Educação
Após fim da greve, aulas são retomadas no Estado
02/04/2025
Com mais de um mês de paralisação, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retomaram as atividades nesta terça-feira (1º), após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e deliberar pelo fim da greve em assembleia realizada na tarde de segunda-feira (31). A paralisação, que durou 21 dias letivos, impactou diretamente o calendário escolar de 2025, que agora deverá passar por ajustes para garantir a reposição das aulas.
O Colégio Estadual do Atheneu Norte Riograndense, uma das mais tradicionais escolas públicas da capital, retomou as aulas normalmente para as sete turmas do ensino médio em tempo integral, que somam cerca de 270 estudantes. De acordo com Angélica Ribeiro, coordenadora pedagógica da unidade, a suspensão total das atividades durante a greve possibilitou que o planejamento pedagógico seja retomado de forma uniforme. “Como a gente parou a integral para todo mundo, eu acredito que o impacto é bem menor, porque a gente consegue retomar com os nossos projetos, com o nosso planejamento integral nivelado”, afirmou.
A paralisação dos professores teve início há 35 dias, motivada por reivindicações relacionadas ao cumprimento do piso salarial nacional, ao pagamento de retroativos, à valorização dos funcionários administrativos e à regularização dos contratos temporários. A proposta aceita pelos professores prevê a implantação do piso salarial de 2025 em duas parcelas: 5% em abril e 1,27% em junho. Já os retroativos referentes a 2023, 2024 e ao próprio ano de 2025 serão discutidos apenas em novembro, de acordo com a capacidade financeira do Estado.
Segundo Miguel Salusto, diretor de formação do Sinte-RN, a categoria pretende judicializar a cobrança desses passivos assim que a Lei do Piso de 2025 seja aprovada, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado. “Dois retroativos já estão judicializados, que são de 2023 e 2024 e a gente vai empregar ações específicas. O de 2025 só poderemos fazer esse processo de judicialização quando os percentuais forem implantados no salário”, explicou.
No Atheneu, a expectativa é que o novo calendário de reposição seja definido para nortear os próximos passos. A coordenadora Angélica Ribeiro avalia que a aprovação dessa mudança é o ponto mais sensível no momento. “Uma vez o calendário sendo aprovado, a gente consegue seguir com o nosso planejamento que já estava todo pronto”, disse. Com os impactos no calendário, para os alunos da terceira série do ensino médio, especialmente, o tempo é um fator crítico, em razão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado anualmente em novembro.
De acordo com a SEEC-RN, o calendário de reposição das aulas será publicado até o início da próxima semana. “A proposta será construída com base no diálogo entre as equipes gestoras e as Diretorias Regionais de Educação, respeitando as especificidades de cada escola e assegurando o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a legislação. O objetivo é garantir que não haja prejuízo pedagógico aos estudantes”, respondeu a pasta e garantiu, ainda, suporte às escolas para a recuperação dos conteúdos.
Para o Sinte-RN, essa elaboração deve respeitar as especificidades de cada realidade. “A gente defende que isso seja dialogado no interior de cada escola, porque teve as que aderiram todos os dias, teve escola que voltou antes, teve escola que entrou depois da deflagração [da greve]. Isso deve ser baseado na consciência de que os estudantes não sejam prejudicados e que a gente tem o compromisso de fazer a reposição de todas as aulas que estavam pendentes”, afirma Miguel Salusto, diretor de formação.
Ainda segundo a SEEC, a gestão estadual também se compromete a encaminhar uma nova minuta do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores administrativos da educação, que será submetida à apreciação do Sindicato. “Havendo concordância de ambas as partes, o Governo do Estado se compromete a encaminhar o documento à Assembleia Legislativa no menor tempo possível, respeitando o trâmite de diálogo e construção coletiva com a categoria”, informou a SEEC-RN.
As informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN são que o Governo também assumiu o compromisso de pagar o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos dos servidores.
TRIBUNA DO NORTE
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Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados no país
01/04/2025
Foto: Ricardo Stuckert
Um levantamento mostra que o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que o Pé-de-Meia beneficiou 1.231 estudantes em Riacho de Santana, cidade de 35 mil habitantes no sudoeste da Bahia.
