Geral
Lula foi alvo de tentativa de fraude no INSS, aponta investigação da PF
02/10/2025
A fraude tinha o objetivo de transferir a aposentadoria de R$ 12,5 mil, recebida por Lula como anistiado político. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A PF (Polícia Federal) investigou uma suspeita de fraude contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a tentativa de transferência de sua aposentadoria para a conta de um morador do Pará. A transação foi bloqueada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que impediu qualquer prejuízo ao chefe do Executivo.
A fraude tinha o objetivo de transferir a aposentadoria de R$ 12,5 mil, recebida por Lula como anistiado político, de uma conta em São Bernardo do Campo (SP) para a de um terceiro.
A informação consta em documentos analisados pelos integrantes da CPMI do INSS, no Congresso, os quais a CNN teve acesso. Em um deles, o delegado Carlos Henrique Pinheiro de Melo, da PF, solicita informações complementares ao então presidente da autarquia Alessandro Stefanutto – afastado da função pela Justiça após a operação Sem Desconto, que revelou esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
“Caso o pedido tenha sido realizado presencialmente, informe o local onde ocorreu. Ademais, nesse caso, encaminhe cópias de eventuais documentos apresentados e/ou imagens de circuito interno de segurança relativo ao atendimento realizado, se existentes”, demandou.
O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023. Segundo o relatório, a presidência do INSS alertou a PF após receber um pedido de portabilidade do benefício de Lula.
O episódio indicou que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou alerta de segurança interno.
A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento do dono da conta que receberia o benefício, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.
O MPF (Ministério Público Federal) pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.
A CNN entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para saber se o presidente tem conhecimento do fato. No entanto, até o momento, não obteve resposta.
Fonte: CNN Brasil
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Metanol: Autoridades policiais e médicas sugerem “dar um tempo” para quem consume bebida alcóolica
02/10/2025
O aumento de casos de intoxicação por metanol em diferentes regiões do país acendeu um alerta máximo entre autoridades de saúde pública e órgãos de segurança. O Ministério da Saúde já contabiliza 43 ocorrências em investigação, incluindo um óbito confirmado em São Paulo e outros sete em apuração — cinco também em São Paulo e dois em Pernambuco.
Diante do risco, especialistas têm sido categóricos: a recomendação é que a população suspenda o consumo de bebidas alcoólicas até que a origem das adulterações seja identificada. O médico Luiz Fernando Penna, do Hospital Sírio-Libanês, ressalta a gravidade do cenário: “Não sabemos ainda quais lotes ou marcas foram comprometidos. A recomendação forte é: não consumir bebida alcoólica, principalmente destilados”.
A infectologista Paula Tuma, do Hospital Albert Einstein, vai além e afirma que nem mesmo garrafas lacradas oferecem garantia de segurança. “Não beber é a melhor opção até que a investigação seja concluída”, alertou. Já a coordenadora de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Regiane de Paula, enfatiza que cabe ao poder público informar e orientar, mas a decisão final é individual.
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Juiz condena Band a pagar R$ 50 mil a Pablo Marçal por danos morais
02/10/2025
Foto: Reprodução
O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, condenou a Band a indenizar o empresário Pablo Marçal (PRTB) em R$ 50 mil por danos morais. A decisão também determinou a retirada do ar de reportagens que continham termos considerados ofensivos ao autor.
No processo, Marçal alegou que, durante as enchentes no Rio Grande do Sul, organizou campanhas de doações e que caminhões com mantimentos enfrentaram exigências de notas fiscais e multas. A emissora teria veiculado reportagens classificando a situação como “fake news” e, em comentários, usado expressões como “mané”, “canalha”, “zé ruela” e “lixo humano”.
A Band contestou, afirmando que os caminhões não foram barrados por falta de nota fiscal, mas por excesso de peso, e que a cobertura estava protegida pela liberdade de expressão. Também alegou que o histórico público de Marçal afastaria a necessidade de indenização.
O governo do Rio Grande do Sul chegou a desmentir um vídeo de Marçal, que afirmava que autoridades não deixavam entrar pessoas sem habilitação ou exigiam notas fiscais para doações. Segundo Marçal, duas das dez carretas que enviou enfrentaram problemas burocráticos, mas a situação foi resolvida.
