Geral
RIO DO FOGO: ATENÇÃO PRODUTOR RURAL
08/11/2025
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A Secretaria Municipal de Agricultura comunica aos agricultores e agricultoras do Município que o prazo para a Declaração Anual de Rebanho iniciou e segue até o dia 30 de novembro para regularizar a situação.
O documento é uma atualização obrigatória que deve ser realizada por todos os produtores que tem bovinos, caprinos, equinos, muares, aves, peixes, bubalinos, suínos e ovinos.
É uma obrigação legal que garante a sanidade do rebanho que permite o controle e a vigilância de doenças. Garante também que o produtor tem acesso a Guia de Trânsito Animal, que é a GTA.
A declaração pode ser feita na Secretaria de Agricultura, na Emater Local ou em algum escritório do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).
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Em dia de julgamento, Tarcísio agradece Bolsonaro: “Gratidão não prescreve”
08/11/2025
Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou sua participação na posse do conselheiro Wagner de Campos Rosário como integrante do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para agradecer, “por tudo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu sou muito grato a Jair Bolsonaro por tudo“, disse ele.
A fala ocorreu nesta sexta-feira (7), mesmo dia em que a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, em plenário virtual, recurso de Bolsonaro e outros seis réus condenados pela trama golpista.
“[Queria] Agradecer muito pelas presenças especiais dos senadores Rogério Marinho (PL) e Flávio Bolsonaro (PL) e dizer, Flávio, que teu pai está presente aqui conosco: você representa o presidente Jair Bolsonaro, que não está aqui, mas, com certeza, está muito feliz com a posse do Wagner de Campos Rosário. [Queria] Dizer que gratidão é algo que não prescreve e não vai prescrever nunca. Então, eu sou muito grato a tudo, muito grato ao presidente Jair Bolsonaro por tudo”, disse Tarcísio.
À CNN Brasil, a assessoria de Flávio confirmou a vinda do senador a São Paulo para a posse no TCESP. A reportagem também apurou que Flávio achou importante comparecer à posse de Wagner por ele ter sido ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) durante o governo Bolsonaro. Os dois teriam construído uma relação de amizade.
Nas redes sociais, o senador fez uma publicação homenageando Wagner e ressaltando que “Jair Bolsonaro era quem deveria estar na Mesa de Honra”. “Orgulhoso de você e comemorando com a gente sua merecida posse no TCE/SP, mas a perseguição implacável, covarde e ilegal não permitiu”, completou na legenda do Instagram.
O senador também veio para São Paulo para outra agenda: a inauguração da sede do PL (Partido Liberal) na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, nesta sexta. O evento é organizado por Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro e presidente do PL no município.
O julgamento dos recursos dos condenados do núcleo 1 começou nesta sexta em plenário virtual. Os outros ministros têm até a próxima sexta (14) para registrar os votos. Até o momento, o placar é de 2 x 0 pela rejeição dos recursos.
A defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração em 27 de outubro. Esse tipo de recurso é utilizado para contestar possíveis omissões ou contradições nos votos dos ministros. No documento, os advogados alegaram “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento.
A sessão especial ocorreu a partir das 10h desta sexta-feira no Auditório Nobre do TCESP. Além de Tarcísio, o evento contou com a presença de membros do colegiado do Tribunal e autoridades. Entre eles, o deputado estadual André do Prado (PL), presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que também discursou na sessão.
CNN Brasil
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RN é o segundo estado com mais restaurantes populares do país, aponta IBGE
07/11/2025
reproducao
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior número de restaurantes populares, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento faz parte do suplemento sobre Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024, divulgado nesta sexta-feira 7.
Em 2024, o estado possuía 113 restaurantes populares administrados pelo governo estadual, ficando atrás apenas do Maranhão, que contava com 178. Apesar do número, o Rio Grande do Norte foi o único estado que informou não possuir profissional técnico responsável pelos estabelecimentos no período analisado.
No total, o Brasil contava, em 2024, com 479 restaurantes populares administrados pelos governos de 15 estados. Em seis deles, todas as unidades estavam localizadas nas capitais. No caso do Rio Grande do Norte, 22 restaurantes funcionavam em Natal e outros 91 nos municípios do interior.
