Geral
Em 2025, 70% das agressões contra mulheres ocorreram dentro de casa
16/04/2026
Foto: Agência Brasil
Agência Brasil
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou, em 2025, 1.088.900 atendimentos, quase 3 mil por dia, o que representa um aumento de 45% em comparação com o ano anterior.
Do total, foram contabilizadas 155.111 denúncias de violência contra mulheres, alta de 17,4% se considerado o mesmo período do ano anterior.
Em 12 meses, o número de denúncias de violência equivale à média diária de 425.
Além de denúncias de violência, o serviço inclui pedidos de informação sobre a rede de proteção às mulheres em território nacional, de políticas públicas e campanhas.
Os dados do Ligue 180 de 2025 foram divulgados nesta quarta-feira (15).
Fonte: Agência Brasil (confira matéria completa)
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UBALDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ALTO-RODRIGUENSE E CHEGA A 19 HOMENAGENS NO RN
16/04/2026
O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quarta-feira (15), o título de Cidadão Alto-rodriguense, concedido pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Chico Paulino.
A honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município e sua atuação em favor do desenvolvimento das cidades do Rio Grande do Norte.
Em seu pronunciamento, Ubaldo agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com a população local.
“Recebo esse título com muita gratidão e responsabilidade. Alto do Rodrigues passa a ser, oficialmente, também minha terra, e isso fortalece ainda mais o nosso compromisso de seguir trabalhando por melhorias e mais qualidade de vida para o seu povo”, destacou.
Com mais essa homenagem, Ubaldo Fernandes passa a somar 19 títulos de cidadania concedidos por municípios potiguares, consolidando o reconhecimento ao seu trabalho municipalista e à sua atuação próxima das comunidades.
Em 2026, o deputado destinou emenda no valor de R$ 150 mil para a construção de uma praça em Alto do Rodrigues, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e dos espaços de convivência da cidade.
Natural de Tangará, Ubaldo construiu sua trajetória pública a partir do trabalho comunitário, tornando-se uma das principais lideranças políticas do estado, com forte presença nos municípios e atuação destacada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE
15/04/2026
Ministro Nunes Marques é eleito presidente do TSE. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte. Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o Tribunal durante as Eleições Gerais de 2026. A data da sessão solene de posse será divulgada posteriormente.
A eleição ocorreu no plenário do TSE, na urna eletrônica, entre os membros do Tribunal. Antes do início da votação, um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna. Em seguida, os sete ministros escolheram entre os números 10, para Nunes Marques, e 20, para André Mendonça.
Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha, escrutinadora, leu o boletim de urna e anunciou o resultado: 6 votos a 1 para o ministro Nunes Marques.
Continuidade do trabalho
Após a eleição dos sucessores, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, ressaltou a experiência dos magistrados e a responsabilidade inerente aos cargos, especialmente diante das eleições gerais que se aproximam. Ela destacou a trajetória dos ministros e a confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral.
“Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Nunes Marques destacou a relevância da função. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou.
Ao se dirigir ao novo presidente, o ministro André Mendonça destacou o compromisso de colaboração na gestão. “Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha a certeza, estarei lhe auxiliando com todas as minhas forças para que Vossa Excelência tenha uma gestão exitosa e para que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, dos seus ministros e dos seus servidores”, concluiu.
Fonte: TSE
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Relatório final da CPI pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet
14/04/2026
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O relatório final da CPI do Crime Organizado, no Senado, pede o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento, elaborado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), será apresentado e votado nesta terça-feira (14), último dia de funcionamento da comissão.
Pedidos inéditos e acusações
Segundo o relatório, os ministros e o chefe da PGR teriam cometido crimes de responsabilidade no contexto do caso Banco Master.
O texto aponta, entre as condutas:
Atuação em processos mesmo sob suspeição
Decisões consideradas incompatíveis com o decoro da função
Suposta omissão institucional por parte da PGR
O documento também menciona situações específicas, como a participação de Toffoli em processos envolvendo empresa ligada ao caso e decisões atribuídas a Gilmar Mendes que teriam impactado investigações.
Encaminhamento depende do Senado
Mesmo que aprovado, o relatório não tem efeito automático. O encaminhamento dos pedidos de impeachment depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPI sugere que a documentação seja enviada à Mesa do Senado para eventual abertura de processo, conforme a legislação.
Além dos pedidos de impeachment, o relatório propõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretação de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
A justificativa é a necessidade de retomada do controle territorial em áreas dominadas por facções e milícias.
