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MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de cantor Leonardo em Teresópolis

14/09/2025


                                              Foto: reprodução/ redes sociais

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos. 

Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.

O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos. 

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.

De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.

Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga(MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.

Diante dos fatos, o Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento junto com a justificativa técnica e financeira.

 

Fonte: Agência Brasil

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101 FM

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“Careca do INSS” abandona obra de mansão de R$ 9 milhões em Brasília

14/09/2025


                               Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

 

O quarteirão de uma rua sem saída em um dos metros quadrados mais caros de Brasília já teve dias mais agitados. A paisagem sonora anteriormente formada por pedreiros, betoneiras e caminhões foi interrompida – de uma hora para outra. Logo após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto, em 23 de abril deste ano, o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, abandonou a obra da construção da mansão de dois andares no Lago Sul.

Assim, a obra está parada desde a segunda quinzena de maio, sem expectativa de ser retomada. A coluna do Tácio Lorran apurou que Antonio Antunes avisou aos fornecedores que teve seus bens bloqueados e que, dessa forma, não conseguiria dar andamento à construção. O local passou a ser visto pelos vizinhos como um “elefante branco” na região. Nessa sexta-feira (12/9), o Careca do INSS foi preso preventivamente pela PF por risco de fuga e por ocultação de patrimônio.

A PF calcula que o imóvel custa mais de R$ 9 milhões. A estimativa levou em conta os preços do metro quadrado (m²) praticados pelo mercado na região. O terreno tem 2.109 m². A construção soma 845 m².

O Careca comprou o casarão no Lago Sul, à vista, por R$ 3,3 milhões em abril de 2024. Em seguida, mandou demolir o imóvel e passou a construir a casa do seu jeito. Dali em diante, deu início a uma obra que chamou atenção de toda vizinhança pela imponência do novo empreendimento. São 7 metros de altura, tamanho bem superior aos demais imóveis da rua.

 

Como é o desenho da mansão do Careca do INSS no Lago Sul

 

O projeto da obra conta com cinco quartos, área gourmet, sala de cinema, adega e cinco vagas de garagem. Já na área externa, o projeto prevê piscina de 74 m², pergolado, academia, salão de jogos e uma espécie de galpão de 135 m² para acomodar 14 carros.

 

Galinhas tomam conta do terreno e boletos amarelam com o sol

 

Quem passa pelo local encontra tapumes metálicos na fachada. Um outdoor dentro do terreno traz o desenho arquitetônico do imóvel, que combina concreto armado e acabamentos em madeira. Um pergolado também sinaliza um jardim dentro da casa.

Pelo lado de fora é possível ver que a parte estruturante da casa já foi finalizada, e que os pedreiros estavam na etapa de alvenaria, até a obra ser interrompida. O único movimento no local são de galinhas que passeiam livres pelo terreno. Quando não se alimentam de milho do comedouro, elas ciscam e bicam a terra vermelha, evitando assim a proliferação de traças.

Outro sinal de vida, em meio a montes de terras e areia, são as duas palmeiras-imperiais, remanescentes do terreno revirado.

Os boletos da companhia de água e energia, amarelados pelo sol, são outro sinal que ninguém passa por ali. Sem caixa de correios no imóvel, os papéis, em nome de Antonio Antunes, estão presos ao tapume metálico da construção.

Por entre as frestas, é possível ver ainda tijolos empilhados, vigas metálicas e de madeira e montes de terras. Uma betoneira, esquecida ao relento, já não sabe quando voltará a rodar. No barracão improvisado de madeira, por onde circulavam diariamente 10 pedreiros, existem apenas capacetes pendurados.

 

Metrópoles

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MARE MOVEIS TOUROS

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Bolsonaro pode permanecer em prisão domiciliar por questões de saúde, avaliam aliados

13/09/2025


 

Aliados e advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que questões de saúde podem influenciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção da prisão domiciliar. A avaliação foi divulgada pela analista Jussara Soares no CNN Prime Time.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes, por supostos descumprimentos de medidas cautelares em inquérito que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), relacionado a sua atuação nos Estados Unidos.

A defesa do ex-presidente deve apresentar como principais argumentos o histórico médico, que inclui as sequelas da facada sofrida em 2018, como o soluço recorrente, além da idade.

Aliados próximos comparam a situação de Bolsonaro ao caso de Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar aos 75 anos em um processo da Lava Jato, após apresentar atestados médicos que comprovavam condições específicas de saúde.

Segundo a avaliação do grupo, uma eventual mudança do regime domiciliar para prisão em unidade prisional, mesmo que por curto período, poderia gerar interpretações políticas sobre a atuação do magistrado.

