Geral
PREFEITO RICARDO BRITO: Nesta segunda, 14 de julho, estive com Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Coronel Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte,e o deputado estadual Coronel Azevedo
15/07/2025
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Metade dos proprietários de motos no RN não possui CNH, diz Detran
14/07/2025
Foto ilustrativa: motociclitas trafegando na rua em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Foi o que apontou um levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
De acordo com o Detran, 49,7% dos proprietários não possuem CNH na categoria A, ou seja, não têm autorização legal para pilotar os próprios veículos. É importante lembrar que a compra do veículo sem a CNH é permitida - o que é proibido é conduzi-lo sem carteira.
Segundo o Detran, são 342.296 pessoas nessa situação, de um total de 688.894 veículos que exigem habilitação na categoria A - que permite a condução de veículos motorizados de duas ou três rodas.
"Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”.
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Primeira Habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran.
Para agendar o atendimento é através do Portal de Serviços. Veja os passos seguintes:
O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso.
Depois, entra no portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário.
Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica.
Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
G1 RN
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Transporte Intermunicipal no RN pode parar a partir desta terça-feira (15)
14/07/2025
Foto: SintroRN
Os moradores do Rio Grande do Norte devem ficar atentos: o transporte intermunicipal pode ser paralisado já nesta terça-feira, dia 15 de julho. A possível greve será decidida após uma reunião marcada para esta segunda-feira (14) entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro-RN) e os empresários do setor.
A categoria dos motoristas apresentou uma série de reivindicações, incluindo: reajuste salarial de 6,23%, aumento do vale-alimentação para valores entre R$ 500 e R$ 550, manutenção do direito a até três dias de atestado médico sem desconto e redução do desconto do plano de saúde, atualmente em 15,5%.
Segundo o Sintro-RN, caso os empresários não aceitem as propostas, a greve será iniciada já no dia seguinte. A paralisação afetaria todas as linhas entre cidades do estado, com exceção do transporte urbano de Natal e Mossoró, que seguem operando normalmente.
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Lula convoca Alckmin para tratar de tarifaço; medidas saem até terça-feira
14/07/2025
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesse domingo (13), em São Paulo, que o decreto de regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos deve ser publicado até terça-feira (15). A declaração ocorre após o governo norte-americano anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em medida que gerou forte reação do Planalto.
Alckmin também informou que foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma reunião em Brasília. O encontro vai tratar dos últimos ajustes no decreto de retaliação aos Estados Unidos, que deve ser publicado até terça-feira (15).
Ele participou na manhã deste domingo da inauguração de um viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo, e planejava viajar para Brasília apenas na segunda-feira (14). Com a convocação de Lula, ele antecipou a agenda e embarca ainda hoje.
A avaliação no Planalto é de que o texto do decreto de resposta às tarifas impostas pelos EUA ao aço e ao alumínio brasileiros pode incluir “outros adendos”, além da aplicação direta das novas alíquotas. Os detalhes estão sendo fechados sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.
“O Congresso Nacional aprovou a Lei da Reciprocidade, que determina: se houver tarifa lá, haverá tarifa aqui. A regulamentação, que é por decreto, sai amanhã ou até terça-feira”, afirmou Alckmin. “O governo vai trabalhar porque entendemos que essa medida é inadequada, não se justifica e vamos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio).”
Segundo o vice-presidente, os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não há justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.
“Em reação às tarifas americanas, o Brasil não é problema para os EUA. Os EUA têm um superávit conosco, tanto de serviços quanto de bens. O déficit comercial deles no ano passado foi de US$ 1,2 trilhão, mas não com o Brasil. O Brasil é superavitário para eles”, disse.
Alckmin ainda criticou a decisão unilateral do governo norte-americano, destacando que oito dos dez principais produtos exportados pelos EUA ao Brasil já são isentos de impostos.