No entanto, a Secretaria de Educação do Estado informa que o município possui apenas 1.024 alunos matriculados. Já o MEC destaca que o Colégio Estadual Sinésio Costa, localizado na cidade, conta com 1.860 estudantes.
O governo destinou R$ 1,75 milhão em pagamentos ao município em fevereiro deste ano. A medida contemplou 456 estudantes menores de 18 anos no ensino regular e 775 maiores de idade inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade registra maior incidência de irregularidades, segundo o jornal.
O quadro se repete em Porto de Moz, cidade de 41 mil habitantes situada ao norte do Pará. De acordo com o MEC, a União liberou R$ 2,75 milhões em fevereiro para atender 1.687 beneficiários no município.
Contudo, diretores de duas escolas estaduais afirmam que a cidade possui apenas 1.382 alunos inscritos. Em contrapartida, o MEC ressalta a existência de 3.105 estudantes no ensino médio.
A pasta contabiliza 326 assistidos do programa em Natalândia (MG). Entretanto, a direção de uma escola estadual revela 317 alunos inscritos no ensino médio na cidade. O MEC indica 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto – unidade com somente sete salas de aula.
Revista Oeste
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Professores da rede estadual encerram greve após acordo com Governo do RN
31/03/2025
Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.
Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.
“Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN.
O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.
Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.
Além disso, o Governo anunciou que, após as tratativas sobre o piso salarial, será encaminhada uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. A minuta será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.
Outra pauta da greve envolveu os trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão pagos até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos em cada contrato. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientar sobre os procedimentos para aditivar os contratos.
AGORA RN
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FNDE repassa R$ 3,4 bilhões do Fundeb para a educação básica para Estados e Municípios
31/03/2025
Foto: Agencia Gov/Divulgação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,4 bilhões provenientes da contribuição federal.
Estados, Distrito Federal e municípios já receberam os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é referente às modalidades de complementação Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024 , os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR. A informação é da Agência Gov/via FNDE
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Pesquisa aponta que apenas 33% dos potiguares têm o hábito de ler
30/03/2025
O Rio Grande do Norte possui índice de 33% de leitores, de acordo com dados da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, do Instituto Pró-Livro. Além do RN, Mato Grosso (36%), Piauí (37%) e Paraíba (38%) despontam como as unidades da Federação onde menos da metade da população é composta por leitores. Em Santa Catarina (64%), Ceará e Paraná (ambos com 54%), Espírito Santo (53%), Goiás e Distrito Federal (ambos com 52%), estão os melhores índices. Professor ouvido pela reportagem avalia que o quadro é resultado, principalmente, de um problema histórico, fruto da herança cultural e econômica do Brasil.
No Nordeste, segundo a pesquisa, o índice de leitores é de 43% (o mais baixo entre as cinco regiões do Brasil) e no País, de 47%. A pesquisa considera leitor aquele que leu, três meses antes da realização do levantamento, um livro inteiro ou em partes, de qualquer gênero, impresso ou digital. Não-leitor, conforme descrito, é aquele que declarou não ter lido nenhum livro (completo ou em parte) três meses antes do levantamento, mesmo que tenha feito alguma leitura no prazo de 12 meses anterior à pesquisa.
As entrevistas foram feitas entre os meses de abril e julho do ano passado, de forma presencial, com um questionário de 147 questões. No RN foram ouvidas 128 pessoas. Em todo o País foram 5.504 entrevistas, em 208 municípios. O levantamento ouviu pessoas com idades a partir de 5 anos. Um dado que chama atenção nesta, que é a sexta edição da pesquisa, é que após 2015 o número de leitores no Brasil vem caindo: naquele ano eram 104,7 milhões; em 2019, 100,1 milhões; e em 2024, 93,4 milhões. Os dados indicam uma perda de 11,3 milhões de leitores em quase 10 anos.
