e 36 km/h, com rajadas próximas a 35 km/h.
Bristot destacou que, embora ainda não seja o período de ventos mais fortes no Nordeste — que geralmente ocorre no final de julho ou início de agosto, podendo variar conforme as condições do oceano —, ventanias de aproximadamente 25 a 30 km/h já são capazes de causar danos a estruturas.
Segundo o especialista a umidade, a elevada salinidade e a ferrugem na região podem enfraquecer as edificações, o que pode facilitar as quedas mesmo com ventos moderados.
G1 RN
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Lula diz que Brasil sobrevive sem EUA e promete buscar novos parceiros
11/07/2025
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que se os Estados Unidos não quiserem comprar do Brasil, o governo vai procurar quem queira.
De acordo com o presidente, a relação comercial com o EUA não é essencial para a sobrevivência do Brasil.
“Vamos ter que proteger [o setor produtivo]. Vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio entre Brasil e Estados Unidos tem apenas 1,7% do PIB, não é essa coisa que a gente não consegue sobreviver sem os EUA”, disse Lula em entrevista à TV Record.
Ele afirmou que buscará resolver o impasse do tarifaço com base no diálogo e na negociação. Mas garantiu que o Brasil não abrirá mão da reciprocidade e, se Trump não recuar, procurará novos mercados.
“O mandato de um presidente só dura quatro anos. Daqui a pouco quem sabe tem outro presidente que queira negociar. E a gente enquanto isso vai procurando novos parceiros. Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem queira”, afirmou.
Trump anunciou na quarta-feira (9) que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. A nova alíquota entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.
Em anúncio, o norte-americano afirmou que a cobrança é necessária tendo em vista a postura do STF (Supremo Tribunal Federal) para com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais tarde, Lula publicou reposta a Trump nas redes sociais e disse que as tarifas seriam respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.
A Lei de Reciprocidade foi sancionada em abril deste ano em meio aos primeiros tarifaços de Trump. A norma permite a retaliação comercial contra países que impuserem sanções unilaterais ao Brasil, como as anunciadas recentemente por Trump.
Lula também estuda recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a decisão de Trump. O argumento do governo brasileiro é de que não há motivação técnica para o tributo, já que a balança comercial é deficitária para o Brasil, e desrespeita o princípio da concorrência igualitária.
CNN
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MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara
10/07/2025
MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara - Foto: Divulgação/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Resposta Certa, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara. A investigação tem como alvos um ex-dirigente da Câmara, candidatos aprovados com vínculos familiares e políticos com ele, além da empresa organizadora do certame, sediada em Pernambuco.
A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPRN, relatando possíveis irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com o órgão, foi identificado um “padrão atípico” nas aprovações, com a presença de diversos candidatos ligados por laços de parentesco ao então gestor da Câmara ou que ocupavam cargos comissionados tanto na Prefeitura quanto no próprio Legislativo municipal.
Entre os aprovados, estão a filha e o genro do ex-dirigente investigado. Outros nomes relacionados à lista de aprovados também exerciam funções comissionadas na época da realização do certame.
O MPRN apura a prática dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas envolvem o possível acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos, além da eventual manipulação dos resultados, com a atribuição de notas falsas.
A investigação também aponta que o ex-dirigente prestou declaração inverídica durante o processo, ao negar possuir parentes entre os candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.
Com autorização da Justiça potiguar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. As diligências ocorreram nos endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara, e também na sede da empresa organizadora do concurso, localizada em Timbaúba (PE).
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais, que serão analisados para fortalecer as provas da investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados desses dispositivos, mesmo que estejam protegidos por senha.
O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar dos dois estados. Ao todo, participaram da ação sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor do MPPE, 28 servidores do MPRN, quatro servidores do MPPE, além de 28 policiais militares potiguares e oito pernambucanos.
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