“Vamos trabalhar para reverter isso porque não tem sentido. Essa medida, inclusive, prejudica o consumidor norte-americano.”
A retaliação anunciada pelos EUA tem sido interpretada pelo governo como motivada por razões políticas, já que o anúncio foi feito por Donald Trump, ex-presidente norte-americano e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
CNN Brasil
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Idoso de 63 anos morre afogado em lagoa na zona rural de Touros
14/07/2025
Foto: tourosurgentern
Na tarde deste domingo (13/07), um homem de 63 anos identificado como Francisco Pedro da Cruz, conhecido popularmente como “Tio”, faleceu após se afogar na Lagoa do Olé, localizada na comunidade de Souza do Padre, zona rural do município de Touros, no Rio Grande do Norte.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos de perícia e remoção do corpo.
De acordo com informações de moradores, Francisco era uma pessoa bastante conhecida e querida na cidade, reconhecido por sua generosidade e por sempre ajudar quem precisava.
As circunstâncias do afogamento ainda não foram oficialmente esclarecidas. Com informações do tourosurgentern
BLOG DO ASSIS SILVA
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PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus
13/07/2025
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Eles respondem por cinco crimes:
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado; e
deterioração de patrimônio tombado.
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.
condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
g1
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Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
13/07/2025
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.
De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.
Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê.
Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.
Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.
Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”.
AGORA RN
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Motta conversa com Alckmin e diz que Câmara está à disposição para ‘agir com firmeza’ em resposta a Trump
12/07/2025
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que conversou com o vice-presidente e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin sobre as consequências e os impactos negativos das tarifas anunciadas pelo presidente americano Donald Trump. Motta disse que a Casa está à disposição para responder “com firmeza”.
Hugo Motta também afirmou ter conversado com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, uma das empresas brasileiras mais afetadas pelo tarifaço.
“Reafirmei que a Câmara dos Deputados acompanha os desdobramentos e está à disposição para agir com firmeza em defesa dos interesses de nosso setor produtivo, de nossa economia e da proteção dos empregos dos brasileiros que podem ser direta ou indiretamente atingidos pelas medidas”, disse.
Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vinham evitando adotar um tom mais duro contra o presidente americano.
“A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial”, disse a nota em conjunto divulgado por Câmara e Senado nesta quinta-feira.
Embora não defendam diretamente que o Brasil revide o governo americano, no texto, Motta e Alcolumbre também lembraram da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil responder na mesma medida quando for alvo de sanções outros países.
Guerra comercial: Grandes investidores ignoram tarifas de Trump e seguem otimistas com o Brasil
Uma retaliação é avaliada pelo governo brasileiro, mas a decisão só deve ser tomada após Trump realmente colocar as tarifas anunciadas em prática, algo que ele prometeu para agosto.
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania. Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, também falaram Motta e Alcolumbre.
Fonte: O Globo
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Sinte-RN realiza protesto contra Reforma Administrativa nesta segunda (14)
11/07/2025
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) convocou uma mobilização contra a Reforma Administrativa para esta segunda-feira (14). O protesto acontece a partir das 9h, em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Rua Apodi, no centro da capital.
De acordo com o Sinte, a mobilização integra uma agenda nacional unificada de enfrentamento à proposta de Reforma Administrativa, que ameaça direitos dos servidores e compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Em todo o país, entidades sindicais e movimentos sociais se mobilizam para barrar o avanço da proposta.
Segundo o sindicato, é importante que todos os trabalhadores da categoria compareçam para fortalecer a luta. “A presença da categoria é fundamental para fortalecer a luta em defesa dos direitos, do serviço público e da valorização do funcionalismo”, disse a organização.
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Ventania derruba cobertura de ginásio e parte de torre eólica em cidade do RN
11/07/2025
Uma ventania derrubou nesta quinta-feira (10) a cobertura de um ginásio poliesportivo e parte de uma torre eólica no município de Galinhos. Segundo a prefeitura, ninguém ficou ferido nos dois casos.