Encerramento da CPI
Instalada há quatro meses, a CPI chega ao fim sem prorrogação. A decisão de encerrar os trabalhos partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre sob argumento de evitar impactos durante o período eleitoral.
O relator Alessandro Vieira criticou a medida e afirmou que cerca de 90 depoimentos previstos não foram realizados, incluindo autoridades e especialistas.
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Moraes determina perda de cargo de cinco PMs condenados pelo 8/1
14/04/2026
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (13) a perda do cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme informações da CNN .
Foram atingidos pela decisão Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Segundo a publicação oficial, todos já haviam sido condenados pela Justiça.
De acordo com o STF, o grupo foi condenado em 2025 a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, além da perda dos cargos públicos. Em março, a Corte já havia determinado a prisão dos cinco policiais.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os militares não teriam atuado para impedir os ataques às sedes dos Três Poderes, mesmo com informações prévias sobre o risco de invasões.
A decisão de execução imediata das penas foi tomada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos. Conforme o STF, os policiais devem se apresentar à Corregedoria da PM do Distrito Federal para os procedimentos legais.
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Acordo com EUA coloca PCC e CV no radar e pode acelerar rótulo de terrorismo
14/04/2026
Foto: Victor Moriyama for The New York Times
Um novo acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos no combate ao crime organizado acendeu um alerta internacional: facções como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho podem passar a ser tratadas como organizações terroristas no exterior.
A parceria, anunciada pelo governo federal por meio da Receita Federal, prevê cooperação direta com a U.S. Customs and Border Protection para intensificar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. O intercâmbio de dados em tempo real é considerado o principal trunfo da iniciativa.
Especialistas apontam que a medida pode fortalecer a visão dos Estados Unidos sobre a atuação global dessas facções. Para analistas, o foco não está apenas na violência dentro do Brasil, mas na capacidade de atuação transnacional, envolvendo lavagem de dinheiro, logística internacional e conexões com outros crimes.
O acordo também reforça um movimento já em discussão em Washington, onde há pressão para classificar organizações criminosas estrangeiras como grupos terroristas. Com mais informações compartilhadas, cresce a possibilidade de formação de um dossiê robusto contra essas facções.
Apesar disso, a iniciativa levanta um dilema: ao mesmo tempo em que o Brasil rejeita oficialmente essa classificação, a ampliação da cooperação pode fornecer elementos que sustentem essa narrativa no cenário internacional.
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Governadora e ministra cumprem agenda em Mossoró nesta segunda; veja agenda
13/04/2026
A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda oficial em Mossoró, nesta segunda-feira (13).
Destaque para a inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina, que terá presença da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli.
Confira agenda:
09h30 – Entrega da Reforma do CEI Professor Eliseu Viana Local: Rua Duodécimo Rosado, 984 – Nova Betânia.
11h00 – Assinatura de cessão de espaço para a Liga do Câncer Local: Escola Estadual Jardim de Infância Modelo – Praça Cônego Estevam Dantas, s/n, Santo Antônio.
13h30 – Visita às obras do Hospital Regional Tarcísio Maia Local: Hospital Regional Tarcísio Maia – R. Projetada, s/n, Aeroporto.
15h – Inauguração da 1ª Lavanderia Coletiva Agroecológica da América Latina e entregas do MDA Local: Assentamento Mulunguzinho, Zona Rural de Mossoró, com a ministra Fernanda Machiaveli.
18h – Visita ao projeto esportivo “Cestinhas” Local: Rua Nossa Senhora da Conceição, 1145, Santa Delmira.
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Touros destaca seu potencial turístico na FEMPTUR em Natal
13/04/2026
O município de Touros participou da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), realizada neste fim de semana em Natal, reforçando sua posição como um dos destinos promissores do estado.Cursos Pós-Graduação
Durante o evento, o estande de Touros chamou a atenção do público ao apresentar a diversidade cultural, os atrativos naturais e a história do município. Conhecida por suas belas praias, hospitalidade e riqueza cultural, a cidade aproveitou a oportunidade para promover suas potencialidades e atrair novos visitantes.
Um dos destaques foi a receptividade do espaço, que esteve entre os mais visitados da feira. Turistas, profissionais do setor e autoridades puderam conhecer mais sobre o destino e suas experiências únicas.
O prefeito Pedro Filho e a vice-prefeita Fernanda marcaram presença no evento, recepcionando visitantes e reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento do turismo local. A participação na FEMPTUR evidencia a estratégia do município em ampliar sua visibilidade e fomentar o desenvolvimento econômico por meio do turismo.