Os dados mostram que todos os restaurantes potiguares funcionavam cinco dias por semana. Entre eles, 69 serviam uma refeição por dia, 13 ofereciam duas refeições e seis, três ou mais.
De acordo com informações financeiras referentes a 2023, o orçamento estadual previu R$ 55.272.107,44 para a gestão e o custeio dos restaurantes populares. O valor médio pago pelos usuários foi de R$ 1 por refeição, enquanto o subsídio estadual foi de R$ 4,83. Os números são referentes ao mês de dezembro de 2023, considerando o almoço.
O governo estadual não informou a quantidade de pessoas atendidas, mas registrou uma média mensal de 886.908 refeições servidas — a maior entre todos os estados incluídos na pesquisa.
O levantamento do IBGE também apontou que, em 2023, 126 municípios potiguares ofertaram algum Benefício Eventual da Assistência Social voltado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Entre esses municípios, 44 não souberam informar o número de famílias beneficiadas. A maioria (42) relatou a distribuição de cestas básicas, seis distribuíram alimentos in natura e apenas Lagoa Nova informou oferecer benefício financeiro.
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Autoescolas pedem apoio de Lira contra fim das aulas obrigatórias para tirar CNH
07/11/2025
Foto: Shutterstock / Jackpress
Representantes de autoescolas se reuniram com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir apoio contra o plano do governo Lula de acabar com a obrigatoriedade das aulas de direção na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, idealizada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), deve ser lançada oficialmente após a COP30, sob o nome de “CNH do Brasil”.
Segundo Olga Catarina Zanoni, consultora jurídica da Abrauto, que reúne cerca de 5 mil autoescolas no país, o encontro com Lira durou mais de uma hora e foi “muito produtivo”. “Achamos ele muito receptivo, muito aberto, solícito conosco. Estamos confiantes”, disse. Apesar disso, aliados do deputado afirmam que ele apenas ouviu os representantes do setor e não assumiu compromissos.
Zanoni afirmou que cerca de 80% das autoescolas já registram queda na procura por alunos desde que o governo anunciou a intenção de mudar as regras. A entidade tem procurado parlamentares para alertar sobre os prejuízos e pediu que Lira pressione o Executivo a esclarecer que, por enquanto, nada muda.
A alteração nas exigências para tirar a CNH deve ser feita por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sem precisar passar pelo Congresso. Oposição e setores ligados às autoescolas estudam reagir com um projeto de decreto legislativo para tentar barrar a medida.
Com informações da Folha de S.Paulo
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Ex-deputado estadual Paulo Frateschi é morto a facadas pelo filho em São Paulo
06/11/2025
O ex-deputado estadual Paulo Frateschi (PT) foi morto a facadas pelo próprio filho, Francisco Frateschi, durante um desentendimento familiar ocorrido nesta quinta-feira 6 em São Paulo. O ex-parlamentar foi atingido por dois golpes, no abdômen e em um dos braços, e chegou a ser socorrido e levado ao Hospital das Clínicas, onde não resistiu.
A esposa de Frateschi, Yolanda Maux Viana, também ficou ferida ao tentar intervir na briga. Ela sofreu uma fratura no braço e foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Lapa.
De acordo com testemunhas, o conflito aconteceu dentro da residência da família, localizada na zona oeste da capital paulista. Ainda não há informações sobre o que motivou o desentendimento. O filho foi preso após o crime.
Ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e amigo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Frateschi já havia enfrentado duas perdas familiares. Em 2002, perdeu o filho Pedro, de 7 anos, em um acidente na rodovia Carvalho Pinto, em Guararema (SP).
No ano seguinte, em 2003, o filho Júlio, de 16 anos, também morreu em um acidente de carro na rodovia Rio-Santos, entre Paraty e Angra dos Reis. O velório do jovem contou com a presença de Lula, ministros e integrantes do PT, em solidariedade ao então dirigente petista.
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Distribuidoras do RN recebem certificado após testes da UFRN não encontrarem metanol em bebidas
06/11/2025
Reprodução
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou os primeiros resultados do Programa Bebida Segura, criado para detectar a presença de metanol em bebidas destiladas, como gin, uísque e vodca, e reforçar a proteção ao consumidor.