A cobertura do ginásio, que fica no distrito de Galos, caiu em cima de uma casa e também de um poste elétrico.
A prefeitura da cidade informou que, por precaução, devido à fiação elétrica comprometida, seis residências precisaram ser evacuadas.
Os moradores foram acolhidos em uma escola municipal, onde receberam acompanhamento da equipe da assistência social.
A área do ginásio foi isolada para garantir a segurança dos habitantes e, segundo a prefeitura, uma equipe técnica iniciou a avaliação dos danos e os primeiros reparos já nesta quinta.
De acordo com a prefeitura de Galinhos, o ginásio estava sem uso e não tinha atividades programadas nesta quinta.
Já a parte de uma torre de energia eólica que caiu fica na entrada de Galinhos.
Rajadas de até 35 km/h
O meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), explicou que, nas últimas horas, os ventos na região de Galinhos atingiram velocidades entre 24 e 36 km/h, com rajadas próximas a 35 km/h.
Bristot destacou que, embora ainda não seja o período de ventos mais fortes no Nordeste — que geralmente ocorre no final de julho ou início de agosto, podendo variar conforme as condições do oceano —, ventanias de aproximadamente 25 a 30 km/h já são capazes de causar danos a estruturas.
Segundo o especialista a umidade, a elevada salinidade e a ferrugem na região podem enfraquecer as edificações, o que pode facilitar as quedas mesmo com ventos moderados.
G1 RN
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Lula diz que Brasil sobrevive sem EUA e promete buscar novos parceiros
11/07/2025
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que se os Estados Unidos não quiserem comprar do Brasil, o governo vai procurar quem queira.
De acordo com o presidente, a relação comercial com o EUA não é essencial para a sobrevivência do Brasil.
“Vamos ter que proteger [o setor produtivo]. Vamos ter que procurar outros parceiros para comprar nossos produtos. O comércio entre Brasil e Estados Unidos tem apenas 1,7% do PIB, não é essa coisa que a gente não consegue sobreviver sem os EUA”, disse Lula em entrevista à TV Record.
Ele afirmou que buscará resolver o impasse do tarifaço com base no diálogo e na negociação. Mas garantiu que o Brasil não abrirá mão da reciprocidade e, se Trump não recuar, procurará novos mercados.
“O mandato de um presidente só dura quatro anos. Daqui a pouco quem sabe tem outro presidente que queira negociar. E a gente enquanto isso vai procurando novos parceiros. Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem queira”, afirmou.
Trump anunciou na quarta-feira (9) que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. A nova alíquota entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.
Em anúncio, o norte-americano afirmou que a cobrança é necessária tendo em vista a postura do STF (Supremo Tribunal Federal) para com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais tarde, Lula publicou reposta a Trump nas redes sociais e disse que as tarifas seriam respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.
A Lei de Reciprocidade foi sancionada em abril deste ano em meio aos primeiros tarifaços de Trump. A norma permite a retaliação comercial contra países que impuserem sanções unilaterais ao Brasil, como as anunciadas recentemente por Trump.
Lula também estuda recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a decisão de Trump. O argumento do governo brasileiro é de que não há motivação técnica para o tributo, já que a balança comercial é deficitária para o Brasil, e desrespeita o princípio da concorrência igualitária.
CNN
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MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara
10/07/2025
MPRN investiga fraude em concurso público em João Câmara - Foto: Divulgação/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Resposta Certa, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara. A investigação tem como alvos um ex-dirigente da Câmara, candidatos aprovados com vínculos familiares e políticos com ele, além da empresa organizadora do certame, sediada em Pernambuco.
A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPRN, relatando possíveis irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com o órgão, foi identificado um “padrão atípico” nas aprovações, com a presença de diversos candidatos ligados por laços de parentesco ao então gestor da Câmara ou que ocupavam cargos comissionados tanto na Prefeitura quanto no próprio Legislativo municipal.