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TCU abre investigação sobre emenda de R$ 4 milhões de Janones para cidade governada por ex
12/04/2026
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas da União abriu auditoria para apurar o repasse de R$ 4 milhões em emendas parlamentares enviadas pelo deputado André Janones ao município de Ituiutaba, administrado pela prefeita Leandra Guedes, ex-companheira do parlamentar.
A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. A investigação mira a aplicação dos recursos, especialmente em contratos de locação de ônibus para transporte público, pagos com verbas transferidas em 2023. O tribunal determinou prazo de 12 dias para que a prefeitura comprove a regularidade dos gastos.
Os valores foram enviados por meio da chamada “emenda Pix”, modalidade que permite transferências diretas da União para estados e municípios, com menos exigências formais em comparação aos convênios tradicionais. O TCU solicitou uma série de documentos, como estudos técnicos, notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento e relatórios de execução dos serviços.
Em meio à apuração, Janones afirmou que suspeitou de irregularidades na gestão municipal e declarou que a cidade foi “tomada por uma quadrilha”, alegando desvio de recursos públicos. Segundo o deputado, ele já havia encaminhado informações e áudios à Polícia Federal e ao próprio tribunal.
O caso também ocorre em paralelo a disputas pessoais entre os dois. Em 2025, Leandra Guedes acionou a Justiça contra o parlamentar, acusando-o de ameaças envolvendo conteúdos íntimos, o que ampliou a tensão política e judicial em torno do episódio.
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VENDE-SE UMA CASA EM TOUROS Na Rua Ferreira Itajubá, N° 06 Centro.
11/04/2026
Casa em touros:
Rua ferreira Itajubá, 06
Centro.
01 quarto suite
01 quarto
02 salas
Garagem
Área laser
Iptu 285.00
Escritura publica
Próximo igreja
Supermercado
Farmácia
Valor R$ 350mil
Contato:84 994615910 Falar com Fabio Moura
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Touros: Prefeitura e Secretaria de Agricultura seguem forte com o Terra Produtiva 2026
11/04/2026
A Prefeitura Municipal de Touros e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, intensifica as ações de apoio ao pequeno produtor por meio do Programa Terra Produtiva 2026.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local e garantir melhores condições para as safras deste ano. Entre as ações previstas, destaca-se o serviço de preparo do solo, conhecido como “corte de terra”, com estimativa superior a 3 mil horas de execução.
Para viabilizar o programa, a gestão municipal prevê um investimento direto de mais de R$ 600 mil, reforçando o compromisso com o desenvolvimento rural e o incentivo à agricultura familiar no município.
BLOG DO ASSIS SILVA
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Governo sanciona lei que prevê uso de tornozeleira para agressores de mulheres
10/04/2026
Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, um conjunto de leis voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção. As medidas incluem o uso de monitoração eletrônica de agressores, a tipificação da violência vicária e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Uma das normas altera a Lei Maria da Penha para permitir o uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva autônoma em casos de violência doméstica. Segundo o governo, a medida busca ampliar o monitoramento de agressores e reforçar a efetividade das decisões judiciais.
Também foi sancionada a lei que tipifica a violência vicária, caracterizada por atos contra filhos, dependentes ou pessoas próximas da vítima com o objetivo de causar sofrimento psicológico à mulher. A legislação prevê ainda a inclusão dessa prática no Código Penal, com penas que podem variar de 20 a 40 anos de prisão, dependendo das circunstâncias do crime.
Outra medida institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, celebrado em 5 de setembro. O objetivo é dar visibilidade às vulnerabilidades enfrentadas por esse grupo e fortalecer políticas públicas específicas.
Durante a cerimônia, o presidente Lula afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher também depende de ações educativas e mudanças culturais na sociedade.
O governo destacou ainda iniciativas complementares, como sistemas integrados de monitoramento e programas de resposta rápida em casos de descumprimento de medidas protetivas.
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Colisão entre duas motos na RN 023 em Touros deixa três pessoas feridas
10/04/2026
Foto: Touros urgente
Um acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado na noite desta quinta-feira (09) na cidade de Touros, no litoral do Rio Grande do Norte. A ocorrência deixou três pessoas feridas e mobilizou equipes de socorro na região. A informação é do tourosurgentern
De acordo com informações preliminares, a colisão aconteceu na RN-023, nas proximidades da entrada da cidade. As circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas, mas há indícios de que um dos condutores possa ter perdido o controle da moto, ocasionando a batida.
As vítimas receberam os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foram encaminhadas para uma unidade de saúde da região. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o estado de saúde dos envolvidos.