De acordo com a coordenação do programa, as primeiras empresas participantes — CDA Distribuidora e Acioly Distribuidora — tiveram suas bebidas aprovadas nos testes realizados. Juntas, as duas fornecem bebidas para cerca de 7 mil estabelecimentos em todo o estado. As análises foram feitas pelo Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN (LCL-UFRN), responsável técnico pelos exames.
As empresas receberam formalmente os resultados, acompanhados dos respectivos laudos. A Fecomércio fará a entrega de um selo de certificação, que poderá ser exibido em locais visíveis e nos canais digitais das distribuidoras, funcionando como um instrumento de reputação e de segurança para o consumidor.
“O Programa Bebida Segura é uma ação concreta que une ciência e comércio em defesa da saúde pública e da confiança no mercado potiguar. Ao disponibilizar análises independentes e laudos públicos, protegemos consumidores e valorizamos os empresários que atuam dentro da legalidade. Seguiremos ampliando a participação para que essa testagem se torne um padrão de segurança e transparência no nosso estado”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
“Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa da Fecomércio RN e da UFRN, que contribui para valorizar as empresas comprometidas com a qualidade e a segurança dos produtos que comercializamos. Essa ação reforça a responsabilidade da Federação, dos Sindicatos, e de nós, empresários, com os consumidores do nosso estado, e fortalece a confiança em todo o setor atacadista e supermercadista”, afirma o empresário da CDA, Elias Azevedo Cunha.
O procedimento de análise inclui a coleta de amostras lacradas e codificadas feita pela Fecomércio RN, que assume os custos de coleta, catalogação e transporte. O valor do ensaio, cobrado pela UFRN por meio da FUNPEC, é de R$ 196,20 por amostra e fica a cargo da empresa inscrita. Após a análise, os laudos são encaminhados individualmente às participantes, e as empresas aprovadas passam a integrar uma lista pública do programa.
O LCL-UFRN utiliza metodologia capaz de identificar não apenas a presença de metanol, mas também o teor encontrado, distinguindo se a ocorrência é natural do processo produtivo ou se representa risco à saúde. Em caso de concentração acima dos limites permitidos, o protocolo prevê comunicação à empresa testada e aos órgãos de vigilância sanitária.
O programa segue aberto a novas adesões de empresas filiadas ao Sindicato do Varejo de Gêneros Alimentícios (Sincovaga) e ao Sindicato de Atacado (Sincad). As inscrições podem ser feitas por meio de formulário disponibilizado pela Fecomércio RN.
Fonte: Agora RN
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Rio do Fogo: Faça sua declaração em algum escritório IDIARN, EMATER local ou secretaria de agricultura
06/11/2025
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RN tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos em uniões conjugais; 700 são meninas
05/11/2025
Foto: Yanaly/freepik
O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes - entre 10 e 14 anos - vivendo em uniões conjugais. Desse total, 700 são do sexo feminino. Os outros 125 são do sexo masculino. Esses números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (5).
Segundo o Censo Demográfico 2022, no módulo Nupcialidade e Estrutura Familiar, em todo o país são 34.202 pessoas em algum tipo de união conjugal, sendo 26.399 mulheres e 7.804 homens.
“O Censo, na verdade, trata da realidade. Então é isso, 34 mil crianças estão em união conjugal. A gente não consegue saber só por esse dado, por exemplo, se é com outra criança, se é com adulto... A gente teria que fazer um estudo mais específico para isso”, explica a pesquisadora Luciane Barros Longo.
O também pesquisador do IBGE Marcio Mitsuo Minamiguchi acrescenta que há concentração desses casos na idade final da faixa etária. “Se você pegasse para cada da idade, com certeza está muito concentrado próximo de 14 anos”, avalia.
O levantamento do IBGE revela que, em 2022, pouco mais da metade (51,3%) da população com 10 anos ou mais de idade vivia em relação conjugal. Eram 90,3 milhões de pessoas. No Censo 2000, eram 49,5%.
As pessoas que nunca viveram em união conjugal eram 38,6% em 2010 e 30,1% em 2022. Já as que não viviam em união conjugal, mas já tinham vivido em momento anterior, eram 11,9% em 2010 e 18,6% em 2022.