As possibilidades levantadas de locais de detenção incluem a sede da Polícia Federal, o presídio da Papuda ou, em hipótese mais remota, uma unidade militar.

 

*Com informações da CNN Brasil

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Assaltos em via pública têm queda de 33,8% no RN, aponta Sesed

13/09/2025


 

Os assaltos em via pública estão em queda no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 5.674 crimes desta natureza. Em 2025, no mesmo período, foram 3.759 ocorrências, o que representa uma redução de 33,8%.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 12 pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Os roubos a residências no estado também estão em queda. Diminuíram de 596 crimes registrados em 2024 para 383 ocorrências em 2025, ou seja, queda de 35,7%.

 

Estabelecimentos comerciais

Também houve diminuição nos crimes de roubo a estabelecimentos comerciais. Foram 527 registros nos primeiros oito meses de 2024 contra 355 ocorrências formalizadas neste ano. Neste caso, a redução foi de 32,6%.

 

Transparência

Os dados apresentados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed. Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

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101 FM

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Ex-ministro do STF defende anistia e diz que Supremo não tinha competência para julgar Bolsonaro

13/09/2025


                                   Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (12) que a corte não tinha competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Nessa quinta-feira (11), Bolsonaro e os demais foram condenados pela trama golpista. Em consonância com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos envolvidos no caso, Marco Aurélio declarou compartilhar do mesmo posicionamento.

“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse o ex-ministro durante entrevista ao Uol.

Anteriormente, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio defendeu a concessão de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação”, afirmou ele na quarta-feira (10).

O posicionamento de Marco Aurélio contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, principalmente com o relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia.

“Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”

 

R7

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MARE MOVEIS TOUROS

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Ubaldo recebe Título de Cidadão Carnaubaense no dia de entrega ambulância adquirida com sua emenda parlamentar

12/09/2025



 

Na noite desta quinta-feira, 11 de setembro, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi homenageado pela Câmara Municipal de Carnaubais com o Título de Cidadão Carnaubaense, em proposição da vereadora Tássia Albuquerque, aprovada por unanimidade. A solenidade foi marcada por emoção e coincidiu com a entrega de uma ambulância adquirida com recursos de emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 130 mil, reforçando a estrutura de saúde da cidade. 

Em seu discurso, Ubaldo agradeceu a honraria e ressaltou que, a partir de agora, é oficialmente filho de Carnaubais, assumindo o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município. O parlamentar lembrou ainda de outras ações já destinadas à população local, como os R$ 70 mil para a fruticultura do Assentamento Canto das Pedras, R$ 35 mil para a Associação Terra Prometida, R$ 50 mil novamente para o Canto das Pedras, além de articulações para regularização fundiária junto ao INCRA, melhorias nas estradas RN-016 e RN-404 e perfuração de poços artesianos. 

Natural de Tangará, no Trairi, Ubaldo já recebeu títulos de cidadania em diversas cidades do Rio Grande do Norte e destacou que receber o reconhecimento em Carnaubais é motivo de orgulho e emoção, reafirmando o compromisso de seguir presente, defendendo e lutando lado a lado com o povo da cidade.

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RÁDIO FAROL - TOUROS

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‘Careca do INSS’ é preso em operação da PF contra fraudes

12/09/2025


                                               Redação12/09/2025 | 07:38

 

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 12 Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, investigados por envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A operação cumpre dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Segundo a PF, Antunes atuava como lobista e é apontado como “facilitador” do esquema. Entre 2023 e 2024, ele teria transferido R$ 9,3 milhões para pessoas ligadas a servidores do INSS. Neste momento, agentes também realizam buscas na casa do investigado.

As apurações identificaram que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas, para aplicar descontos indevidos nos pagamentos feitos pelo INSS. O prejuízo estimado, entre 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Maurício Camisotti, também preso, é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário direto do esquema. Além disso, os policiais cumprem mandados na casa e no escritório do advogado Nelson Willians, em São Paulo.

A investigação revelou a existência de um esquema de fraudes e desvios envolvendo aposentadorias e pensões da Previdência, com participação de diferentes agentes ligados a entidades que operavam junto ao INSS.

 

AGORA RN

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MARE MOVEIS TOUROS

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Mulher em situação de rua morre atropelada na BR-304 em Mossoró

12/09/2025


 

Uma mulher em situação de rua morreu após ser atropelada na noite desta quinta-feira (11) na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu por volta das 23h45, no km 38 da rodovia.

A vítima foi identificada como Elisângela Lúcia Damásio, de 44 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro permaneceu no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a própria PRF. O teste do bafômetro realizado nele deu resultado negativo para ingestão de álcool.