A área foi isolada para o trabalho das autoridades, que realizaram os procedimentos necessários e iniciaram a apuração das causas do acidente.
Fonte: tourosurgentern
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Ministros do STF e Vorcaro entram na mira de nova CPI
10/04/2026
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito começa a ganhar força no Senado com potencial de ampliar a crise envolvendo o caso Banco Master. A proposta, apresentada pelo senador Alessandro Vieira, já reúne cerca de 40 assinaturas e pretende investigar possíveis relações entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O foco da CPI, segundo o autor, é apurar a natureza de eventuais vínculos — sejam eles pessoais, financeiros ou institucionais — entre integrantes da Corte e Vorcaro. A iniciativa surge em meio às investigações que envolvem o banco e suspeitas de crimes como lavagem de dinheiro, fraude e corrupção.
Entre os nomes citados no debate estão os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, apontados como figuras cujas relações com o empresário poderiam ser alvo de esclarecimentos. A proposta busca entender se essas conexões tiveram algum impacto em decisões dentro dos Poderes.
Apesar do número expressivo de assinaturas, a instalação da CPI ainda enfrenta obstáculos políticos. Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode barrar o avanço da comissão, o que travaria a abertura formal das investigações.
O movimento adiciona mais um capítulo à tensão entre Legislativo e Judiciário, em um momento em que o caso Banco Master segue no centro das discussões políticas e jurídicas no país.
Com informações do Diário do Poder
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Cármen Lúcia antecipa saída da presidência do TSE para 14 de abril; Nunes Marques assume o cargo
09/04/2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, anunciou que deixará o cargo em 14 de abril, antecipando o fim de sua gestão.
A sucessão será definida na mesma data, com o ministro Kassio Nunes Marques indicado para assumir a presidência do tribunal. A vice-presidência ficará com André Mendonça.
Cármen teria até 3 de junho para continuar na presidência. Segundo a ministra, a antecipação busca garantir mais tempo para a nova gestão se organizar antes das eleições de 2026. O 1º turno está marcado para 4 de outubro.
A ministra afirmou que permanecer até junho reduziria o tempo de preparação da nova presidência durante o período eleitoral. Ela seguirá atuando no Supremo Tribunal Federal.
Com a mudança, Dias Toffoli passa a ocupar vaga no TSE. Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva deve assumir a corregedoria eleitoral após o fim do mandato de Antonio Carlos Ferreira.
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Motociclista morre após acidente e espera por socorro em Natal; Sesap nega falta de macas
08/04/2026
Reprodução
Um motociclista de 27 anos morreu após um acidente de trânsito na noite desta terça-feira 7, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. A vítima chegou a receber atendimento no local, mas não resistiu após aguardar por longo tempo a chegada do resgate.
A colisão entre a moto e um carro ocorreu nas proximidades da Avenida Ayrton Senna.
Segundo informações da TV Ponta Negra, o jovem estava consciente após o acidente, conversou com pessoas presentes e pediu que familiares fossem acionados, enquanto relatava dores.
Relatos indicam que o atendimento demorou cerca de uma hora para chegar ao local.
De acordo com essas informações, a demora teria ocorrido por indisponibilidade de ambulâncias
Quando as equipes chegaram, foram iniciadas manobras de reanimação e acionada uma unidade de suporte avançado.
Nota da Sesap
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contava, no momento da ocorrência, com quatro macas do Samu, sendo duas do Samu Natal e duas do Samu RN.
Segundo a secretaria, a informação foi verificada no sistema administrativo e confirmada junto à direção da unidade, “não correspondendo, portanto, à justificativa apresentada de indisponibilidade de macas por retenção no Hospital Walfredo Gurgel como motivo para o não atendimento da ocorrência por parte do Samu Natal”.
O Governo do Estado informou que lamenta a morte do motociclista e se solidariza com familiares e amigos.
A Sesap também afirmou que os profissionais da rede pública atuam diariamente na assistência à população e que permanece à disposição para esclarecimentos.
Fonte: Tv ponta Negra
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Mais de 800 casos de escorpião são registrados no RN em 2026
07/04/2026
Foto: Reprodução
O Rio Grande do Norte registrou 858 acidentes com escorpiões entre janeiro e o início de março de 2026, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao longo de todo o ano de 2025, foram contabilizadas 5.756 ocorrências.
Diante do cenário, a Sesap, por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), divulgou orientações sobre prevenção, identificação de sintomas e busca por atendimento.