Já em relação à população a partir de 15 anos de idade que vive em relação conjugal, o IBGE verificou que a idade média da primeira união é de 25 anos. Ao separar por sexo, as mulheres têm idade média (23,6 anos) menor que a dos homens (26,3 anos).
PORTAL DA ROPICAL
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Deputado Ubaldo celebra sanção de três leis que reconhecem entidades potiguares de relevante atuação social
05/11/2025
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5) publicou a sanção de três leis de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhecem como de Utilidade Pública Estadual instituições potiguares que se destacam por seus serviços sociais, educacionais e comunitários.
A Lei nº 12.490/2025 concede o título de utilidade pública ao Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS), sediado em Natal. Desde sua fundação, em 2017, o IPASS desenvolve projetos voltados à inclusão social, desenvolvimento sustentável, capacitação cidadã e defesa de direitos, beneficiando comunidades em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do Estado.
A Lei nº 12.492/2025 reconhece a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z80 de Sítio Novo. A entidade tem papel fundamental na representação e no apoio técnico, social e econômico aos profissionais da pesca e aquicultura, além de atuar na preservação ambiental e na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras.
Já a Lei nº 12.494/2025 declara de utilidade pública o 2º Grupo de Escoteiros Guy de Lariguadie, do município de Macau. O grupo tem destaque na formação de crianças e jovens por meio de atividades educativas e sociais que incentivam valores como solidariedade, disciplina, cidadania e respeito ao meio ambiente.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento legal dessas instituições é uma forma de valorizar o trabalho sério e comprometido desenvolvido por organizações da sociedade civil potiguar. “São entidades que exercem papel transformador em suas comunidades, promovendo cidadania, inclusão e sustentabilidade. Com esse reconhecimento, elas passam a ter mais condições de firmar parcerias e ampliar suas ações em benefício do povo potiguar”, destacou o parlamentar.
As leis foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra em 4 de novembro de 2025 e entram em vigor na data de sua publicação.
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Influenciadora conhecida como “Barbie humana” é encontrada morta
05/11/2025
A influenciadora Barbara Jankavski Marquez, conhecida nas redes sociais como “Barbie humana”, foi encontrada morta aos 31 anos na noite de domingo (2), dentro de sua casa na zona oeste de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar, um homem que estava no local contou ter passado a noite com a influenciadora após contratar os “serviços sexuais” dela. Ele afirmou que ambos consumiram substâncias ilícitas e que, em determinado momento, Barbara adormeceu e parou de se mover. O Samu foi acionado, mas ela não resistiu.
O corpo apresentava uma lesão no olho esquerdo e marcas nas costas. Em depoimento, uma amiga do homem relatou que passou o dia com o casal, mas não estava presente na hora da morte. Ela afirmou que Barbara teria caído após escorregar, o que teria causado o ferimento no rosto.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que exames necroscópico e toxicológico foram solicitados. O caso foi registrado como morte suspeita no 91º Distrito Policial (Ceasa).
Com informações da CNN Brasil
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Pesquisa encomendada aponta queda na popularidade de Lula e reprovação na condução da crise no Rio
05/11/2025
Foto: PABLO PORCIUNCULA / AFP
Um levantamento encomendado pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) mostrou uma nova queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e avaliação negativa sobre a atuação do governo federal diante da megaoperação policial no Rio de Janeiro.
A informação é da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo. O tracking, realizado por telefone entre sexta (31) e segunda-feira (3), ouviu 2.803 pessoas. De acordo com os resultados, Lula é avaliado como “ótimo/bom” por 34% dos entrevistados, “regular” por 19% e “ruim/péssimo” por 44%. É a segunda queda consecutiva, levando o presidente de volta ao mesmo patamar de agosto — anulando a recuperação registrada em setembro.
A pesquisa também avaliou a percepção da população sobre a operação contra o Comando Vermelho, que teve ampla repercussão nacional: 98% dos brasileiros e 100% dos cariocas disseram ter conhecimento da ação. Entre eles, 72% aprovaram a operação (73% no Rio). Para 46%, a ação “foi necessária e positiva”; 18% a consideraram “necessária, mas violenta”; 24% apontaram “falta de inteligência e coordenação”; e 6% a classificaram como “desnecessária”.