Para o professor Alex Galeno, que coordena a pesquisa Antropotécnicas da leitura: Emílios da Era do digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o quadro tem a ver com a herança cultural e econômica do Brasil, mas não é apenas isso. Segundo ele, a lógica do entretenimento, descolada da formação de leitores, tem forte influência nesse cenário. “Temos uma herança escravocrata, com uma elite que secundariza o papel da cultura, especialmente da leitura. Essa elite cindiu o País entre aqueles que tinham acesso a uma cultura ilustrada e à leitura, e aqueles que não tinham – os escravos – que depois traduziram-se nos analfabetos modernos ou funcionais”, aponta Galeno, que é professor do Instituto Humanitas, da UFRN.
“Outro aspecto é o entretenimento, voltado para aquilo que a gente denomina de pura bestialidade. Não que a sociedade não tenha direito ao trivial, mas esse trivial não deve se transformar em bestialidade. E, mais uma vez, o livro é secundarizado para dar lugar a músicas de determinadas qualidades”, completa o professor. O Rio Grande do Norte, segundo Galeno, segue lógica semelhante. “Sem contar que é um estado que nunca teve um incentivo forte à leitura”, afirma.
Para o professor, os alfabetizados precisam retomar o hábito de ir à biblioteca. A preocupação em formar leitores já na infância também não pode ser deixada de lado. “Precisamos cuidar da criança na gestão do espaço, do tempo e da leitura”, diz. Garantir incentivos que estimulem o acesso aos livros também é uma opção, de acordo com o especialista. De todo modo, defende, o cuidado com a leitura deve estar presente em variados ambientes. “É preciso cuidar do hábito da leitura em casa e no bairro, associado à escola e à melhoria das bibliotecas públicas”, ensina.
De acordo com a pesquisa, 50,4% das mulheres entrevistadas no País afirmaram ter lido um livro (inteiro ou em partes) três meses antes do levantamento, enquanto o índice de homens que fizeram a mesma afirmação foi de 42,9%. A contadora Jéssica Carvalho e a artesã Graça Costa contam que não dispensam uma boa leitura. “Meu livro preferido é a Bíblia, mas também gosto dos de autoajuda. Leio sempre antes de dormir, porque me ajuda a acalmar”, conta a artesã. “Gosto muito de ler, mas hoje, com a vida corrida, faço isso cerca de quatro vezes por semana. Prefiro os formatos digitais, porque são mais práticos”, comenta Jéssica Carvalho.
Dados da pesquisa apontam que a média de livros (geral ou em partes) lida no Rio Grande do Norte é de 1,19. O Ceará apresenta melhor desempenho no Nordeste (com 2,4 livros) e Goiás é o campeão no País (com média de 2,7 livros por leitor). A maioria dos leitores do País, indica o levantamento, estuda (77%) e possui renda mais alta (62% dos entrevistados da classe A e 60% da classe B). Nas classes C e D/E, os índices caem para 46% e 35%, respectivamente.
TRIBUNA DO NORTE
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Prouni 2025: aberto período para participar da lista de espera
27/03/2025
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), abriu, nesta quarta-feira (26/3), o período para manifestação de interesse na lista de espera do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma. Para isso, é preciso registrar manifestação de interesse na lista de espera até a s 23h59 de quinta-feira (27/3), na página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação dos pré-selecionados por meio da lista de espera ocorrerá na terça-feira, 1º de abril.
Quem for pré-selecionado na?lista de espera dever á comparecer?à?instituição de ensino escolhida no período de 1 º a 11 de abril , a?fim de?comprovar as informações prestadas em sua inscrição. Além disso, os candidatos devem ficar atentos?quanto à existência de eventuais exigências adicionais por?parte das instituições de ensino. Todo o processo é gratuito , e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.
Confira o cronograma do ?Prouni?2025/1:.
Balanço – Na 1ª chamada do Prouni, divulgada no início de fevereiro, 197.080?estudantes haviam sido pré-selecionados.?Já na 2ª chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados. A edição de 2025 teve 1,5?milhão de inscrições, sendo que 768.296?pessoas se inscreveram — cada participante pode escolher até dois cursos?para concorrer?à?bolsa. Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.
Prouni?20 anos – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas.?O?programa ocorre duas vezes ao ano e tem como?público-alvo a pessoa sem diploma de nível superior. Em 2025, ele comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.