O motorista relatou que a vítima surgiu repentinamente na pista e que não conseguiu evitar o atropelamento. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a perícia no local.

 

A Polícia Civil vai investigar o caso.

 

 

G1 RN

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101 FM

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Homem de 42 anos é preso no interior do RN por suspeita de est^pro contra filha e sobrinhas

11/09/2025


 

Foi identificado como sendo de Deomira Conci, de 76 anos, o corpo encontrado em uma área de mata em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, na Argentina, a cerca de 13 km da fronteira com o Brasil. A idosa morava no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste (SC).

A confirmação ocorreu na segunda-feira (1º/9), por exame de digitais. O filho da vítima também reconheceu a mãe por imagens, informando que o último contato havia sido em 31 de agosto.

 

O que se sabe sobre o crime

 

Localização: corpo achado por um morador em meio à vegetação na comunidade Juan Manuel de Rosas.

 

Condições: perícia apontou cortes profundos no pescoço e peito, perfurações no abdômen e costas, além de sinais de violência na cabeça e hematomas nos olhos.

Elementos encontrados: um par de sapatos, óculos e a capa do banco traseiro de um carro estavam próximos ao corpo.

Hipótese policial: o local seria apenas onde o corpo foi deixado, e não a cena do crime.

Durante as investigações, a polícia argentina prendeu um ex-soldado voluntário do Exército. O carro dele foi apreendido, e peritos constataram a falta da capa do banco traseiro, semelhante à encontrada junto ao corpo da vítima. Os exames seguem em andamento para confirmar o possível vínculo.

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DROGARIA POUPE JÁ

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STF tem maioria para condenar Bolsonaro e outros sete por plano de golpe

11/09/2025


 

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022, devido à participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

 

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;

e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Com o voto da ministra, proferido nesta quinta-feira (11), o placar está em 3 a 1 em relação ao crime.

 

Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.

Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 a 1, dada a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que os absolveu de todos os crimes imputados a eles, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já sobre Cid e Braga Netto, o placar está em 4 a 0 para condená-los por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. E em 3 a 1 pelos demais crimes denunciados pela PGR, também dada a divergência de Fux.

 

Fonte: CNN Brasil

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MARE MOVEIS TOUROS

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Oposição quer usar voto de Fux a favor da anistia; governistas comemoram voto de Dino

11/09/2025


                                                   Fotos: Rosinei Coutinho/STF

 

Enquanto parlamentares da oposição avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser usado como argumento para alavancar o projeto da anistia no Congresso Nacional, governistas veem uma vitória no voto do ministro Flávio Dino, que disse que não cabe anistia nos crimes analisados no julgamento.

Em seu voto, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela “incompetência absoluta” do STF na ação penal.

Na sessão de terça-feira (10), Dino lembrou que o plenário da Corte já declarou como inconstitucional um indulto ou anistia a crimes contra o Estado Democrático de Direito. O precedente é o julgamento do perdão dado ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

Um dos principais entusiastas da anistia, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o voto de Fux de “técnico e jurídico”. O parlamentar quer insistir na votação da proposta na próxima semana, e avalia que os argumentos de Fux devem ajudar.

“Juridicamente, o ministro ‘deixa uma avenida’, além de nos ajudar muito para pavimentar a anistia, agora, inclusive, por erros processuais”, disse à GloboNews.

Outro entendimento de bolsonaristas é que o voto de Fux abre caminhos jurídicos para uma eventual anulação do julgamento no futuro.

“Se não há foro privilegiado, o julgamento deve ocorrer na primeira instância”, diz o líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS).

Nas redes sociais, parlamentares da oposição como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, e a deputada Bia Kicis (PL-DF) publicaram trechos do voto de Fux em vídeo, usando os argumentos do ministro para apontar supostas “imparcialidade e injustiça” no julgamento.

Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), avalia que o voto do ministro Flávio Dino ajuda a enterrar a discussão sobre a anistia.

“O voto do Dino foi um recado claro para os que insistem nessa tese da anistia. É inconstitucional. Ele citou vários votos de ministros reafirmando esse entendimento”, disse.

Lindbergh lembra, ainda, de uma postagem em uma rede social feita pelo decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de setembro. Na ocasião, Gilmar escreveu: “É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão!”

Reservadamente, parlamentares do Centrão também têm modulado o discurso em relação à anistia, dizendo que de nada adiantaria aprovar um perdão amplo e irrestrito, com benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já que o STF consideraria a medida inconstitucional.

Outros parlamentares da base do governo minimizam os efeitos do voto de Fux, embora admitam que a oposição “está feliz”.