Apesar dos números desfavoráveis, Lula optou por endurecer o discurso nesta semana, chamando a operação de “desastrosa” e criticando o número de mortes. O Planalto aposta que, com o tempo, investigações e novas informações possam mudar a percepção pública sobre o episódio.
Mesmo assim, os índices relacionados à atuação do governo são baixos:
Desempenho de Lula diante da operação: “Ótimo/Bom” – 21%; “Regular” – 26%; “Ruim/Péssimo” – 45%.
Desempenho do governo federal: “Ótimo/Bom” – 27%; “Regular” – 27%; “Ruim/Péssimo” – 39%.
Percepção sobre a preocupação do governo com o Rio: “Muito preocupado” – 13%; “Nada preocupado” – 29%.
A pesquisa mostra ainda que 56% dos entrevistados acreditam que cabe ao governo federal resolver o problema da violência no Rio, enquanto 29% atribuem essa responsabilidade ao governo estadual.
Com informações do O Globo
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Lula sanciona lei que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
04/11/2025
Reprodução
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A norma assegura validade indeterminada à isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil, proposta que ainda está em análise no Congresso Nacional.
A isenção para essa faixa de renda já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Lei 15.246, publicada na última sexta-feira 31 em edição extra do Diário Oficial da União, é resultado do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2025, de autoria do Executivo, aprovado na semana passada com relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 15.080, de 2024.
Pela regra anterior, as mudanças no IRPF teriam validade de cinco anos. A nova lei, porém, assegura a permanência do benefício por tempo indeterminado.
“A proposta traz segurança jurídica ao contribuinte, pois garante a confiabilidade e a previsibilidade de que a eventual alteração na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física [IRPF], seja qual for o desfecho da proposição no Parlamento, não será obrigatoriamente rediscutida a cada cinco anos”, afirmou a relatora.
A lei também altera outros pontos da LDO. Um deles é o caráter permanente dos benefícios tributários para o esporte, previstos na Lei 11.438, de 2006, que deixam de ter validade limitada a cinco anos.
Outra modificação é no prazo para o envio de projetos de lei sobre créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional, que passa de 15 de outubro para 29 de novembro.
Em relação à meta fiscal, a nova norma mantém para 2025 a regra aplicada em anos anteriores: a meta é considerada cumprida se a União atingir o limite inferior do intervalo de tolerância definido pela LDO, o que corresponde a um déficit primário de R$ 30,9 bilhões.
A Lei 15.246 também define regras para a execução de emendas parlamentares de autores que perderem o mandato por decisão judicial ou legislativa. Caso os recursos já tenham sido empenhados, as emendas permanecem vinculadas ao parlamentar cassado. Se ainda não tiverem sido empenhadas, passam a ser vinculadas ao parlamentar que o substituir.
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Presidente da Confederação da Pesca e Aquicultura preso na CPMI do INSS chama decisão de injusta e diz ter sido liberado após depoimento
04/11/2025
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, afirmou, por meio de nota, que considera “injusta e desnecessária” a decisão que determinou sua prisão em flagrante na madrugada desta terça-feira (4), após prestar depoimento à CPMI do INSS. Segundo a assessoria jurídica da entidade, ele foi liberado logo em seguida.
Abraão foi detido por ordem do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que o acusou de falso testemunho durante a sessão. O parlamentar alegou que o depoente “mentiu reiteradas vezes” e tentou esconder irregularidades envolvendo a confederação, uma das entidades investigadas por aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Na nota divulgada nesta terça, a defesa afirma que Abraão respondeu aos questionamentos dentro das garantias constitucionais e que possuía direito de permanecer em silêncio, conforme habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto diz ainda que o dirigente “se comportou colaborativamente” e prestou todos os esclarecimentos solicitados pela CPMI.
O presidente da CBPA reiterou que continua à disposição da Justiça e das autoridades competentes e prometeu entregar documentos que comprovariam “a plena regularidade da atuação da confederação e de sua gestão”. A entidade, segundo investigações da Polícia Federal e da CGU, movimentou mais de R$ 220 milhões em valores considerados indevidos entre 2023 e 2025.