Nessas duas décadas, mulheres (56%) e negros (55%) foram maioria entre o público da política. Além disso, segundo o Censo da Educação Superior de 2023, ao se analisarem os efeitos do Programa na taxa de conclusão de curso superior, verificou-se que 58% dos participantes concluíram a graduação. Ao todo, 1,46 milhão de bolsistas concluíram seus cursos de graduação. Já entre os estudantes que não participam do programa, o percentual cai para 36%. Os dados ressaltam o impacto social do?Prouni?no acesso e na conclusão do ensino superior por parte de grupos vulnerabilizados.
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Professores da Rede Estadual mantém greve e elabora contraproposta para o Piso
24/03/2025
Créditos: Lenilton Lima
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação da Rede Estadual rejeitaram a última proposta apresentada pelo Governo para a quitação do Piso do Magistério 2025 e elaboraram uma contraproposta. Assim, o movimento paredista, iniciado em 25 de fevereiro e prestes a completar um mês, segue mantido pela categoria.
A proposta rejeitada pela Rede Estadual previa a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% apenas em dezembro deste ano, sem qualquer previsão de pagamento dos retroativos do Piso.
Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo. A proposta dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação é:
Implantação dos 6,27% do Piso do Magistério 2025 em duas parcelas, sendo 4,83% em abril e 1,44% em maio; e
Quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.
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Governo do RN faz nova proposta de reajuste para professores, com 4,83% em abril e 1,44% em dezembro
22/03/2025
O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (21) uma nova proposta de reajuste salarial para a categoria de professores, que está em greve desde 25 de fevereiro.
A proposta foi apresentada durante reunião na Governadoria, aos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), por três secretários: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (Administração) e Adriano Gadelha (Relações Institucionais).
A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação.
Com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.
Vale lembrar que, pela legislação federal, o Rio Grande do Norte só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação.
No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.
O Sinte ainda não se manifestou sobre a proposta. O assunto deverá ser levado à assembleia geral do Sindicato, marcada para segunda-feira (24), às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
Outras propostas
Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.
Outro ponto relevante da proposta é o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.
Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.
Manifestação sobre greve
Em nota, o Governo disse que “ao longo da atual gestão, tem sido reconhecido como o que mais investiu em construções, reformas e manutenções de escolas no País, evidenciando a preocupação com a qualidade do ambiente escolar para estudantes e educadores.”
“O Governo do RN permanece aberto ao diálogo e reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, o fortalecimento da carreira docente e a promoção de uma educação pública de qualidade para todos os potiguares”, afirma o governo.
Fonte: 98 FM Natal
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Educação infantil: 35% dos municípios com filas de espera em creches não adotam critérios de priorização
21/03/2025
Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19).
Na avaliação do ministro Bruno Dantas, as creches são essenciais para a formação social das crianças, além de contribuírem para que os pais entrem ou permaneçam no mercado de trabalho.
“Para as famílias, especialmente as mais vulneráveis, as creches representam um suporte indispensável que facilita a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda e melhoria das condições de vida”, destacou.
A declaração foi dada durante a sessão plenária, que também avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Leia matéria completa no Brasil 61
Fonte: Brasil 61
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Governo faz nova proposta para professores da rede estadual
18/03/2025
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo do RN fez uma nova proposta para os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN se reuniu com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para negociar a implantação do piso salarial de 2025. A categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 26 de fevereiro, para cobrar do governo o reajuste salarial deste ano. De acordo com Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN, o Executivo sugeriu implementar 4% em abril e 2,27% em dezembro, mas a proposta pode sofrer alterações até o final da semana.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) espera para a próxima sexta-feira (21) um posicionamento do Governo do Estado sobre como será retomado o pagamento de parte do retroativo do piso da categoria, suspenso por volta de agosto do ano passado. O cancelamento se deu por causa de uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu, a pedido do Ministério Público estadual, os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Na semana passada, o STF derrubou a liminar, mas até agora, o Sinte não sabe como nem quando os pagamentos serão retomados.