Na sentença, o juiz ressaltou que a liberdade de imprensa deve coexistir com a proteção à honra e à imagem. Segundo ele, mesmo admitindo críticas enfáticas, os termos usados pela emissora extrapolaram a crítica jornalística e se tornaram agressão pessoal, sem relação adequada com os fatos noticiados.
“Chamar de canalha quem supostamente divulgou ‘fake news’ é, à toda evidência, um excesso de linguagem, desnecessário e ofensivo”, destacou o magistrado.
Antes da decisão, houve tentativa de conciliação que não resultou em acordo. O pedido de direito de resposta foi rejeitado, assim como a solicitação para proibir o uso do nome de Marçal em futuras publicações, por se configurar controle prévio de conteúdo.
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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
01/10/2025
Foto: Reuters/Alexandre Meneghini
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets.
De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano, por transferências na modalidade Pix
Segundo a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para verificar se o usuário consta da base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. O sistema do Ministério da Fazenda regula, monitora e fiscaliza o mercado de apostas no Brasil.
As consultas, pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), devem ser feitas quando o usuário fizer o cadastro no site de apostas e quando efetivar o primeiro login do dia. Além disso, a cada 15 dias, os agentes de bets devem fazer a consulta de todos os usuários cadastrados em seus sistemas de apostas, para identificar aqueles que eventualmente tenham ingressado na base de dados dos programas sociais.
Se a pessoa for beneficiária do Bolsa Família ou BPC, a abertura do cadastro deve ser negada. Caso a identificação ocorra com o primeiro login do dia ou nas consultas regulares, a conta do usuário deve ser encerrada em até 3 dias, contado da data da consulta.
Antes do encerramento, o usuário deve ser comunicado do motivo e informado sobre a retirada voluntária de eventuais recursos disponíveis na conta, no prazo de 2 dias. Caso não seja feita a retirada, o operador de apostas efetuará a devolução do dinheiro em conta cadastrada no site.
No caso de inviabilidade de remessa dos recursos, inclusive em razão de problemas envolvendo a conta do usuário, impossibilidade de contato com ele ou sua recusa em informar uma conta para depósito, em 180 dias os recursos não devolvidos serão revertidos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
O impedimento à utilização de bets será aplicado enquanto o usuário constar como beneficiário dos programas sociais. Ele poderá ser readmitido no sistema de apostas caso seu CPF deixe de constar da base de dados de impedidos do Sigap, desde que não haja outro impedimento legal.
Além dos beneficiários do Bolsa Família e BPC, o cadastro ou uso de sistema de apostas é proibido para:
menor de 18 anos de idade;
proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionário do agente operador;
agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade no âmbito do ente federativo em cujo quadro de pessoal exerça suas competências;
pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto de loteria de apostas de quota fixa, como técnicos, árbitros, dirigentes, organizadores de competições e atletas;
pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo de profissional de saúde mental habilitado; e
pessoas impedidas de apostar por decisão administrativa ou judicial específica, quando formalmente notificadas.
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Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola
01/10/2025
A resolução apenas revoga a norma atual do Contran - Foto: Reprodução
O Ministério dos Transportes deve, até dezembro, publicar uma nova resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a carteira de motorista. O objetivo é reduzir os custos da CNH e permitir maior liberdade na escolha do método de aprendizagem.
Pela proposta, não haverá um número mínimo de aulas práticas — atualmente, são 20. O candidato poderá escolher quantas aulas deseja fazer e optar por um instrutor autônomo ou por uma autoescola. Também não será obrigatório o uso de carro adaptado; o treinamento poderá ocorrer em veículo particular ou do instrutor, em vias fechadas, como condomínios. Nas vias públicas, a presença de um instrutor será exigida.
As aulas teóricas poderão ser feitas em escolas do governo, na modalidade EAD ou em autoescolas, substituindo as atuais 45 horas/aula presenciais obrigatórias.
Como a mudança não altera a legislação, não é necessário aval do Congresso. A resolução apenas revoga a norma atual do Contran, órgão deliberativo máximo do trânsito, e estabelece novas regras, com execução pela Senatran, secretaria-executiva do Conselho.