Confira a nota
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, informa que como testemunha, prestou os esclarecimentos requeridos sob orientação jurídica à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), mesmo possuindo o direito constitucional de permanecer em silêncio, conforme Habeas Corpus deferido pelo STF.
Diante disso, Abraão Lincoln recebeu com profunda indignação e perplexidade a decisão que determinou sua prisão em flagrante, medida que considera injusta, desnecessária, e afronta princípios básicos de justiça. Abraão Lincoln, ressalte-se, se comportou colaborativamente dentro de suas garantias constitucionais, durante a exaustiva sessão de depoimento. Cumpre-se informar que mesmo diante de flagrante injustiça, foi liberado imediatamente, demonstrando o reconhecimento de que não houve qualquer prática ilícita.
O presidente da CBPA reafirma e ressalta que permanece à disposição da Justiça e das autoridades competentes, e que, como declarou na CPMI, coloca à disposição toda a documentação pertinente capaz de comprovar a plena regularidade da atuação da CBPA e de sua gestão à frente da Confederação.
Acrescenta que acredita na manutenção da verdade e na justiça praticada com equilíbrio e respeito às normas legais.
Brasília/DF, 04 de novembro de 2025.
Assessoria Jurídica
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA
BG
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RN tem quase 3.200 pessoas em situação de rua, sendo quase 2.000 só em Natal
04/11/2025
Reprodução
O Rio Grande do Norte tem 3.193 pessoas em situação de rua. Desse total, 1.978 estão em Natal – o equivalente a 62%. Em números absolutos, o Rio Grande do Norte é o 5º estado do Nordeste com maior contingente de pessoas vivendo na rua. Em todo o País, está na 18ª colocação. Considerando apenas capitais, Natal está na 17ª posição no País e em 6º lugar em âmbito regional.
O número vem crescendo desde o início da pandemia de Covid-19. Em 2020, o RN tinha 1.597 pessoas em situação de rua, enquanto Natal possuía 898, segundo os registros oficiais. Ou seja, em cinco anos, a quantidade de pessoas sem lugar para morar dobrou no Estado e mais que dobrou na capital potiguar (120%).
Os números foram divulgados no último sábado 1º e fazem parte de um levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os dados mais recentes se referem a outubro de 2025 e foram coletados no Cadastro Único (CadÚnico), que centraliza os registros de assistência social a partir dos municípios.
Em todo o País, o levantamento mostra que, em outubro, eram 358.553 pessoas vivendo na rua. O número representa um aumento de 8,5% em relação ao total registrado em 2024, que era de 327.925. A cidade de São Paulo lidera o ranking, com mais de 99 mil pessoas em situação de rua. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com mais de 23 mil, e Belo Horizonte, com cerca de 15.300.
Em nota, o Observatório destacou a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas à moradia, alimentação e acesso a direitos básicos. A entidade também cobrou maior transparência dos governos locais e federal na divulgação dos dados. “O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população”, afirma o comunicado.
Em entrevista à rádio CBN, o coordenador do Observatório da UFMG, André Luiz Freitas Dias, disse que, entre os fatores que explicam esse cenário, estão a precarização do trabalho e da moradia.
“Compreendemos que esse crescimento precisa ser analisado a partir da ausência e insuficiência histórica de políticas públicas estruturantes, como a moradia, a precarização das condições de vida e de trabalho, mas também a partir de uma análise das emergências climáticas e dos deslocamentos forçados em curso no Brasil, na América Latina e em outros continentes”, afirma.
Natal vai contratar novos profissionais para ampliar assistência
Em outubro, a Prefeitura do Natal abriu uma seleção pública para contratar uma organização da sociedade civil (OSC) que vai atuar na área de assistência social. De acordo com a gestão municipal, o objetivo com a contratação é reforçar o quadro de funcionários e assim ampliar as ações de assistência – especialmente a pessoas em situação de rua.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, a nova equipe permitirá atuação 24 horas, com foco em abordagens noturnas e enfrentamento da exploração infantil em regiões como a praia de Ponta Negra.