Na sexta-feira, segundo Araújo, o Governo irá oficializar a proposta, a qual será discutida pela categoria em uma assembleia no mesmo dia, à tarde. Junto com a proposta, os profissionais esperam que seja divulgado o planejamento do retorno dos pagamentos do retroativo. “Ainda há 17 parcelas em aberto, desde 2023”, afirmou Erlon Araújo, que comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubar a liminar do Tribunal de Justiça. “Agora, a gente quer saber como o governo vai fazer para voltar a pagar novamente esses valores”, disse Araújo, sem mencionar o total do montante em aberto.
“É uma decisão bastante comemorada, porque repercute e se torna referência no Brasil inteiro algo que partiu do nosso Sindicato [o pedido para o STF derrubar a liminar]”, pontuou Araújo. Também na semana passada, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nas redes sociais que iria solicitar à Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) uma avaliação dos impactos da decisão do ministro Edson Fachin.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a PGE para saber como está o processo, mas a Procuradoria pediu que a demanda fosse encaminhada à Assessoria de Comunicação do Governo, que informou, por sua vez, que aguarda um parecer da PGE para emitir um posicionamento. A mesma informação, de acordo com o Sinte, foi repassada à categoria durante a audiência desta segunda com a secretária de Educação.
Com a derrubada da liminar, conforme explicou o Sinte/RN, o Estado tem que fazer o pagamento integral do retroativo de 2023 e 2024 do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados. A liminar do Tribunal de Justiça do RN é fruto de um pedido do Ministério Público (MPRN) para a suspensão dos efeitos da Lei do Piso.
Após ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.
TRIBUNA DO NORTE
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Reunião com Governo do RN termina sem proposta e professores dão continuidade à greve
12/03/2025
Categoria conseguiu uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia. Foto: Divulgação/ Sinte-RN
Após duas semanas de greve, os professores da rede estadual do do Rio Grande do Norte realizaram mais um ato público nesta terça-feira (11), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Com a pressão, a categoria conseguiu uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia. A conversa, entretanto, não resultou em nova proposta.
À equipe do sindicato, Ivanilson disse que está aguardando uma possível reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.
A principal reivindicação da categoria é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados. O Sinte-RN tem nova assembleia agendada para 17 de março, entre outras ações.
Nestas quarta (12) e quinta (13), os professores visitarão escolas para dialogar com a comunidade. Na sexta (14), farão reuniões com professores temporários. Já na próxima quarta (19), uma caravana irá acompanhar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jucurutu, no Seridó.
Fonte: Diário do RN
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Professores da rede estadual protestam durante visita do Ministro da Educação.
10/03/2025
Trabalhadores(as) em Educação do Estado do Rio Grande do Norte protestaram em evento no Centro de Convenções durante visita do ministro Camilo Santana a Natal.
A categoria com grande parte em greve desde o dia 25 de fevereiro, reivindica a implementação do Piso 2025, o PCCR dos(as) funcionários(as) e a valorização profissional.
O ministro da Educação Camilo Santana cumpre agenda durante esta segunda-feira no RN, para o lançamento dos programas Partiu IF e CPOP, iniciativas voltadas para jovens em vulnerabilidade que visam à mobilidade social por meio da aprendizagem.
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MEC lança programas de reforço e de cursinhos populares em Natal
10/03/2025
Foto: Luiz Fortes/MEC
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira, 10 de março, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para Acesso de Estudantes da Rede Pública de Ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Partiu IF) e a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
As iniciativas beneficiarão jovens de grupos historicamente excluídos e em situação de vulnerabilidade social a ingressarem na educação profissional e no ensino superior. As políticas foram apresentadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em solenidade realizada em Natal, no Rio Grande do Norte. Fresh produce
São duas ações importantes, que falam de equidade, de inclusão, que vão revolucionar o nosso País.” Camilo Santana, ministro da Educação.
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Primeira edição do Enem dos Professores será no segundo semestre
09/03/2025
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) confirmou que a aplicação da Prova Nacional Docente (PND) será no segundo semestre. O exame unificado poderá ser usado pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para contratar professores nas redes públicas de ensino.