Entre os aprovados, estão a filha e o genro do ex-dirigente investigado. Outros nomes relacionados à lista de aprovados também exerciam funções comissionadas na época da realização do certame.
O MPRN apura a prática dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas envolvem o possível acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos, além da eventual manipulação dos resultados, com a atribuição de notas falsas.
A investigação também aponta que o ex-dirigente prestou declaração inverídica durante o processo, ao negar possuir parentes entre os candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.
Com autorização da Justiça potiguar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. As diligências ocorreram nos endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara, e também na sede da empresa organizadora do concurso, localizada em Timbaúba (PE).
Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais, que serão analisados para fortalecer as provas da investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados desses dispositivos, mesmo que estejam protegidos por senha.
O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar dos dois estados. Ao todo, participaram da ação sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor do MPPE, 28 servidores do MPRN, quatro servidores do MPPE, além de 28 policiais militares potiguares e oito pernambucanos.
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Prefeito de Rio do Fogo, Márcio de Cici e prefeitos do Mato Grande, se reúnem com a Governadora Fátima e a mesma anuncia novo Batalhão de Polícia
09/07/2025
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Carlo Ancelotti é condenado a um ano de prisão na Espanha por fraude fiscal
09/07/2025
Foto: Ettore Chiereguini/AGIF
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por suposta fraude fiscal na Espanha, informou a agência de notícias espanhola EFE, nesta quarta-feira. Ele teria sofrido também uma multa de quase 400 mil euros, cerca de R$ 2,4 milhões, pelo câmbio atual.
De acordo com a EFE, Ancelotti teria cometido um crime contra o Tesouro Público espanhol no ano fiscal de 2014. Ele também foi julgado por denúncia semelhante para o ano fiscal de 2015, mas foi absolvido.
A condenação foi decidida pela 30ª Seção da Audiência Provincial de Madri, que impôs multa de 386.361,93 euros. O treinador da seleção brasileira perdeu a possibilidade de obter auxílios ou subsídios públicos na Espanha e o direito de usufruir benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social por três anos.
A legislação espanhola estabelece que sentenças inferiores a dois anos por crimes não violentos raramente exigem que réus sem antecedentes cumpram pena em regime fechado. Como esse é o caso de Ancelotti, sua pena não implica em prisão obrigatória.
O treinador italiano trabalhou por duas vezes na Espanha, ambas no comando do Real Madrid, entre 2013 e 2015 e, mais recentemente, entre 2021 e 2025, antes de ser contratado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para comandar a seleção brasileira nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026.
A denúncia do Ministério Público espanhol, portanto, se refere ao primeiro período em que Ancelotti morou em solo espanhol, na década passada. O italiano foi acusado de ter fraudado o erário em pouco mais de 1 milhão de euros (1.062.079) nos exercícios fiscais de 2014 (386.361 euros) e 2015 (675.718 euros).
O julgamento, segundo a EFE, foi realizado nos dias 2 e 3 de abril no Tribunal de Madri. Na ocasião, o treinador alegou que nunca pensou em fraudar o Fisco e que fez o que o Real Madrid e seus assessores lhe disseram. Seus advogados pediram sua absolvição no caso.
Estadão Conteúdo e g1
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Aprovado na CCJR projeto para Estado priorizar pescadores e aquicultores familiares em programas de alimentação
08/07/2025
Na reunião desta terça-feira (08), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou o Projeto de Lei nº 369/2024, que estabelece prioridade na aquisição de pescados oriundos de colônias de pescadores e aquicultores familiares para os programas de alimentação executados pelo Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e segue para as demais comissões da Casa Legislativa, antes de ser apreciada em Sessão Ordinária.
A medida tem como principal objetivo fomentar a economia das comunidades pesqueiras e promover a segurança alimentar da população potiguar, assegurando que os alimentos distribuídos em programas sociais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sejam comprados diretamente de produtores locais.