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Atenção biriteiros: 36% de bebidas alcóolicas vendidas no Brasil são falsificadas
01/10/2025
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) voltou a chamar a atenção das autoridades, nesta terça-feira (30), sobre a urgência em combater a falsificação de bebidas no Brasil.
A notícia é da CNN Brasil. Em abril deste ano, a instituição já havia alertado sobre o problema. Uma pesquisa do Núcleo de Pesquisa e Estatística da Fhoresp, divulgada em abril de 2025, apontou que 36% das bebidas comercializadas no Brasil eram fraudadas, falsificadas ou contrabandeadas.
De acordo com o relatório, vinhos e destilados estão entre os produtos mais afetados pela falsificação. Uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas no país é adulterada, segundo o levantamento.
Para a Fhoresp, que representa legitimamente 500 mil empresas paulistas, entre hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, é preciso que as autoridades coloquem em prática uma ação articulada que desmantele o esquema das falsificações.
Segundo o diretor-executivo da entidade, Edson Pinto, há seis meses já haviam alertado o mercado sobre a prática, por meio de um levantamento que apresentou porcentagens relevantes de fraude.
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Câmara de Ouro Branco convoca posse do novo prefeito interino e povo quer participar 01/10/2025 07h02
01/10/2025
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Amariudo Santos (PP), recebeu, na tarde de terça-feira (30), notificação do cartório da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Caicó, para que assumisse, interinamente, o cargo de prefeito, até as novas eleições.
Amariudo Santos disse a Tribuna do Norte que recebeu o cargo ‘de oficio’ e não haverá nenhuma cerimônia formal na assunção à chefia do Executivo – “vamos dizer assim, é ima posse atípica”, mas informou que “fará comunicado aos vereadores” a partir das 10 horas desta quarta-feira (1º), passando a presidência da Câmara ao vice, vereador Júlio Nogueira (PP). Mas, a população estar querendo participar da posse. Populares já convocam em grupos de whatsapp o povo para a Câmara.
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Ubaldo acompanha aplicação de emenda para exames de alta complexidade em Tenente Laurentino Cruz
30/09/2025
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O deputado estadual Ubaldo Fernandes esteve, nesta terça-feira, 30, em Tenente Laurentino Cruz para acompanhar de perto a aplicação de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil, destinada à realização de exames de alta complexidade.
O recurso está garantindo mais de 200 atendimentos à população, contemplando mais de 100 endoscopias – o que corresponde a 70% da demanda existente – e 90 ecocardiogramas, zerando a fila de espera por esses procedimentos.
A ação é fruto da parceria com a gestão municipal do prefeito Inácio Macedo, o vereador Del e a secretária de Saúde Geliane, que destacaram a importância do investimento para a qualidade de vida dos pacientes. “Estamos muito felizes e só temos a agradecer ao deputado Ubaldo, que tem olhado com carinho para Tenente Laurentino Cruz e vem ajudando nossos pacientes. Esse recurso representa dignidade e mais saúde para a população”, ressaltou o Vereador.
O deputado Ubaldo reforçou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalecer a saúde pública no interior do Estado: “Saúde sempre será prioridade no nosso mandato. Ver que a nossa emenda está garantindo exames importantes e dando fim à fila de espera é motivo de muita satisfação. Isso é cuidar das pessoas e trabalhar para salvar vidas”, afirmou.
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Comércio terá horário especial no feriado estadual dos Mártires; veja o que abre e fecha em Natal
30/09/2025
Nesta sexta-feira (3), a igreja católica celebra o Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, canonizados pelo Papa Francisco em 2017. A data é feriado Estadual no Rio Grande do Norte e altera o horário de funcionamento de shoppings, comércio de rua, supermercados e bancos em Natal. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), informa que os shoppings da capital funcionarão em horários especiais. Já o comércio de rua terá abertura facultativa. Para evitar imprevistos, os consumidores devem se programar com antecedência.
Confira os horários divulgados pela CDL Natal:
Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativa das 08 às 14hs
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Abertura facultativa das 08 às 12h.