“A extrema direita vai usar os argumentos dele, mas a questão da anistia não depende disso. Ele [Fux] ficará isolado”, diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A parlamentar chama os argumentos de Fux de “voto sobre premissas já vencidas e contraditório com os votos anteriores” – citando, por exemplo, que ele considerou o STF competente no julgamento de quem estava presente no dia 8 de janeiro no ataque às sedes dos três Poderes.

Outros deputados dizem que a divergência de Fux é a prova de que se faz um julgamento democrático.

“Diferente de quando ocorria na ditadura, quando os julgamentos costumavam ser combinados, sem direito sequer ao debate”, diz Rubens Pereira Jr (PT-MA).

 

Fonte: g1

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Governo Trump diz que adotará sanções contra o Brasil e cita “poder militar” para defender a liberdade de expressão

10/09/2025


 

Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, o governo dos Estados Unidos elevou o tom ao falar sobre liberdade de expressão e o papel da democracia no Brasil. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que a administração de Donald Trump não descarta usar sua força econômica e até militar para defender esses princípios.

Durante coletiva, questionada sobre possíveis novas sanções ao Brasil em razão do processo contra Bolsonaro, Leavitt não antecipou medidas, mas reforçou que o tema é prioridade.

“Eu não tenho nenhuma ação adicional para antecipar hoje. Mas posso dizer que isso é uma prioridade para a administração e o presidente não tem medo de usar o poder econômico, o poder militar dos Estados Unidos da América para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”, declarou.

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101 FM

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Mais de 94 milhões de brasileiros são dependentes de programas sociais, quase metade da população

10/09/2025


                                                       Foto: Reprodução

 

Mais de 94 milhões de brasileiros, o equivalente a 44% da população, dependem de algum tipo de programa social do Governo Federal. O número é comparável à população total do Egito, revelando a dimensão da política de assistência no país.

Grande parte desses beneficiários está registrada no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que garante acesso a mais de 40 programas sociais. Entre eles, o destaque é o Bolsa Família, que concentra 57% dos 94 milhões de dependentes.

O custo da rede de proteção social é expressivo: chega a R$ 500 bilhões por ano, valor equivalente a meio trilhão de reais.

 

Emprego formal e vulnerabilidade

 

Apesar da dependência, os dados do governo apontam sinais de inclusão produtiva. Entre janeiro e julho, o país criou 1,49 milhão de empregos formais, sendo que 77% dessas vagas foram preenchidas por inscritos no CadÚnico.

No entanto, especialistas avaliam que a forte presença de beneficiários entre os novos empregados também reflete a fragilidade da renda e a dificuldade de romper o ciclo de vulnerabilidade econômica.

 

Pobreza no Brasil

 

Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) caiu 25%.

Eram 26,1 milhões de domicílios nesta situação em maio de 2023 e 19,56 milhões em julho de 2025. Isso significa que 6,55 milhões de famílias aumentaram o patamar de renda acima de R$ 218 mensais por pessoa.

Se for considerado o número de indivíduos, isso significa que 14,17 milhões de pessoas passaram a viver com renda maior.

Os dados foram revelados pelo Monitora MDS, ferramenta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que oferece informações, objetivos, metas e resultados alcançados das políticas públicas sociais.

“A renda é um componente fundamental para as pessoas terem acesso aos alimentos e o resultado é que, combinando desenvolvimento econômico e social, tiramos o Brasil do Mapa da Fome e as pessoas estão saindo da pobreza, seja pelo trabalho ou pelo empreendedorismo”, afirmou o ministro Wellington Dias (MDS).

Estudo conduzido pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS revelou ainda um aumento de renda no recorte superior ao da situação de pobreza.

Para o secretário da Sagicad, Rafael Osório, isso reflete avanços dos programas sociais, a melhora no mercado de trabalho e o processo de qualificação do CadÚnico, que incorporou automaticamente dados sobre renda formal dos trabalhadores.

“Com a integração das informações com outras bases de dados, reduzimos a dependência da autodeclaração. Este avanço diminui o esforço das famílias, alivia a carga sobre os municípios na atualização cadastral e qualifica as informações usadas pelos programas sociais, o que contribui para focalizar as políticas públicas”, explicou Osório.

 

Terra

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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado

09/09/2025


 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira 9 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e deve ser concluído até sexta-feira 12.

Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, são réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Os oito respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tinha “um projeto autoritário de poder” e tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o ministro, existem provas “cabais” da tentativa de golpe.