Segundo o texto do PL, serão consideradas prioritárias para as compras as colônias e organizações legalmente reconhecidas que representem pescadores artesanais e aquicultores familiares estabelecidos no estado. A proposta ainda determina que a produção deve respeitar critérios de qualidade, segurança alimentar e práticas ambientalmente sustentáveis.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, o projeto representa um avanço importante na valorização da economia solidária e da produção alimentar de base familiar. “Esse projeto é uma vitória para as famílias que vivem da pesca artesanal e da aquicultura familiar no RN. Ele garante mercado, renda e dignidade para trabalhadores que enfrentam desafios diários para manter viva essa tradição produtiva tão importante para nossa cultura e economia”, destacou.
Além de estimular o desenvolvimento regional, o projeto também fortalece a autonomia alimentar do estado e incentiva práticas de consumo mais conscientes e sustentáveis. A proposta prevê, ainda, a fiscalização e regulamentação por parte dos órgãos competentes, que deverão estabelecer critérios técnicos para habilitação dos fornecedores e assegurar a aplicação correta da lei. A expectativa é de que, com a sanção da medida, haja um impacto direto na geração de emprego e renda nas comunidades litorâneas e ribeirinhas, além de contribuir para uma alimentação mais saudável e de origem conhecida na rede pública.
OUTRAS APROVAÇÕES
A CCJR também aprovou mais dois importantes projetos de autoria de Ubaldo: o PL nº 54/2025 que reconhece como Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Florânia (ACDAS-FL), que atua com projetos nas áreas de esporte educacional, cultura e saúde, promovendo cidadania, inclusão e qualidade de vida no município; e o PL nº 289/2025 que reconhece o tradicional Auto de Santo Antônio, do município de Severiano Melo, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Norte, preservando uma das mais significativas expressões culturais da região.
Já na Sessão Ordinária, foi aprovado o Projeto de Lei nº 160/2025 que cria a Política Estadual de Prevenção, Conscientização e Orientação sobre Varizes, com ações educativas, campanhas públicas, acesso a tratamento especializado e parcerias para combater uma condição de saúde que atinge grande parte da população potiguar, especialmente mulheres.
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08/07/2025
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Em meio à seca, 67 municípios do RN ainda dependem de carros-pipa
08/07/2025
Mesmo com promessas de obras estruturantes, 67 municípios do Rio Grande do Norte ainda precisam dos carros-pipa para abastecimento de água. Segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 79 mil potiguares são atendidos por 212 veículos contratados.
Atualmente, os reservatórios do estado operam com 48% da capacidade total, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). A situação se agrava em regiões como o Seridó, que registra apenas 17% de volume acumulado, a pior média hídrica do estado.
A partir de agosto, parte do problema poderá ser amenizada com o início da chegada das águas da transposição do Rio São Francisco. O RN receberá três metros cúbicos por segundo, sem custos, por três anos. A água será destinada à Barragem de Oiticica, que atualmente acumula 103,3 milhões de metros cúbicos — apenas 13,92% de sua capacidade total (742,6 milhões).
A barragem, inaugurada em março, recebeu investimento de R$ 893 milhões, sendo R$ 161 milhões via PAC. “A trilha do desenvolvimento, ela passa pelo caminho das águas. As ações que nós estamos tomando agora, elas são absolutamente fundamentais para que a vida lá no nosso interior continue fluindo de forma livre”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella.
Além da transposição, o governo estadual executa um programa de recuperação de barragens com R$ 18,2 milhões em investimentos. Das 68 estruturas sob responsabilidade do Estado, 28 já foram contratadas e 15 estão em obras, com previsão de conclusão até o fim de julho. “É feito o barramento, as partes esburacadas que inclusive são risco de segurança, além de deixar as paredes novinhas e ajeitar as comportas”, explicou Varella.