Shopping Midway Mall
Alimentação e lazer: 11h às 22h
?Demais lojas e quiosques: 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação;
Supermercado Pão de Açúcar: 7h às 22;
?Academia: 08h às 14h
Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Megalojas: 12h às 21h
Demais Lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 08h às 15h
Alpendre: 12h às 23h
Cinema: Conforme Programação
Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Demais lojas:14h às 20h
Cinema: Conforme Programação
Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: 14h às 20
Alimentação: a partir das 12h
Shopping Via Direta
Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo
Shopping Cidade Verde
Lojas: 15h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 22h
Clínicas: Fechadas
Partage Norte Shopping Natal
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
Cinema: Conforme sessões
Shopping 10
Totalmente fechado
Supermercados
07 às 22h
Bancos
Fechados
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São Paulo registra cinco mortes suspeitas por bebidas adulteradas com metanol
30/09/2025
Reprodução
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informou nesta terça-feira 30 que cinco mortes suspeitas de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol foram identificadas no estado, sendo uma confirmada e quatro ainda em investigação.
Ao todo, São Paulo acumula 22 casos — entre suspeitos e confirmados —, com 17 ainda sendo apurados.
Segundo Tarcísio, o óbito confirmado ocorreu na cidade de São Paulo. Ele informou que a primeira notificação sobre um caso suspeito de intoxicação foi registrada no último dia 1° de setembro. O governador descartou a participação do PCC no esquema de venda de bebidas alcoólicas falsificadas com metanol no estado.
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde reforçou o alerta sobre os riscos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol. Até o momento, os casos investigados envolvem destilados consumidos principalmente por jovens adultos.
O metanol é uma substância líquida, inflamável e incolor, utilizada na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos. A substância tem grande potencial de intoxicação e pode levar à morte mesmo em doses pequenas.
ANNA RUTH DANTAS
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RIO DO FOGO: A Areninha do Assentamento Zumbi/Rio do Fogo já é realidade a obra já teve início.
30/09/2025
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SP confirma terceira morte suspeita por ingestão de bebida com metanol
30/09/2025
A Prefeitura de São Bernardo do Campo confirmou nesta segunda-feira 29 a terceira morte suspeita por consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol na Grande São Paulo. O município do ABC Paulista registrou duas mortes, enquanto a capital paulista confirmou uma.
Segundo a Secretaria da Saúde de São Bernardo, a primeira vítima foi um homem de 38 anos que faleceu em 24 de setembro após atendimento no Hospital de Urgência. O segundo caso é de um homem de 45 anos que morreu em 28 de setembro após ser atendido na rede particular. Os exames do Instituto Médico Legal (IML) devem confirmar ou descartar a contaminação.
Em nota, a prefeitura informou: “Ainda são aguardados exames para confirmar a contaminação. Mais informações não serão repassadas em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a vítima na capital é um homem de 54 anos, morador da Zona Leste. Ele apresentou sintomas em 9 de setembro e morreu em 15 de setembro.
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado informou:
“Desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol, dos quais dois resultaram em óbito – um em São Bernardo do Campo e outro na capital. Atualmente, há dez casos sob investigação com suspeita de intoxicação por consumo de bebida contaminada, na capital. O CVS está apoiando e monitorando o trabalho dos Municípios na fiscalização dos estabelecimentos de comércio de bebidas (distribuidoras, bares etc.) envolvidos na comercialização e distribuição dos produtos contaminados. O CVS reforça que o consumo de bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável representa risco à saúde, já que podem conter substâncias tóxicas. A recomendação é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos, e que a população adquira apenas bebidas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando opções de origem duvidosa e prevenindo casos de intoxicação que podem colocar a vida em risco”.
Na sexta-feira 26, o Ministério da Justiça e de Segurança Pública (MJSP) informou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos recebeu, por meio do Sistema de Alerta Rápido (SAR), “notificação que reporta nove casos de intoxicação por metanol, no estado de São Paulo, num período de 25 dias, todos a partir da ingestão de bebida alcóolica adulterada”.