De acordo com o órgão, o atendimento inicial deve ser realizado em unidades de pronto atendimento. Nos casos em que há indicação de soro antiescorpiônico, o paciente é encaminhado a uma unidade de referência.
Os sintomas mais comuns após a picada incluem dor no local, ardência e dormência. Com a evolução do quadro, podem surgir dor abdominal, náuseas, vômitos, suor intenso e agitação. Crianças de até 10 anos e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis.
A recomendação é procurar atendimento médico imediatamente após o acidente. A população também pode entrar em contato com o Ciatox pelos telefones (84) 98883-9155, 0800 281 7005 e 3232-4295 para orientações.
Entre as medidas indicadas após a picada estão lavar o local com água e sabão, manter a vítima calma e, se possível, registrar imagem do escorpião para auxiliar na identificação. O órgão orienta ainda que não se deve sugar o veneno, fazer torniquete, manusear o animal ou aplicar substâncias sobre a lesão.
Para prevenir acidentes, a Sesap recomenda examinar calçados e roupas antes de usá-los, vedar frestas e buracos em paredes, evitar o acúmulo de lixo e entulhos e controlar a presença de insetos como baratas e cupins. A pasta também destaca a importância de preservar predadores naturais, como corujas, sapos, lagartixas e galinhas.
Segundo a secretaria, a prevenção e o atendimento rápido são fundamentais para reduzir o risco de complicações.
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Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
03/04/2026
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar - Agora RNEleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar - Agora RN
O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
Janela Eleitoral
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.
Desincompatibilização
Neste sábado 4, encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.
A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.
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Documentos apontam voo de Moraes em avião de empresa ligada a Vorcaro
03/04/2026
O magistrado nega qualquer irregularidade e afirma que não utilizou aeronaves do banqueiro. Foto: Luiz Silveira/STF
Registros analisados por uma comissão parlamentar indicam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve em deslocamento entre Brasília e São Paulo em agosto de 2025, em circunstâncias que envolvem empresas de táxi aéreo ligadas ao empresário Daniel Vorcaro. O magistrado nega qualquer irregularidade e afirma que não utilizou aeronaves do banqueiro.
Segundo documentos enviados à CPI, o ministro acessou o terminal de aviação executiva do aeroporto de Brasília às 19h do dia 7 de agosto de 2025, após sessão plenária no STF. Na sequência, três aeronaves privadas decolaram da capital federal com destino a Congonhas, em São Paulo.
Entre os voos registrados, um deles — da empresa Prime, que teve participação societária de Vorcaro até setembro de 2025 — decolou às 20h05 e pousou às 21h33. Já outra aeronave, da FSW PSE, partiu às 19h16, mas o piloto declarou formalmente que Moraes não estava a bordo.
Mensagens e reunião
No dia seguinte ao deslocamento, mensagens atribuídas a Vorcaro indicam um encontro com Moraes. Em conversa com a ex-mulher, Martha Graeff, o empresário escreveu: “Tô com Alexandre e tenho reunião depois com Ciro”, em referência também ao senador Ciro Nogueira.
Ainda em agosto, no dia 11, o ministro participou de evento jurídico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Outros registros de viagens
Dados adicionais apontam situações semelhantes em outras datas. Em 16 de maio de 2025, o acesso de Moraes ao terminal executivo foi registrado às 9h30, enquanto um voo da mesma aeronave ligada à empresa de Vorcaro decolou sete minutos depois, às 9h37, rumo a Congonhas.
Já em 1º de agosto, o ministro, a advogada Viviane Barci e um policial da equipe chegaram ao terminal às 12h40. Quatro minutos depois, o mesmo avião partiu para São Paulo, sendo o único voo privado com esse destino naquele horário.
Contrato e posicionamentos
Em nota, o escritório de Viviane Barci informou que contrata serviços de táxi aéreo de diferentes empresas, incluindo a Prime Aviation, e que os pagamentos eram realizados por compensação de honorários advocatícios.
O Banco Master, ligado a Vorcaro, manteve contrato com o escritório da advogada entre fevereiro e novembro de 2024, com valor total de R$ 129 milhões ao longo de três anos. O acordo foi encerrado após a liquidação da instituição pelo Banco Central.
Procurado, o gabinete de Moraes não comentou os voos específicos. Em manifestação anterior, o ministro afirmou que “as ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas”. Em nota, reforçou que “jamais viajou em avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia”, acrescentando que não conhece o empresário Fabiano Zettel.
A nota, contudo, não detalha eventual uso de aeronaves pertencentes a empresas que tiveram participação societária de Vorcaro.
Com informações do Estadão
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