Segundo o edital de chamamento, publicado no Diário Oficial do Município, a OSC contratada terá que disponibilizar 79 profissionais para atuar em equipamentos da assistência social de alta e média complexidade. A demanda é por auxiliares de cuidadores, motoristas, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e supervisores de campo.
A Prefeitura prevê investir R$ 3,2 milhões na contratação – que terá validade de um ano, podendo ser prorrogada. A expectativa é que o contrato seja firmado em dezembro, após o cumprimento de etapas burocráticas.
Estrutura de acolhimento
Atualmente, a Prefeitura do Natal disponibiliza uma ampla rede de serviços voltados à população em situação de rua, assegurando assistência, acolhimento e oportunidades de reintegração social.
Entre os serviços oferecidos, está o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, são oferecidas refeições, serviços de banho, lavagem de roupas, orientação jurídica, encaminhamento para a rede de saúde, atendimento psicossocial, encaminhamento para emissão de documentos pessoais e inclusão em programas como o Bolsa Família.No ano passado, o Centro Pop realizou uma média de quase 300 atendimentos por mês.
Outro importante serviço é o Albergue Noturno, que funciona diariamente das 18h às 6h, oferecendo acolhimento e alimentação para quem busca um lugar seguro para dormir. Já a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua, que funciona 24 horas, proporciona abrigo e atendimento especializado.
Outro diferencial da atuação da Prefeitura, segundo a gestão municipal, é o foco na qualificação profissional. Por meio do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), pessoas em situação de rua têm acesso a cursos que abrem portas para novas oportunidades.
Além disso, as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) monitoram diariamente as quatro regiões da cidade, mapeando as demandas e encaminhando as pessoas em situação de vulnerabilidade para os serviços disponíveis.
Agora RN
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Nova ambulância reforça atendimento de saúde em Ipanguaçu graças à emenda de Ubaldo
03/11/2025
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O município de Ipanguaçu recebeu, no último sábado (1º), uma nova ambulância que irá reforçar o atendimento de urgência e emergência na rede municipal de saúde. A conquista é resultado da emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).
O novo veículo chega para garantir mais agilidade, segurança e dignidade aos pacientes, fortalecendo a estrutura da saúde municipal e ampliando a capacidade de resposta em situações que exigem rapidez e eficiência e é fruto de solicitação do vice-prefeito Dr. Thales Marinho e do vereador Paulinho, demonstrando o compromisso conjunto com a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da população desta cidade.
Durante a solenidade de entrega, o deputado Ubaldo Fernandes destacou a importância de ver o resultado concreto do seu trabalho chegando à população: “Cada entrega como essa representa muito mais do que um veículo. Representa vidas que serão salvas, famílias que terão um atendimento mais digno e uma gestão pública que passa a contar com mais estrutura para cuidar do seu povo. É esse o sentido do nosso mandato: trabalhar com diálogo, união e compromisso para melhorar a vida das pessoas”.
Ubaldo reforçou ainda que continuará destinando recursos e fortalecendo parcerias com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Rio Grande do Norte, para que mais cidades possam receber investimentos em saúde, infraestrutura e qualidade de vida. A entrega da ambulância em Ipanguaçu simboliza mais um passo importante de um mandato que segue presente nos municípios e comprometido com o desenvolvimento do Estado.
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Pedro Filho participa do 42º Congresso de Mulheres da Igreja de Cristo em Parnamirim
03/11/2025
O vereador de Assu, Pedro Filho participou, na noite deste sábado (1º), do 42º Congresso de Mulheres da Igreja de Cristo, realizado na cidade de Parnamirim, sob organização do Pastor Joel. O evento contou com a presença de diversas caravanas e líderes religiosos vindos de várias cidades do Rio Grande do Norte, em uma celebração marcada pela comunhão, louvor e renovação espiritual.
Durante a programação, Pedro Filho teve a oportunidade de ministrar a palavra, compartilhando uma mensagem de fé, esperança e compromisso com os valores cristãos. A mensagem foi recebida com entusiasmo pelos presentes, fortalecendo o propósito do congresso de inspirar mulheres a viverem segundo os princípios do Evangelho.
“Foi uma noite abençoada na presença do Senhor, onde sentimos o mover de Deus entre o Seu povo. Também foi uma oportunidade de renovarmos nossa fé na busca por dias melhores para nossas famílias e nosso Estado”, destacou Pedro, que é pré-candidato a deputado federal.