Em nota, o órgão apontou:
“O número de casos registrado, inicialmente, pelo Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), de Campinas (SP), e encaminhado ao Comitê Técnico do SAR é considerado fora do padrão para o curto período de tempo e também por desviar dos casos até hoje notificados de intoxicação por metanol. O Ciatox recebeu, nos últimos dois anos, casos de intoxicação por metanol a partir de consumo de combustíveis por ingestão deliberada em contextos de abuso de substâncias, frequentemente associada à população de rua. Contudo, de acordo com a notificação de hoje, a ingestão se deu em cenas sociais de consumo alcóolico, incluindo bares, e com diferentes tipos de bebida, como gin, whisky, vodka, entre outros. São registros inéditos no referido centro toxicológico. É possível haver outros casos não notificados, uma vez que nem todos os casos de intoxicação chegam aos órgãos de vigilância e controle. A ingestão acidental ou intencional de metanol leva a intoxicações graves e potencialmente fatais. O cenário de adulteração é particularmente relevante do ponto de vista de saúde pública, pois episódios dessa natureza frequentemente resultam em surtos epidêmicos com múltiplos casos graves e elevada taxa de letalidade, afetando grupos populacionais vulneráveis e exigindo resposta rápida das autoridades sanitárias. Nesse sentido, requer alerta à população, considerando, inclusive, o início do fim de semana, quando há maior frequência a bares e consumo de bebidas alcóolicas”.
O que é metanol
O metanol (CH?OH) é uma substância tóxica, incolor e inflamável, com cheiro semelhante ao da bebida alcoólica comum. Já foi chamado de “álcool da madeira” por ser obtido pela destilação de toras. Hoje, é produzido principalmente a partir do gás natural. Apesar de poder ser encontrado em pequenas quantidades em frutas, vegetais e até produzido pelo corpo humano, em altas concentrações pode causar intoxicações graves.
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Presidente da Conafer é solto após prestar depoimento e pagar fiança
30/09/2025
Foto: Carlos Moura / Agência Senado
O presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi solto por volta de 4 horas desta terça-feira (30/9) após prestar depoimento ao delegado plantonista da Polícia Legislativa do Senado e pagar fiança. O valor não foi divulgado.
Essa é a segunda detenção solicitada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Na semana passada, o ex-diretor financeiro de empresas do Careca do INSS, Rubens Oliveira, também foi encarcerado.
O dirigente da Conafer foi preso em flagrante por falso testemunho após cinco pedidos de parlamentares.
“Afirmo diante do Brasil, o senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órfãos do nosso Brasil. Quem rouba aposentado rouba do nosso país, dos brasileiros. E aqui quem mente paga o preço”, declarou o senador.
Ferreira Lopes vai responder por falso testemunho na Justiça Federal. Convocado como testemunha na CPMI, que durou nove horas, ele não pediu habeas corpus preventivo, de acordo com a Globo.
Metrópoles
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Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
29/09/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso.
Hoje, a prorrogação de ambos os benefícios já é amparada por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada até quarta-feira (1º/10), em Brasília, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
De acordo com o governo, a conferência marca a retomada da “principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil”. A última edição do evento ocorreu em 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.
Para Lula, não existe democracia sem ouvir as mulheres, e ações contínuas são necessárias para que seus direitos não retrocedam.
“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou.
“O golpe contra a presidenta Dilma Rousseff serviu não apenas para derrubar a primeira mulher a governar esse país, foi também a tentativa de calar milhões de vozes femininas, porque o autoritarismo não apenas odeia, ele também teme as mulheres. Estruturas de proteção foram desmontadas, discurso preconceituosos e violentos e carregado de ódio ecoaram do mais alto escalão da República e fizeram das mulheres um dos seus alvos preferidos”, acrescentou Lula.
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Edson Fachin assina termo de posse e é oficialmente presidente do STF
29/09/2025
Brasília - Ministro do STF, Edson Fachin, é empossado como novo presidente do STF. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), em cerimônia que marca o início do biênio 2025–2027. Alexandre de Moraes toma posse como vice-presidente da Corte.
A solenidade ocorre em Brasília e reúne autoridades dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB). O rito inclui execução do hino nacional, leitura dos termos de compromisso e posse, assinaturas e troca de cadeiras no plenário.