O PND ganhou o apelido de Enem dos Professores porque poderá concentrar a forma de ingresso no magistério da educação básica pública em todo o país, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Enem se consolidou como a principal forma de ingresso em universidades públicas e privadas, porque pode substituir os vestibulares.
A adesão à Prova Nacional Docente (PND) é voluntária. As secretarias de Educação podem confirmar o interesse na prova até 17 de abril, como estabelece o edital do MEC para a adesão.
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Ministro virá ao RN anunciar dois programas
08/03/2025
O ministro da Educação, Camilo Santana, fará o anúncio dos Programas Partiu IF e Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O evento ocorrerá na segunda-feira, 10 de março, às 10h (horário de Brasília), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte.
A CPOP visa apoiar cursinhos populares para estudantes da rede pública que buscam ingressar no ensino superior. Já o programa Partiu IF objetiva recuperar o aprendizado de alunos do 9º ano para acesso à educação profissional te?cnica de ni?vel me?dio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ainda na agenda em Natal, o ministro dará posse ao reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, durante cerimônia na Reitoria, e em seguida, visitam o Campus Natal-Central do IFRN.
Também está prevista visita ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ao Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da universidade.
Serviço?
Lançamento do Partiu IF e do CPOP
Data: Segunda-feira, 10 de março
Horário: 10h
Local: Natal (RN)
Endereço: Centro de Convenções de Natal
Solenidade de recondução ao cargo de reitor do IFRN
Data: Segunda-feira, 10 de março
Horário: 15h
Local: Reitoria do IFRN, Natal (RN)
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol
Visita ao Campus Natal-Central do IFRN
Data: Segunda-feira, 10 de março
Horário: 16h
Local: Campus Natal-Central IFRN, Natal (RN)
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol
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IFRN abre seleção para mais de 370 vagas em cursos superiores
05/03/2025
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu dois processos seletivos com vagas para cursos superiores. As oportunidades são para o primeiro semestre de 2025.
As vagas são para:
curso de Licenciatura em Formação Pedagógica;
diversos cursos de graduação que utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de classificação (veja lista mais abaixo).
Licenciatura em Formação Pedagógica
O processo seletivo para a Licenciatura em Formação Pedagógica oferece 13 vagas remanescentes de ampla concorrência. A classificação dos candidatas será feita por meio de sorteio eletrônico entre os inscritos.
O curso é destinado a profissionais já graduados em cursos de tecnologia, bacharelado ou engenharia que atuam na Educação Básica, Profissional e Tecnológica, mas ainda não possuem licenciatura na área.
O Campus Parnamirim do IFRN abriga o curso, com aulas às sextas-feiras, no período da tarde e noite.
Cursos superiores de graduação
Já a seleção para os cursos superiores de graduação do IFRN utiliza as notas do Enem 2022, 2023 ou 2024 para a classificação.
As inscrições para esse processo seletivo ficam abertas até o dia 13 de março de 2025.
As vagas estão distribuídas em diferentes campi da instituição, abrangendo ampla concorrência e categorias de cotas, conforme previsto em lei.
? EDITAL: Clique aqui para ver o edital para o processo seletivo dos cursos superiores de graduação
Veja oportunidades abaixo, por campi, curso, turno e vagas:
Cursos Superiores de Licenciatura
Apodi - Química (Vespertino) - 20 vagas
Caicó - Física (Norturno) - 10 vagas
Ceará-Mirim - Matemática (Vespertino) - 3 vagas
Ipanguaçu - Informática (Noturno) - 20 vagas
Ipanguaçu - Química (Noturno) - 20 vagas
Natal (Zona Norte) - Informática - Noturno - 30 vagas
Pau dos Ferros - Química (Noturno) 20 vagas
Santa Cruz - Física (Noturno) - 20 vagas
Santa Cruz - Matemática (Vespertino) 20 - vagas
Cursos Superiores de Tecnologia
Caicó - Design de Moda (Norturno) - 10 vagas
Ipanguaçu - Agroecologia (Matutino) - 20 vagas
Macau - Processos químicos (norturno) - 20 vagas
Natal (Central) - Gestão Ambiental (Noturno) - 40 vagas
Natal (Centro Histórico) - Produção Cultural (Vespertino) - 15 vagas
Natal (Zona Norte) - Marketing (Noturno) - 30 vagas
Nova Cruz - Análise e Desenvolvimento de Sistemas(Vespertino) - 10 vagas
Parnamirim - Sistemas para Internet (Vespertino) 20 vagas
São Gonçalo do Amarante - Redes de Computadores (Vespertino) - 20 vagas
Curso superior de engenharia
São Gonçalo do Amarante - Engenharia de Produção(Integral) - 10 vagas
G1 RN
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Prefeitura de São Miguel do Gostoso eleva salário dos professores para R$ 4.867,77 com reajuste do piso nacional
05/03/2025
cumprindo o compromisso de valorização dos profissionais da educação básica, o prefeito Leo de Doquinha anunciou o reajuste do piso salarial dos professores, elevando para R$ 4.867,77 com o reajuste.