 

Entre os elementos apresentados, Moraes citou:

 

Live de julho de 2021 – “Todas as mentiras criminosas feitas na live eram disseminadas pelas milícias digitais. A live foi mais um ato executório.”

Reunião ministerial de 5 de julho de 2022 – “A reunião ministerial agravou a atuação contra o Estado Democrático de Direito. Tudo isso constou da minuta do golpe — prisões, fechamento do TSE, gabinete pós-golpe.”

Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022 – “Essa reunião talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional, preparatória para uma tentativa de retorno à posição de colônia brasileira, só que não mais em Portugal.”

Ações da PRF no 2º turno de 2022 – “A cronologia comprova a ilicitude dessa conduta, liderada por Bolsonaro, com participação de Anderson Torres. Aqui a cronologia mostra o absurdo total e o desespero desse grupo criminoso.”

Documento “Punhal Verde e Amarelo” – “Se pretendia matar o presidente eleito da República. Não é possível banalizar esse retorno a momentos obscuros da nossa história. A prova é farta: o documento Punhal Verde e Amarelo foi impresso no Palácio do Planalto em 9 de novembro.”

O ministro também mencionou o encontro do general Mário Fernandes com Bolsonaro logo após imprimir o plano. “Não é crível achar que ele imprimiu, foi ao Alvorada, ficou uma hora e seis minutos com o presidente e fez barquinho de papel com o plano. Isso seria ridicularizar a inteligência do tribunal.”

Outro ponto foi o áudio gravado por Mário Fernandes e enviado a Mauro Cid. “Não há prova mais cabal além desse áudio. Todas as alegações do colaborador Mauro Cid foram confirmadas por reuniões, impressões dos planos e por esse registro patente da participação do líder da organização criminosa.”

Sobre as minutas golpistas, Moraes disse: “A organização já tinha decidido pelo golpe — só faltava definir os termos do golpe.”

O ministro também lembrou os atos violentos ocorridos em Brasília. “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições.”

Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado — ainda irão votar.

 

 

AGORA RN

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Associação de Agricultores de São José do Campestre é reconhecida como de Utilidade Pública Estadual por lei de autoria de Ubaldo

09/09/2025


 

Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (09) a Lei nº 12.415/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre/RN – São Domingos.

Com sede em São José do Campestre, a entidade atua na organização, capacitação e apoio técnico a produtores rurais, desempenhando papel fundamental na valorização da agricultura familiar, geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, a associação contribui para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia local.

Para o deputado Ubaldo Fernandes, a medida representa um avanço significativo para a agricultura familiar do município e de toda a região: “Esse reconhecimento fortalece a luta dos agricultores e agricultoras familiares, que têm papel central na produção de alimentos, na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento econômico de São José do Campestre e do nosso estado. Estamos garantindo mais oportunidades e condições para que essa associação amplie seus trabalhos em benefício da comunidade”, destacou.

O reconhecimento de utilidade pública amplia as possibilidades de atuação da entidade, permitindo maior acesso a recursos governamentais, convênios, parcerias e incentivos que podem potencializar seus projetos e ações. Com a sanção da lei, a Associação São Domingos passa a ter sua relevância institucional formalmente reconhecida pelo Estado, consolidando-se como parceira estratégica na promoção da inclusão social e da sustentabilidade no meio rural potiguar.

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Reservas hídricas do RN caem para 45,72%; Caern alerta sobre uso consciente da água

09/09/2025


 

O Rio Grande do Norte registrou volume de 45,72% nas reservas hídricas em 2025, segundo dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), uma queda significativa em relação aos 61,34% registrados em janeiro. A situação reforça a necessidade de uso consciente da água, principalmente em regiões semiáridas do Estado, onde o segundo semestre normalmente não registra chuvas suficientes.

Alguns municípios já enfrentam redução nos mananciais: Ouro Branco, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. Em Ouro Branco, o faturamento para imóveis foi suspenso devido ao colapso parcial no abastecimento.

No Alto Oeste, o abastecimento de Luís Gomes foi interrompido após o açude Lulu Pinto secar. Até o final de setembro, o subsistema da Adutora Alto Oeste permitirá a retomada do fornecimento, beneficiando também Riacho de Santana e Água Nova.

 

Orientações da Caern

A Caern recomenda uso racional da água em atividades diárias:

 

Consertar torneiras e descargas quebradas

Acompanhar o consumo pelo hidrômetro

Reduzir tempo de banho e consumo ao escovar os dentes

Denúncias de desperdício ou fraude podem ser feitas pelos canais da Caern: WhatsApp 9-8118-8400, agencia.caern.com.br, teleatendimento 115 e aplicativo Caern Mobile.

Essa publicação é um oferecimento

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