Fachin é conhecido pelo perfil técnico e discreto, e deve adotar uma gestão marcada pela institucionalidade e pelo espírito colegiado. A expectativa é de que evite os holofotes e siga uma linha semelhante à da ex-presidente Rosa Weber.
Ainda nesta semana, o novo presidente pauta temas de grande repercussão, como o julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, envolvendo a Uber.
Fachin também marcou o caso do processo envolvendo o projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Pará ao Mato Grosso. Na ação, o PSOL questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto ferroviário para escoar produtos agrícolas.
A cerimônia marca a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente. Nos discursos finais, são esperadas falas de Luís Roberto Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da OAB e do próprio Fachin, que encerra a sessão solene.
Fonte: CNN Brasil
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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
29/09/2025
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira 26, às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira - Agora RNFachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira - Agora RN
O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.
A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.
Atualmente, o ministro é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Posse
Foram convidados para a posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Fachin dispensou a tradicional festa de posse, que é bancada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência.
Pautas
Por ter perfil pessoal mais contido, Fachin deve evitar declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condução de julgamentos com grande impacto social.
Na próxima quarta-feira 1º, quando será realizada a primeira sessão sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Perfil
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Relator das ações penais da trama golpista, Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em março de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes também ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, onde foi secretário de Segurança Pública e de Transportes. Também foi ministro da Justiça no governo Temer.
AGORA RN
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2ª Turma do STF tem maioria para manter ‘Careca do INSS’ preso
29/09/2025
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti.
Votaram pela manutenção os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.
Já o ministro Gilmar Mendes se declarou impedido para julgar o caso. O julgamento começou na sexta-feira (26) no plenário virtual da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado podem inserir votos no sistema até o dia 3 de outubro.
O “Careca do INSS” é apontado pelas investigações como facilitador do esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas a ele teriam operado como intermediárias financeiras das associações investigadas na fraude.
Com informações de g1
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Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda; veja o rito da cerimônia
28/09/2025
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira 29, em cerimônia que também empossará o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. Fachin sucederá o ministro Luís Roberto Barroso e comandará a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2025-2027.
A solenidade está agendada para começar às 16h e contará com a presença de autoridades. O rito de posse seguirá um roteiro de procedimentos formais, incluindo a troca de assentos no plenário, leituras de termos e uma série de pronunciamentos.
A sessão solene será aberta pelo atual presidente, Luís Roberto Barroso. Após a execução do hino nacional, serão lidos o termo de compromisso e o termo de posse para o cargo de presidente. Na sequência, Fachin assinará o documento e será declarado empossado por Barroso, que o cumprimentará.
Um dos momentos da cerimônia é a troca de lugares, quando o novo presidente assume a cadeira central do plenário. A partir de então, já na condução dos trabalhos, Edson Fachin dará posse ao vice-presidente, Alexandre de Moraes. O procedimento de leituras, assinaturas e cumprimentos será repetido para o novo vice-presidente.
A etapa final da solenidade será dedicada aos discursos. Falarão o ministro Luís Roberto Barroso, o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo presidente, Edson Fachin, fará o último pronunciamento e encerrará a sessão.
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Presos de Alcaçuz recebem cursos com foco na profissionalização e retorno à sociedade
27/09/2025
Presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, já receberam cursos de eletricista, encanador, pedreiro e costureiro. O mais recente é o de panificação, que reúne 21 internos em 160 horas de aulas sobre a produção de pães, biscoitos, massas e pizzas.
A penitenciária tem ampliado a oferta de cursos profissionalizantes como forma de capacitar os apenados para o retorno à sociedade.
Para participar, é necessário ter boa conduta carcerária e estar próximo da progressão para o regime semiaberto. Além da qualificação, a atividade também possibilita a remissão de pena.
O projeto integra a Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional, desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho, Senai e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A meta é qualificar mais de 1.300 internos no Rio Grande do Norte.
Segundo a professora do Senai, Bárbara Isabaux, responsável pelas aulas, a iniciativa também representa transformação para quem ensina.
“A gente traz uma esperança, uma possibilidade de mudança na vida dessas pessoas e de suas famílias. Para nós, como profissionais, é muito gratificante”, afirmou.
G1 RN
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