O novo piso salarial para uma jornada de 40 horas semanais passa a valer já a partir de 1° de janeiro de 2025. “Este é um compromisso da nossa gestão com a valorização dos professores, que são pilares fundamentais na construção de um futuro melhor para nossas crianças e jovens”, afirma o prefeito Léo de Doquinha.
A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela implementação e fiscalização, garantindo que todos os profissionais sejam beneficiados.
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Prouni?2025: MEC divulga relação de convocados para 2ª chamada
03/03/2025
Foto: Divulgação/MEC
O processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2025 do?Programa Universidade para Todos (Prouni) convocou 86.373 pré-selecionados em 2ª chamada. A relação foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e está?disponível no?Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Os novos convocados terão até o dia 17 de março para apresentar os documentos diretamente à instituição de educação superior ou encaminhar por meio virtual/eletrônico.?
Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.
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Professores das escolas estaduais entram em greve no RN
26/02/2025
Professores da rede pública estadual do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado, para exigir aplicação do reajuste do piso salarial da categoria. A paralisação das atividades foi decidida em assembleia nesta terça-feira (25), após os servidores descartarem uma proposta do governo. Na manhã desta quarta (26), muitas escolas já amanheceram sem aulas.
Nas escolas estaduais Floriano Cavalcanti e na Nestor Lima, em Natal, os alunos já não tiveram atividades nesta quarta (26). Na Escola Estadual Professor João Tiburcio, que tem ensino em tempo integral, as aulas estavam normais pela manhã.
Segundo o sindicato, os professores foram orientados a irem às escolas nesta quarta-feira (26) para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve. Até a sexta (28), o sindicato irá fazer assembleias regionais no interior do estado.
A categoria exige a aplicação do reajuste de 6,27% concedido no piso nacional da categoria, de forma linear para todos os professores.
O governo propôs que o reajuste seja feito de forma parcelada até o fim do ano, o que não agradou os professores. Na assembleia que aprovou o início da greve, os servidores aprovaram uma contraproposta para que o reajuste seja aplicado em março, junto com o pagamento do retroativo.
RN G1
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Professores da rede estadual do RN entram em greve por tempo indeterminado
26/02/2025
Foto: Reprodução/Sinte-RN
Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte decidiram entrar em greve por tempo indeterminado após assembleia realizada nesta terça-feira (25), em Natal. O movimento foi confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), que rejeitou a proposta do Governo do Estado sobre o reajuste salarial da categoria.
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Segundo o Sinte-RN, a decisão reflete o descontentamento dos professores com o não cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, que determina um reajuste de 6,27%. O sindicato argumenta que a proposta apresentada pelo governo não atende às reivindicações da categoria, o que levou à deflagração do movimento grevista.
Negociações com o governo
Na segunda-feira (24), dirigentes do Sinte-RN e membros da comissão de negociação participaram de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), na Governadoria, em Natal. Durante a reunião, a gestora determinou que a Secretaria da Fazenda assumisse as negociações, elaborando uma proposta que contemplasse os pleitos da categoria.
Apesar de os representantes dos professores avaliarem a reunião como um avanço, a proposta do governo não foi aceita, resultando na decisão de iniciar a greve imediatamente.
Ponta Negra News
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