Adutoras paradas
Entre 2019 e 2025, foram projetados 1.289 km de adutoras, mas só 159,3 km foram entregues. Outros 274 km estão em licitação e 856 km em obras. Enquanto isso, 11 reservatórios potiguares operam com menos de 10% da capacidade. Entre os mais críticos estão Passagem das Traíras (0,03%), Itans (0,43%) e Mundo Novo (2,39%).
Obras em andamento
No Seridó, o Projeto Seridó Norte está em execução com R$ 300 milhões do Novo PAC. Ele capta água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves e distribuirá para cidades da região, com entrega prevista entre o fim de 2025 e o início de 2026.
Já a Adutora do Agreste, com orçamento de R$ 468 milhões nas duas primeiras fases, começa em agosto. A expectativa do governo é concluir a primeira etapa até junho de 2026. Ao final, o sistema deve beneficiar 38 municípios e 510 mil pessoas.
Poços e dessalinização
Outra frente de atuação é a perfuração de poços — 500 até abril de 2026, com 53 já concluídos. Também estão sendo implantados dessalinizadores, voltados a regiões com água subterrânea salinizada.
“Nós temos duas metas a serem atendidas: que não falte água para nenhuma pessoa; dois, que a gente possa levar água para outra dimensão, do desenvolvimento e da produção. Portanto, manter o rebanho funcionando, já que a parte agrícola em si é mais difícil de manter”, disse Paulo Varella.
Chuvas abaixo da média
Segundo a Emparn, choveu em todas as regiões do estado entre março e maio, mas em volume abaixo do esperado. A previsão era de 382 mm no trimestre, mas foram registrados apenas 252 mm — uma queda de 42% em relação ao mesmo período de 2024, quando choveu 440 mm.
Tribuna do Norte
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Lula é desaprovado por 51,8% diz pesquisa Atlas/Bloomberg
08/07/2025
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os índices de avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão próximos, mas com vantagem para a desaprovação frente à aprovação, de acordo com a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (8).
O levantamento mostra que 51,8% dos entrevistados desaprovam o presidente, enquanto 47,3%, aprovam. Não sabe fica em 0,9%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Se comparado ao último levantamento, em maio, a desaprovação, que estava em 53,7%, teve uma queda de 1,9 ponto percentual. Mesmo valor que subiu a aprovação, que era de 45,4% na pesquisa mais recente.
Você aprova ou desaprova o desempenho do presidente Lula?
Desaprovo: 51,8% (53,7% em maio)
Aprovo: 47,3% (45,4% em maio)
Não sei: 0,9% (0,7% em maio)
Foram entrevistadas 2.621 pessoas pela AtlasIntel, por recrutamento digital aleatório, entre 27 e 30 de junho.
A pesquisa foi feita pela Latam Pulse, uma iniciativa entre AtlasIntel e Bloomberg, que fornece dados mensais sobre a situação política, social e econômica de cinco países-chave da América Latina: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México.
CNN Brasil
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PF faz busca e apreensão na Câmara dos Deputados; alvo é deputado do PSB
08/07/2025
Câmara dos Deputados. Foto: Agência Brasil
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta terça-feira (8), uma operação para investigar uma suspeita de desviar recursos públicos no estado do Ceará por meio de fraudes em processos de licitação.
Um dos mandados de busca e apreensão está sendo cumprido no gabinete do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), no prédio da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A CNN tenta contato com o parlamentar.
Ao todo, o STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 15 mandados de busca e aprensão. Eles estão sendo cumpridos em Brasília (DF) e em cinco cidades do Ceará: Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, a suspeita é de um esquema para articular o direcionamento de verbas públicas a determinados municípios cearenses mediante contrapartidas financeiras ilícitas, além de influenciar procedimentos licitatórios por meio de empresas vinculadas ao grupo.
Foi determinado o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, com o objetivo de interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação ao erário.
As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral.
Fonte: CNN Brasil
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Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
08/07/2025
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.
Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.
As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).
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