Além da participação de Pedro Filho, o evento reuniu pastores e missionários de diversas congregações do estado, reforçando o espírito de fraternidade e a importância do papel da mulher nas atividades ministeriais.
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Moraes conduz audiência com Cláudio Castro sobre megaoperação nesta segunda (03)
03/11/2025
Fotos: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3) para uma audiência com o governador Cláudio Castro (PL), em meio à repercussão da megaoperação policial que resultou em 121 mortes nos complexos da Penha e do Alemão. O encontro ocorre às 11h, no Centro Integrado de Comando e Controle, e contará com a presença de autoridades da segurança estadual.
Moraes assumiu temporariamente a relatoria da ADPF das Favelas — ação que impõe regras às operações policiais em comunidades — após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Ele cobra um relatório completo da operação, com justificativas para o uso da força, número de agentes e armamentos empregados, além de informações sobre mortos, feridos e detidos.
O ministro também quer saber se o governo fluminense adotou medidas para prevenir abusos e garantir assistência às vítimas, como o uso de câmeras corporais, atuação pericial e envio de ambulâncias. A cobrança acontece após denúncias de letalidade e violações durante a ação, considerada a mais violenta da história recente do Rio.
De acordo com a CNN, Cláudio Castro afirmou a parlamentares que o encontro com Moraes será “técnico” e não “político”. Às 18h, o ministro também deve se reunir com o prefeito Eduardo Paes (PSD).
Com informações da CNN Brasil
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Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira 3
02/11/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira 3, às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira 3 - Agora RNMoraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira 3 - Agora RN
O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense.
A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação.
Em seguida, o ministro se encontrará com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e representantes da Defensoria Pública do estado.
Alexandre de Moraes é relator temporário do processo conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.
O ministro foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
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73% dos moradores do Rio apoiam novas operações em favelas, aponta pesquisa
02/11/2025
Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
Uma pesquisa Genial/Quaest mostra que 73% dos moradores do estado do Rio de Janeiro defendem que a polícia continue realizando operações em comunidades, morros e favelas. O apoio vem mesmo após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que terminou com mais de 100 mortos na última terça-feira (28).
O levantamento aponta que a aprovação é ampla entre diferentes grupos sociais, mas cresce entre eleitores de direita e centro, além de pessoas com renda superior a cinco salários mínimos. Já entre os que se identificam com a esquerda, a adesão é menor, por preocupações com abusos e o uso excessivo da força.
De acordo com a pesquisa, 64% dos entrevistados aprovam a ação no Alemão e na Penha, e 58% a consideram um sucesso. Ao todo, 1,5 mil pessoas foram ouvidas, com margem de erro de três pontos percentuais.
A operação mobilizou 2,5 mil agentes e resultou em 121 mortes, incluindo quatro policiais, além de 81 presos e 93 fuzis apreendidos. O governo do Rio classificou a ação como “estratégica e indispensável”, enquanto entidades de direitos humanos denunciaram letalidade recorde.
Com informações do Metrópoles
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Lula assina Projeto de Lei Antifacção
01/11/2025
O texto também prevê a criação de um banco nacional de dados de organizações criminosas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei “antifacção”, que agora segue para a Câmara. A proposta prevê mudanças nas normas penais do Brasil, como a Lei de Execuções Penais e a Lei de Organizações Criminosas.
O texto foi finalizado na tarde desta sexta-feira (31) em uma reunião que contou com a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
Um dos pontos da proposta é a criação de empresas jurídicas fictícias para infiltração no crime organizado com objetivo de coletar informações em relação ao fluxo operacional da facção alvo da investigação.
O projeto também propõe o monitoramento de conversas entre presos e advogados. Isso já existe nos cinco presídios federais do Brasil, mas a ideia é ampliar a todas as penitenciárias do país quando houver indício de envolvimento de crime das lideranças repassando informações para fora da prisão.
O texto também prevê a criação de um banco nacional de dados de organizações criminosas, que abrangeria nomes de todos os integrantes das facções espalhadas pelo Brasil, fora e dentro dos presídios.
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